RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONTI

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Produções bibliográficas

• CARONTI, RAPHAEL DE ABREU SENNA . A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 7, p. 1, 2022.

• CARONTI, R. A. S. ; GONCALVES, A. C. ; VASCONCELLOS, J. B. . A SUPRESSÃO DA MATA ATLÂNTICA PARA CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: Uma reflexão sobre a efetividade da proteção do meio ambiente à luz da responsabilidade civil ambiental.. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 15, p. 160-181, 2021.

• REZENDE, E. N. ; CARONTI, R. A. S. . PUNITIVES DAMAGES E O DIREITO AMBIENTAL: EXISTE ESPAÇO NO DIREITO BRASILEIRO?. Revista de Direito Público Contemporâneo , v. 1, p. 53, 2021.

• CARONTI, RAPHAEL ABREU SENNA . Teoria do risco criado vs. risco integral na responsabilidade civil ambiental sob o prisma do REsp 1.612.887/PR, julgado pelo STJ. Revista IBERC , v. 3, p. 125-138, 2020.

• CARONTI, RAPHAEL DE ABREU SENNA ; REZENDE, ÉLCIO NACUR . AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 6, p. 1-17, 2020.

• CARONTI, RAPHAEL DE ABREU SENNA . Serviços ambientais e responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. 132p .

• CARONTI, RAPHAEL DE ABREU SENNA . Serviços ambientais e responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. 132p .

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. ; DOLABELA, L. . A ecologização do direito constitucional e a proteção do meio ambiente sob uma perspectiva sustentável. In: Cleide Calgaro; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente - Tomo 5 - Sustentabilidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 5, p. 200-225.

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. ; FERREIRA, S. G. ; ESTANISLAU, F. N. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PORTADORES CONSCIENTES DE COVID-19 POR INOBSERVÂNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL A DISPENSA DA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL, DO ILÍCITO E DO DANO COMO MEIO JURÍDICO DE TUTELA DA VIDA HUMANA. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Cleide Calgaro; Leonel Severo Rocha.. (Org.). Covid-19 e seus paradoxos. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 1, p. 169-188.

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. ; DRUMMOND, M. S. ; ARAUJO, L. G. . A tragédia de brumadinho sob os enfoques dos direitos minerário, ambiental e do trabalho: uma abordagem em busca da responsabilidade jurídica e elaboração de normas que evitem tragédias análogas. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. , p. 167-193.

• CARONTI, R. A. S. ; BARBOSA, M. V. . A contribuição dos tijolos ecológicos para o atingimento do desenvolvimento sustentável através do incentivo estatal com a utilização do pagamento por serviços ambientais. In: Veiga, F. S.; Levate, L. G.; Gomes, M. K. (dirs.). (Org.). Novos métodos disruptivos no direito. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Escola de Direito Dom Helder, 2020, v. , p. 139-148.

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. . A responsabilidade civil pelo incentivo ao uso de fármacos off label por pessoas sem formação na área da saúde no combate a covid-19 para tentar relaxar ou suspender ou suspender o isolamento social. In: Elcio Nacur Rezende; Josiane Oliveira de Freitas; Larissa Cristina Lourenço; Isabela Bernardes Moreira Lopes. (Org.). Implicações jurídicas da COVID-19. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. , p. 181-194.

• CARONTI, R. A. S. . O Pagamento por Serviços Ambientais é capaz de reverter o estado de extinção que estamos caminhando?. Dom total, 10 jun. 2021.

• CARONTI, R. A. S. . Responsabilidade civil na Amazônia, o que fazer?. Dom Total, 10 set. 2020.

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PUNITIVA NO NAUFRÁGIO DE NAVIOS CARGUEIROS. In: V Encontro Virtual do Conpedi, 2022, Florianópolis. Anais do V Encontro Virtual do Conpedi: Direito ambiental, agrário e sustentabilidade II. Florianópolis: Conpedi, 2022. p. 257-276.

• CARONTI, R. A. S. ; RIBEIRO, J. C. J. . Prestação de Serviços Ambientais (PSA) e licenciamento ambiental. In: III Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual do Conpedi: Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 37-56.

• CARONTI, R. A. S. ; BRASIL, D. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS SERVIÇOS AMBIENTAIS: a necessária correlação como forma de alcance do desenvolvimento sustentável. In: IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual do Conpedi: Direito ambiental, agrário e sustentabilidade I. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 41-58.

• CARONTI, R. A. S. . A TEORIA DE ALEXY SOBRE A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAIS BRASILEIROS: EXISTE A POSSIBILIDADE E HÁ APLICAÇÃO DESSA TEORIA NO DIREITO BRASILEIRO?. In: IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual do Conpedi: FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 311-326.

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. ; DRUMMOND, M. S. . AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS MARGENS DOS RIOS E O IUS UTENDI E O IUS FRUENDI ILIMITADOS DO DIREITO ROMANO A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE À LUZ DO SOCIOAMBIENTALISMO. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis - Online. Direito ambiental e socioambientalismo II, 2020. p. 8-28.

• CARONTI, R. A. S. ; BARBOSA, M. V. . A responsabilidade civil do grileiro na devastação da mata amazônica para criação de propriedades privadas. In: IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2020, Belo Horizonte. Pandemias e endemias e os impactos nas cidades. Belo Horizonte: Initia Via, 2020. v. 1. p. 210-218.

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. . O EXEMPLO DO ECOCRÉDITO DE MONTES CLAROS DE COMO OS INSTRUMENTO DE SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS PODEM SER BENEFICOS PARA O ATINGIMENTO DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MINIMIZAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. In: VI Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2020, Belo Horizonte. VI congresso internacional de direito ambiental desenvolvimento, estado e governança: desafios e perspectivas para um novo mundo e do II congresso da rede pan-amazônia. Belo Horizonte: Dom Helder, 2020. v. 1. p. 141-157.

• CARONTI, R. A. S. ; PRACA, D. H. P. . Preservação e danos ambientais: um olhar crítico sobre a atuação civil e penal. In: II Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis - Online. Direito ambiental e socioambientalismo I, 2020. p. 183-202.

• CARONTI, R. A. S. ; RIBEIRO, J. C. J. . Prestação de Serviços Ambientais (PSA) e licenciamento ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. . A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. . A TEORIA DE ALEXY SOBRE A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAIS BRASILEIROS: EXISTE A POSSIBILIDADE E HÁ APLICAÇÃO DESSA TEORIA NO DIREITO BRASILEIRO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. ; BRASIL, D. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS SERVIÇOS AMBIENTAIS: a necessária correlação como forma de alcance do desenvolvimento sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. . As lições dos desastres minerários para a responsabilidade civil futura: podemos continuar dessa forma?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. ; PRACA, D. H. P. . Preservação e danos ambientais: um olhar crítico sobre a atuação civil e penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. ; BARBOSA, M. V. . A contribuição dos tijolos ecológicos para o atingimento do desenvolvimento sustentável através do incentivo estatal com a utilização do pagamento por serviços ambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CARONTI, R. A. S. ; REZENDE, E. N. ; DRUMMOND, M. S. . AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS MARGENS DOS RIOS E O IUS UTENDI E O IUS FRUENDI ILIMITADOS DO DIREITO ROMANO A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE À LUZ DO SOCIOAMBIENTALISMO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. ; BARBOSA, M. V. . A responsabilidade civil do grileiro na devastação da mata amazônica para criação de propriedades privadas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARONTI, R. A. S. . RESENHA DO LIVRO: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL. Londrina: Revista de Direito Público, 2020 (Resenha Crítica).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO AMBIENTAL (RECIPRO), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Raphael de Abreu Senna Caronti - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Victor Vartuli - Integrante / Renato Campos Andrade - Integrante / Antonieta Caetano Gonçalves - Integrante / Larissa Martins Alves dos Santos - Integrante / Magno Federici Gomes - Coordenador / Leandro Queiroz Gonçalves - Integrante / Viviane Sá - Integrante / Ricardo Tadeu Dias Andrade - Integrante / Lorena Machado Rogedo Batianetto - Integrante / Humberto Gomes Macedo - Integrante / Eduardo Calais Pereira - Integrante / Daniel Brasil - Integrante / Carlos Henrique Carvalho Amaral - Integrante / Ana Tereza Costa Rocha - Integrante / Ana Luiza Rocha Barros - Integrante / Amanda Rodrigues Alves - Integrante.

• 2020 - Atual

  Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado, Descrição: O grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphael de Abreu Senna Caronti - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Jayro Boy Vasconcellos - Integrante / Victor Vartuli - Integrante / Lorena Dolabela - Integrante / Renato Campos Andrade - Integrante / Fernanda Netto Estanislau - Integrante / Gesiel Lemes Ramalho - Integrante / Marcos Vinicius Rodrigues - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Antonieta Caetano Gonçalves - Integrante / Larissa Martins Alves dos Santos - Integrante.

• 2019 - 2020

  AMET - Ambiente, mineração e energia nos tribunais, Descrição: A evolução da jurisprudência ambiental na história constitucional do Brasil. O papel do Poder Judiciário na implementação do desenvolvimento sustentável. A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica. A análise das decisões das Cortes Constitucionais relacionadas às inúmeras dimensões do desenvolvimento sustentável, especialmente aquelas relacionadas à mineração e energia. A contribuição do Poder Judiciário para a governança ambiental. Os Tribunais Internacionais e a consolidação do Direito Ambiental Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Raphael de Abreu Senna Caronti - Integrante / Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador.