Marcelo Bidoia dos Santos
Professor de Direito na Universidade Anhanguera de Sertãozinho/SP e professor colaborador convidado na Faculdade de Direito de Franca. Ex-professor substituto na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP - Franca), no curso de Pós-Graduação da UNIFAFIBE e na ETEC Prof. Idio Zucchi, tendo atuado também nos cursos Consulado Jurídico e Trilhante. Foi pesquisador bolsista pela FUNADESP, na condição de coordenador de projeto. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), tendo obtido Aprovação com Louvor. Realizou pesquisa de Iniciação Científica com bolsa da FDF - Modalidade Institucional. Mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), pela qual foi bolsista de estágio supervisionado em docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP (PAE); e bolsista do Programa Erasmus + ICM da União Europeia para período sanduíche na Università degli Studi di Trento - Itália. Doutorando pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Advogado militante inscrito na OAB/SP sob o número 363.680.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Murilo Gaspardo.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Do Estado Virtual ao Estado Penal: transformações no Estado de Bem-Estar Social na Era da Informação
Orientador: em Università Degli Studi di Trento ( --)
com , Ano de Obtenção: 2017.Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho.Bolsista do(a): Erasmus+ EU funds, EU, Itália. Palavras-chave: Terceira Revolução Industrial; Manuel Castells; Crise do Estado-Nação; Loïc Wacquant; Welfare State; TICs. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2010 - 2014
Faculdade de Direito de Franca
Título: Do Direito Político de Resistência à Luz dos Direitos Humanos e Fundamentais na Revolução de Jasmim
Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 20h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS RIO, Brasil.
2019 - 2019
Assessoria em Holding Familiar. (Carga horária: 4h). , EAD Holding, EADH, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em Education and Social Inequalities. (Carga horária: 48h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.
2016 - 2016
Extensão universitária em Comparative Constitutional Law of Groups and Minorities. (Carga horária: 42h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.
2016 - 2016
Extensão universitária em Italiano - A2. (Carga horária: 50h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.
2016 - 2016
Extensão universitária em Italiano - A1. (Carga horária: 50h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.
2013 - 2013
Extensão universitária em Corrupção e Improbidade Admnistrativa. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Desenvolvimento e Políticas Públicas. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito de Punir à Luz dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Práticas no Direito do Consumidor. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito e Política. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Língua Francesa III. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Filosofia do Direito. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Língua Francesa II. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Língua Francesa I. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
PAULA, E. A. ; PRACA, M. A. M. ; SANTOS, M.B. . Semana de Extensão FNSA - Perspectivas do Brasil Contemporâneo: um olhar sobre as transformações das relações sociais e éticas. 2016. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Os princípios constitucionais e os desafios contemporâneos da administração pública. 2020. (Congresso).
Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade. 2019. (Congresso).
III Semana Jurídica da UNEMAT.Mesa de discussão: III EDEFIGI - Debates: Direitos Fundamentais no STF. 2019. (Outra).
III Semana Jurídica da UNEMAT. 2019. (Outra).
Inovações no direito constitucional e o papel da advocacia. 2019. (Outra).
Semana Acadêmica - Faculdade Anhanguera de Sertãozinho.Estado em rede: o que muda para o Direito. 2019. (Outra).
15ª Semana Acadêmica - FNSA/UNIESP.Direitos e deveres no Código de Defesa do Consumidor. 2018. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas - Guarda Municipal de Sertãozinho/SP - 80ª Subseção da OAB.O Art. 5º da Constituição Federal: da teoria à práxis quotidiana dos Direitos de Defesa. 2018. (Outra).
I Seminário de Direitos Humanos e Capital.Os fatores da crise do Estado de bem-estar social: elementos para um debate contemporâneo. 2018. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos e Capital.Sociedade em Rede e pluralismo político: o locus da (in)tolerância desde o liberalismo. 2018. (Seminário).
Semana Acadêmica - Faculdade Anhanguera de Sertãozinho.Consciência Política. 2018. (Outra).
Simpósio de Direito Contratual. 2018. (Simpósio).
Simpósio de Direito Contratual.O dano moral por negativa de home care nos contratos de saúde: uma análise jurimétrica do TJ/SP. 2018. (Simpósio).
Workshop - PETITIO no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Simulador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Oficina).
XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Encontro).
A rejeição do binómio casos fáceis/casos difíceis e das cisões metodológicas que este impõe. 2017. (Outra).
I Congresso Científico de Direito - UEMG. #Adeus_Bismarck: a crise do Estado nacional e social na Era da Informação. 2017. (Congresso).
II Seminário Internacional de Criminologia - USP. 2017. (Seminário).
Políticas Criminais e de Segurança - USP. 2017. (Outra).
Seminário Criminologia na América Latina - iearp USP. 2017. (Seminário).
V Semana Jurídica - Instituição Universitária Moura Lacerda.Constituição, Estado de Bem-Estar Social e os Desafios Contemporâneos. 2017. (Outra).
V Semana Jurídica - Instituição Universitária Moura Lacerda.Remédio Constitucional: o Habeas Data - Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Outra).
2ª Conferência Internacional Brasil-Itália: Direito e Desenvolvimento - Aprofundando a investigação científica. 2016. (Outra).
2ª Conferência Internacional Brasil-Itália: Direito e Desenvolvimento - Aprofundando a investigação científica.Acesso à Internet como Direito Fundamental entre Brasil e Itália: Crítica Desenvolvimentista à Luz de Castells e Sen. 2016. (Outra).
IV Seminário de Direito do Estado - UNESP. 2016. (Seminário).
IV Seminário de Direito do Estado - UNESP.Direitos humanos sob a perspectiva teórica de Amartya Sen: um olhar crítico sobre a defesa de uma política de austeridade econômica no atual cenário político-econômicosocial brasileiro. 2016. (Seminário).
IV Seminário de Direito do Estado - UNESP.Sociedade da informação e globalização política: a justiça e o papel do Estado na quarta geração de direitos fundamentais. 2016. (Seminário).
Novos desafios para a restauração e conservação do patrimônio arquitetônico. 2016. (Outra).
Semana de Extensão FNSA - Perspectivas do Brasil Contemporâneo: um olhar sobre as transformações das relações sociais e éticas.O Espaço Antropológico do Saber. 2016. (Outra).
Tutela de Urgência e Evidência no Novo CPC - Palestra OAB/80ª Subseção. 2016. (Outra).
Enunciar o Corpo - Modos de ver e ouvir com Foucault - FFCLRP-USP. 2015. (Outra).
IV Simpósio de Direito e Economia. 2015. (Simpósio).
42ª Semana de Estudos Jurídicos - FDF - "Temas Atuais de Direito Processual Civil". 2014. (Outra).
V Congresso de Iniciação Científica - FDF. 2014. (Congresso).
41ª Semana de Estudos Jurídicos FDF - "Temas Atuais do Direito". 2013. (Outra).
IV Congresso de Iniciação Científica - FDF. 2013. (Congresso).
IV Congresso de Iniciação Científica - FDF. Do Direito de Resistência à Luz dos Direitos Fundamentais na Revolução de Jasmim. 2013. (Congresso).
40ª Semana de Estudos Jurídicos - FDF - "Os 10 anos do Código Civil e a Constituição. 2012. (Outra).
39ª Semana de Estudos Jurídicos - FDF - "O ensino jurídico e a Constitucionalização do Direito". 2011. (Outra).
II Congresso de Iniciação Científica - FDF. 2011. (Congresso).
38ª Semana de Estudos Jurídicos - FDF " Ensino Jurídico e Pesquisa: crises e perspectivas"". 2010. (Outra).
Participação em bancas
TRENTINI, F.;SANTOS, M.B.. Aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
TRENTINI, F.;SANTOS, M.B.. Garantia fiduciária e pignoratícia de soqueiras e lavoura de cana-de-açucar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
COELHO, N. M. M. S.; SOUZA NETO, C. C.;SANTOS, M.B.. Os requisitos para a cirurgia de laqueadura e os direitos de personalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
COELHO, N. M. M. S.; SOUZA NETO, C. C.;SANTOS, M.B.. A legitimidade do polo passivo nas ações de investigação de paternidade post mortem sem acumulação de pedidos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
COELHO, N. M. M. S.; SOUZA NETO, C. C.;SANTOS, M.B.. A força coercitiva da convenção de condomínio com cláusula arbitral, sob a ótica do STJ em seu julgado: RESP nº 1.733.370/GO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
COELHO, N. M. M. S.; SOUZA NETO, C. C.;SANTOS, M.B.. A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: uma análise sobre a capacidade civil e a tomada de decisão apoiada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
AVILA, A. C. P.;SANTOS, M.B.; GOMES, F. C.. Crime organizado no cenário mundial: um obstáculo para os estados e um risco para o bem estar social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
RIBEIRO, J. M.;SANTOS, M.B.; OLIVEIRA, L. T.. Arte e cultura para adolescentes em conflito com a lei: a resignificação do direito para além dos muros institucionais e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BUZATO, T. M.;SANTOS, M.B.. Revista Íntima nos Presídios do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, M.B.. Avaliador de projetos do Programa Institucional de Bolsas e Voluntários de Iniciação Científica, em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, ciclo 2022-2023.. 2022. Universidade Estadual do Tocantins.
SANTOS, M.B.. Avaliador de pôsteres - 21º Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triângulo Mineiro da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade de Frutal. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
SANTOS, M.B.. Avaliador - 25º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo (USP). 2017. Universidade de São Paulo.
Orientou
O DIREITO AO ESQUECIMENTO SEGUNDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
Usucapião familiar: requisitos e finalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
Planejamento sucessório: vantagens patrimoniais da holding familiar e sua atuação na prevenção de litígios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) em defesa da reforma agrária no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
A responsabilidade do fiscal de contrato administrativo na Lei 8; 666/93; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
Fake news no processo eleitoral: uma análise político-jurídica crítica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
TORTURA NO BRASIL: TORTURA NA ATUALIDADE E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA CF/88; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
A judicialização da saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
Adoção Tardia: reflexão sobre as diferentes possibilidades de enfrentamento às filas de espera; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
DIREITO DA FAMÍLIA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
Direito administrativo - direito de trânsito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
A IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO ESCOLAR (PRÁTICA RESTAURATIVA) NO ENFRENTAMENTO DOS CONFLITOS INFANTOJUVENIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Bidoia dos Santos;
Produções bibliográficas
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DOS SANTOS, Marcelo Bidoia . Ciberdemocracia e lei por iniciativa popular digital no Brasil: um estudo de caso do app -Mudamos. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 12, p. 1-20, 2024.
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SANTOS, M.B. . O dano moral por negativa de Home Care nos contratos de saúde. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 8, p. 01-33, 2021.
-
SANTOS, Marcelo Bidoia dos ; PAULA, E. A. . Do outro lado do front: guerra às drogas e políticas públicas no Brasil à luz das experiências regulatórias internacionais. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 9, p. 89-116, 2019.
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SANTOS, Marcelo Bidoia dos ; OLIVEIRA, Antonio Luis de . Doação de órgãos post mortem e políticas públicas no Brasil: ponderações constitucionais entre as leis n. 9.434/97 e 10.211/2001. REVISTA ACADÊMICA , v. 90, p. 137-157, 2018.
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Bidoia dos Santos, M. . A luta pelo direito na ágora virtual: notas sobre a gênese e os efeitos de novos discursos para a democracia e a cidadania. REVISTA DE DERECHO COMUNICACIONES Y NUEVAS TECNOLOGIAS (EN LÍNEA) , v. 17, p. 1-20, 2017.
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SANTOS, Marcelo Bidoia dos . Homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil: perspectivas, procedimentos, problemas e proposições. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos , v. 49, p. 130-152, 2015.
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SANTOS, M.B. ; RODRIGUEZ, J. F. F. G. ; SILVA, A. H. F. ; LOPES, G. P. . Habilidades digitais para carreiras judiciais no Brasil: um enfoque desde a graduação. 1. ed. Ponta Grossa: Aya, 2022. 103p .
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SANTOS, M.B. . Estado Virtual: o welfare state na era da informação. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020. v. 1. 265p .
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REGASSI, J. S. ; SANTOS, M.B. . O direito do consumidor: garantias e direitos no que diz respeito aos planos de saúde. In: Comissão de Cultura e Extensão Universitária ; Comissão de Pós-Graduação. (Org.). Introdução ao direito para a terceira idade. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020, v. 1, p. 59-68.
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SANTOS, M.B. ; REGASSI, J. S. . A tripartição de poderes no federalismo constitucional brasileiro: entendendo a divisão e o exercício da política. In: Comissão de Cultura e Extensão Universitária ; Comissão de Pós-Graduação. (Org.). Introdução ao direito para a terceira idade. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020, v. 1, p. 95-106.
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MIELE, A. F. ; SANTOS, M.B. . Acesso à internet como direito fundamental entre Brasil e Itália: crítica desenvolvimentista à luz de Castells e Sen. In: LUNARDI, Soraya; DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Direitos sociais e econômicos: perspectiva comparada entre Brasil e Itália. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2020, v. 1, p. 161-181.
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MIELE, A. F. ; SANTOS, M.B. ; PENNA, L. G. V. . DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DE AMARTYA SEN: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A DEFESA DE UMA POLÍTICA DE AUSTERIDADE ECONÔMICA NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO-SOCIAL BRASILEIRO. In: IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO: ?Globalização e os fundamentos da cidadania?, 2018, Franca. IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO: ?Globalização e os fundamentos da cidadania?. Franca: Unesp - FCHS, 2018. p. 165-182.
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SANTOS, M.B. ; MIELE, A. F. ; PENNA, L. G. V. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA: O PAPEL DO ESTADO NA QUARTA GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO ?Globalização e os fundamentos da cidadania?, 2018, Franca. IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO ?Globalização e os fundamentos da cidadania?. Franca: Unesp - FCHS, 2018. p. 183-198.
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SANTOS, M.B. . Estado em rede: o que muda para o Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . Mesa de discussão: III EGEDIFI - Debates: Direitos Fundamentais no STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . O Art. 5º da Constituição Federal: da teoria à práxis quotidiana dos Direitos de Defesa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . Os fatores da crise do Estado de bem-estar social: elementos para um debate contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, M.B. ; MIELE, A. F. . Sociedade em Rede e pluralismo político: o locus da (in)tolerância desde o liberalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, M.B. . O dano moral por negativa de home care nos contratos de saúde: uma análise jurimétrica do TJ/SP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, M.B. . Cidadania no Brasil e os 30 anos da Constituição cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, M.B. . Direitos e deveres no Código de Defesa do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, M.B. ; TORCATO, A. M. S. . Consciência Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . Dano moral por negativa de home care - análise jurimétrica do TJ/SP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . Remédio Constitucional: o Habeas Data - Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . Constituição, Estado de Bem-Estar Social e os Desafios Contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . #Adeus_Bismarck: a crise do Estado nacional e social na Era da Informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, M.B. . O Espaço Antropológico do Saber. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. ; MIELE, A. F. ; PENNA, L. G. V. . Sociedade da informação e globalização política: o papel do Estado na quarta geração de direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIELE, A. F. ; SANTOS, M.B. ; PENNA, L. G. V. . Direitos humanos sob a perspectiva teórica de Amartya Sen: um olhar crítico sobre a defesa de uma política de austeridade econômica no atual cenário político-econômicosocial brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, M.B. ; MIELE, A. F. . Acesso à Internet como Direito Fundamental entre Brasil e Itália: Crítica Desenvolvimentista à Luz de Castells e Sen. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, M.B. . Do Direito de Resistência à Luz dos Direitos Fundamentais na Revolução de Jasmim. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Marcelo Bidoia dos . WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. [A onda punitiva]. Trad.: Sérgio Lamarão. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 476p. Itajaí: Revista Eletrônica Direito e Política, v.12, n.1, 1º quadrimestre, 2017 (Resenha).
Outras produções
SANTOS, M.B. . Auditor da Comissão Disciplinar da Liga Sertanezina de Futebol da Secretaria de Esportes e Lazer - Município de Sertãozinho. 2019.
SANTOS, M.B. . Presidente e Membro da Comissão Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural de Sertãozinho/SP (COMPPPHIC). 2015.
SANTOS, M.B. . Oficina Desmistificando o TCC: A pesquisa científica, como se faz? O rigor que envolve o trabalho científico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Desenvolvendo as habilidades digitais necessárias às carreiras jurídicas no graduando em Direito no Brasil, Descrição: Trata-se de pesquisa empírica, com enfoques qualitativo e quantitativo em triangulação metodológica, cujo objetivo principal é identificar as principais habilidades digitais que o bacharel em Direito deve possuir, no contexto da Era da Informação, para se inserir nas principais carreiras jurídicas no Brasil, eliminando ou prevenindo obstáculos mercadológicos a partir do fortalecimento do uso de tecnologias e práticas pedagógicas que possam ser adotadas ou enfocadas desde a graduação. A pesquisa se realizará em três fases: preparação (1F), execução (2F) e conclusão (3F). A execução (2F) se repartirá em duas etapas desenvolvidas simultaneamente com auxílio de graduandos, sendo um deles em sede de iniciação científica. A primeira etapa (1E) objetiva identificar as cinco habilidades digitais mais comuns entre as principais carreiras jurídicas, considerando-se aquelas cobradas para o ingresso nessas carreiras e aquelas mais frequentemente utilizadas nas rotinas laborais. A segunda etapa (2E) investigará quantos dos cursos mais bem avaliados de Direito no Brasil oferecem disciplinas específicas para o aprendizado dessas habilidades, refletindo ademais sobre as maneiras de desenvolvê-las dentro da sala de aula, a partir do próprio processo de ensino do bacharel em Direito. Esta última etapa facilitará a identificação de ferramentas pedagógicas aptas ao aprimoramento das habilidade identificadas. O produto final da pesquisa quer sistematizar dados e ferramentas essências para a melhor formação do graduando, aumentando-se as chances de inserção de mercado do futuro profissional, bem como apresentando-se como diferencial de ensino e de mercado para as instituições de ensino superior que investirem em tais competências. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelo Bidoia dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
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2012 - 2013
Do Direito de Resistência à Luz dos Direitos Fundamentais na Revolução de Jasmim, Descrição: Iniciação Científica realizada na condição de bolsista pela Faculdade de Direito de Franca, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Cantizani Gomes Resumo: O trabalho visou analisar a revolta generalizada ocorrida na Tunísia entre 2010-2011 (também chamada de Revolução de Jasmim) responsável por acabar com o regime ditatorial, de 23 anos, do ex-presidente Zine el-Abidine Ben Ali; e que viria a ser o epicentro de uma onda de protestos ocorridos, inicialmente no mundo árabe, e espalhadas posteriormente por todo o globo, conhecida como a Primavera Árabe. Sob o viés dos Direitos Humanos e Fundamentais, estudou-se tais acontecimentos apoiado na perspectiva de um Direito político de Resistência (e seus fatores de legitimação), para perscrutar a ideia de legitimidade da revolução do povo tunisino, fundado no desgaste social de um regime corrupto, intolerante e restritivo, dos Direitos Humanos e Fundamentais positivados na Constituição tunisina. Para tanto, foi realizado um estudo geral do panorama político, econômico e social da Tunísia pré-revolução, bem como um aprofundamento nos mais significativos fatores conducentes à própria revolução; posteriormente, partiu-se à análise da constituição da República Tunisina vigentes ao tempo da revolta, assim como de outros comandos legais e situações fatídicas, que foram importantes para o desencadeamento do exercício da resistência. Desse modo, pode-se concluir, ao final, acerca da legitimidade da resistência empregada (quanto à seu exercício e fundamento) e do sucesso da revolução de jasmim. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Bidoia dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Franca - Bolsa.
Prêmios
2019
Aprovação em processo seletivo para professor substituto - Prática Jurídica I; Prática Jurídica II; Lógica Jurídica; Hermenêutica Jurídica; Ética Geral e Jurídica; Temas Emergentes de Direito, UNESP - Franca.
2017
1º Lugar em Processo Seletivo para Contratação de Professores - "Prática de Processo Civil", ETEC - Bebedouro.
2017
1º Lugar em Processo Seletivo para Contratação de Professores - "Processos e Procedimentos Administrativos", ETEC - Bebedouro.
2016
Bolsa de Estudos Erasmus + ICM, EU Funds, Università degli Studi di Trento - Itália.
2014
Aprovação com Louvor na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.
2014
Aprovação no XII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor colaborador convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor colaborador convidado para atividades de orientação de trabalho de curso e iniciação científica, nos termos do edital n. 003/2022.
2012 - 2013
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realização de pesquisa em âmbito de Iniciação Científica com bolsa da FDF - Modalidade Institucional, sob orientação do Prof. Me. Fábio Cantizani Gomes
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado de Docência na disciplina de graduação Filosofia Geral: a Ética, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) para pós-graduandos, sob coordenação do Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho.
Atividades
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03/2016 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante Discente da Pós-Graduação da Comissão de Relações Internacionais - Titular.
2018 - 2018
Escola Técnica Estadual Prof. Idio ZucchiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio-Técnico, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo e de Processos e Procedimentos Administrativos
2018 - Atual
Sarti Bidoia - AdvocaciaVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
2021 - 2021
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil III, na modalidade Parceladas no polo de Alto Araguaia-MT, núcleo de Rondonópolis, com carga horária de 120h, sendo 60h (sessenta horas) no período Matutino e 60 (sessenta horas) no período Noturno.
2020 - 2020
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 48
Outras informações:
Professor de direito das coisas, na modalidade Parceladas no polo de Aripuanã-MT, com carga horária de 120h, sendo 60h (sessenta horas) no período Matutino e 60 (sessenta horas) no período Noturno.
2019 - 2019
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 48
Outras informações:
Professor de direito das coisas, na modalidade Parceladas do campus de Alto Araguaia-MT, com carga horária de 120h, sendo 60h (sessenta horas) no período Matutino e 60 (sessenta horas) no período Noturno.
2020 - Atual
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo, Processo Civil e Direito Civil.
2020 - 2021
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto - Ms-2, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor substituto de Direito Processual Civil I, II, III e IV
2022 - 2022
Centro Universitário UnifafibeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 9
Outras informações:
Atuação no curso de MBA em agronegócio, ministrando a disciplina de Sucessão Familiar.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Bidoia dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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