Régis Hartmann

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Congresso).

48º FONAITEC. 2018. (Congresso).

41º FONAITec. 2014. (Congresso).

39º Fórum Técnico das Auditorias Internas do MEC. 2013. (Congresso).

A Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

Curso de Extensão em Direito do Consumidor. 2005. (Oficina).

XII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 2005. (Seminário).

XV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2004. (Seminário).

XI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 2004. (Seminário).

1ª Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).

HARTMANN, R.; IURCONVITE, A. S.; SANTOS, H. A.. Responsabilidade internacional do Estado na proteção dos direitos humanos dos refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; IURCONVITE, A. S.; FERREIRA, J. F.. A atuação do Estado enquanto garantidor de direitos diante da população em situação de vulnerabilidade: As enchentes sazonais do município de Rio Branco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; IURCONVITE, A. S.; FERREIRA, J. F.. A reconstrução do conceito de direitos humanos no Brasil: uma análise dos sistemas global e americano de proteção de direitos humanos em face da visão que o brasileiro possui de direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

USZACKI, S. M. M.;HARTMANN, R.; ANDRADE, L. G. M.. Os animais omo sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

USZACKI, S. M. M.;HARTMANN, R.; ANDRADE, L. G. M.. os maus tratos contra animais domésticos e a ineficácia da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

USZACKI, S. M. M.;HARTMANN, R.; IURCONVITE, A. S.. Direito à Paz: qual o papel da ONU na busca desse ideal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

USZACKI, S. M. M.;HARTMANN, R.; MARINI FILHO, A.. A evolução do direito ao prenome e ao sexo jurídico de travestis e transexuais que não se submeteram à cirurgia de transgenitalização no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; USZACKI, S. M. M.; MARINI FILHO, A.. O reflexo do tráfico internacional de crianças e adolescentes na normatização da adoção inernacional de brasileiros por famílias estrangeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; USZACKI, S. M. M.; VENANCIO, R.. O reconhecimento da condição de refugiado em razão do fundado temor de perseguição por questões de orientação sexual e identidade de gêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; USZACKI, S. M. M.; VENANCIO, R.. Uma análise do tratamento dado pelo Brasil aos menores migrantes desacompanhados: reflexo da nova lei de migração (Lei 13.445/2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; MEDEIROS, J.; VASQUES, D.. Uma análise quanto a jurisprudência contra o Tribunal de Contas da União sobre licitações de medicamentos fracassadas e desertas realizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Acre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; MEDEIROS, J.; VASQUES, D.. Responsabilifdade do estado pelos danos causados por seus agentes no exercício da função pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; USZACKI, S. M. M.; CASTRO, I. J.. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. CONTRATO DE TRABALHO E PAGAMENTO DE SALÁRIO POR HORA DOS DOCENTES DOS CURSOS LIVRES PRESENCIAL DE IDIOMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. PROCESSO DE INTERDIÇÃO: O Instituto da Interdição sob a Vigência da Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; CASTRO, I. J.; SILVA, G. J. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Quantificação de Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres Voltados para os Crimes de Estupro,Tentativa de Homicidio,Registradas pela Delegacia da Mulher do Munc.de Rbranco-Ac, nos anos de 2015 e 2016... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; USZACKI, S. M. M.; FACUNDES, W. T.. Os resíduos sólidos domésticos no Município de Rio Branco: Propostas para a destinação ambientalmente adequada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; USZACKI, S. M. M.; IURCONVITE, A. S.. QUEIMAR É DIREITO? Uma reflexão sobre o uso do fogo na agricultura na Amazônia Sul Ocidental frente às mudanças climáticas globais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A LC 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

responsabilidade internacional do estado na proteção dos direitos humanos dos refugiados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

a atuação do Estado enquanto garantidor de direitos diante da população em situação de vulnerabilidade: as enchentes sazonais do município de Rio Branco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

A reconstrução do conceito de direitos humanos no Brasil: uma análise dos sistemas global e americano de proteção de direitos humanos em face da visão que o brasileiro possui de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

O reflexo do tráfico internacional de crianças e adolescentes na normatização da adoção inernacional de brasileiros por famílias estrangeiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

o reconhecimento da condição de refugiado em razão do fundado temor de perseguição por questões de orientação sexual e identidade de gêneros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

Uma análise do tratamento dado pelo Brasil aos menores migrantes desacompanhados: reflexo da nova lei de migração (Lei 13; 445/2017); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

Uma análise quanto à jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre licitações de medicamentos fracassadas e desertas realizadas pela Secretaria de Saúde do Estadpo do Acre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

Responsabilifdade do estado pelos danos causados por seus agentes no exercício da função pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

A violência contra a mulher no município de Rio Branco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Régis Hartmann;

Trafico de mulheres para fins de exploração sexual e o ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

REFUGIADOS AMBIENTAIS: A proteção internacional e a concessão da condição de refugiado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Régis Hartmann;

A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA: Direito ou delito?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Régis Hartmann;