José Aparecido dos Santos

É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo cursado Doutorado Sanduíche junto à Università del Salento, Lecce, Itália, com bolsa de fomento da CAPES. Pós-doutorado em direitos humanos na Universidad de Salamanca, Espanha (2017/2018). Advogado cível e trabalhista. Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da 9ª Região. Pesquisa as relações entre direito ao trabalho e preservação sociambiental, com ênfase nos efeitos socioambientais, especialmente nos povos tradicionais, produzidos pelo campo econômico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, especialmente nas fases de liquidação e execução. É professor em cursos de especialização e de aperfeiçoamento da área.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Trabalho, natureza e constituição: crítica aos modelos jurídicos de apropriação
Carlos Frederico Marés Souza Filho. Palavras-chave: trabalho; natureza; constituição; fetichismo; direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Doutorado em Direito

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Trabalho, natureza e constituição : crítica aos modelos jurídicos de apropriação
Orientador: em Università del Salento ( Michelle Carducci)
com Carlos Frederico Marés Souza Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: trabalho; natureza; constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Fundamentos da subordinação jurídica do trabalhador: sujeição e construção da cidadania,Ano de Obtenção: 2009
Marco Antônio Villatore.Palavras-chave: subordinação; sujeição; escravidão; cidadania; sociedade; economia.

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2004 - 2004

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Hermenêutica das Normas de Decisão: o problema da interpretação das sentenças trabalhistas
Orientador: Leonardo Vieira Wandelli

Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário

2003 - 2004

Faculdades Integradas Curitiba
Título: Contribuições para a seguridade social incidentes sobre a remuneração do trabalho: uma abordagem constitucional
Orientador: José Antonio Savaris

Graduação em Direito

1980 - 1984

Faculdade de Dourados

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de direito previdenciário. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, EJUD9, Brasil.

2011 - 2011

Il Lavoro nell'ordinamento giuridico italiano. (Carga horária: 108h). , La Sapienza-Università degli Studi di Roma, U.D.S.R., Itália.

2011 - 2011

1ª Semana Institucional da Magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, EJUD9, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Formadores em Execução. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

SANTOS, José Aparecido dos . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

SANTOS, José Aparecido dos ; RESSEL, Sandra M. C. . Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Exceção de incompetência. 2018. (Congresso).

Natureza e Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2018. (Seminário).

2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Encontro).

Cálculo da petição inicial: a nova exigência da reforma trabalhista.Valor do pedido na petição inicial trabalhista: problemas jurídicos. 2017. (Seminário).

Seminário O Futuro da Proteção Jurídica do Trabalho II. 2017. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos: derecho humano de seguridad y la expansividad del mismo. 2017. (Congresso).

51ª JOSULBRA - Jornada Sul Brasileira de Anestesiologia.Aspectos jurídicos trabalhistas do excesso de jornada do médico anestesiologista. 2016. (Simpósio).

Comissão Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil.Perspectivas para a execução trabalhista a partir do novo CPC. 2016. (Outra).

Congresso Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

Diálogos do PPGD da PUC Paraná.A perspectiva da sociologia do conflito nas relações de trabalho. 2016. (Outra).

III Simposio Internacional de Derecho Consinter.La garantía de los derechos sociales. 2016. (Simpósio).

Terceirização e sua construção jurisprudencial.Aspectos históricos e constitucionais da terceirização. 2016. (Seminário).

2 Seminário sobre Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2015. (Seminário).

67a Reunião Anual da SBPC. 2015. (Outra).

8 Congresso Internacional da Anamatra. 2015. (Congresso).

Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho. 2015. (Encontro).

II Seminário Os Impactos do Direito na Sociedade do Século XXI.Os fundamentos (in)jurídicos da terceirização trabalhista. 2015. (Seminário).

Seminário o Direito do Trabalho e a terceirização.A terceirização no Brasil e o PL 4330/14. 2015. (Seminário).

Ciclo de palestras e estudos jurídicos do Curso de Direito da PUC Paraná.Audiência trabalhista. 2014. (Outra).

O futuro da proteção jurídica do trabalho II: subordinação e transformações no mundo do trabalho.A subordinação como critério jurídico. 2014. (Seminário).

Seminário Liquidação da sentença: duração razoável - teoria e prática - TRT da 4ª Região.Liquidação da sentença e duração razoável do processo. 2014. (Seminário).

XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. 2014. (Congresso).

Circuito Quilombola. 2013. (Outra).

Derechos sociales: la crisis capitalista como amenaza y como oportunidad.Constitución económica en Europa y trabajo: algunas consideraciones posibles para América Latina. 2013. (Seminário).

II Encontro de direito tributário e responsabilidade social. 2013. (Encontro).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Pluralismo jurídico e homogeneidade: pela superação da racionalidade metafísica. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Pluralismo jurídico e homogeneidade: pela superação da racionalidade metafísica. 2013. (Congresso).

VIII Encontro dos juristas do bem.Direito do trabalho e proteção da natureza. 2013. (Encontro).

1ª Jornada de Execução Trabalhista.Repensar a execução trabalhista: uma nova hermenêutica e uma nova racionalidade. 2012. (Encontro).

Curso de processo eletrônico.Avanços do processo: perspectivas e dúvidas com base na experiência do TRT do Paraná com o sistema Fidelis e com o processo eletrônico. 2012. (Outra).

I Seminário Liberdade x Engessamento do movimento sindical.Interdito proibitório como instrumento de engessamento do movimento sindical. 2012. (Seminário).

Seminário "O direito fundamental à tutela jurisdicional eficaz". 2012. (Seminário).

Seminário "Trabalho como questão de direitos humanos". 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2012. (Congresso).

1 Encontro Regional de Diretores de Unidades Judiciárias de Primeira Instância - Polo Curitiba.Execução trabalhista: reflexões sobre o nosso modo de trabalhar. 2011. (Encontro).

1 Seminário Nacional sobre Direito Tributário do Trabalho. 2011. (Seminário).

1 Seminário Nacional sobre Direito Tributário do Trabalho.Acordos trabalhistas e base de cálculo dos tributos. 2011. (Seminário).

Curso "Saúde, subjetividade e trabalho na empresa e na instituição judicial". 2011. (Outra).

I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUCPR/UNIOESTE. 2011. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O caso da Usina Mauá. 2011. (Congresso).

IV Conferência Nacional de Direito e Economia. 2011. (Encontro).

O projeto de reforma do código de processo civil.Nova regulamentação processual das desconsiderações da personalidade jurídica no CPC. 2011. (Seminário).

Seminário "Trabalho como questão de direitos humanos". 2011. (Seminário).

Seminário Aids e trabalho: um ano da Recomendação 2000 da OIT. 2011. (Seminário).

Seminário sobre direitos da personalidade. 2011. (Seminário).

Temas contemporâneos da execução.O novo projeto de reforma da execução trabalhista. 2011. (Outra).

Temas contemporâneos da execução - Escola Judicial.Execução trabalhista na atualidade. 2011. (Seminário).

VI Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.Efetividade na jurisdição. 2011. (Encontro).

As técnicas executivas modernas e o projeto de reforma do CPC.Execução de sócios e o novo CPC. 2010. (Simpósio).

Experiências estaduais de titulação de terras de quilombo. 2010. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho.Controvérsias sobre a execução de ações coletivas, termos de ajuste de conduta e penalidades administrativas. 2010. (Seminário).

Novos Caminhos do Direito e Processo do Trabalho.Novos caminhos do processo do trabalho e a questão da prova. 2010. (Simpósio).

Seminário Internacional: Trabalho e Constituição. 2010. (Seminário).

Terceira Semana de Formação Inicial Complementar da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.Liquidação de sentença: análise de cálculos, pontos controvertidos. 2010. (Encontro).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Consumo responsável e consciência socioambiental. 2010. (Simpósio).

X Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região.Sistema Fidelis de gravação de audiências. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Encontro).

XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Duração razoável do processo e a jurisdição justa. 2010. (Congresso).

XV Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2010. (Congresso).

2 Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Execução fiscal. 2009. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores em Administração Judiciária de Vara do Trabalho. 2009. (Outra).

Encontro das Escolas e Amatras da Região Sul: processo eletrônico e as novas tecnologias. 2009. (Encontro).

Execução e cumprimento da sentença - TRT da 3ª Região.Liquidação de sentença na própria decisão: vantagens, desvantagens e apoio institucional necessário. 2009. (Seminário).

Encontro Regional dos Advogados Trabalhistas - Região Nordeste.O direito de greve 20 anos após a promulgação da Constituição Federal. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Trabalho e corpo: sujeição do trabalhador e privacidade. 2008. (Encontro).

1a. Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Acidentes do Trabalho e Doença Ocupacional. 2007. (Simpósio).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Subordinação no Contrato de Trabalho ? Análise Comparativa. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

Seminário Paralelo entre o Direito de Greve e as Ações Possessórias da Unibrasil.O exercício do direito de greve. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Escravidão, fordismo e toyotismo: a subordinação jurídica na perspectiva da experiência econômica e social brasileira. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Função social do contrato nas relações de trabalho e de consumo. 2007. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

A ampliação da competência: desdobramento e primeiras conclusões dos juizes do TRT do Paraná? no Seminário Sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.A ampliação da competência: desdobramento e primeiras conclusões dos juizes do TRT do Paraná? no Seminário Sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Presidente da mesa. 2005. (Seminário).

Curso Responsabilidade do Empregador por Acidente de Trabalho. 2005. (Outra).

III Encontro de Atualização para Oficiais de Justiça do TRT da 9ª Região.Execução Trabalhista. 2005. (Encontro).

I Seminário Nacional sobre a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Novos Horizontes do Poder Judiciário.Unificação das tabelas de correção monetária trabalhista. 2005. (Seminário).

Seminário Novos Horizontes do Poder Judiciário.Unificação das Tabelas de Correção Monetária Trabalhista. 2005. (Seminário).

Seminárioo sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Curso de Gestão da Cultura Organizacional. 2004. (Outra).

Fórum Internacional Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho. Presidente da mesa do painel. 2004. (Congresso).

II Encontro de Atualização de Oficiais de Justiça Avaliadores do TRT da 9ª Região.Execução no Processo do Trabalho. 2004. (Encontro).

II Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região. 2004. (Encontro).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Workshop "Relacionamentos e Gestão de Equpes". 2004. (Oficina).

Seminário Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Curso de Direito Civil. 2002. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. 2000. (Outra).

IX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1998. (Congresso).

Congresso Sul Brasileiro de Direito do Trabalho. 1997. (Congresso).

2 Ciclo Internacional de Conferências "O Poder Judiciário e o Direito". 1996. (Simpósio).

VII CONAMAT Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Camila Sailer Rafanhim

WANDELLI, Leonardo Vieira; COUTINHO, Aldacy Rachid; ARENHART, Sérgio Cruz;SANTOS, José Aparecido dos. Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: GUSTAVO MIGUEL UEDA

MAIA, Marcelo Giovani Batista; MENDONÇA, Ricardo Nunes;SANTOS, José Aparecido dos. O alcance da expressão "relação de trabalho" na competência da Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: JOSÉ IVANKI FILHO

MAIA, Marcelo Giovani Batista; MENDONÇA, Ricardo Nunes;SANTOS, José Aparecido dos. A importância da prova pericial contábil no processo trabalhista e os cálculos de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabrielle Fernandes Mattana Carollo

MAIA, Marcelo Giovani Batista; MENDONÇA, Ricardo Nunes;SANTOS, José Aparecido dos. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SANTOS, José Aparecido dos. XVIII Concurso de Ingresso na Magistratura do Trabalho da 9ª Região. 2003. Tribunal Regional do Trabalho IX Região.

Produções bibliográficas

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SANTOS, José Aparecido dos . Reforma trabalhista e proteção à saúde do trabalhador. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 7, p. 53-64, 2017.
SANTOS, José Aparecido dos . Reformas trabalhistas na Itália: breve análise histórica e comparativa. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 83, p. 249-271, 2017.
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SANTOS, José Aparecido dos . Função social do contrato nas relações de trabalho e de consumo. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 4765-4785.
SANTOS, José Aparecido dos . Escravidão, Fordismo e Totyotismo: a subordinação jurídica na perspectiva da experiência econômica e social brasileira. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 3063-3080.
SANTOS, José Aparecido dos . Cálculos trabalhistas e os desafios na interpretação do julgado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, José Aparecido dos . Cálculos trabalhistas e os desafios na interpretação do julgado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, José Aparecido dos . Natureza e povos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, José Aparecido dos . O trabalho na crise brasileira: reflexões a partir da economia política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, José Aparecido dos . Contrato de trabalho após a reforma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, José Aparecido dos . Valor do pedido na petição inicial trabalhista: problemas jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, José Aparecido dos . Fundamentos e efeitos da reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, José Aparecido dos . Reforma trabalhista e precarização das relações de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, José Aparecido dos . Pluralismo jurídico e homogeneidade: pela superação da racionalidade metafísica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, José Aparecido dos . As dimensões individual e coletiva do Direito do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, José Aparecido dos . Participação dos trabalhadores como direito fundamental: o problema do assédio moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, José Aparecido dos . A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, José Aparecido dos . Construção normativa do interesse público e dever de motivação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, José Aparecido dos . Consumo responsável e consciência socioambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, José Aparecido dos ; VILLATORE, Marco Antônio . Trabalho e corpo: sujeição do trabalhador e privacidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, José Aparecido dos . Escravidão, Fordismo e Totyotismo: a subordinação jurídica na perspectiva da experiência econômica e social brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, José Aparecido dos . Função social do contrato nas relações de trabalho e de consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAYLOS, Antonio. ; SANTOS, José Aparecido dos ; GRASSELI, Odete . Prefácio. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SANTOS, José Aparecido dos . 6 Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho - TRT 4ª Região. 2017. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - IDCC Londrina. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Ematra-PR Curitiba. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Ematra-PR Londrina. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Positivo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . 2ª Semana Institucional dos Magistrados do TRT da 17ª Região. 2017. .

SANTOS, José Aparecido dos . IX Semana de Formação Continuada da 22ª Região. 2017. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - IDCC Londrina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso Avançado Preparatório para Concurso da Magistratura do Trabalho - Ematra-PR Curitiba. 2016. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Ematra-PR Curitiba. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Minicurso Cumprimento da sentença - Escola Judicial do TRT da 4ª Região. 2016. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Positivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Ematra PR Londrina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Pós-Graduação em Direito Material, Processual e Previdenciário - Ematra PR Curitiba. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . 2ª Semana de Formação Continuada para Magistrados da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. 2015. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Positivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - IDCC Londrina. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . 4 Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Escola Judicial do TRT 1ª Região. 2012. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito: capacitação avançada para assessoramento à jurisdição trabalhista - Unibrasil e TRT 9. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Escola Judicial TRT 1ª Região. 2011. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Pós-Graduação em Direito Material, Processual e Previdenciário - Ematra-PR Curitiba. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Administração Judiciária de Vara do Trabalho, focado nas fases de liquidação e execução - Escola Judicial do TRT 6ª Região. 2010. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Ematra-PR Curitiba. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . 2 Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - TRT 1ª Região. 2009. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso preparatório à Magistratura do Trabalho - Ematra-PR Curitiba. 2009. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Ematra-PR Curitiba. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Unifil Londrina. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2009. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso Preparatório para Assistente de Gabinete de Desembargador Federal do Trabalho - TRT 9ª Região. 2009. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Unicuritiba. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista - Enamat. 2008. .

SANTOS, José Aparecido dos . Privilégios do crédito trabalhista e inovações da expropriação judicial - Escola Judicial TRT 12ª Região. 2008. .

SANTOS, José Aparecido dos . Técnica de execução trabalhista - Enamat. 2008. .

SANTOS, José Aparecido dos . 2 Curso de Formação Inicial de Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2008. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Ematra-PR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Unicuritiba. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho - CESUL Francisco Beltrão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho - Faculdade Mater Dei - Pato Branco. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Cálculos Trabalhistas - Escola Superior da Advocacia Paraná. 2006. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Turma 2005-1 - Unicuritiba. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Turma 2006-1 - Unicuritiba. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Aperfeiçoamento em Direito e Processo do Trabalho - Escola Superior da Advocacia Paraná. 2005. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Unipar - Turma I - Unipar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . III Encontro de Atualização para Oficiais de Justiça da 9ª Região. 2005. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Turma 2004-2 - Unicuritiba. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - Escola Superior da Advocacia Paraná. 2005. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito do Trabalho - PUC Paraná. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Faculdades Integradas Curitiba. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, José Aparecido dos . Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas - TRT 19ª Região. 2004. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso Básico de Cálculos Trabalhistas - TRT 19ª Região. 2004. .

SANTOS, José Aparecido dos . II Encontro de Atualização dos Oficiais de Justiça Avaliadores do TRT da 9ª Região. 2004. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho - Ematra-PR Curitiba. 2002. .

SANTOS, José Aparecido dos . Curso preparatório à Magistratura do Trabalho - Ematra-PR Curitiba. 2000. .

Prêmios

2018

Medalha no Grau de Comendador, Ordem do Mérito das Araucárias, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

José Aparecido dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia. , Rua João Menegusso, 1071, Santa Felicidade, 82020450 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 31213145, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

José Aparecido dos Santos - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advocacia, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

2017 - 2017

ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador

1994 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho IX Região

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

Atividades

08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho IX Região.,Cargo ou função, Comissão Permanente para Implantação de Políticas Afirmativas de Valorização e Inclusão Racial - PAVIR.
10/2002 - 08/2017
Direção e administração, 17a Vara do Trabalho de Curitiba.,Cargo ou função, Juiz Titular.
03/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Superior do Trabalho.,Cargo ou função, Membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução.
12/2008 - 12/2009
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho IX Região.,Cargo ou função, Diretor do Fórum Trabalhista de Primeiro Grau de Curitiba.
12/2005 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho IX Região.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Informática do Tribunal.
02/2004 - 03/2006
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho IX Região.,Cargo ou função, Juiz Convocado na 3ª Turma do Tribunal.
07/2002 - 10/2002
Direção e administração, Vara do Trabalho de Araucária.,Cargo ou função, Juiz Titular.
08/1998 - 07/2002
Direção e administração, 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu.,Cargo ou função, Juiz Titular.

2000 - 2002

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2000 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Cálculos Trabalhistas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho II

1992 - 1994

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Magistrado do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

11/1993 - 07/1994
Direção e administração, Vara do Trabalho de Brumado.,Cargo ou função, Juiz Titular.

1985 - 1992

Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/1989 - 12/1990
Direção e administração, Posto de Fiscalização de Juiz de Fora.,Cargo ou função, Chefe de Posto.

1985 - 1985

Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1980 - 1985

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Carreira Administrativa (escriturário), Carga horária: 40