Andressa Borges Smarzaro

Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP). É, também, especializada em Direito e Tecnologia, com ênfase em Regulação e Governança, pelo Instituto New Law. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Cursa bacharelado em Letras, com habilitação em Português-Francês, pela Universidade de São Paulo (USP). Cumpriu as disciplinas de Direito Financeiro e Direito Tributário na graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). É advogada e sócia-fundadora do Smarzaro Advocacia e Consultoria e parceira comercial da JGV compliance. É autora de artigos e obras jurídicas publicadas e revisora na Revista Criação e Crítica da USP. Durante seu bacharelado e especializações, foi agraciada com prêmios de merecimento e distinção pelo exímio desempenho.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Gestão Tributária

2020 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Gestão tributária voltada às operações com bens digitais
Orientador: Humberto Bonavides Borges

Especialização em Direito Financeiro e Tributário

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Economia Digital e Finanças Públicas: perspectivas sobre o uso de blockchain na atividade financeira do Estado
Orientador: Bianca Xavier

Especialização em Direito e Tecnologia, com ênfase em Direito Público, Regulação e Governo

2020 - 2021

Instituto New Law
Título: Economia Digital e Finanças Públicas: perspectivas sobre o uso de blockchain na atividade financeira do Estado
Orientador: Isabela Rossi Cortes Ferrari

Graduação em andamento em Letras, com habilitação em Português e Francês

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito Financeiro e Direito Tributário

2021 - 2021

Faculdade de Direito da USP

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A influência da cultura institucional e seus reflexos no processo decisório brasileiro: uma análise abrangente dos contornos do corporativismo nas esferas de poder do Estado
Orientador: Fabiano Soares Gomes. Coorientador: Hanna Sonkajärvi

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Prática Jurídica. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Blockchain e voto democrático. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2018 - 2018

Seminário de Pesquisa. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito, Sociedade e Política. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Capacitação em Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Especialização em Advocacia Pública. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2017 - 2017

Neoconstitucionalismo, Direito e Democracia. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Teoria da Justiça. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Lei Anticorrupção e Compliance. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Petróleo e Gás. (Carga horária: 320h). , Petrobrás S.A, PETROBRÁS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Política Monetária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Fiscal.

Organização de eventos

SMARZARO, A. ; GOMES, Fabiano Soares . Mentoria em Grupo de Estudos sobre Liberdades Constitucionais e Moralidade Administrativa. 2019. (Outro).

SMARZARO, A. . Efetivação dos Direitos Fundamentais e a Constituição de 1988 (CACO/UFRJ). 2016. (Exposição).

SMARZARO, A. . XXXIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO/UFRJ). 2016. (Congresso).

SMARZARO, A. . XXXIV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO/UFRJ). 2016. (Congresso).

SMARZARO, A. . Debate entre os candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro (CACO/UFRJ). 2016. (Exposição).

SMARZARO, A. . Novo Constitucionalismo Latino-americano (CACO/UFRJ). 2016. (Exposição).

SMARZARO, A. . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (CACO/UFRJ). 2016. (Congresso).

GOMES, Fabiano Soares ; SMARZARO, A. . Victor Nunes Leal e as transformações do direito público brasileiro: reflexões centenárias. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

SMARZARO, A. . Perspectivas obre o uso de tecnologias integrativas da economia digital no âmbito das finanças sustentáveis 2021 (Capítulo de Livro (Green Fintechs: Inovação Tecnológica, Finanças Sustentáveis, Mudanças Climáticas).
SMARZARO, Andressa Borges . Economia Digital e Finanças Públicas: perspectivas sobre o uso de blockchain na atividade financeira do Estado. Rio de Janeiro: Thomson Reuters, 2021 (Artigo para publicação através da Thomson Reuteurs).
SMARZARO, A. . Protagonismo Judicial, Precedente e Pessoalidade nas Decisões. 2020 (Submissão de artigo na II Jornada de Direito Processual Civil).

Outras produções

SMARZARO, A. . A influência da cultura institucional e seus reflexos no processo decisório brasileiro: uma análise abrangente dos contornos do corporativismo nas esferas de poder do Estado. Publicado no Pantheon UFRJ: https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/11124. 2019.

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Interpretação Moral das Liberdades Fundamentais, Descrição: As interpretações que os Tribunais conferem às liberdades fundamentais guardam estreita relação com as variadas fundamentações morais que embasam e justificam sua proteção pelo Estado. Nesse contexto, assume importância investigar os variados canais de imbricação entre a interpretação constitucional e a fundamentação filosófica das liberdades. A presente linha explora criticamente essas conexões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andressa Borges Smarzaro - Coordenador / Fabiano Soares Gomes - Integrante.
2016 - Atual

Pluralismo Moral e Liberdades de Expressão e Religião, Descrição: A reabilitação do discurso moral na teoria jurídica colocou em evidência os impasses relacionados ao tratamento constitucional da(s) moralidade(s) privada(s). A presente linha busca investigar o espaço dado pelo Direito às liberdades existenciais, particularmente a liberdades de expressão e religião, bem como examinar como identidade moral/existencial do intérprete interfere na definição dos contornos dessas liberdades, analisando tratamento normativo e jurisprudencial do tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andressa Borges Smarzaro - Coordenador / Fabiano Soares Gomes - Integrante.

Prêmios

2020

Diploma de dignidade acadêmica por desempenho, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2019

Indicação ao prêmio San Tiago Dantas, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica

Outras informações:
Direito Constitucional III e Direito Administrativo I, II e III.

Atividades

10/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2016 - 01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Diretora do Centro Acadêmico.

2019 - 2019

Gustavo Binenbojm & Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 40

2017 - 2019

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 20

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 25

2016 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária junto à Superintendência Regional da Polícia Federal - Gabinete da Corregedoria.

2015 - 2015

Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio acadêmico, Carga horária: 30

2014 - 2015

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

2014 - 2015

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

2015 - 2015

Ministério Público

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 20

2020 - Atual

Smarzaro Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora e advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
https://www.facebook.com/smarzaroadvocacia/

2021 - Atual

JGV Consultoria e Compliance

Vínculo: Parceria Comercial, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário

Outras informações:
Consultoria Tributária e Empresarial; Planejamento Tributário: análise de regime de tributação; análise da legislação tributária correlata; governança e gestão tributárias; elaboração de estratégias de redução de custos tributários; análise de riscos tributários e tributários e financeiros; elaboração de manuais e demais documentos para uso na gestão tributária do cliente; Redução de Riscos Tributários: análise de riscos tributários e de geração de passivos tributários; verificação dos controles internos para fins de governança e gestão tributárias; elaboração de manuais e documentos para implantação de estratégias de redução de riscos tributários; Defesa do Contribuinte: análise de situações originadas de lançamentos de tributos e notificação de débitos ao cliente/contribuinte; elaboração de impugnações e recursos administrativos no processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal); elaboração de estratégias de defesa e redução de débitos originados de lançamentos e cobranças realizadas pela Administração Tributária; Tributária: análise da estrutura de gestão e governança tributária; verificação de controles internos e conformidade com a legislação pertinente; verificação de riscos tributários e penais tributários; elaboração de sistemas de controles internos e canais de verificação e denúncia; criação e elaboração de documentos e sistemas internos de verificação de níveis de responsabilização funcional e gerencial; elaboração de manual de compliance; treinamento para implantação do sistema de descrito nos documentos entregues. Recuperação de Créditos: recuperação de créditos tributários com base nas seguintes teses e situações consolidadas ou em vias de consolidação nos órgãos de julgamento administrativo e tribunais superiores: exclusão do ICMS da base cálculo do PIS/COFINS; exclusão do ISS da base cálculo do PIS/COFINS; exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSSLL; não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal.