Luiz Carlos Avila Junior

Advogado regularmente inscrito na OAB/PR; OAB/SC; OAB/SP e OAB/RJAdvogado regularmente inscrito na OA/Portugal.Advogado sócio do Avila Junior Sociedade de Advogados, com atuação no Brasil e Portugal.Atuação em direito contencioso especialmente nas áreas inerentes ao setor empresarial. Ênfase em direito econômico, comercial, tributário e concorrencial. Atua ainda em matérias de direito penal econômico. Atua em recuperação judicial. Membro do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comercio Internacional. Membro da ABDE - Academia Brasileiro de Direito e Economia.Membro da ALACDE - Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía.Foi presidente da comissão de direito constitucional da OAB Itajaí nos anos 2019, 2020, 2021 e 2022Mestre em ciências jurídicas, na modalidade de dupla titulação, junto a UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí e Universidade de Alicante (Espanha), dissertação de mestrado na área de direito concorrencial. Doutorando em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa - UAL (Lisboa/Portugal), área de pesquisa direito constitucional. Investigador integrado do grupo de investigação sobre Cultura de Paz e Democracia do Centro de Investigação Ratio Legis.Investigador no CIDEP - Centro de Investigação Baiano de Direito Educação e Políticas Públicas vinculado ao PPCJ da UniFG/BA.Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual Civil.Avaliador da Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Diretor Administrativo na Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-SC gestão 2025-2027

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Costume Constitucional: democracia, tempo e mutação - uma abordagem luso-brasileira [Título provisório]
Orientador: A confirmar
Coorientador: A confirmar. Palavras-chave: constitucionalismo; democracia; fontes do direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado

2014 - 2016

Universidad de Alicante
Título: Análise Comparativa dos Elementos Determinantes do Abuso da Posição Dominante na União Europeia e no Brasil
, Ano de Obtenção: 2016.Gabriel Real Ferrer.Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.

Mestrado em Ciência Jurídica

2014 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Análise Comparativa dos Elementos Determinantes do Abuso da Posição Dominante na União Europeia e no Brasil
, Ano de Obtenção: 2016.Osvaldo Agripino de Castro Junior.Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Palavras-chave: concorrencia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO E EUROPE

2010 - 2010

Instituto de Direito Penal Economico e Europeu
Título: Tipicidade no processo administrativo fiscal como suporte para imputação de crime

Especialização interrompida em 2007 em Direito Aduaneiro e Comercio Exterior

2006 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Título: PRESUNÇÕES TRIBUTARIAS NO COMERCIO EXTERIOR
Ano de interrupção: 2007

Especialização em especialização em direito tributário

2006 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Substituição Tributária

Graduação em andamento em Direito

2000 - Atual

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais
Título: Crime de sonegação fiscal, possibilidade de arguição de materia civilista na defesa penal
Orientador: Daniel Prochalski

Graduação interrompida em 1994 em Ciências Econômicas

1990 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Ano de interrupção: 1994

Curso técnico/profissionalizante

1986 - 1989

Colégio Cenecista Carlos Decker

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1986

Colegio São Jose - Castro

Formação complementar

2014 - 2014

Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais. (Carga horária: 5h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Escola de Altos Estudo com Professor Michel Prieur. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO TRIBUTARIO. (Carga horária: 120h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO TRIBUTARIO. (Carga horária: 120h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em DIREITO PENAL MODERNO. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Organização de eventos

COELHO, C. C. B. P. ; AVILA JUNIOR, L.C. . Simpósio Reforma Tributária - OAB/SC - Brusque. 2024. (Congresso).

DAL RI, L. ; ROSARIO, P. T. ; BAHAMONDE, R. D. ; AVILA JUNIOR, L.C. . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2024. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; DAL RI, L. ; ROSARIO, P. T. ; BAHAMONDE, R. D. ; Avila, Jussara Ribas . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2024. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; DAL RI, L. ; ROSARIO, P. T. ; Avila, Jussara Ribas ; BAHAMONDE, R. D. . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2023. (Congresso).

Avila, Jussara Ribas ; AVILA JUNIOR, L.C. . Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; FERREIRA, F. P. G. ; FIGUEIREDO, C. E. . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2022. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas . Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2022. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas . 1 Encontro virtual de estudos do direito fundamental a paz. 2022. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas ; ROSARIO, P. T. ; PIRES, A. S. X. ; COELHO, C. C. B. P. . 2 Encontro virtual de estudos do direito fundamental a paz. 2022. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas ; PIRES, A. S. X. ; COELHO, C. C. B. P. ; ROSARIO, P. T. . 3 Encontro virtual de estudos do direito fundamental a paz. 2022. (Congresso).

BAHAMONDE, R. D. ; PIRES, A. S. X. ; ROSARIO, P. T. ; AVILA JUNIOR, L.C. ; FERREIRA, F. P. G. . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2020. (Congresso).

PIRES, A. S. X. ; FIGUEIREDO, C. E. ; FERREIRA, F. P. G. ; DAL RI, L. ; AVILA JUNIOR, L.C. ; ROSARIO, P. T. . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2019. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; FIGUEIREDO, C. E. ; FERREIRA, F. P. G. ; DAL RI, L. ; ROSARIO, P. T. . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2019. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas . Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2019. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. ; FIGUEIREDO, C. E. ; FERREIRA, F. P. G. ; DAL RI, L. ; ROSARIO, P. T. . Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2018. (Congresso).

CUNHA, J. S. F. ; AVILA JUNIOR, L.C. . CONGRESSO INTERNACIONAL 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ. 2018. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. . Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

AVILA JUNIOR, L.C. . Congresso de Constituição e Direito Internacional : formas de diálogo entre os séculos XIX e XX. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

24 Congresso do IGT. 2018. (Congresso).

30 Anos da Constituição Federal Cidadã Crises e Perspectivas. Constituição Material e a mutação pelos costumes constitucionais. 2018. (Congresso).

Congreso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.Workshop: "Direitos Humanos e Constituição". 2018. (Oficina).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. 2018. (Congresso).

II Jornadas Hispano Brasileña - Agua, Sostentabilid y Empresa. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Anual da ABDE. A Teoria dos Jogos como abordagem na heterocomposição do conflito trabalhista.. 2015. (Congresso).

XIX CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACION LATINOAMERICANA Y IBERICA DE DERECHO Y ECONOMIA. Aspectos destacados da regulação dos contratos entre distribuidoras e postos revendedores sob a ótica da defesa da concorrência. 2015. (Congresso).

CICLO DE SEMINÁRIOS: ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADOP. 2014. (Seminário).

Coloquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Simpósio).

Congresso de Constituição e Direito Internacional : formas de diálogo entre os séculos XIX e XX. O Judicial Review, no novo Estado Constitucional. 2014. (Congresso).

XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Congresso).

1° FÓRUM NACIONAL SOBRE A ERA DIGITAL FISCAL E O CRUZAMENTO ELETRONICO DE INFORMACOES FISCAIS (SPED, NFe, EFD-ICMS/IPI e EFD SOCIAL- INSS/ PIS/COFINS) - OS NOVOS PODERES DA FISCALIZACAO x DIREITOS DOS CONTRIBUINTES. 2012. (Congresso).

enatra 2012. epistemologia construtivista no processo penal economico em criimes de menor pontecial. 2011. (Congresso).

A FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO CARF - SEGURANÇA JURIDICA. 2010. (Encontro).

A PROVA NO PROCESSO TRIBUTARIO. 2010. (Encontro).

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO BRASILEIRO - ADM E JUDICIAL. 2010. (Encontro).

FUNDAMENTOS CRITICOS DO DIREITO PENAL. 2010. (Encontro).

ORATORIA - SUSTENTAÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS.SUSTENTACAO ORAL. 2010. (Outra).

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL. 2010. (Encontro).

A PROVA NO DIREITO TRIBUTARIO. 2009. (Encontro).

CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2009. (Encontro).

CRIME TRIBUTARIO. 2009. (Encontro).

CURSO - A VULNERABILIDADE DO CONTRIBUINTE. 2009. (Simpósio).

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS. 2009. (Encontro).

MEDIDA CAUTELAR. 2009. (Encontro).

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONOMICA. 2009. (Encontro).

PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2009. (Encontro).

RECURSOS NO PROCESSO TRIBUTARIO. 2009. (Encontro).

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA. 2009. (Encontro).

XX . Simpósio Nacional de Estudos Tributários. SIMPÓSIO. 2009. (Congresso).

AGENCIAS REGULADORAS. 2008. (Encontro).

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO. 2008. (Seminário).

DTO PENAL ECONOMICO. 2008. (Seminário).

EXECUCAO FISCAL. 2008. (Encontro).

FAZENDA PUBLICA EM JUIZO. 2008. (Encontro).

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO TRIBUTARIO. 2008. (Encontro).

PRESCRICAO PENAL ANTECIPADA. 2008. (Encontro).

XIX . Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Simpósio).

ATUALIZACAO TRIBUTARIA. 2007. (Seminário).

45 convenção distrital.45 Convenção Distrital de Lions Clubes - Distrito LD-1. 2006. (Outra).

Semana Juridica. VII semana juridica CESCAGE. 2006. (Congresso).

I simpósio de criminologia, direito penal e processo penal.I Simpósio de criminologia, direito penal e processo penal. 2005. (Simpósio).

Semana Juridica. VI Semana Juridica CESCAGE. 2005. (Congresso).

Alimentação baiana vegetariana em workshop.A Alimentação Baiana Vegetariana em Workshop. 2004. (Oficina).

Semana Juridica. IV Semana Juridica CESCAGE. 2003. (Congresso).

Semana Juridica. III Semana Juridica CESCAGE. 2002. (Congresso).

Curso de direito constitucional.Curso de direito constitucional. 2001. (Outra).

Curso de extensão. Curso de extensão em direito tributario e crimes contra a ordem tributaria. 2001. (Congresso).

Jornada academica de direito de Ponta Grossa. I Jornada academica de direito de Ponta Grossa. 2001. (Congresso).

Palestra Direito Penal e Direitos Humanos.Palestra Direito Penal e direitos Humanos. 2001. (Outra).

Palestra Motivação.Semana de integração academica. 2001. (Encontro).

Semana Juridica. II Semana Juridica do CESCAGE. 2001. (Congresso).

Simpósio nacional de direito constitucional.III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Semana Juridica. Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

2 Mission empresarial y municipalista - Paraná-Paraguay.2 Mision empresarial y municipalista - Paraná-Paraguay. 1998. (Encontro).

Produções bibliográficas

AVILA JUNIOR, L.C. . RESTITUIÇÃO DO EXCESSO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO PIS E COFINS. Jornal Diario da Manha, ponta grossa 15/04/2001, 2001.
AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas (Org.) ; PIRES, A. S. X. (Org.) ; COELHO, C. C. B. P. (Org.) ; ROSARIO, P. T. (Org.) . Constituição & Direitos: Direito Fundamental à Paz. 1. ed. Florianopolis: Habitus Editora, 2024. 252p .
AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas (Org.) ; SILVEIRA, A. F. (Org.) . Constituição & Direitos: Sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2022. 495p .
AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas (Org.) ; SILVEIRA, A. F. (Org.) . Constituição & Direitos: Sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade. 1. ed. Porto: , 2022. 495p .
AVILA JUNIOR, L.C. ; SANTOS, A. C. B. (Org.) ; NEVES, A. K. (Org.) . Normalidade, Crises & Direito: impactos da pandemia covid-19. 1. ed. Florianopolis: Habitus Editora, 2022. 335p .
AVILA JUNIOR, L.C. ; RODRIGUES, M. (Org.) . Constituição & Direitos: Estudos contemporâneos para uma melhor efetividade do constitucionalismo. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2020. 507p .
AVILA JUNIOR, L.C. ; RODRIGUES, M. (Org.) . Constituição & Direitos: Estudos contemporâneos para uma melhor efetividade do constitucionalismo. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2020. 507p .
AVILA JUNIOR, L.C. ; FIGUEIREDO, C. E. (Org.) ; HAMMERSCHMIDT, D. (Org.) ; FERREIRA, F. P. G. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; ROSARIO, P. T. (Org.) . Direito Constitucional Luso e Brasileiro: no âmbito da pacificação social. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2020. 423p .
AVILA JUNIOR, L.C. ; ROSARIO, P. T. (Org.) ; HAMMERSCHMIDT, D. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; FERREIRA, F. P. G. (Org.) ; FIGUEIREDO, C. E. (Org.) . Direito Constitucional Luso e Brasileiro: no âmbito da pacificação social. 1. ed. Porto: , 2020. 423p .
AVILA JUNIOR, L.C. . Uma conversa entre iguais: o princípio da tolerância. In: Alex Sander Xavier Pires; Claudio Carneiro Bezerra P. Coelho; Luiz Carlos Avila Junior; Pedro Trovão do Rosário; Jussara Ribas Avila. (Org.). Constituição & Direitos: Direito Fundamental à Paz. 1ed.Florianopolis: Habitus Editora, 2024, v. 1, p. 33-44.
AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas . O papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil como fomentador do princípio anti-corrupção. In: Adriana Clara Bogo dos Santos; Anna Kleine Neves; Luiz Carlos Avila Junior. (Org.). Normalidade, Crises & Direito: impactos da pandemia covid-19. 1ed.Florianopolis: Habitus Editora, 2022, v. 1, p. 175-196.
AVILA JUNIOR, L.C. . Poder judicial como autoridade deliberativa. In: Luiz Carlos Avila Junior; Ana Flávia Silveira; Jussara Ribas Avila. (Org.). Constituição & Direitos: Sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade. 1ed.Porto: Editorial Juruá, 2022, v. 1, p. 19-30.
AVILA JUNIOR, L.C. . Poder judicial como autoridade deliberativa. In: Luiz Carlos Avila Junior; Ana Flávia Silveira; Jussara Ribas Avila. (Org.). Constituição & Direitos: Sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2022, v. 1, p. 19-30.
AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas . Bioética e biodireito: o discurso de ódio como inimigo. In: Jose Alexandre Ribeiro Fernandes; Manoel Pereira dos Santos Neto; Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto; Shirlei Castro Menezes Mota; Viviane Rodrigues de Melo. (Org.). Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas: Direito e Bioética. 1ed.Coimbra: Almedina, 2020, v. 1, p. 287-314.
AVILA JUNIOR, L.C. ; Avila, Jussara Ribas . A revisão judicial de atos de reconstrução na educação. In: Luciano Bandeira Arantes; Fabio Nogueira Fernandes; Claudio Carneiro. (Org.). Direito à educação em tempo de pandemia: impactos e consequencias. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2020, v. 1, p. 219-239.
AVILA JUNIOR, L.C. . Discurso de ódio na democracia: inimigo íntimo da constituição?. In: Pedro Trovão do Rosário; Luciene Dal Ri; Denise Hammerschmidt; Carlos Eduardo Figueiredo; Fernando de Paula G. Ferreira; Luiz Carlos Avila Junior. (Org.). Direito Constitucional Luso e Brasileiro: no âmbito da pacificação social. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2020, v. 1, p. 89-112.
AVILA JUNIOR, L.C. . Discurso de ódio na democracia: inimigo íntimo da constituição?. In: Pedro Trovão do Rosário; Luciene Dal Ri; Denise Hammerschmidt; Carlos Eduardo Figueiredo; Fernando de Paula G. Ferreira; Luiz Carlos Avila Junior. (Org.). Direito Constitucional Luso e Brasileiro: no âmbito da pacificação social. 1ed.Porto: Editorial Juruá, 2020, v. 1, p. 89-112.
AVILA JUNIOR, L.C. . Tipologia e Patologia da Constituição Brasileira. In: Luiz Carlos Avila Junior; Maicon Rodrigues. (Org.). Constituição & Direitos: Estudos contemporâneos para uma melhor efetividade do constitucionalismo. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2020, v. 1, p. 17-39.
AVILA JUNIOR, L.C. . Tipologia e Patologia da Constituição Brasileira. In: Luiz Carlos Avila Junior; Maicon Rodrigues. (Org.). Constituição & Direitos: Estudos contemporâneos para uma melhor efetividade do constitucionalismo. 1ed.Porto: Editorial Juruá, 2020, v. 1, p. 17-38.
AVILA JUNIOR, L.C. . Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. In: Pedro Trovão do Rosário; Luciene Dal Ri; Denise Hammerschmidt. (Org.). Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade. 1ed.Porto: Editorial Jurua, 2018, v. , p. 103-132.
AVILA JUNIOR, L.C. . Constituição Material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. In: Pedro Trovão do Rosário; Luciene Dal Ri, Denise Hammerschmidt. (Org.). Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2018, v. , p. 103-132.
AVILA JUNIOR, L.C. ; SANTOS, W. C. . Governança para a Sustentabilidade. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia. (Org.). DEBATES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL E GOVERNANÇA AMBIENTA. 1ed.itajai: univali, 2015, v. 1, p. 241-256.
AVILA JUNIOR, L.C. . As grandes religiões como fonte e inspiração dos grandes sistemas jurídicos. In: OLIVIERO, Maurizio; CRUZ, Paulo Marcio. (Org.). Sistemas Jurídicos e Constitucionalismo. 1ed.Erechin: Deviant, 2015, v. XII, p. 90-120.
AVILA JUNIOR, L.C. ; SANTOS, W. C. . O equilibrio constitucional para o desenvolvimento econômico. In: SOUZA, Maria Cláudia Antunes de. (Org.). Discussões sobre o meio ambiente, sustentabilidade e transnacionalidade. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2015, v. 1, p. 116-142.
AVILA JUNIOR, L.C. ; LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR . alta carga tributária afeta a sociedade. revista team, vale do itajai, p. 21 - 21, 01 mar. 2012.
LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR ; AVILA JUNIOR, L.C. . sanções políticas e o dever de reparação pelo agente público e estado. REVISTA TEAM, VALE DO ITAJAI, p. 5 - 5, 01 jan. 2012.
LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR ; AVILA JUNIOR, L.C. . com base em quebra de sigilo bancário sem ordem judicia. revista team, Vale do Itajai, p. 7 - 7, 01 nov. 2011.
LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR ; AVILA JUNIOR, L.C. . Queda da carga tributaria. Jornal Diarinho, Itajai (SC), 17 set. 2009.
AVILA JUNIOR, L.C. . A nova "guerra santa" do Estado. Boletim Tributario, Brasil, 26 ago. 2009.
AVILA JUNIOR, L.C. . IMPOSTO UNICO COMO VIOLADOR DE DIREITOS. JORNAL DA MANHA.
AVILA JUNIOR, L.C. . EXECUÇÃO FISCAL. DIARIO DA MANHA.
AVILA JUNIOR, L.C. . ILICITO FISCAL. CESCAGE.
AVILA JUNIOR, L.C. . Aspectos destacados da regulação dos contratos entre distribuidoras e postos revendedores sob a ótica da defesa da concorrência. In: XIX CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA Y IBERICA DE DERECHO Y ECONOMIA, 2015, San Domigo. Aspectos destacados da regulação dos contratos entre distribuidoras e postos revendedores sob a ótica da defesa da concorrência. san domingo: alacde, 2015. v. 1. p. 1-35.
AVILA JUNIOR, L.C. ; SANTOS, W. C. . O Judicial Review, no novo Estado Constitucional. In: Univali, 2014, Itajai. CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: FORMAS DE DIÁLOGO ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX, 2014. itajai: univali, 2014. v. 1.
AVILA JUNIOR, L.C. . Acesso a Justiça. In: semana de iniciação cientifica UEPG, 2002, Ponta Grossa. semana de iniciação cientifica UEPG. Ponta Grossa: UEPG, 2002. v. 2.
AVILA JUNIOR, L.C. . A APOSENTADORIA E O FATOR PSICOCOGNITIVO COMO ELEMENTOS DE CONTENÇÃO DA VIOLENCIA: NO AMBITO DO MERCOSUL. In: X ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO MERCOSUL, 2002, LONDRINA - PR. OS NOVOS DESAFIOS E PARADIGMAS DO DIREITO, COMERCIO E RELACOES INTERNACIONAIS DO SECULO XXI, 2002. v. 1. p. 634-641.
AVILA JUNIOR, L.C. . DIREITO ECONOMICO-AMBIENTAL. Prensas de la Universidad de Alicante. , 2015.
AVILA JUNIOR, L.C. . Breves Notas sobre o Direito Econômico-Concorrencial à Luz da Constituição Federal. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI , 2015.
AVILA JUNIOR, L.C. . O Equilibrio Constitucional. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI , 2015.
AVILA JUNIOR, L.C. . Aspectos Destacados das Novas Agencias Reguladoras. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI , 2015.
AVILA JUNIOR, L.C. . Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVILA JUNIOR, L.C. . Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVILA JUNIOR, L.C. . Tipologia, patologia e transformação da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVILA JUNIOR, L.C. . Aspectos destacados da regulação dos contratos entre distribuidoras e postos revendedores sob a ótica da defesa da concorrência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AVILA JUNIOR, L.C. . A Teoria dos Jogos como abordagem na heterocomposição do conflito trabalhista.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AVILA JUNIOR, L.C. . O Judicial Review, no novo Estado Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR ; AVILA JUNIOR, L.C. . epistimologia do direito penal economico nas relações de trabalhos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AVILA JUNIOR, L.C. . BREVES ANOTAÇÕES QUANTO A IMPOSIÇÃO DE OMISSÃO DE RENDA COM BASE EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2009 (artigo).
AVILA JUNIOR, L.C. . CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL, POSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO DE MATERIA CIVILISTA NA DEFESA PENAL. PONTA GROSSA: CESCAGE, 2006 (monografia).
AVILA JUNIOR, L.C. . ACESSO A JUSTIÇA. PONTA GROSSA: CESCAGE, 2001 (monografia).

Outras produções

AVILA JUNIOR, L.C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

AVILA JUNIOR, L.C. . Parecer emitido para o volume 13, numero 2, 2018 da Revista Eletronica do Curso de Direito da UFSM. 2018.

AVILA JUNIOR, L.C. . REFIS 2009. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AVILA JUNIOR, L.C. . PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AVILA JUNIOR, L.C. . REFIS 2009. 2009.

AVILA JUNIOR, L.C. . PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2009.

AVILA JUNIOR, L.C. . REFIS 2009. 2009.

AVILA JUNIOR, L.C. . Monitoria - Disciplina de Ciencia Política. 2006 (Monitoria) .

Prêmios

2006

PRESIDENTE LIONS, LIONS PONTA GROSSA.

2005

Honra ao merito por palestra promovida, Lions - Ponta Grossa Centro.

2004

Merito por instrução, Lions Ponta Grossa Centro.

2002

CONCURSO DE MONOGRAFIAS, CESCAGE.

Histórico profissional

Endereço profissional

AVILA JUNIOR - Advocacia. , Avenida Coronel Marcos Konder, 1024 Sala 34, Centro, 88301302 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33481133

Experiência profissional

2006 - Atual

AVILA JUNIOR - Advocacia

Vínculo: PROPRIETARIO, Enquadramento Funcional: PROPRIETARIO, Carga horária: 44

Outras informações:
Com atuação no Brasil e Portugal.

2000 - 2005

Grupo Master

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISE E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, Carga horária: 44

1994 - 2000

CONTABILIDADE AVILA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 44

1992 - 1995

GRUPO KAYANO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTABILIDADE E CONSULTORIA TRIBUTARIA, Carga horária: 44

1986 - 1991

BANCO DO BRASIL S/A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESCRITURARIO, Carga horária: 40

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo da ESA