Daniel Oliveira de Barros

Advogado atuante na área de contencioso cível e empresarial, com enfoque na área de Recuperação Judicial e Falência. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente-SP. Pós-graduando em Direito Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito. Pós-graduando em Direito Médico pelo Instituto de Ciências Jurídicas - ICJUR. Estagiei em escritório de advocacia (2017). Estagiei no gabinete da 4 Vara Cível do Fórum de Presidente Prudente/SP (2018-2020). Parecerista da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Solicitação de Opinião Consultiva n 26/2018 (2018). Parecerista da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Solicitação de Opinião Consultiva "Desinformação deliberada em contextos eleitorais" (2019). Homenageado por honra ao mérito pela Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP devido à contribuição na elaboração do parecer selecionado para fazer parte do "Guia para garantir a liberdade de expressão frente a desinformação deliberada em contextos eleitorais" (2021).

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2024 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em andamento em Direito Médico

2024 - Atual

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Graduação em Direito

2016 - 2020

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: ?Precedentes Judiciais: A segurança jurídica conferida ao sistema de julgamento brasileiro e seus reflexos nos direitos da Personalidade
Orientador: João Victor Mendes de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Nicia Maciera

Formação complementar

2021 - 2022

Curso Fórum - Carreiras Jurídicas 2021. (Carga horária: 902h). , GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A., GEN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras 2019 da Escola Paulista da Magistratura. 2019. (Seminário). 2019. (Outra).

Produções bibliográficas

BARROS, D. O. ; PILLA, J. F. . IMPLICAÇÕES DA CARACTERÍSTICA DA ACESSORIEDADE NO CONTRATO DE FIANÇA. In: In: XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2018, Presidente Prudente, 2018, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2018. v. 14., 2018.
BARROS, D. O. ; Pilla, J. F. . POSSIBILIDADE JURIDICA DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. In: In: XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2020, Presidente Prudente, 2017, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2017. v. 13., 2017.
BARROS, D. O. ; SANCHEZ, C. J. P. . A MAIORIDADE PENAL E A IMPUTABILIDADE DEMOCRÁTICA. ETIC. In: n: XII Encontro Toledo de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2016, Presidente Prudente., 2016, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2016. v. 12., 2016.
BARROS, D. O. ; CARRINHO, M. M. S. . AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO E SUA APLICABILIDADE NO TÍTULO DE CRÉDITO. In: Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente, v. 1, n. 1 (2018), 2018, Presidente Prudente. Anais do Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente., 2018.
BARROS, D. O. ; PILLA, J. F. . Implicações da Característica da Acessoriedade no Contrato de Fiança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARROS, D. O. ; CARRINHO, M. M. S. . Ação de Locupletamento Ilícito e sua Aplicabilidade no Título de Crédito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, D. O. ; PILLA, J. F. . Possibilidade Jurídica da Gestação de Substituição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARROS, D. O. ; SANCHEZ, C. J. P. . A Maioridade Penal e a Imputabilidade Democrática.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

BARROS, D. O. ; Pilla, J. F. ; MATIVI, A. H. S. ; EUGENIO, A. D. ; SILVA, A. S. ; COLNAGO, A. S. ; FUJIKI, A. L. T. K. ; KATANO, A. ; CORREIA, B. C. ; MELO, B. O. ; MISUZAKI, B. ; GERVASONI, C. N. ; ANDO, D. A. ; NAKANO, D. F. ; KUROCE, E. A. ; SANTOS, G. T. ; MONTEIRO, I. ; BIAZON, I. S. ; BRAZ, J. P. G. ; LEITE, L. J. ; BARROS, D. O. . Parecer à Solicitação de Opinião Consultiva nº 26/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018.

BARROS, D. O. ; MATIVI, A. H. S. ; SILVA, E. A. ; DIB, G. D. P. ; SANTOS, G. T. ; BRAGATO, L. R. ; AMARAL, M. E. T. P. T. ; MENDONCA, R. A. . Parecer à Solicitação de Opinião Consultiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Desinformação Deliberada em Contextos Eleitorais [Fake News]. 2017.

BARROS, D. O. . ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL - ESA/BA. 2020. .

Prêmios

2022

Certificado de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP., Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.