Brenno Fontes Santos

Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2018). Aprovado no XXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SE nº 12.443. Pós-graduando em Direito Público. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Penal e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Tiradentes
Título: A LACUNA CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES HEDIONDOSE EQUIPARADOS
Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva

Formação complementar

2018 - 2018

Curso Programa de Apoio ao ENADE Direito. (Carga horária: 60h). , Grupo Editoral Nacional Educação, GEN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

SANTOS, B. F. . 10° Congresso de Atualidades Jurídicas. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

8° Manhã da Família: cidadania para todos. Malefícios causados pelo consumo de drogas.. 2017. (Feira).

X Congresso jurídico Beneficente. 2017. (Congresso).

7° Manhã da Família: cidadania para todos. 2016. (Feira).

IX Congresso de Atualidades do Direito. 2016. (Congresso).

Semana de Extensão da UNIT - SemEX 2016. 2016. (Congresso).

VII Congresso Interdisciplinar de Atualidades do Direito e Atualidades. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI 2016. 2016. (Congresso).

9° Semana de Extensão da UNIT - SemEX 2015. 2015. (Congresso).

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 2015. (Outra).

VI Congresso de Atualidades do Direito. 2015. (Congresso).

16° Semana de Pesquisa da UNIT SEMPESq 2014. 2014. (Oficina).

5° Manhã da Família de Itabaiana. 2014. (Feira).

8° Semana de Extensão da UNIT - SemEX 2014. 2014. (Congresso).

IV Seminário Acadêmico do DCE da UNIT. 2014. (Seminário).

Programa de Apoio Pedagógico Integrado - PAPI. 2014. (Simpósio).

XIII Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, B. F. . ADOÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: a história se transforma, mas os protagonistas continuam sempre os mesmos. 2016 (Artigo científico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Ministério Público do Estado de Sergipe (SE)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: Estágio junto à Vara Criminal da Comarca de Lagarto/SE, com a elaboração de peças criminais. Principais trabalhos desenvolvidos: Direito Penal, Processual Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente: Pesquisa jurisprudencial e elaboração de peças em primeira e segunda instâncias, como denúncias, alegações finais, contrarrazões, entre outros.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (SE)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: Estágio na assessoria da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto/SE, com a elaboração de peças cíveis. Principais trabalhos desenvolvidos: Direito Civil e Processual Civil: Elaboração de Despachos, Decisões e Sentenças, além de pesquisa jurisprudencial.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (SE)

Vínculo: Inscrição, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40