Mariana Campos Appel da Silva Heinen
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2005), especialização em Direito Público pelo Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS(2010) e especialização em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2012). Atualmente é Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 18/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais em tratados internacionais
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social: a inconstitucionalidade da exação à luz da igualdade tributária
Orientador: Paulo Gilberto Cogo
Graduação em Direito
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Controvérsia Acerca do Princípio Constitucional de Vedação da Prova Ilícita e suas Implicações no Âmbito do Processo Civil
Orientador: Darci Guimarães Ribeiro
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Oratória e Coaching Communication Avançado. (Carga horária: 16h). , Escola da AGU, AGU, Brasil.
2017 - 2017
Curso aspectos atuais e práticos de Direito Imobiliário. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Capacitação em Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro, ENNOR, Brasil.
2017 - 2017
A Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Gestão e Fiscalização de Contratos - Edição 3. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE-RS, Brasil.
2016 - 2016
Aulas Expositivas sobre Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 18h). , Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, PGE, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
1997 - 1997
Intensivkurs Deutsch für Jugendliche. (Carga horária: 72h). , Goethe Institut Deutschland, GOETHE INSTITUT, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Encontro).
VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Congresso).
I Congresso Virtual de Direito Criminal. 2000. (Congresso).
Temas Atuais de Direito Penal. 2000. (Seminário).
V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
HEINEN, M. C. A. S. . A possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais em tratados internacionais. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 1-47, 2014.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria de Precatórios e RPVs - PPR. , Centro Administrativo do Rio Grande do Sul, Praia de Belas, 90119900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 92881600
Experiência profissional
2009 - Atual
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico
2002 - 2003
Tozzini, Freire, Teixeira e Silvas AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2003 - 2004
Veirano & Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2004 - 2005
Ministério Público - RSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2001 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 30
2007 - 2009
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SULVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Núcleo de Assistência Judiciária Voluntária
2006 - 2007
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SULVínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 208
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