Francilaine Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FEVIT (2016), especialização em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional (2018), especialização em Direito Processual Civil (2019) e especialização em Ciências Criminais (2020) pelo Complexo Educacional Renato Saraiva.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2018 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O direito à morte digna: um estudo sobre os aspectos jurídico-penais da eutanásia

Especialização em Direito Processual Civil

2017 - 2019

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente à luz do Código de Processo Civil de 2015
Orientador: Luis Phillipe de Campos Cordeiro

Especialização em Direito Constitucional

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: Mutação constitucional: utilização de mecanismo informal de alteração da Constituição da República Federativa do Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2012 - 2016

FEVIT
Orientador: Reinaldo Faria Vieira

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agroindústria

2009 - 2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Formação complementar

2021 - 2021

Sistema DEON e suas funcionalidades. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.

2020 - 2020

SEMINÁRIO SISTEMA ACUSATÓRIO: PROVA, ORALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.

2020 - 2020

Multa Criminal: atuação do Ministério Público no Sistema Eletrônico de Exec. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento de Implementação do PROPAD. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento em Cultivo de Plantas Ornamentais. (Carga horária: 40h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SENAR, Brasil.

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, Francilaine . A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 13, p. 4180, 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de Pós-Graduação em Direito na 1ª Vara da Comarca de Alegre/ES.

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Graduação em Direito na 2ª Vara da Comarca de Alegre/ES.

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de Pós-Graduação em Direito na Promotoria de Justiça de Alegre/ES.