Fernanda Medina Pantoja
Professora de Direito Processual da PUC-Rio. Doutora em Direito Processual pela UERJ (2012-2016). Visiting Researcher na University of Cambridge (Cambridge, Inglaterra, 2013) e na Queen Mary University of London (Londres, Inglaterra, 2013). Mestre em Direito Processual pela UERJ (2006-2008). Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-RJ (2005-2007). Graduada em Direito pela UERJ (1999-2003). Advogada no Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Instituto Carioca de Processo Civil e da Processualistas.
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual Civil
2012 - 2016
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Protocolos Processuais: Fundamentos para a Construção de uma Fase Prévia ao Processo no Direito Brasileiro
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Mestrado em Direito Processual Civil
2006 - 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Recurso de Apelação Cível à luz do Direito Nacional e Estrangeiro: Sistematização, Críticas e Perspectivas, Ano de Obtenção: 2008
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2007
Fundação Getúlio Vargas
Título: Limitação ao Direito de Recesso no Curso do Processo de Recuperação Judicial de Sociedade Anônima
Orientador: Márcio Souza Guimarães
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Relativização da Coisa Julgada na Ação Investigatória de Paternidade Diante do Advento do Exame de DNA
Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza
Formação complementar
2013 - 2013
Visiting Researcher - Faculty of Law. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2013 - 2013
Visiting Researcher. , Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
PANTOJA, F. M. ; FARIA, M. K. ; SIMOES, T. ; ARAUJO, N. ; GAMA, L. ; KARAM, P. ; OLIVEIRA, R. . Organização do Rio Arbitration Week | CBMA Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem | PGE RJ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2024. (Outro).
PANTOJA, F. M. ; CARVALHO, L. S. R. . Organização do Evento: Cooperação Judiciária e Interinstitucional - Múltiplas Visões e Possibilidades | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro | EMERJ. 2023. (Outro).
PANTOJA, F. M. . Participação como Orientadora da PUC/RJ, na 3° Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelas Processualistas (online). 2020. .
PANTOJA, F. M. . Organizadora do Seminário sobre o Impacto da COVID-19 na Advocacia | Processualistas. 2020. (Congresso).
PANTOJA, F. M. . Organizadora do Evento: As Processualistas Debatem - O Processo nos Tribunais. 2019. (Congresso).
PANTOJA, F. M. . Participação como Orientadora da PUC/RJ, na 2° Competição Brasileira de Processo TJPR & Universidade Positivo. 2019. (Congresso).
PANTOJA, F. M. . Avaliadora da Semi Final na 1° Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira | PUC RJ & TRJ. 2018. .
ALMEIDA, D. A. R. ; PANTOJA, F. M. ; PELAJO, S. . Coordenação do Lançamento de Livro: Mediação no Novo Código de Processo Civil | OABRJ. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
83° Reunião do Fórum Permanente de Justiça Multiportas: Mediação e Justiça Restaurativa | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro | EMERJ.Teoria da Justiça Multiportas. 2024. (Outra).
CLA 2024 | Conferência Latinoamericana de Arbitraje - Discover the Debated Themes | Org. José Antônio moreno Rodriguez (Uruguai) e Diego Fernandez Arroyo (Argentina) e CAM-CCBC. The Great Challenge: Arbitration via ChatGPT?. 2024. (Congresso).
Conferência Final do Projeto: Comparative Procedural Law and Justice | Max Plancks Institute | Organizadores: Bukhard Hess, Margaret Woo, Enrique Vallines.Special Forms of Procedures: Prioritizing Efficiency in the Judicial System. 2024. (Seminário).
Seminário Arbitragem e Judiciário: Fórum de Lisboa | Galdino & Coelho.Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Painel 2). 2024. (Seminário).
VI Congresso Internacional CBMA de Mediação | Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Mediação nos Esportes. 2024. (Congresso).
VII Simpósio de Arbitragem e Direito Comercial: Arbitragem e o CPC | Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná.Arbitragem e o CPC. 2024. (Simpósio).
14ª Sessão do Torradas | Instituto Brasileiro de Direito Processual | IBDP.A Participação do Amicus Curiae no Processo Civil. 2023. (Seminário).
ADRWeek: Arbitragem - Perspectivas de Advogados, Câmara e do Judiciário | Departamento de Direito da PUC RIO.Arbitragem e Judiciário (Moderadora do Painel). 2023. (Seminário).
CPLJ MID-TERM Conference | Luxembourg National Research Fund.Special Procedures Designed to Recover Debt. 2023. (Outra).
Evento: Cooperação Judiciária e Interinstitucional - Múltiplas Visões e Possibilidades | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro | EMERJ.Abertura. 2023. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Probatório, em Homenagem ao Prof. Jordi Ferrer-Beltrán, organizado por Daniel Mitidiero, Vitor de Paula Ramos, Marco Félix Jobim e Thaís Paschoal. | PUC RS. Admissibilidade Probatória: As Diversas Faces da Relevância (Mesa 2). 2023. (Congresso).
Seminário: Questões Polêmicas sobre Provas | EMERJ.Abertura. 2023. (Seminário).
Congresso de Processo Civil - Pré ? XIFPPC |AGU. Ação Probatória Autônoma. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional de Processo Civil | Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais. 2022. (Congresso).
II Seminário de Processo Civil do IDP. Análise Empírica do Sistema Recursal Brasileiro. 2022. (Congresso).
I Seminário Nacional de Processo Civil - Atualidades e Perspectivas Pós-Pandemia | EjuDFT.Atualidades do Sistema Recursal. 2022. (Seminário).
Semana de Processo Civil | EMERJ.Garantias Fundamentais do Processo Civil (Debatedora). 2022. (Seminário).
Seminário Propriedade Industrial no STJ | ABPI.Intervenção de Terceiros na Propriedade Industrial. 2022. (Seminário).
1° Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Intelectual | IDS Instituto Dannemann Siemsen.A Interface entre Processo Civil e Propriedade Industrial: Uma Visão Panorâmica. 2021. (Seminário).
1° Seminário sobre os Poderes do Juiz no Processo Civil | AASP.Os Poderes do Juiz no Âmbito Recursal. 2021. (Seminário).
11° Encontro Direito em Debate por Estudos de Casos | FADIR-UFMS.Astreintes: Critérios para a Fixação - O Estudo do AI em REsp 738.682/RJ. 2021. (Encontro).
41° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual | ABPI. Cinco anos do CPC - Breve Análise à Luz da PI. 2021. (Congresso).
II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 Anos do CPC. Saneamento | O Que Não Deu Certo após 5 anos de Vigência do Código do Processo Civil. 2021. (Congresso).
II Seminário Online: Diálogos sobre o Código de Processo Civil - Críticas e Perspectivas.Tutela provisória recursal. 2021. (Seminário).
I Seminário de Direito Processual Civil da LAPROC-UNEB Campus XX. 2021. (Seminário).
IV Congresso Visão Crítica da Arbitragem | AMCHAM. Confidencial, Pero no Mucho: A Publicidade das Sentenças Arbitrais Levadas ao Judiciário. 2021. (Congresso).
IV Simpósio das relações de Processo Civil e Seguro | AASP.Subrrogação, ação regressiva e pescrição. 2021. (Simpósio).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual | IBDP. Colegialidade e Deliberação. 2021. (Congresso).
3° Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelas Processualistas. 2020. (Olimpíada).
Congresso de Processo Civil - 4 Anos de Vigência do CPC/15: Avanços, Desafios e Perspectivas | OAB/MG. Tutela de Urgência no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2020. (Congresso).
Encontro 85 | IDP - Grupo de Estudos: O Direito em Tempos de Covid 19.O processo civil na (e no Pós) Pandemia. 2020. (Encontro).
Encontro Covid-19 e Advocacia - Desafios na Adaptação da Profissão | Processualistas.Impacto da Crise provada pelo Covid-19 na vida dos advogados. 2020. (Seminário).
Evento de Lançamento da 3ª Edição Revista, Renovada e Ampliada de nosso Livro Coletivo 'Mediação de Conflitos para Iniciantes, Praticantes e Docente'.Áreas da Mediação. 2020. (Encontro).
I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia | OAB Federal. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Congresso Online Mulheres no Processo | IBDP. Recursos. 2020. (Congresso).
I Fórum Permanente Processo Civil | EMERJ.Quatro Anos de Vigência do CPC - Avanços e Perspectivas. 2020. (Outra).
III Congresso do Instituto Carioca de Processo Civil. Aspectos Relevantes da Tutela de Evidência em Sede Recursal. 2020. (Congresso).
Seminário Direito Processual Civil - Novas Tendências.Racionalização dos Meios de Impugnação e a Fases do Agravo de Instrumento do CPC de 2015. 2020. (Seminário).
Seminário Sistema Recursal: Avanços, Desafios e Perspectivas | Escola da Agu.Cabimento do Agravo de Instrumento: Alguns Mitos. 2020. (Seminário).
Seminário Virtual: Temas Atuais de Direito Processual Civil | OAB/MT.P2 - A Aplicação da Técnica de Ampliação do Colegiado nos Tribunais (Art. 942 CPC). 2020. (Seminário).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Recursos nos Tribunais Locais. 2020. (Congresso).
2° Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelas Processualistas. 2019. (Olimpíada).
Evento: As Processualistas Debatem - O Processo nos Tribunais | EMERJ.Processo nos Tribunais. 2019. (Outra).
I Congresso de Processo Civil na OAB Federal - Impactos da Advocacia. Agravos de Instrumento e Interno no CPC. 2019. (Congresso).
III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi. Questões Polêmicas na Apelação. 2019. (Congresso).
III Simpósio das Relações entre Processo Civil e Seguro.Incidente de Assunção de Competência sobre a Prescrição nos Contratos de Seguro. 2019. (Simpósio).
Seminário Arbitragem: Atualidades e Tendências | OABRJ.Convenção Arbitral. 2019. (Seminário).
Seminário Atualidades em Processo Civil | AGU RJ.Meios Alternativos e seus Reflexos após Três Anos de Vigência do CPC. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional: Os Desafios do Judiciário e do Ministério Público no Século XXI - Diálogos entre Brasil e Itália.A Técnica de Extensão do Colegiado (Art. 942 do CPC). 2019. (Seminário).
X Fórum Permanente de Processualistas Civis.Relatora do Grupo de Recursos Ordinários. 2019. (Outra).
1° Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelas Processualistas. 2018. (Olimpíada).
Encontro Amazonense de Processo Civil.Meios de Resolução de Conflitos. 2018. (Encontro).
II Congresso CBMA de Processo Civil | FIRJAN/RJ. Recursos: Apelação - Questões Polêmicas. 2018. (Congresso).
IV Congresso Mulheres no Processo Civil. Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2018. (Congresso).
Jornadas de Direito Processual do IBDP: Em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr..Apelação. 2018. (Outra).
Congresso Brasileiro de Processo Civil | Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário | IBDP. Impacto do CPC nos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Processo Civil - Um Ano de Vigência do CPC- OAB/MG. Litigiosidade Repetitiva. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional - O Novo CPC em Debate | Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário | IBDP. Precedentes Obrigatórios no Direito Brasileiro. 2017. (Congresso).
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Rio | Advocacia Geral da União | AGU, IBDP e OAB/RJ. Novos Rumos do Processo Civil no Século XXI. 2017. (Congresso).
II Congresso de Direito Processual Civil | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro | PUC. Recorribilidade dos Interlocutórias. 2017. (Congresso).
II Congresso Regional | Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário | IBDP.Provas: Aspectos Polêmicos. 2017. (Seminário).
III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual.Acordos Coletivos de Procedimento e Protocolos Institucionais. 2017. (Simpósio).
Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial da | Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo | CNC.Desafios da Mediação nos Tribunais. 2017. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre o novo CPC | OAB/RJ.Mediação e Conciliação. 2016. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Processo Civil - OAB/SC. Aspectos Polêmicos dos Recursos. 2016. (Congresso).
Evento: A Agenda da Sociedade Civil nos Processos de Reforma Judicial na América Latina | Faculdade Nacional de Direito | FND, CEJA-JSCA, Global Affairs Canada, Affaires Mondiales Canada.Estado da Arte e Perspectiva dos Processos de Reforma Judicial na América Latina. 2016. (Seminário).
Seminário de Lançamento | Instituto Carioca de Processo Civil | ICPC.Tutela Provisória. 2016. (Seminário).
XII Jornadas Ibero-Americanas e Brasileiras de Direito Processual | Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário | IBDP.Negócios Pré Processuais. 2016. (Outra).
Fórum de Estudos do Novo CPC - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Agravo de Instrumento e Apelação. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional Meios Alternativos de Solução de Controvérsias no Processo Civil Contemporâneo | Universidade do Estado do Rio de Janeiro | UERJ.Mediação e conciliação no novo CPC. 2015. (Seminário).
Seminário: As perspectivas do novo CPC | OAB/RJ. 2011. (Seminário).
Debate sobre os Impactos do Novo CPC na Arbitragem | Ordem dos Advogados do Brasil | OAB/RJ. 2010. (Encontro).
Rodada de Debates CESA/RJ sobre o Novo Código de Processo Civil.Alterações na Parte Geral do Novo CPC. 2010. (Encontro).
Seminário Falências e Recuperação de Empresas - Central Prática.Comparação entre a Nova e Antiga Legislação Falimentar. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica da Mediação, Conciliação e Arbitragem | Universidade Estácio de Sá | UNESA.Conjecturas sobre a Instituição da Mediação Obrigatória no Curso do Processo Judicial. 2008. (Seminário).
Seminário sobre Mediação de Conflitos | Ordem dos Advogados do Brasil | OAB/RJ.Regulamentação Legal da Mediação. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
CABRAL, A. P.; SCHENK, L. F.;PANTOJA, F. M.. Comportamento Judicial Contraditório no Processo Civil: Preclusão Judicial, Contradição Externa e Embargos de Declaração à Luz da Boa-Fé Objetiva. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.; SCHENK, L. F.;PANTOJA, F. M.; TEMER, S. O.. Convenção Processual sobre o Objeto da Cognição: A Delimitação das Questões de Fato e de Direito pelas Partes no Art. 357, §2o do CPC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TALAMINI, E.;PANTOJA, F. M.; FERREIRA, W. S.. Agravo de Instrumento no CPC/15: Cabimento, Interpretação, Integração e meios Autônomos de Impugnação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PANTOJA, F. M.; LUCON, P. H.; PIVA, W.; NEGRELLI, L. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
NETTO, F. G. M.; NEIBURG, F. G.; ALVIM, J. L. R.; DUARTE, M. M. G.; FILPO, K. P. L.;PANTOJA, F. M.. Colaboração, Tensões e Ambivalências entre Mediadores e Advogados no Procedimento Extrajudicial de Mediação Familiar. 2023. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA, M. V. S. C.;PANTOJA, F. M.. O Dever de Revelação do Árbitro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.. Penhora de Criptoativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZI, R.;PANTOJA, F. M.. O Cabimento de Defesa e Recurso na Produção Antecipada de Prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZI, R.;PANTOJA, F. M.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos na Execução. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZZI, R. R.;PANTOJA, F. M.. A Impenhorabilidade dos Fundos Partidários: Necessidade de Flexibilização à Luz da Tutela do Crédito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, M. V. S. C.;PANTOJA, F. M.. A Confidencialidade na Arbitragem: Uma Análise Crítica ao Projeto de Lei n. 3.293/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.. A Natureza dos Honorários Sucumbenciais e a Controvérsia Decorrente de sua Aplicação por Equidade em Causas de Valor Elevado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZZI, R. R.; PEREZ, M. M.;PANTOJA, F. M.. Os Efeitos do Silêncio no Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZZI, R. R.; PEREZ, M. M.;PANTOJA, F. M.. A Razão de ser dos Procedimentos Especiais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PEREZ, M. M.; BENEDUZZI, R. R.;PANTOJA, F. M.. A Coisa Julgada e seu Alcance Perante Terceiros á Luz do Código de Processo Civil de 2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZZI, R. R.; PEREZ, M. M.;PANTOJA, F. M.. A Aplicação da LGPD no Poder Judiciário e seus Reflexos no Âmbito do Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; COMPARATO, C. K.. A Vedação do Venire contra Factum Proprium Aplicada ao Órgão Julgador: Contradição Externa a Luz da Tutela da Confiança do Jurisdicionado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.. A Ampliação do Colegiado - Análise da Técnica de Julgamento Prevista no Artigo 942 do CPC. 2021 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.. Ações Autônomas como Meios de Impugnação no Processo de Execução e o Abuso do Direito de Defesa do Executado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CRAMER, R.;PANTOJA, F. M.; REDONDO, B.. Liquidação de Sentença: Uma Análise da Liquidação Zero? à Luz do CPc/15. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.; LIMA, L. M.. O Papel dos Enunciados de Súmula no Ordenamento Brasileiro: Uma Análise Crítica Acerca da Aplicação do Instituto no Âmbito das Cortes Superiores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; BENEDUZI, R.; CRAMER, R.. A Aplicabilidade do Soft Law nos Negócios Jurídicos Processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.; BENEDUZI, R.. Limites da Aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal no CPC/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZI, R.;PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.. A Estabilização da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZI, R.;PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.. Uma Análise das Ferramentas Processuais para Superação de Precedentes Firmados em Recursos Repetitivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.; BENEDUZI, R.. A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Julgamento do Agravo de Instrumento Interposto contra Decisão que Resolve Parcialmente a Demanda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.; BENEDUZI, R.. Os Efeitos dos Precedentes Vinculantes sobre a Arbitragem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.; BENEDUZI, R.. Limites para se Convencionar sobre Matéria Processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CAMARA, A. F.;PANTOJA, F. M.; ALMEIDA, D. R.. Recursos Excepcionais como Alternativa para Superação de Tese Fixada em Julgamento de Recursos Repetitivos ante a Barreira do Art. 1.030 do CPC/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
PANTOJA, F. M.; CRAMER, R.; CHATEAUBRIAND, A. M.. Possibilidade de Cumprimento Provisório de Sentença Proferida em sede de Embargos à Execução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; CHATEAUBRIAND, A.; VAZ, G.. Impedimento e Suspeição de Árbitros: Art. 14 da Lei de Arbitragem e a nova Ótica do Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; CHATEAUBRIAND, A.; VAZ, G.. A Responsabilidade Civil do Árbitro por Erro 'In Judicando' e Erro 'In Procedendo'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BENEDUZZI, R. R.; MIGUEL FILHO, T. A.;PANTOJA, F. M.. Formação de Precedentes nos Recursos Extraordinários Repetitivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NASCIMENTO FILHO, F.; MIGUEL FILHO, T. A.;PANTOJA, F. M.. Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MIGUEL FILHO, T. A.; NASCIMENTO FILHO, F.;PANTOJA, F. M.. O Cabimento de Honorários Advocatícios para a Defensoria Pública da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; MIGUEL FILHO, T. A.; BENEDUZZI, R. R.. Medidas Atípicas em Fase de Execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; BENEDUZI, R.; FERREIRA, Márcio Vieira Souto Costa. O Fato Superveniente à Luz do CPC-2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; FERREIRA, M. V. S. C.; BENEDUZZI, R. R.. Tutela de Evidência: Principais Aspectos do Instituto Segundo o Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; FERREIRA, Márcio Vieira Souto Costa; REDONDO, Bruno Garcia. Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde Acerca da Cirurgia Bariátrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; REDONDO, Bruno Garcia; FERREIRA, Márcio Vieira Souto Costa. Recursos Repetitivos no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PANTOJA, F. M.; FERRAZ, Leslie S.; MARIANO, Leila.. Judicialização da Política: O Comportamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro à Luz da Concessão Gratuita de Medicamentos para HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
PANTOJA, F. M.; FERRAZ, Leslie S.; SCHMIDT, Gustavo.. O Recurso Especial e a Lei de Recursos Repetitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
PANTOJA, F. M.; AYOUB, Luiz Roberto; SCHMIDT, Gustavo.. Recuperação Judicial de Empresas: A Sucessão Trabalhista no Trespasse para Subsidiária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
PANTOJA, F. M.. Membro da Comissão Examinadora da 6° Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2020. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Orientou
A Intervenção Prevista no Artigo 5º da Lei 9; 469/97 e as suas Implicações no Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
A Teoria da Relativização da Coisa Julgada em Face do Princípio da Justa Indenização nas Ações Expropriatórias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Lopes Rodrigues; A Legalidade da Cobrança da Comissão de Permanência nos Contratos Bancários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Da Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Penhora de Criptoativos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
A Natureza dos Honorários Sucumbenciais e a Controvérsia Decorrente de sua Aplicação por Equidade em Causas de Valor Elevado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Ações Autônomas como meios de Impugnação no Processo de Execução e o Abuso do Direito de Defesa do Executado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
A Ampliação do Colegiado - Análise da Técnica de Julgamento Prevista no Artigo 942 do CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
A Vedação do Venire contra Factum Proprium Aplicada ao Órgão Julgador: Contradição Externa a Luz da Tutela da Confiança do Jurisdicionado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
O Papel dos Enunciados de Súmula no Ordenamento Brasileiro: Uma Análise Crítica Acerca da Aplicação do Instituto no Âmbito das Cortes Superiores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Limites da Aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal no CPC/15; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Julgamento do Agravo de Instrumento Interposto contra Decisão que Resolve Parcialmente a Demanda; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Os Efeitos dos Precedentes Vinculantes sobre a Arbitragem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Limites para se Convencionar sobre Matéria Processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Medidas Atípicas em Fase de Execução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Possibilidade de Cumprimento Provisório de Sentença Proferida em Sede de Embargos à Execução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
Tutela de Evidência: Principais Aspectos do Instituto Segundo o Novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Medina Pantoja;
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CARVALHO, F. ; BORGES, H. ; AVILA, H. ; LYRA, M. ; LIBARDONI, C. U. ; PANTOJA, F. M. . Impacto da Crise Provada pelo Covid-19 na Vida dos Advogados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JAUDY, J. ; PANTOJA, F. M. ; PINTO, L. ; SANTOS, W. Q. . Aplicação da Técnica de Ampliação do Colegiado nos Tribunais (Art. 942 CPC). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIDIER JR, F. ; CAMARA, A. ; WAMBIER, L. ; PAIXAO, O. ; PANTOJA, F. M. ; PUPE, G. ; MORAES, D. . O Processo Civil na (e no Pós) Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, D. ; PANTOJA, F. M. ; LIBARDONI, C. U. ; PEREIRA, B. . Agravo de Instrumento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Questões Polêmicas na Apelação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Relatora do Grupo de Recursos Ordinários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; CARVALHAL, G. ; SARRO, L. A. G. . Incidente de Assunção de Competência sobre a Prescrição nos Contratos de Seguro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; PINHO, H. D. B. ; MAZZOLA, M. ; RODRIGUES, R. . Meios Alternativos e seus Reflexos após Três Anos de Vigência do CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . A Técnica de Extensão do Colegiado (Art. 942 do CPC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Agravos de Instrumento e Interno no CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Processo nos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Convenção Arbitral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; MEDINA, J. M. G. ; RINALDI, L. ; LUCON, P. H. ; FREIRE, A. ; FERREIRA, I. N. . Recursos: Apelação - Questões Polêmicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; ALVIM, E. A. ; ARAUJO, L. V. . Apelação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Meios de Resolução de Conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; ZANETTI JR, H. ; CORDEIRO, J. ; VILAS BOAS, A. . Litigiosidade Repetitiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Impacto do CPC nos Tribunais Superiores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; ALVIM, T. A. ; SORABJI, J. . Precedentes Obrigatórios no Direito Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; OLIVEIRA, P. M. ; MONNERAT, F. V. F. . Precedentes no CPC: Temos um Sistema de Precedentes?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; DOTTI, R. ; MENDES, D. . Provas: Aspectos Polêmicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; SOUZA, M. T. ; MELLO, R. M. ; COSTA, S. H. . Acordos Coletivos de Procedimento e Protocolos Institucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; BOTTREL, L. ; CURY, C. . Desafios da Mediação nos Tribunais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, F. ; VASCONCELOS, R. ; PERES, G. ; PANTOJA, F. M. . Recorribilidade dos Interlocutórias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Estado da Arte e Perspectiva dos Processos de Reforma Judicial na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; CRAMER, R. ; TEMER, S. . Mediação e Conciliação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; BORGES, M. V. ; FREIRE, A. ; SAMPAIO, M. V. A. ; BARBOSA, R. . Aspectos Polêmicos dos Recursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; CABRAL, A. P. ; GODINHO, R. ; HARTMANN, R. . Tutela Provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; CREMASCO, S. S. ; FARIA, M. K. ; LIBARDONI, C. U. . Negócios Pré Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; RODRIGUES, M. A. . Agravo de Instrumento e Apelação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Mediação e Conciliação no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; ABBY, A. ; MONTEIRO, A. L. ; BENEDUZI, R. . Alterações na Parte Geral do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; CRAMER, R. . Comparação entre a Nova e Antiga Legislação Falimentar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. . Conjecturas sobre a Instituição da Mediação Obrigatória no Curso do Processo Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; ASMAR, G. ; PELAJO, S. . Regulamentação Legal da Mediação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANTOJA, F. M. ; PINHO, H. D. B. . Protocolos Processuais: Fundamentos para a Construção de uma Fase Prévia ao Processo no Direito Brasileiro 2016 (Publicação da Tese de Doutorado Respositório UERJ).
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PANTOJA, F. M. ; FARIA, M. K. ; MENEZES, P. B. . Fundamentos dos Custos Legais: Responsabilidade do Vencido, Acesso à Justiça e Disciplina Processual. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).
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PANTOJA, F. M. ; FARIA, M. K. ; MENEZES, P. B. . Relações entre a Corte e as Partes na era do Case Management. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).
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PANTOJA, F. M. ; PINHO, H. D. B. ; ALMEIDA, D. R. . Mediação e Arbitragem na Inglaterra. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2012. (Tradução/Artigo).
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PANTOJA, F. M. . Do meu Jardim. São Paulo - SP: Editora da Tribo, 2011 (Poesia).
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PANTOJA, F. M. . Resenha de Livro: NAJJAR, Natalie. L'arbitrage dans les Pays Arabes Face aux Exigences du Commerce International. Paris, 2004. São Paulo - SP: RT, Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 29, 2011 (resenha).
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PANTOJA, F. M. . O Menino e o Velho. São Paulo - SP: Editora da Tribo, 2003 (Poesia).
Outras produções
PANTOJA, F. M. . Revisão de Parecer de Manuscrito Intitulado: El Proceso (...) la Salud, para a Civil Procedure Review. 2021.
PANTOJA, F. M. . Emissão de Parecer do Artigo: Modulação (...) Jurisprudência, para a Suprema ? Revista de Estudos Constitucionais. 2021.
PANTOJA, F. M. . Emissão de Parecer ad hoc de Avaliação de Artigo: Efeito Devolutivo (...) Recursos, para o Periódico Civil Procedure Review. 2020.
PANTOJA, F. M. . Elaboração de Parecer Técnico do Manuscrito: RDGV -202x-xx51, para a Revista Direito GV. 2020.
PANTOJA, F. M. . Elaboração de Parecer Técnico, para Análise do Texto: Supreme (...) Mechanism, para o Periódico Civil Procedure Review. 2019.
PANTOJA, F. M. . Elaboração de Parecer Técnico, para Análise do Texto: Limites (...) Recursal, para o Periódico Civil Procedure Review. 2018.
PANTOJA, F. M. . Elaboração de Parecer Técnico do Manuscrito: RDGV -201x-xx50, para a Revista Direito GV. 2018.
PANTOJA, F. M. ; ALMEIDA, A. P. S. . Participação no Episódio da Sério de Vídeos do Centro de Métodos Autocompositivos da PUC-Rio (CMA PUC-Rio), com o tema: A Fase Recursal na Prática I com Fernanda Pantoja e Ana Paula Santoro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PANTOJA, F. M. . Participação no Podcast 5º Hard Talk IDPro - Sistema Recursal, com o tema: Avanços, Desafios e Perspectivas. 2021.
PANTOJA, F. M. . Vídeo de Apresentação da A XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontece nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2021. Fernanda Pantoja, Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ, falará sobre Apelação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PANTOJA, F. M. . Participação no Podcast: Afrouxando a Gravata - Programa Voltado aos Profissionais que estão Começando a Carreira. 2020.
PANTOJA, F. M. . Entrevista para o Canal Youtube AIDA Brasil: III Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro l Painel 3. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PANTOJA, F. M. . Entrevista para o Canal Youtube AIDA Brasil: II Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro l Painel 6. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Quase Sempre Apelar é um bom Negócio, mesmo com a Expectativa de Derrota. 2024. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: EMERJ Abre Inscrições para Novo Curso de Extensão 'Recursos Cíveis'. 2024. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Obra 'Arbitragem e Poder Judiciário' Reúne Renomados Autores. 2023. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Os Honorários Advocatícios na Mediação Judicial de Conflitos. 2023. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: PUC-Rio foi Vice-Campeã da 5ª Edição da Competição Brasileira de Processo Civil. 2022. (Site).
PANTOJA, F. M. . Live IDP, com o tema: O Processo Civil na (e no Pós) Pandemia. 2021. (Rede social).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 5.188. 2021. (Site).
PANTOJA, F. M. ; ALMEIDA, D. R. . Live: Direito em Debate - Negócios Processuais | PUC RIO. 2021. (Rede social).
PANTOJA, F. M. ; ANDRESSA JR, G. . Live: @mulheresnoprocesso: Colegialidade e Deliberação, a Convite do Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual | IBDP. 2021. (Rede social).
CABRAL, A. ; PANTOJA, F. M. ; RINALDI, L. ; RODRIGUES, M. A. ; GRUMACH, M. . Live: Tema Atuais de Processo Civil: Volume 1. 2020. (Rede social).
PANTOJA, F. M. ; GOUVEIA, L. F. . Live: Diálogos de Processos, Apelação: Teoria e Prática. 2020. (Rede social).
PANTOJA, F. M. ; NEVES, D. . Live: Técnica do Julgamento Estendido. 2020. (Rede social).
PANTOJA, F. M. ; DIDIER JR, F. . Live: CPC e os Dados sobre o Judiciário. 2020. (Rede social).
CAMPOS, A. P. ; ALMEIDA, E. V. ; PANTOJA, F. M. ; LUCON, P. H. ; FRAGOSO, R. C. R. . Live: Advocacia nos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos | Instituto Vertus de Mediação. 2020. (Rede social).
PANTOJA, F. M. . Participação na Live Frediedidier _jr. 2020. (Rede social).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Advogados formam Grupo de Fomento à Mediação e Conciliação. 2020. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 4.959. 2020. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Enunciados sobre Recursos Aprovados no X FPPC - Impressões de uma Graduanda sobre os Debates Ocorridos no FPPC. 2019. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: OAB/RS Informa: Inscrições estão Abertas para o 3º Congresso de Direito Processual Civil em Garibaldi. 2019. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Um Legado para o Futuro. 2018. (Site).
GALINDO, B. M. ; LIBARDONI, C. U. ; CORTES, E. ; PANTOJA, F. M. ; FARIA, M. K. ; PEREZ, M. M. ; BEZERRA, M. F. S. ; CARVALHO, N. ; MARQUES, P. M. B. ; FERRARI, R. F. ; TEMER, S. ; CABRAL, T. N. X. ; MOREIRA, V. . Menção na Página: Apresentamos - PrOcessualistas Um novo Espaço Dedicado à Análise do Direito Processual feita por Mulheres Especialistas na Área. 2016. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 3.907. 2016. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 3.665. 2015. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 3.491. 2014. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 3.492. 2014. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 2.385. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Lançamento do Livro Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Discurso. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 2.400. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 2.403. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 2.404. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 2.405. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Resultado do Sorteio da Obra Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 2.414. 2010. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 1.878. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Lançamento de Obra Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas nº 1.885. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 1.886. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Teoria Geral da Mediação. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 1.891. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 1.899. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 1.900. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Migalhas n° 1.901. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Menção na Página: Resultado de Sorteio de Obra Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado. 2008. (Site).
PANTOJA, F. M. . Palestrante na Mesa Redonda Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral, no Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, promovido pela FGV Justiça, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PANTOJA, F. M. . Palestrante na Mesa Redonda: Mulheres na Arbitragem: Impactos da Diversidade de Gênero nos Ìndices Procedimentais, na Camara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, promovido pela FGV Câmara, na Cidade de Botafogo - RJ. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PANTOJA, F. M. . Aula ministrada sobre: Agravo de Instrumento. Tema 988 do STJ. Taxatividade Mitigadora. casos de Mitigação. Questões Polêmicas, no Curso de Extensão: Recursos Cíveis, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro | EMERJ. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PANTOJA, F. M. . Aula ministrada sobre: Cadastro e Citação Eletrônica, no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado: Alterações Trazidas pela Lei 14.195/21 ao CPC, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro | EMERJ. 2022. .
PANTOJA, F. M. . Facilitadora da Oficina 01: Cabimento do Agravo de Instrumentos - Alguns Mitos, realizada durante o I Seminário de Direito Processual Civil da LAPROC-UNEB Campus XX. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PANTOJA, F. M. ; FREIRE, A. ; CAMARA, A. F. ; ZANETTI JR, H. ; FARIA, J. C. ; CAMARGO, L. H. V. ; CRAMER, R. ; TEMER, S. ; ALVIM, T. A. . Aula ministrada sobre: Incidente de Assunção de Competências (Online), no X Curso de Extensão Precedentes Judiciais, promovido pela Escola de Direito Processual Civil | EDPC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PANTOJA, F. M. . Palestra ministrada sobre: COVID19 - Gestão e Solução Adequada de Conflitos, durante o Projeto Extensionista Roda de Conversa de Direito, promovido pela Universidade Tiradentes. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PANTOJA, F. M. ; LUCENA, A. B. B. ; GUALBERTO, L. C. ; COSTA, N. N. S. ; PIRES, V. R. N. . Aula ministrada sobre: A Aplicação da Técnica de Ampliação da Colegialidade no Julgamento das Apelações Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo Grupo de Estudos Processuais Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro | PUC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PANTOJA, F. M. . Aula ministrada sobre: Recursos nos Tribunais, no Curso Novo CPC na Escola Superior do Ministério Público da União | ESMPU, na cidade de Porto Alegre - RS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PANTOJA, F. M. . Docente do WorkShop Mediação e Arbitragem, promovido pela Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro | UniverCidade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PANTOJA, Fernanda Medina ; FERRAZ, Leslie S. ; GABAY, D. M. . Revisão, ampliação e atualização de material didático da FGV Direito Rio - Roteiro de Curso - Execução. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão, ampliação e atualização de material didático).
PANTOJA, Fernanda Medina ; RIBEIRO, R. P. M. . Revisão, ampliação e atualização de material didático da FGV Direito Rio - Roteiro de Curso - Teoria Geral do Processo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão, ampliação e atualização de material didático).
PANTOJA, Fernanda Medina ; FERRAZ, Leslie S. ; GABAY, D. M. . Revisão, ampliação e atualização de material didático da FGV Direito Rio - Roteiro de Curso - Recursos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão, ampliação e atualização de material didático).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Comparative Procedural Law and Justice (CPLJ), Descrição: O Projeto Global 'Justiça e Direito Processual Comparado', do Max Planck Institute de Luxemburgo, tem por Objetivo o Estudo e o Debate do Direito Processual Civil Comparado e da Resolução de Disputas Cíveis no Mundo Contemporâneo, Visando à Elaboração de Forma Colaborativa, de um Compêndio de Direito Processual Civil Comparado a ser Lançado em 2004. O Projeto Reúne mais de 70 Professores, 32 Países, Divididos em 17 Times de Autores, correspondentes a diversos segmentos temáticos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Medina Pantoja - Integrante / Soraya Amrani Mekki - Coordenador., Financiador(es): Max Planck Institute for Procedural Law - Auxílio financeiro.
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2012 - 2016
Protocolos Processuais: Fundamentos para a Construção de uma Fase Prévia ao Processo no Direito Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Medina Pantoja - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador.
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2008 - 2009
Decisão Monocrática do Relator e Agravo Interno: Economia ou Entrave Processual?, Descrição: Com as Reformas do CPC, o Relator foi Investido de Poderes Decisórios para Julgar Monocraticamente, Substituindo a Decisão Colegiada, com o Intuito de Acelerar a Tramitação Processual. Contudo, foi Previsto também o Agravo Interno para Atacar a Decisão Monocrática, a ser Julgado Justamente pela Câmara que Originalmente Julgaria o Recurso. A Partir dessas Considerações, Propôs-se a Seguinte Indagação: A Lei Criou um 'Atalho' Procedimental, ou, ao Revés, mais um Degrau na Longa Escalada Recursal? A Metodologia Utilizada será a Pesquisa Bibliográfica, a Coleta e Análise de Dados Estatísticos e a Realização de Entrevistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Medina Pantoja - Integrante / Leslie Sherida Ferraz - Coordenador.
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2006 - 2008
O Recurso de Apelação Cível à luz do Direito Nacional e Estrangeiro: Sistematização, Críticas e Perspectivas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Medina Pantoja - Coordenador / Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Integrante.
Prêmios
2024
Ranking da Análise Advocacia, entre as Advogadas mais Admiradas do Brasil, na Especialidade: Arbitragem, Setor Econômico: Bancos. UF: Rio de Janeiro, Galdino & Coelho Pimenta | Takemi | Ayoub Advogados.
2023
Destaque nas Especialidades Arbitragem, Cível e Setor Econômico Têxtil, Vestuário e Calçados, Galdino & Coelho | Ranking Análise Advocacia Mulher 2023.
2022
Indicada no Ranking da 'Análise Advocacia' de 2022 como Advogada Mais Admirada, Análise Advocacia 2022.
2021
Indicada no Ranking da 'Análise Advocacia' de 2021, em Duas Categorias: Advogada mais Admirada no Rio de Janeiro , Advogada mais Admirada no Setor Econômico Têxtil, Vestuário e Calçados, Análise Advocacia 2021.
2016
Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro | UERJ, Rio de Janeiro, Brasil.
2014
Paraninfa da Turma de Direito 2013.2 (Noturno), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro | PUC, Rio de Janeiro - RJ.
2009
Premiada em 3º Lugar com o 'Prêmio Humberto Theodoro Junior', para Eleger os Melhores Trabalhos Acadêmicos em Processo Civil Defendidos no Brasil até 2009, Editora Forense.
2009
Premiada com o 'VI Prêmio Innovare', Categoria Advocacia, Através da Comissão de Mediação da OAB/RJ, pelos Projetos Realizados no Estado do RJ para Desenvolvimento da Mediação, Ministério da Justiça.
2008
Aprovada com Nota Máxima, Distinção e Louvor na Obtenção do Título de Mestre, Universidade do Estado do Rio de Janeiro | UERJ, Rio de Janeiro - RJ, Brasil.
2008
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil.
2007
Especialização em Direito Empresarial, Fundação Getúlio Vargas | FGV, Rio de Janeiro - RJ, Brasil.
2003
Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro | UERJ, Rio de Janeiro - RJ, Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. , R. Marquês de São Vicente, 225, Leblon, 22430060 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271001, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Atividades
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas para os alunos da graduação em Direito
-
01/2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas para os alunos da Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Processo Civil.
2008 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora e Pesquisadora, Carga horária: 8
2008 - 2010
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As ministradas para os alunos da Pós-Graduação em Direito
-
08/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos e Processo de Execução, Teoria Geral do Processo
2019 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
-
01/2019
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudos: Processo Civil Contemporâneo.
2009 - 2014
MEDIARE diálogos e processos decisóriosVínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Atividades
-
01/2009
Ensino, Capacitação em Mediação de Conflitos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Docente das Disciplinas: O Projeto de Lei de Mediação e o Direito Comparado; O papel do advogado na Mediação
2012 - 2016
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna de Doutorado
2008 - 2008
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 8
2006 - 2008
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna de Mestrado
Atividades
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01/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Desenvolvimento do Projeto de Doutorado: Protocolos processuais: Fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no Direito Brasileiro, sob Orientação do Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
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01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Docente da Disciplina: Teoria Geral do Processo
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01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Desenvolvimento do Projeto de Mestrado: O Recurso de Apelação Cível à luz do Direito Nacional e Estrangeiro: Sistematização, Críticas e Perspectivas, sob Orientação do Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.
2008 - 2008
Escola Superior de Advocacia - OAB/RJVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: -
Atividades
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01/2008
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aspectos Controvertidos dos Recursos Cíveis, Aspectos Processuais da Separação e Divórcio Extrajudiciais, Diferentes Métodos de Resolução de Conflitos - Noções Gerais
2008 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos..
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil..
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01/2008
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Mediação, Comissão de Mediação.,Atividade realizada, Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Mediação de Conflitos.
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01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação.,Cargo ou função, Co-Fundadora da Comissão de Mediação.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Medina Pantoja e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?