Roberto Althoff Konder Bornhausen

Assessor da Superintendência de Tecnologia e Informação e do Núcleo de Inovação do Ministério Público de Santa Catarina, integrando o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais. Seus interesses acadêmicos atualmente concentram-se nas áreas de proteção de dados pessoais e regulação de IA. Aluno especial da Pós Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (2019/2020). Possui especialização em Proteção de Dados Pessoais (2020) e Direito em Startups (2019) pelo Insper (SP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017), com período de mobilidade acadêmica pela Université Toulouse 1 Capitole (2014/2015).

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direiro

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Juliano Maranhão

Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito

2019 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Aluno Especial das Disciplinas: Direito Computável I e II: Representação Formal da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Orientador: Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Graduação em Direito

2011 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: DESAFIOS JURÍDICOS DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL NO BRASIL
Orientador: Renata Raupp Gomes

Graduação em Direito (Mobilidade Acadêmica)

2014 - 2015

Université Toulouse 1 Capitole

Formação complementar

2019 - 2019

Direito em Startups. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito em Startups.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

MARANHAO, J. ; BORNHAUSEN, Roberto Althoff Konder . 18th International Conference on Artificial Intelligence and Law. 2021. (Congresso).

BORNHAUSEN, R. A. K. . Lawtech Floripa Hackathon 2018. 2018. .

BORNHAUSEN, R. A. K. . Seminário de Startups e Direito. 2018. (Exposição).

ROSA, A. M. ; MORETTI, E. ; MORAES, L. ; BORNHAUSEN, R. A. K. . VIII Congresso de Direito UFSC. 2013. (Congresso).

BORNHAUSEN, R. A. K. . I Congresso de Direito Desportivo da UFSC. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Web Summit 2018. 2018. (Feira).

Dreamforce 2017. 2017. (Feira).

VII Congresso de Direito UFSC. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

TASSO, F. A. ; FRANCOSKI, D. S. L. ; BORNHAUSEN, Roberto Althoff Konder . A Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2021. v. 1. 987p .
BORNHAUSEN, R. A. K. . Desafios Jurídicos dos Negócios de Impacto Social no Brasil 2017 (Monografia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Bornhausen & Zimmer Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia consultiva para soluções que envolvam Direito e tecnologia

2018 - Atual

Clear Inovação

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio e Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria jurídica para estruturação de novos modelos de negócio em organizações.

2017 - 2018

Paglia Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em advocacia empresarial.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário (Sexta Câmara de Direito Civil)

2011 - 2012

Bornhausen & Zimmer Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40