Lara Santos Zangerolame Taroco

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Produções bibliográficas

• TAROCO, L. S. Z. . O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 967-1003, 2023.

• RECK, JANRIÊ RODRIGUES ; DAMASCENO, GABRIEL PEDRO MOREIRA ; TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME . Fragmentação, pluralismo e eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica transnacional: uma análise crítica das contribuições de Gunther Teubner. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 8, p. 17-40, 2022.

• DAMASCENO, G. P. M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; TAROCO, L. S. Z. . O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERPETUAÇÃO DA INDIFERENÇA E DA SUBORDINAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 27, p. 181-215, 2022.

• TAROCO, L. S. Z. . 'An ordinary task to any constitutional court'?: overinterpretation and the time of occupation criterion (marco temporal) in the Raposa Serra do Sol indigenous land. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 7, p. 309-331, 2021.

• TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME ; DRUMMOND, VICTOR GAMEIRO . O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 16, p. 01-29, 2021.

• SILVEIRA, C. L. ; TAROCO, L. S. Z. . Pornografia de vingança como violência de gênero: o RESP 1679465/SP e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , v. 3, p. 225-247, 2021.

• ABREU, Arthur Emanuel Leal ; TAROCO, L. S. Z. . A regulamentação do whistleblowing e o risco de inefetividade da Lei 13.608/2018. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 4, p. 231-249, 2020.

• ZANGEROLAME TAROCO, LARA SANTOS . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E A RETÓRICA DO DESENVOLVIMENTO: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 6, p. 116-138, 2020.

• TAROCO, L. S. Z. ; MOREIRA, N. C. . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: A CRÍTICA AO IDEAL DE PROGRESSO A PARTIR DA TENSÃO ENTRE HEGEL E BENJAMIN. Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law , v. 21, p. 1195-1218, 2020.

• OLIVEIRA, L. C. O. ; TAROCO, L. S. Z. . Pornografía de venganza, tecnologías y nuevos espacios para la violación. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 61, p. 454-474, 2020.

• TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME ; PENHA, PAULO DA . ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL . DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 12, p. 337-368, 2020.

• COLARES, A. C. S. ; TAROCO, L. S. Z. . The UN Framework Convention on Climate Change and the Paris Agreement: Challenges of the Conference of the Parties. https://doi.org/10.18359/prole.3449 , v. 22, p. 125-135, 2019.

• TAROCO, L. S. Z. ; MOREIRA, N. C. . O DEBATE HART-DWORKIN E O DILEMAN DE COLEMAN: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL?. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 188, 2018.

• TAROCO, L. S. Z. ; COLARES, A. C. S. . Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos: diálogos entre o global e o local. Prisma Jurídico , v. 17, p. 181-201, 2018.

• TAROCO, L. S. Z. ; BEZERRA, M. H. M. . Migrações, direito humanos e refugiados ambientais: os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 20, p. 177-198, 2018.

• TAROCO, L. S. Z. ; GONÇALVES, Luisa Cortat Simonetti . As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris: entre a INDC e o Novo Código Florestal. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 23, p. 405-430, 2018.

• TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; DESTEFANI, BRUNA PINHEIRO . Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 3, p. 66-80, 2018.

• TAROCO, L. S. Z. . Da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris: os desafios históricos das conferências das partes. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 17, p. 141-156, 2017.

• TAROCO, L. S. Z. ; MOREIRA, Nelson Camatta . O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel Honneth. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 41, p. 120, 2015.

• TAROCO, L. S. Z. ; DUQUE, B. L. . Traços distintivos entre a alienação fiduciária e a compra e venda com reserva de domínio. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-10, 2014.

• TAROCO, L. S. Z. . The Transformation of the International Environmental Law. Debater a Europa , v. 10, p. 101, 2014.

• MOREIRA, Nelson Camatta ; TAROCO, L. S. Z. . O potencial integrador dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ou como (re)pensar o mito da 'autointegração' do direito: a Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 88, p. 239-271, 2014.

• TAROCO, L. S. Z. ; SARMENTO, V. S. . Entre a Jurisdição Constitucional Interna e a Internacional: ADPF 153 e caso 'Julia Gomes Lund e outros vs. República Federativa do Brasil'. Revista de Direito Brasileira , v. 4, p. 70, 2013.

• TAROCO, L. S. Z. ; RECK, J. R. . Diretrizes de incremento para a política pública indigenista no Brasil no setor de mineração. In: Rogério Gesta Leal; Carlos I. Aymerich Cano; Alessandra A. S. Silveira. (Org.). VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 95-118.

• TAROCO, L. S. Z. ; DAMASCENO, G. P. M. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . A atuação da OMC na regulação do Comércio Internacional: revisando e adequando o instituto da soberania. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Livia Gaigher Bosio Campello. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 5-25.

• TAROCO, L. S. Z. ; DAMASCENO, G. P. M. ; RECK, J. R. . Direitos humanos e exclusões abissais: o caso dos empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil. In: Ana Paula Martins Amaral; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 141-158.

• TAROCO, L. S. Z. . O Projeto Volta Grande e a consulta prévia dos povos indígenas do Xingu: potencialidades multinormativas e descoloniais. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo; AZEVEDO, Maria Cândida Simon.. (Org.). Laboratório de Metamorfoses: Diálogos Jurídicos Críticos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 9-509.

• TAROCO, L. S. Z. . As cidades de Escher e a curvatura do discurso jurídico. In: MOREIRA, Nelson Camatta; ESPINDOLA, Angela; PAULA, Rodrigo Francisco.. (Org.). Narrativas de um direito curvo: uma homenagem a José Calvo González. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p. 5-173.

• TAROCO, L. S. Z. . "Você é bicho, Fabiano": discursos desumanizantes e a lógica da colonialidade em Vidas secas, de Graciliano Ramos. In: Thaísa Haber Faleiros; Lucas Ferreira Mazete Lima. (Org.). Mímesis: O Direito através da Literatura. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. , p. 55-78.

• ALMEIDA, M. A. D. ; TAROCO, L. S. Z. . Povos indígenas e mudanças climáticas. In: Alexandre Gaio. (Org.). A Política nacional de mudanças climáticas em ação: a atuação do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: ABRAMPA, 2021, v. 1, p. 389-414.

• TAROCO, L. S. Z. ; DAMASCENO, G. P. M. . Sociedade global e eficácia horizontal dos direitos fundamentais em Gunther Teubner. In: Leonel Severo Rocha; Bernardo Leandro carvalho Costa. (Org.). O futuro da Constituição: constitucionalismo social em Luhmann e Teubner. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 293-318.

• TAROCO, L. S. Z. ; BRAGATO, F. F. . Áreas de conflito: o planejamento do setor energético brasileiro e a incompatibilidade com a proteção das terras tradicionais e das unidades de conservação. In: PINTO, Gerson Neves. (Org.). Direitos humanos e crises globais. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2021, v. , p. 182-217.

• SILVEIRA, C. L. ; TAROCO, L. S. Z. . Pornografia de vingança como violência de gênero: o RESP 1679465/SP e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. In: Verena Holanda de Mendonça Alves; Rafaela Teixeira Sena Neves; João Daniel Daibes Resque. (Org.). Direito contemporâneo em debate: estudos transdisciplinares. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 12-593.

• TAROCO, L. S. Z. ; SECKLER, H. G. . A responsabilidade do município na efetivação do direito fundamental à educação infantil: uma análise das demandas judiciais por vagas em creche a partir do município de Santa Cruz do Sul. In: Alessandra Bentes Vivas; Rodrigo Chaves; Rosangela Tremel; Sérgio de Souza Salles. (Org.). Interdisciplinariedade das políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 340-356.

• MOREIRA, N. C. ; TAROCO, L. S. Z. . Da natureza-morta à morte da natureza: a catástrofe do progresso e a degradação ambiental na literatura distópica. In: Nelson Camatta Moreira; Rodrigo Francisco de Paula. (Org.). Direito e literatura distópica. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. , p. 27-44.

• TAROCO, L. S. Z. . A Conferência das Partes e o papel do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC): uma análise dos ciclos de avaliação. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 309-324.

• TAROCO, L. S. Z. ; FERREIRA, J. G. . A harmonização do direito do consumidor nos países do Mercosul: uma análise a partir das ações do Comitê técnico nº 7. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 419-438.

• RECH, C. A. ; TAROCO, L. S. Z. . Concessão de medicamentos de alto custo não previstos na relação nacional de medicamentos essenciais, limites administrativos e orçamentários: como decide o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul?. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Müller Bitencourt. (Org.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 1ed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2018, v. IV, p. 247-282.

• DESTEFANI, B. P. ; TAROCO, L. S. Z. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . A importância do estudo de gênero para a formação humanística dos bacharéis em Direito. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Os desafios para um formação humanística nos cursos de Direito. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2017, v. , p. 59-82.

• TAROCO, L. S. Z. ; PETER FILHO, J. . (Ainda) o regime disciplinar diferenciado: do direito penal do inimigo à baixa noção de constitucionalidade em terrae brasilis. In: Caleb Salomão. (Org.). Os 25 anos da Constituição de 1988. 1ed.Vitória: Cognorama, 2013, v. , p. 20-34.

• TAROCO, L. S. Z. ; MOREIRA, Nelson Camatta . Os tratados internacionais de direitos humanos e a sua afirmação à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 205-223.

• BRAGATO, F. F. ; TAROCO, L. S. Z. . ?Conflicting areas?: Brazilian energy planning at odds with the protection of Indigenous Peoples and the Amazon Rainforest. IntLawGrrls, Cardozo Law School, p. 01 - 3, 22 nov. 2021.

• TAROCO, L. S. Z. ; BRAVO, R. . Que povo brasileiro é esse?. A Gazeta, Vitória, 18 jul. 2020.

• TAROCO, L. S. Z. . O clima sem os Estados Unidos. A Gazeta, Vitória, p. 16 - 16, 17 jun. 2017.

• TAROCO, L. S. Z. . Prevenir ou remediar?. A Gazeta, Vitória, p. 16 - 17, 04 jun. 2017.

• TAROCO, L. S. Z. . A novela de Belo Monte. A Gazeta, Vitória, 08 maio 2017.

• TAROCO, L. S. Z. . A recíproca que nem sempre é verdadeira. A Gazeta, Vitória, p. 15 - 16, 08 maio 2015.

• TAROCO, L. S. Z. ; GONÇALVES, Luisa Cortat Simonetti . Mais vida, menos carro. A Gazeta, Vitória, p. 15 - 16, 29 out. 2014.

• FRUET, L. ; TAROCO, L. S. Z. . I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação digital: o futuro das democracias. In: I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação digital: o futuro das democracias, 2022, Cascavel. I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação digital: o futuro das democracias. Cascavel: UNIVEL, 2022.

• FRUET, L. ; TAROCO, L. S. Z. . A luta por dignidade do Quarto de despejo aos Becos da memória: uma leitura a partir da teoria das capacidade de Martha Nussbaum. In: II Seminário de Ciências Criminais e Literatura: pensar a ética e a política, 2022, Porto Alegre. II Seminário de Ciências Criminais e Literatura: pensar a ética e a política. Porto Alegre: PUCRS, 2022.

• TAROCO, L. S. Z. ; RECK, J. R. . Tentativa de fundamentação e construção de uma ética para o operador jurídico com base na ética comunicativa de Habermas. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis: Conpedi, 2020.

• TAROCO, L. S. Z. . O licenciamento ambiental da UHE Belo Monte e a participação dos povos indígenas: consulta prévia, oitiva constitucional e audiências públicas. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Direito ambiental e socioambientalismo. Florianópolis: Conpedi, 2020. p. 124-144.

• ABREU, A. E. L. ; TAROCO, L. S. Z. . 'Nada a esconder?? Dimensões da privacidade na era dos smartphones e da hiperconectividade. In: 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019, Santa Maria. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2019.

• PAZÓ, C. G. ; TAROCO, L. S. Z. . Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. Direito internacional dos direitos humanos II. Salvador: Conpedi, 2018. p. 105-125.

• TAROCO, L. S. Z. ; Lara Careta Parise . Acesso à justiça, celeridade e (in)efetividade processual: a (in)constitucionalidade do art.285-A do Código de Processo Civil e a (im)possibilidade de procedência prima facie. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Acesso à Justiça I. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1.

• TAROCO, L. S. Z. . A ditadura civil-militar no Brasil e a literatura de combate de Rubem Fonseca: a censura da obra 'Feliz ano novo'. In: III Congresso de Direito e Literatura, 2018, Uberlândia. III Congresso de Direito e Literatura Entrelinhas: a mancha do Brasil do século XX rumo à constituinte de 1988, 2018.

• TAROCO, L. S. Z. . Direitos dos povos indígenas: conflitos e mediação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DAMASCENO, G. P. M. ; RECK, J. R. ; TAROCO, L. S. Z. . Direitos humanos e exclusões abissais: o caso dos empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAMASCENO, G. P. M. ; TAROCO, L. S. Z. ; RECK, J. R. . Fragmentação, pluralismo e eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica transnacional: uma análise crítica das contribuições de Gunther Teubner. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FRUET, L. ; TAROCO, L. S. Z. . A luta por dignidade do Quarto de despejo aos Becos da memória: uma leitura a partir da teoria das capacidade de Martha Nussbaum. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAROCO, L. S. Z. . Direitos indígenas na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FRUET, L. ; TAROCO, L. S. Z. . O direito à saúde dos povos indígena em tempos de pandemia: fatores de risco, crise sanitária e (re)afirmação de vulnerabilidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAROCO, L. S. Z. . 'Passamos a noite encenando nossas velhas profissões': processo, legitimidade e justiça em 'A pane', de Friedrich Dürrenmat. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FRUET, L. ; TAROCO, L. S. Z. . Quarto de despejo é domicílio? O discurso colonial e os mandados de busca e apreensão coletivos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SARTORI JUNIOR, D. ; TAROCO, L. S. Z. . 'Falsos índios?: a lógica da colonialidade e a sentença que declarou a inexistência da Terra Indígena Maró e dos Borari e Arapium. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TAROCO, L. S. Z. . O licencimento ambiental da UHE Belo Monte e a particupação dos povos indígenas: consulta prévia, oitiva constitucional e audiências públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAROCO, L. S. Z. . A proteção constitucional ao meio ambiente e a retórica do desenvolvimento: o caso da UHE Belo Monte. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RECK, J. R. ; TAROCO, L. S. Z. . Tentativa de fundamentação e construção de uma ética para o operador jurídico com base na ética comunicativa de Habermas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAROCO, L. S. Z. . A Conferência das Partes e o papel do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC): uma análise dos ciclos de avaliação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FERREIRA, J. G. ; TAROCO, L. S. Z. . A harmonização do direito do consumidor em países do Mercosul: uma análise a partir das ações do Comitê Técnico n. 7. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TAROCO, L. S. Z. . Discursos desumanizantes em Vidas Secas, de Gracialiano Ramos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TAROCO, L. S. Z. . Lançamento do livro: Direito e literatura: sentimento de mundo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TAROCO, L. S. Z. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito através da Literatura. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ABREU, A. E. L. ; TAROCO, L. S. Z. . ?NADA A ESCONDER?? DIMENSÕES DA PRIVACIDADE NA ERA DOS SMARTPHONES E DA HIPERCONECTIVIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TAROCO, L. S. Z. . O impacto das políticas nacionais de desenvolvimento para os direito humanos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TAROCO, L. S. Z. . A Ditadura Civil-Militar no Brasil e a Literatura de combate de Rubem Fonseca: a censura da obra ?Feliz Ano Novo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAROCO, L. S. Z. ; ABREU, A. E. L. . A regulamentação do whistleblowing como forma de enfrentamento das patologias corruptivas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TAROCO, L. S. Z. . Os refugiados ambientais e o caso Tuvalu: os impactos sociais das mudanças climáticas e os desafios para o Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TAROCO, L. S. Z. . A escola e os mecanismos disciplinares na obra O ateneu, de Raul Pompéia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, Nelson Camatta ; TAROCO, L. S. Z. . A crítica ao universalismo em Charles Taylor e Reys Mate: do reconhecimento à razão compassiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAROCO, L. S. Z. ; GONÇALVES, Luisa Cortat Simonetti . As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris: o legado da COP21. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TAROCO, L. S. Z. . O dilema de Coleman e o Caso do professor acusado por crime de racismo na UFES: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TAROCO, L. S. Z. . O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re) pensar a auto-integração do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAROCO, L. S. Z. . A Contribuição da Educação no Sistema Prisional Capixaba. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TAROCO, L. S. Z. . Quem vem a ser o Equador?: um olhar transcultural à narrativa fundacional em seus preâmbulos constitucionais, 2019. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Litigância estratégica em direitos humanos: potencialidades para efetivação de direitos das comunidades indígenas, Descrição: A pesquisa que ora se propõe é um desdobramento do projeto aprovado na Chamada CNPq N º 12/2017, intitulado ?Conflitos territoriais indígenas e o risco de atrocidades no Brasil: construindo caminhos para a prevenção de danos e a efetivação de direitos?. Todos os objetivos traçados naquela proposta foram alcançados e a principal conclusão foi a de que os conflitos gerados por demarcação de terras reivindicadas como tradicionais pelos indígenas Guaranis e Kaiowás e ocupadas por não-indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul são cenários onde diversos fatores de risco para atrocidades estão presentes, implicando a privação de direitos humanos fundamentais que, em última análise, ameaçam a própria existência das comunidades tradicionais. Dentre os fatores de risco identificados, a presença de interesses econômicos sobre os bens em disputa, aliados à ideologia colonial que se expressa em discursos dicotômicos como desenvolvido versus primitivo, pareceram estar no centro das barreiras para efetivação dos direitos territoriais indígenas e, consequentemente, para o acirramento dos conflitos e do risco de violências e privações. Orientada pelo olhar dos estudos descoloniais, esta pesquisa pretende, de um lado, direcionar o foco para o papel dos atores econômicos e da ideologia colonial nos conflitos e na criação de obstáculos para o reconhecimento do direito à terra. Por outro lado, considerando que o enfrentamento dos fatores que obstam a efetivação destes direitos, pelas comunidades indígenas, demanda a mobilização de um complexo aparato jurídico que, por inúmeras razões, lhes é pouco acessível, esta pesquisa procura explorar as potencialidades da litigância estratégica em direitos humanos para a efetivação desses direitos com protagonismo indígena. Trata-se de pesquisa teórica, a ser realizada com revisão bibliográfica e documental direta e indireta, com objetivo de criticamente diagnosticar situações e propor possíveis caminhos para a superação de graves problemas concretos, impactando na melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas afetadas pela negação do acesso às suas terras. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador.

• 2014 - 2015

  A Conferência das Partes no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática: o papel do IPCC e as repercussões sociais das reuniões, Descrição: A proposta do estudo é analisar o modo pelo qual as Conferências das Partes, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, potencializaram ou como contribuíram para o desenvolvimento de um novo locus de discussão do Direito Internacional Ambiental, bem como quais foram os efetivos avanços produzidos por essa estrutura internacional. Ademais, intenta-se perquirir o papel e as contribuições do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), e também como a sociedade organizada, que se faz presente perifericamente nos encontros anuais das COP?s, compreende e legitima as decisões e negociações dessa estrutura. No intuito de traçar a importância do órgão em comento, cabe analisar desde a primeira Conferência das Partes, realizada com Berlim, em 1995 , que contou com representantes de 117 países, até a Conferência de número dezenove, que ocorreu em Varsóvia, em 2013. Ademais, incumbe analisar com profundidade os relatórios avaliativos do IPCC, os quais, em grande medida, instruem as COP's. A investigação pormenorizada dos relatórios permite traçar o desenvolvimento da abordagem a respeito da mudança climática, e melhor compreender a dimensão e a drasticidade das consequências impostas pelo aquecimento global. Nessa senda, cabe investigar, também, notícias a respeito das repercussões das COP's, e como tem sido a participação da sociedade civil organizada nesses eventos, quais as expectativas e demandas frequentes realizadas pelas organizações não governamentais e, se as manifestações influenciam na formação da pauta de discussão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / Maria Alexandra Sousa Aragão - Coordenador / Luisa Cortat Simonetti Gonçalves - Integrante.

• 2013 - 2014

  Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos: uma análise da jurisprudência do STF pós-Constituição de 1988 (Parte I: 2001 a 2012), Descrição: O presente projeto visa compreender como se dá a inserção dos tratados internacionais de direitos humanos pela Constituição de 1988 e suas possibilidades no âmbito da decidibilidade jurídica. Ademais, intenta-se, também, delinear quais são as divergências jurídicas existentes no que diz respeito a ?constitucionalização? dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Assim, o presente projeto gravita em torno da ideia central da sedimentação de uma ?teoria jurídica emancipatória?, fundamentada nos aportes da Hermenêutica de Gadamer e da Nova Crítica do Direito, de Lenio Streck. Com estes subsídios, elabora-se uma crítica em relação ao trato dispensado pelo Supremo Tribunal Federal à compreensão/interpretação/aplicação (aplicattio, no sentido gadameriano) dos Tratado Internacionais e normas fundamentais constates no próprio texto constitucional, visando com isso a superação da postura metafísica, pré-dominante no senso comum do jurista brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador / Leonardo Cunha Silva - Integrante.

• 2012 - 2013

  Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos: uma análise da jurisprudência do STF ?pós-Constituição de 1988? (Parte I: 1988 a 2000), Descrição: O presente projeto visa compreender como se dá a inserção dos tratados internacionais de direitos humanos pela Constituição de 1988 e suas possibilidades no âmbito da decidibilidade jurídica. Ademais, intenta-se, também, delinear quais são as divergências jurídicas existentes no que diz respeito a ?constitucionalização? dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Assim, o presente projeto gravita em torno da ideia central da sedimentação de uma ?teoria jurídica emancipatória?, fundamentada nos aportes da Hermenêutica de Gadamer e da Nova Crítica do Direito, de Lenio Streck. Com estes subsídios, elabora-se uma crítica em relação ao trato dispensado pelo Supremo Tribunal Federal à compreensão/interpretação/aplicação (aplicattio, no sentido gadameriano) dos Tratado Internacionais e normas fundamentais constates no próprio texto constitucional, visando com isso a superação da postura metafísica, pré-dominante no senso comum do jurista brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador.

• 2011 - 2016

  Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, Descrição: Analisar pressupostos teóricos subjacentes à teoria do reconhecimento; dos estudos contemporâneos no âmbito da hermenêutica concretizadora de direitos fundamentais; verificar a atuação da jurisdição constitucional e o seu compromisso com a afirmação histórica dos direitos humanos, relacionando-se tal enfoque ao estudo da tradição, da memória, do esquecimento e do perdão; contribuir para uma construção de uma teoria da constituição adequada à realidade periférica latino-americana do Brasil, pois esta teoria pode(ria) ser conectada ao processo de reconhecimento da cidadania, pressuposto básico que aparece como direito a ter direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador.

Prêmios