Ramirhis Laura Xavier Alves

Advogada - OAB/MT. Pós graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-MG e em Direito Público - com ênfase em Direito tributário, administrativo e constitucional pela LFG. Especialista em Docência do Ensino Superior pela FACIB. Atuou como assessora e, posteriormente, coordenadora administrativa e financeira na Secretaria de Fazenda do Municipio de Várzea Grande - MT, totalizando 4 (quatro) anos de serviço público. Foi Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (2019 a 2020). Foi Membro da Academia Brasileira de Direito no Agronegócio (2020-2021). Participou como examinadora de bancas de monografias da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC de Minas Gerais. Atualmente, é membro Benemérito da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente - ABDEM (2020 até o momento), membro da comissão de Recuperação Judicial e Falências; comissão de Direito Tributário; comissão de Direito Empresarial e comissão de Direito do Agronegócio da OAB-MT; e, membro do grupo de pesquisa em Direito e Literatura da USP - Ribeirão Preto. Possui artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas e periódicos.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Processo Civil

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em andamento em Direito Público

2021 - Atual

LFG

Especialização em Docência do Ensino Superior

2020 - 2021

FACULDADE IMPACTOS BASIL
Título: O ENSINO DA DOGMATICA JURIDICA

Graduação em Direito

2016 - 2021

FACULDADE CATÓLICA DE MATO GROSSO
Título: A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 392 DO STJ E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS.
Orientador: ROGERIO CHAPADENSE LIBERALESSO

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Instituto Varzeagrandense de Educação

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em CURSO DE TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2020 -

Extensão universitária em CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 80h). , TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, TCE/MT, Brasil.

2020 -

PROLEM - PROGRAMA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - ALEMÃO. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 -

PROLEM - PROGRAMA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - INGLÊS. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2019 -

PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 420h). , FACULDADE IMPACTOS BASIL, FACIB, Brasil.

2022 - 2022

Planejamento de Ensino-Aprendizagem - USP/FDRP. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

ESG E o Agronegócio - OAB-MT. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção MT (MT), ESA/MT, Brasil.

2022 - 2022

RELEVANTES ASPECTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - OAB-MT. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção MT (MT), ESA/MT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de Extensão em Economia Política da Mineração. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Can Law Change Societies in Crisis?. , Boston College, BC, Estados Unidos.

2020 - 2020

Conta COVID e a visão das Instituições do Setor Elétrico. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, ABDEM, Brasil.

2020 - 2020

A FRONTEIRA ENTRE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES ? PERSPECTIVAS DE FUTURO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Conta COVID e a visão das Instituições do Setor Elétrico. , Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, ABDEM, Brasil.

2020 - 2020

DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO SETOR ELÉTRICO PARA O DIREITO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Convenção 169 da OIT e obrigações internacionais de direitos humanos.. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Lessons from a Past Disaster: Meeting the Challenges of Governance for Publ. (Carga horária: 4h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2020 - 2020

Economia Política da Mineração. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Fundamental Rights in a Pandemic. (Carga horária: 4h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2020 - 2020

MESA REDONDA:O ensino da dogmática jurídica. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Will Business Ever Be the Same? How the Covid-19 Pandemic is Impacting the. (Carga horária: 4h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2020 - 2020

Seminário Técnico: Final de mandato e Vedações do Período Eleitoral. (Carga horária: 6h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.

2020 - 2020

Direito Ambiental do Mar: A prevenção da Poluição por navios. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2020 - 2020

Captura da Administração Pública no licenciamento ambiental. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em 1º SEMINÁRIO DE PRECATÓRIO.. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, TJ/MT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DIAGNOSTICO E PERSPECTIVAS.. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2019 - 2019

ESPECIES DE TÍTULOS DE CRÉDITOS E PROTESTO EXTRAJUDICIAL - MINICURSO. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2019 - 2019

GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 80h). , TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, TCE/MT, Brasil.

2019 - 2019

Financiamento das Políticas Públicas. (Carga horária: 20h). , CNM Qualifica, CNM QUALIFICA, Brasil.

2019 - 2019

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. (Carga horária: 80h). , TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, TCE/MT, Brasil.

2019 - 2019

Monitoria Acadêmica - Direito Constitucional I. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, FAUSB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CONFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA E XX SEMANA JURIDICA. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção MT (MT), ESA/MT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Fiscalização de Contratos Administrativos - TCE - MT..Convidado. 2019. (Outra).

Minicurso - Parte 11 - Especies de Títulos de Crédito e Protesto o Extrajudicial.Apenas para participantes.. 2019. (Outra).

Reforma da Previdência: Diagnostico e Perspectivas.Apenas para participante. 2019. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: VITÓRIA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA

ALVES, R. L. X.MADEIRA, D. C.OLIVEIRA, L. G.. ?Os mecanismos de resolução de disputas pela internet frente ao acesso à jurisdição?.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

ALVES, R. L. X. . A lei do agro e o patrimônio de afetação. Jus Navigandi (Online) , 2020.
ALVES, R. L. X. . ANÁLISE DA CRÔNICA 'MINEIRINHO' DE CLARICE LISPECTOR - USP/FDRP.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, R. L. X. . Politica Tributária Frente à Pandemia do Covid-19.. Várzea Grande 2020 (Jurídica).
ALVES, R. L. X. . A Lei do Agro e o Patrimônio Rural em afetação destinado a prestar garantias. 2020 (Jurídica).
ALVES, R. L. X. . Ações de Controle concentrado no Brasil. Várzea Grande 2019 (Jurídica).
ALVES, R. L. X. . A origem da Tributação 2019 (Jurídica - histórica).
ALVES, R. L. X. . A Responsabilidade do Ordenador de Despesas na Administração Pública. 2019 (Jurídica).
ALVES, R. L. X. . A importância da Administração Fazendária Municipal. 2019 (Jurídica).
ALVES, R. L. X. . Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Estado. 2019 (Jurídica).
ALVES, R. L. X. . Nos casos de ausência da regularidade fiscal da contratada, cabe a administração pública realizar a retenção do pagamento? 2019 (Jurídica).

Outras produções

ALVES, R. L. X. . A Responsabilidade do Ordenador de Despesas na Administração Pública.. 2019.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Administrativa e Financeira, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exoneração à pedido.

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora - Secretaria de Fazenda, Carga horária: 40

Atividades

01/2020 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.,Cargo ou função, Membro Conselheira.
06/2019 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, CMDA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.,Cargo ou função, Membro Conselheira.

2020 - 2021

Academia Brasileira de Direito do Agronegócio

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro Associada, Carga horária: 24

2020 - Atual

Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Benemérito, Carga horária: 24

2021 - 2021

Almeida Lima Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Lei n 11.788 /2008, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio em Direito.

2021 - Atual

Peixoto & Cintra Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.