Leandro José Paulino de Sousa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Atualmente é assistente em administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e é pesquisador institucional da Escola de Saúde da UFRN. Tem experiência na área de Direito. Tem experiência na área de Educação Profissional na área administrativa.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2010 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: APONTAMENTOS ACERCA DA LEGITIMAÇÃO E DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
Orientador: PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Orientador: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão

Formação complementar

2018 - 2018

CAP - Novo Processo Eletrônico: Aproveitamento de Estudos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2018 - 2018

EAD - Mesa Virtual e Acessibilidade. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação anual da Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Est.. , Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, SETEC, Brasil.

2017 - 2017

1ª Capacitação da Rede de Coleta e Validação dos Dados Estatístico da RFEPC. , Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, SETEC, Brasil.

2017 - 2017

2ª Capacitação da Rede de Coleta e Validação dos Dados Estatístico da RFEPC. , Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, SETEC, Brasil.

2013 - 2014

Elaboração dos planos de cursos Técnicos e/ou de FIC para PRONATEC. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização em Procedimentos Administrativos e Institucionias. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Informática institucional - Módulo SIGAA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação para iniciação do trabalho na UFRN. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LEITE, M. J. V. F. ; SALVADOR, P. T. C. O. ; SOUSA, L. J. P. . I Oficina de capacitação pedagógica para professores mediadores que atuam no âmbito da Rede e-Tec Brasil/MEDIOTEC da Escola de Saúde. 2018. (Outro).

LEITE, M. J. V. F. ; SALVADOR, P. T. C. O. ; SOUSA, L. J. P. . II Oficina de capacitação pedagógica para professores mediadores que atuam no âmbito da Rede e-Tec Brasil/MEDIOTEC da Escola de Saúde. 2018. (Outro).

LEITE, M. J. V. F. ; SALVADOR, P. T. C. O. ; SOUSA, L. J. P. . III Oficina de capacitação pedagógica para professores mediadores que atuam no âmbito da Rede e-Tec Brasil/MEDIOTEC da Escola de Saúde. 2018. (Outro).

LEITE, M. J. V. F. ; SALVADOR, P. T. C. O. ; SOUSA, L. J. P. . I Oficina de avaliação e planejamento das ações 2017/2018 no âmbito da Rede e-Tec Brasil/MEDIOTEC EAD da Escola de Saúde. 2018. (Outro).

LEITE, M. J. V. F. ; SALVADOR, P. T. C. O. ; SOUSA, L. J. P. . IV Oficina de capacitação pedagógica para professores mediadores que atuam no âmbito da Rede e-Tec Brasil/MEDIOTEC da Escola de Saúde. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Oficina de avaliação das ações realizadas em 2017 e Planejamento das ações previstas para 2018. 2017. (Oficina).

I Encontro Nacional dos Coordenadores Gerais do PRONATEC das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - CONDETUF. 2012. (Encontro).

II Forum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.PRONERA: a inclusão social sob o olhar da história da educação. 2012. (Outra).

II Forum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.Implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego na Escola de Enfermagem de Natal: relato de experiência. 2012. (Outra).

Encontro do Censo Escolar da Educação Básica 2010. 2010. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional "CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL!. 2008. (Congresso).

VIII Simulação de Organizações Internacionais - SOI.SOI - 2008. 2008. (Outra).

2º Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Encontro).

Lançamento da 21ª Edição da In Verbis: Processo Civil: meio ou fim?. 2007. (Outra).

Processo de Execução - Inovações. 2007. (Outra).

Desafio SEBRAE 2006.Desafio SEBRAE 2006. 2006. (Outra).

Participação em bancas

SILVA, F. I.; LEITE, M. J. V. F.; TIMOTEO, A. F. S.;SOUSA, L. J. P.. Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para Atuarem como Coordenador de Curso no Âmbito da Rede E-Tec Brasil/Mediotec Ead da Escola de Saúde, Edital nº 02/2018-ESUFRN. 2018. Escola de Saúde da UFRN.

LEITE, M. J. V. F.; SALVADOR, P. T. C. O.; MATA, A. N. S.;SOUSA, L. J. P.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para atuarem como Professores Formadores no Âmbito da Rede e-Tec Brasil/Mediotec EaD da Escola de Saúde. 2018.

COSTA, T. D.; RODRIGUES, C. C. F. M.;SOUSA, L. J. P.; MONTEIRO, S. F.. Comissão Eleitoral para Coordenador e Vice dos cursos técnicos da Escola de Saúde. 2018.

LOPES, R. H.; LIMA, R. E. P.;SOUSA, L. J. P.. Comissão Eleitoral para Vice coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LEITE, M. J. V. F.; MATA, M. S.; MATA, A. N. S.;SOUSA, L. J. P.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para atuarem como Professores Mediadores do Curso Técnico em Gerência de Saúde (Edital nº 16/2017-ESUFRN). 2017. Escola de Saúde da UFRN.

LEITE, M. J. V. F.; MATA, M. S.; MATA, A. N. S.;SOUSA, L. J. P.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para atuarem como Professores Mediadores do Curso Técnico em Gerência de Saúde (Edital nº 17/2017-ESUFRN). 2017. Escola de Saúde da UFRN.

GOMES, C. O.; SALVADOR, P. T. C. O.; AQUINO, G. M. L.; SOUZA, A. K. A. S. E.; SOUZA, M. L. B.;SOUSA, L. J. P.. Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atuarem no PRONATEC da Escola de Saúde - 2015. 2015. Escola de Saúde da UFRN.

SILVA, E. R.; ANDRADE, A. C. A.; TIMOTEO, A. F. S.; SOUZA, A. K. A. S. E.; SILVA, F. I.; AQUINO, G. M. L.; LEITE, M. J. V. F.; LOPES, R. H.;SOUSA, L. J. P.. Comissão Permanente de acompanhamento das ações de Permanência e êxito dos estudantes da Rede Federal - CPPE. 2015.

Comissão julgadora das bancas

Anderson Souza da Silva Lanzillo

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LANZILLO, Anderson Souza da Silva; ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro. APONTAMENTOS ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

  • SILVA, F. I. ; SILVA, E. R. ; GOMES, C. O. ; SOUZA, A. K. A. S. E. ; SOUSA, L. J. P. ; FELIPE, A. F. . CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA NA ÁREA DE SAÚDE: VISÃO DE SUPERVISORES E ORIENTADORES DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE NATAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. R. ; REIBNITZ, K. S. ; SOUZA, A. K. A. S. E. ; SOUSA, L. J. P. . Evasão Escolar a Visão dos Alunos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, F. I. ; SILVA, E. R. ; GOMES, C. O. ; SOUZA, A. K. A. S. E. ; SOUSA, L. J. P. . Formação Inicial e Continuada na área de saúde: a experiência da Escola de Enfermagem de Natal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO FILHO, A. A. V. ; TIMOTEO, R. P. S. ; GOMES, C. O. ; SILVA, E. R. ; SOUZA, A. K. A. S. E. ; BEZERRA, I. X. B. ; SOUSA, L. J. P. . PRONERA: a inclusão social sob o olhar da história da educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, M. L. A. F. ; TIMOTEO, A. F. S. ; SOUZA, A. K. A. S. E. ; MELO FILHO, A. A. V. ; GOMES, C. O. ; CAVALCANTE, C. A. A. ; SILVA, E. R. ; SILVA, F. I. ; AQUINO, G. M. L. ; BEZERRA, I. X. B. ; SOUSA, L. J. P. ; AZEVEDO, M. M. C. ; ALMEIDA, S. G. P. ; MEDEIROS, W. M. C. . Implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego na Escola de Enfermagem de Natal: relato de experiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHEIRO, C. F. ; SOUSA, L. J. P. ; MATOS, L. M. ; ALCOFORADO, G. M. . A responsabilidade civil do Estado por danos causados aos consumidores na prestação dos serviços públicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, L. J. P. ; PINHEIRO, C. F. ; MATOS, L. M. ; ALCOFORADO, G. M. . Responsabilização subsidiária da Administração Pública ante os serviços terceirizados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, L. M. ; SOUSA, L. J. P. ; ALCOFORADO, G. M. ; PINHEIRO, C. F. . O direito falimentar internacional - atualidade e possibilidades para o futuro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, J. H. M. V. ; SOUSA, L. J. P. ; CIRIACO, V. F. S. ; ALENCAR, C. S. . Virtualização do Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, L. J. P. ; ALBUQUERQUE, J. C. . Aspectos formais e materiais acerca da Súmula Vinculante nº 11. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALCOFORADO, G. M. ; PINHEIRO, C. F. ; SOUSA, L. J. P. ; MATOS, L. M. . A tese da legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa de direitos individuais homogêneos ante o princípio constitucional do acesso à justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Permanência e êxito dos estudantes da Educação Profissional em saúde: um estudo bibliográfico., Descrição: O aumento das políticas de ampliação e democratização do acesso ao ensino, inclusive na Educação Profissional em Saúde vem sendo acompanhada pelo progressivo aumento dos índices de evasão. Desse modo, este estudo consiste em estudo bibliométrico cujo objetivo é identificar na produção científica da educação profissional em saúde o perfil dos trabalhos que enfoquem estudos sobre a permanência e êxito dos estudantes dos cursos técnicos e de graduação tecnológica. Espera-se a partir da realização desta pesquisa bibliográfica da produção científica dos últimos 05 (cinco) anos em diversas bases de dados, tais como Biblioteca Virtual Em Saúde (BVS/BIREME), site

  • 2018 - Atual

    AVALIAÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM UMA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, Descrição: A preocupação com a segurança do paciente constitui-se como tema de relevância crescente no mundo e no Brasil, assumindo um espaço privilegiado nos serviços de saúde e mostrando a importância destes de criarem entre seus profissionais e gestores uma cultura de segurança onde todos assumam responsabilidades reduzindo a ocorrência de eventos adversos e melhorando a qualidade da assistência prestada. Percebe-se que ainda existem muitos desafios a se superar para tornar o cuidado mais seguro em todos os níveis de atenção à saúde e que é necessário intervenções imediatas nos serviços de saúde. No que se refere aos serviços obstétricos, é preciso promover uma atenção obstétrica e neonatal de qualidade, contribuindo para uma assistência com foco na humanização e segurança. Diante do que foi exposto, a pesquisa norteia-se pela seguinte questão: existe uma cultura de segurança do paciente nos serviços obstétricos no município de Natal? Para respondê-la objetivasse avaliar a cultura de segurança dos profissionais no serviço obstétrico no município de Natal, mensurar a cultura de segurança através de um instrumento validado, analisar a compreensão dos profissionais sobre segurança do paciente e descrever sua percepção sobre o impacto de seu trabalho na segurança do paciente. Trata-se de uma pesquisa descritiva e avaliativa, que será desenvolvida através de uma coleta de dados em um serviço obstétrico nos meses de abril a junho de 2018, utilizando o instrumento já validado intitulado de Pesquisa sobre Segurança do Paciente em Hospitais (HSOPSC) que avaliará a cultura de segurança dos profissionais. Após a coleta de dados será realizada a análise quantitativa dos dados utilizando o software Microsoft Excel para armazenamento e organização dos dados, assim como, tratamento estatístico e para análise qualitativa será utilizado o software IRAMUTEQ. A pesquisa seguirá todas as recomendações e preceitos éticos da Resolução n. 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre os procedimentos éticos em pesquisa com seres humanos com apresentação aos participantes da pesquisa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Portanto, ao final do estudo, propõe-se contribuir com o fortalecimento da cultura de segurança do paciente, sensibilizando os gestores e profissionais do serviço, assim como, produzir informações para subsidiar o planejamento de ações que contribuam para a prevenção de eventos adversos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro José Paulino de Sousa - Integrante / Theo Duarte da Costa - Coordenador / ANA CARLA COSTA DE MELO - Integrante / ISABELLE CRISTINA BRAGA COUTINHO CUNHA - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Estudo sobre permanência e êxito dos estudantes da Escola de Saúde/UFRN, Descrição: A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN), enquanto Unidade Acadêmica Especializada na área de saúde e integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica atua há 60 anos numa perspectiva cidadã, integral e crítica na oferta de cursos de Educação Profissional, desde o nível básico à pós-graduação, buscando a emancipação e a formação humana, ética e cidadã dos educandos. Inserida no contexto do ensino público brasileiro, vem se deparando com a redução dos índices de permanência e êxito dos estudantes dos cursos técnicos e na graduação tecnológica. Nesse sentido, por compreender a necessidade de minimizar os fatores considerados determinantes da evasão escolar, o presente estudo objetiva construir política de permanência e êxito da ESUFRN. A pesquisa molda-se como um estudo exploratório, descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa e será desenvolvida no período de 12 (doze) meses, nos quais serão realizados levantamento de dados através de documentos da Secretaria escolar da ESUFRN como fonte para obtenção da evasão, retenção e conclusão dos estudantes no período de 2015 a 2017, aplicação de questionários e realização de grupos focais com estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e gestores da Instituição. Espera-se a partir da realização de diagnóstico da permanência e êxito dos estudantes dos cursos técnicos e na graduação tecnológica da ESUFRN e da identificação dos fatores que interferem nessa problemática constituir estratégia de enfrentamento às possíveis dificuldades encontradas para a elevação da permanência e êxito dos alunos, a fim de assegurar a qualidade da formação e a construção de habilidades e competências indispensáveis aos profissionais que atuam na área da saúde, favorecendo as trajetórias estudantis sob sua responsabilidade e promovendo experiências curriculares e ações institucionais exitosas para a sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro José Paulino de Sousa - Integrante / cleide oliveira gomes - Integrante / anna katyanne arruda silva e souza - Integrante / Francisca Idanésia da Silva - Integrante / Ana Flávia de Souza TimóteO - Integrante / Edilene Rodrigues da Silva - Coordenador / MÉRCIA MARIA DE SANTI - Integrante / ANDREA CAMARA VIANA VENANCIO AGUIAR - Integrante / CLEONICE ANDREA ALVES CAVALCANTE - Integrante.

  • 2017 - Atual

    AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Descrição: O SUS é reconhecido em termos constitucionais como política de maior inclusão social e representa, uma afirmação do compromisso do Estado para com os cidadãos, contudo percebe-se uma série de desafios relacionados à aplicação correta de recursos públicos que garantam o acesso aos serviços com equidade. Portanto para que haja o controle dos gastos e eliminação dos desperdícios, focado na afirmação de uma assistência resoluta os gestores devem conhecer e lançar mão de ferramentas de controle interno para administrar os custos sem prejuízo da qualidade. Dessa forma tem-se o Sistema Nacional de auditoria (SNA), um órgão de controle interno que atua de forma descentralizada nas três esferas do governo: federal, estadual e municipal, que compete a avaliação técnico-financeira, contábil, financeira e patrimonial do SUS, expressando assim a sua dimensão técnica e política. A auditoria do SUS tem como propósito contribuir com a gestão por meio da análise dos resultados das ações e dos serviços públicos de saúde, tendo como foco o acesso oportuno e a qualidade da atenção oferecida aos cidadãos. Deste modo, ao mapear o perfil das atividades de auditoria desenvolvidas no estado do Rio Grande do Norte temos como alvo conhecer quais as ações de auditoria desenvolvidas, as dificuldades enfrentadas, qual a cobertura de serviços nos municípios do Estado, mensurar de forma qualitativa e quantitativa os serviços de auditoria existentes no Estado do RN, e gerar informações importantes para gestão, academia e sociedade. Nessa perspectiva, surgiu a seguinte questão norteadora: Como encontra-se o estado atual de atuação dos componentes de auditoria do SNA existentes no estado rio Grande do Norte? E portanto define-se como objetivo da pesquisa Avaliar a atuação dos componentes do Sistema Nacional de Auditoria do SUS do RN no contexto das estruturas e processos existentes para realização das ações e serviços necessários a resolutividade da assistência Metodologicamente o estudo será do tipo descritivo, transversal, com abordagem mista que, caracterizada por um estudo investigativo que combina formas quantitativas e qualitativas na busca de um aprofundamento sobre o tema abordado. A pesquisa será realizada nos componentes de auditoria do SNA no Estado do Rio Grande do Norte (RN), com os profissionais que atuam nesses serviços e será desenvolvido em quatro etapas: Coleta de dados, validação de conteúdo dos formulários, envio dos formulários para os setores de auditoria e análise dos dados referentes à aplicação dos instrumentos. A população do estudo será os componentes de auditoria distribuídos pelo estado do RN bem como os seus auditores que se encontram em atividades. Após a coleta de dados, realizaremos uma leitura exploratória, seletiva, analítica e interpretativa. Os dados do componente de auditoria serão descritos e analisados a partir de descrição quantitativa (número de componentes, número de auditores, formação destes profissionais, tempo de existência, estrutura física, número de recursos materiais[computadores, transporte etc]) qualitativa (material, transporte, estrutura). Os Dados do Auditor (sujeitos da pesquisa) serão analisados a partir da análise textual lexicográfica, com auxílio do software Interface de R pour Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionneires (IRAMUTEQ). Ressalta-se que o estudo seguirá os princípios éticos e legais que regem a pesquisa científica em seres humanos, dispostos na Resolução n° 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde. O presente trabalho visa conhecer e analisar os instrumentos de gestão e possibilitar a administração conhecer qual a execução do processo de trabalho dos Auditores no Estado do RN. Portanto, ao final do estudo, propõe-se contribuir com o levantamento dos dados que permitirão conhecer a atuação do SNA na atenção à saúde; assim como produzir informações para subsidiar o planejamento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro José Paulino de Sousa - Integrante / Roberval Edson Pinheiro Lima - Integrante / Theo Duarte da Costa - Coordenador / LUCICLEIDE MARIA DE AZEVEDO CAMPEL - Integrante / ANA CARLA COSTA DE MELO - Integrante / ALESSANDRA DIAS DE LUNA SILVA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Escola de Saúde. , AC Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 33422290

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

2018 - Atual

Escola de Saúde da UFRN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Institucional

Outras informações:
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REVALIDE, Plataforma Nilo Peçanha.

2017 - 2019

Escola de Saúde da UFRN

Vínculo: Bolsista E-TEC, Enquadramento Funcional: Coordenador de Polo, Carga horária: 10

2013 - 2017

Escola de Saúde da UFRN

Vínculo: Bolsista PRONATEC, Enquadramento Funcional: Orientador Acadêmico, Carga horária: 20

2011 - 2012

Escola de Saúde da UFRN

Vínculo: Bolsista PRONATEC, Enquadramento Funcional: Apoio às Atividades Acadêmicas, Carga horária: 20

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na 2ª Vara de família ZS, Carga horária: 20