Enya Carolina Silva da Costa

Mestra em Direito do Estado e Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Licence en Droit na Université Jean Moulin Lyon III, através do programa Partenariat International Triangulaire d'Enseignement Supérieur (PITES). Líder de Projetos e Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Cofundadora e coordenadora do grupo de pesquisa Observatório do Direito à Educação e da atividade de extensão Clínica de Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Integrou o Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD). Monitora das disciplinas Direito e Discriminação, Direito e Equidade de Gênero e Teoria Geral do Estado I e II, todas ministradas na Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisas e atividades de ensino nas áreas de Direito à Educação, Direito e Discriminação, Ensino Jurídico e Direitos Humanos e Novas Tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2021 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Vouchers Educacionais: perspectivas jurídicas para o contexto brasileiro, Ano de Obtenção: 2025
Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Graduação em Droit

2018 - 2023

université jean moulin lyon 3

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: O papel do terceiro setor na construção de políticas públicas de educação: análise da atuação das organizações da sociedade civil na elaboração e implementação do Plano Nacional de Educação (2014-2024)
Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri

Formação complementar

2023 - 2023

Effects of Lawfare: Courts and law as battlegrounds for social change. (Carga horária: 84h). , University of Bergen, UiB, Noruega.

2018 - 2018

Diplôme d'Études Universitaires Françaises. (Carga horária: 233h). , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.

2017 - 2017

Preparing Global Leaders Summit. (Carga horária: 40h). , Moscow School of Social and Economic Sciences, MSSES, Rússia.

2014 - 2014

EXPLO Summer Program. (Carga horária: 50h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Organização de eventos

COSTA, E. C. S. ; PRUDENTE, E. A. J. ; SILVA, L. C. ; SILVA, P. M. ; RUGOLO, T. R. . Os Direitos de Crianças e Adolescentes na Pesquisa, no Ensino e na Prática. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

56ª SIAP - Semana de Integração Acadêmica e Planejamento da PUC Goiás.Inteligência Artificial e Educação Superior à luz do Humanismo Solidário. 2025. (Seminário).

7º Encontro MetaRed TIC Brasil.Como os setores da educação, saúde e jurídico usam a IA em seus processos?. 2025. (Encontro).

Direitos Digitais de Crianças e Adolescentes Encontro com Sonia Livingstone. 2025. (Encontro).

EXATECCA 2025 - Feira de Profissões, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Guarulhos. O que o TikTok nos ensina sobre Direito e Tecnologia?. 2025. (Feira).

Google & Alphabet and Center for Teaching and Research on Innovation (CEPI).Artigo 19 no STF. 2025. (Outra).

I Foro Trienal Direito UNIFESP.Workshop Inteligência Artificial Generativa no Ensino Superior. 2025. (Outra).

International School Choice and Reform Conference 2025. Homeschooling in Brazil: Legal Analysis and Regulatory Perspectives. 2025. (Congresso).

RightsCon Conference 2025 Taipei. Ethical and Responsible AI in Education: challenges from the elementary level to higher education. 2025. (Congresso).

Seminário Internacional Cetic.br 20 anos - Dados e análises para um futuro digital inclusivo. 2025. (Seminário).

International School Choice and Reform Conference 2024. School Vouchers Programs: An Alternative Solution for the Brazilian Educational Context?. 2024. (Congresso).

5º Seminário O Futuro do Ensino Superior SEMESP.O futuro do ensino superior será híbrido?. 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, ALEXANDRE PACHECO DA ; Costa, Enya Carolina Silva da . Fair by Design? The Legal and Ethical Challenges of Algorithmic Hiring. Studies in Law and Justice , v. 4, p. 1-19, 2025.
NUDEL RADOMYSLER, CLIO ; RENATA BARBOSA ARAUJO, CARLA ; CAROLINA SILVA DA COSTA, Enya ; BUOSI LEMES, MAURÍCIO ; SANSONE SOSTER, TATIANA . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA EDUCAÇÃO JUDICIAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 23, p. 17-41, 2025.
COSTA, E. C. S. ; RADOMYSLER, C. N. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; BALBI, G. . Aula em Sala Híbrida: melhor ou o pior dos dois mundos?. REVISTA BRASILEIRA DE APRENDIZAGEM ABERTA E A DISTÂNCIA , v. 23, p. e716, 2024.
SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. ; COSTA, E. C. S. ; COELHO, A. Z. ; MORALES, L. X. ; NOMURA, M. M. ; RIBEIRO, M. F. F. . Governança da Inteligência Artificial em Organizações: Arquitetura de Confiabilidade e Gestão de Vieses. 1. ed. São Paulo: CEPI FGV Direito SP, 2025. 209p .
FEFERBAUM, M. (Org.) ; COSTA, E. C. S. (Org.) ; DIAS, R. (Org.) ; ARAUJO, C. R. B. (Org.) . Inteligência artificial na saúde: uma perspectiva jurídica. 1. ed. São Paulo: FGV Direito SP, 2024.
COSTA, E. C. S. ; OLIVEIRA, B. C. (Org.) . Direito à Educação em Tempos de Pandemia: uma análise do Legislativo Federal.. 1. ed. São Paulo: Observatório do Direito à Educação, 2024. 98p .
FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. ; MAITO, D. C. . Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos The future of higher education : trends, perspectives and questions Futuro de la educación superior : tendências, perspectivas y cuestionamientos. 1. ed. São Paulo: FGV Direito SP, 2024. 372p .
RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. ; FEFERBAUM, M. ; BALBI, G. ; PASQUALETO, O. Q. F. . Ensino híbrido: o futuro que queremos?. 1. ed. São Paulo: FGV Direito SP, 2023. 76p .
RADOMYSLER, C. N. ; FEFERBAUM, M. ; COSTA, E. C. S. ; MAITO, D. C. . Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos. 1. ed. São Paulo: FGV Direito SP, 2022.
RANIERI, N. B. S. ; COSTA, E. C. S. ; CAMPOS, I. O. ; TIRONI, S. . Cátedra UNESCO de Direito à Educação na USP: atividades e perspectivas para um desenvolvimento sustentável. In: Carolina Schenatto da Rosa; Danilo Romeu Streck; Geraldo Caliman; Timothy Ireland. (Org.). Cidadania Global e Sustentabilidade: Ações das Cátedras Unesco do Brasil. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2025, v. , p. 67-79.
COSTA, E. C. S. ; RADOMYSLER, C. N. . É possível ser humano no direito? Propostas para humanização do ensino jurídico no Brasil. In: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Org.). Globalização, ensino jurídico e desigualdade. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2022, v. 2, p. 95-126.
SILVA, A. P. ; FABIANI, Emerson Ribeiro ; FEFERBAUM, M. ; COSTA, E. C. S. ; SILVEIRA, Ana Carolina R. D. . Introdução. In: Alexandre Pacheco da Silva; Emerson Ribeiro Fabiani; Marina Feferbaum. (Org.). Transformações no ensino jurídico. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2021, v. 1, p. 13-18.
SOUSA, F. C. ; COSTA, E. C. S. . Infraestrutura digital e direito à educação: análise da produção legislativa no Congresso Nacional (2020-2021). In: XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, 2023, Brasília. Anais da XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados: parlamento e inovação. Brasília: Edições Câmara, 2023. p. 72-78.
COSTA, E. C. S. ; CAMELO, A. P. . Convergências em Pesquisa e Extensão: articulações CEPI e sociedade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, E. C. S. . Princípios e Desafios Éticos no Uso de Inteligência Artificial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, E. C. S. . Inteligência Artificial e Educação Superior à luz do humanismo solidário. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. C. S. . Homeschooling in Brazil: Legal Analysis and Regulatory Perspectives. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. C. S. . Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. C. S. . School Vouchers Programs: An Alternative Solution for the Brazilian Educational Context?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. C. S. ; SOUSA, F. C. . Infraestrutura digital e direito à educação: análise da produção legislativa no Congresso Nacional (2020-2021). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, E. C. S. . Pesquisa em Direito à Educação Digital: a experiência do ObsEdu. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. C. S. . How to rethink student-led learning on democracy and law. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. C. S. . Aula em sala híbrida: o melhor ou o pior dos dois mundos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RANIERI, N. B. S. ; COSTA, E. C. S. ; RADOMYSLER, C. N. . Direito e Equidade de Gênero. 6º Congresso de Graduação: A USP e o desafio da reinvenção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RANIERI, N. B. S. ; COSTA, E. C. S. ; LUTAIF, M. K. ; RADOMYSLER, C. N. . Laboratório de Docência - Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc). 6º Congresso de Graduação: A USP e o desafio da reinvenção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, E. C. S. ; SILVA, L. C. ; SILVA, P. M. ; RUGOLO, T. R. . A criação da Clínica de Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da USP: propostas e desafios em meio a pandemia de COVID-19FIOS EM MEIO A PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FEFERBAUM, M. ; COSTA, E. C. S. ; RADOMYSLER, C. N. . Webinar Ensino jurídico online: propostas para o uso de metodologias ativas e inclusivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FEFERBAUM, M. ; COSTA, E. C. S. ; RADOMYSLER, C. N. ; BALBI, G. ; PASQUALETO, O. Q. F. . Ensino híbrido: o futuro que queremos? Revista Ensino Superior 2023 (Coluna).
COSTA, E. C. S. . Ensino superior em um futuro incerto: destaques legislativos em âmbito nacional. São Paulo: Medium - CEPI FGV Direito SP, 2021 (Artigo).

Outras produções

COSTA, E. C. S. . Professores da PUC Goiás se reunem para discutir os impactos da Inteligência Artificial na Educação. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; KLAFKE, G. F. ; COSTA, E. C. S. ; GUIMARAES, T. ; MARGARIDO, L. C. . Guia de apoio pedagógico - CEPI FGV Direito SP. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. ; NOMURA, M. M. ; CAMARGO, H. S. . Abertura ao diálogo em universidades de referência: análise de evidências. 2024. (Relatório de pesquisa).

FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. ; NOMURA, M. M. ; CAMARGO, H. S. . Abertura ao diálogo em universidades de referência: boas práticas. 2024. (Relatório de pesquisa).

FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. ; NOMURA, M. M. ; CAMARGO, H. S. . Abertura ao diálogo em universidades de referência: contextualização histórica. 2024. (Relatório de pesquisa).

FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. ; NOMURA, M. M. ; CAMARGO, H. S. . Abertura ao diálogo em universidades de referência: linha do tempo. 2024. (Relatório de pesquisa).

FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. ; BALBI, G. ; PASQUALETO, O. Q. F. . Ensino híbrido: um guia de boas práticas institucionais e docentes. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

FEFERBAUM, M. ; HIRAI, C. N. ; COSTA, E. C. S. . Ensino por projetos em Direito: experiências na FGV Direito SP. 2022. (Relatório de pesquisa).

FEFERBAUM, M. ; SILVA, A. P. ; KLAFKE, G. F. ; CAMELO, A. P. ; COSTA, E. C. S. . Final report: technologist code of ethics roundtable. 2022. (Relatório de pesquisa).

COSTA, E. C. S. ; RADOMYSLER, C. N. ; ALMEIDA, C. B. . Oficina Pedagógica ?Transgredindo o Ensino Jurídico?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEFERBAUM, M. ; RADOMYSLER, C. N. ; COSTA, E. C. S. . Ensino participativo online: fundamentos, métodos e ferramentas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

BALBANI, A. ; GOTTI, A. ; Costa, Enya Carolina Silva da . Relatório Analítico Taxonomia dos assuntos de educação. 2021. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Observatório do Direito à Educação - ObsEdu, Descrição: Monitorar a atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na defesa e garantia do direito à educação, promovendo reflexão crítica acerca do tema e influenciando na formulação e implementação de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Enya Carolina Silva da Costa - Integrante / Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador.

Prêmios

2017

Prêmio Protagonistas ISMART, ISMART - Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Líder de Projetos, Carga horária: 40

2020 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP). Desenvolve pesquisas sobre tendências da educação, apoio a área de ensino nos projetos de avaliação e formação docente, elaboração de eventos, materiais didáticos e guias para o ensino hibrido e volta às aulas.

2021 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora de Pós-Graduação das disciplinas: Direito e Equidade de Gênero, sob coordenação da Profº Nina Ranieri; e, Direito e Discriminação, sob coordenação do Prof. Conrado Hübner Mendes.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitora da disciplina Teoria Geral do Estado I, sob a coordenação do Prof. Ricardo Lewandowski e Profª. Nina Ranieri. Bolsista PEEG (Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação).

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitora das disciplinas:Teoria Geral do Estado II, sob a coordenação do Prof. Ricardo Lewandowski e Profª. Nina Ranieri; Direito e Equidade de Gênero, sob coordenação da Profº Nina Ranieri; e, Direito e Discriminação, sob coordenação do Prof. Conrado Hübner Mendes. Bolsista PEEG (Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação).

2020 - 2020

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Comitê Gestor, Enquadramento Funcional: Representante dos Estagiários, Carga horária: 1

Outras informações:
Representante dos Estagiários no Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

2019 - 2020

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiária na 8ª Defensoria Unidade Cível Central

2019 - 2020

Instituto Articule

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisadora colaboradora no projeto "Observatório da Educação no Poder Judiciário", que objetiva revisar e propor uma nova taxonomia dos temas de direito à educação no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2019 - 2019

Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na área de Contencioso em Propriedade Intelectual.

2018 - 2018

Itaú Unibanco S.A.

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Férias, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na área do Jurídico Consultivo de Contratos, Propriedade Intelectual e Terceiro Setor.

2018 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no gabinete da Juíza Auxiliar em 2º Grau Dra. Dora Martins na Câmara Especial do TJSP, com foco de atuação na área de Infância e Juventude.

2016 - 2017

Velloso Carneiro Advogados

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Pesquisa na área de Contencioso Cível, Arbitragem e Direito Empresarial,