Lucas Patrick Antunes dos Santos
Advogado e Professor. Pós-graduado em Linguagem Jurídica pela Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (FALE/UFMG). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC/PUC-MG). Pós-graduado em Direito Tributário e Aduaneiro pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC/PUC-MG). Pós-Graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Newton Paiva (IES/NP-MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Gestão de Recursos Humanos pela UNESA. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Atuou como monitor das disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Empresarial, totalizando uma carga horária de 615h. Experiência com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuação na área Administrativa e Gestão de Recursos Humanos: coordenação e planejamento de recursos financeiros e administrativos. E-mail: prof.lucasantunes@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 18/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário e Aduaneiro
2022 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Terço Constitucional de Férias: Procedentes do STF e Impactos na Tributação da Contribuição Previdenciária Patronal
Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2022 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Uberização e o Déjà Vu da Relação de Emprego
Orientador: Isabella Monteiro Gomes
Especialização em Docência no Ensino Superior
2022 - 2023
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Docência no Ensino Superior
Orientador: Heloysa Helena de Oliveira Tomé
Especialização em Linguagem Jurídica - Faculdade de Letras FALE/UFMG
2022 - 2023
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Linguagem Neutra e o Sistema Jurídico: uma análise sobre a ótica da legislação pátria
Orientador: Pedro Victor Silva de Andrade
Graduação em Direito
2017 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (in)constitucionalidade do pagamento proporcional do salário-mínimo a luz dos procedentes do STF
Orientador: Thais Claudia D Afonseca da Silva
Curso técnico/profissionalizante em Qualificação em Administração|Contabilidade
2012 - 2013
Curso técnico/profissionalizante em Aprendizagem em Auxiliar Administrativo (Carga horária: 1.508h)
2010 - 2012
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Fundamentos da Aprendizagem. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Diversidade, Políticas e Direitos Humanos no Contexto Educacional. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Projetos, Planejamento e Saberes na Docência Superior. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Ensino Híbrido, Novas Tecnologias e Metodologias Ativas na Prática Docente. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2022 - 2022
Curso Benefício de Prestação Continuada - BPC. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Segurados da Previdência Social. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Certidão de Tempo de Contribuição. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Benefícios para Dependentes de Segurados da Previdência Social. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Contribuinte Individual. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Disseminadores das Inf. Previdenciárias - Profissionais da Educação. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Pesquisas Avançadas em Bases de Dados Plataforma EBSCOHost - EBSCO. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2022 - 2022
Curso Reabilitação Profissional. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social pelo INSS. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Benefícios por Incapacidade. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento do Portal de Períodos da CAPES. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2022 - 2022
Curso Salário-Maternidade & Salário-Família. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
2021 - 2021
Curso TOTVS RH (LINHA RM) - REPORTS RH. , TOTVS, TOTVS, Brasil.
2020 - 2020
Curso Direito do Trabalho. (Carga horária: 55h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Participação Partido Político. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Técnicas de Pesquisa na área de Democracia e Internet. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2019 - 2019
Rescisão de Contrato e Redução de Carga Horária: O que diz a CCT?. , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Pessoas Após a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.
2018 - 2018
TOTVS Folha de Pagamento RM Labore. (Carga horária: 40h). , TOTVS, TOTVS, Brasil.
2018 - 2018
Informações sobre dispensa de professores e auxiliares. , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.
2018 - 2018
NR-06/NR-09 - EPIs e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. , Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, MEL, Brasil.
2018 - 2018
Direito do Consumidor. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2018 - 2018
NR-26: Sinalização de Segurança-Portaria 3214 de 08/06/1978. , Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, MEL, Brasil.
2018 - 2018
Atuação das equipes SESMT na gestão do eSocial. , ECOTEC/GRUPO AAS EDUCACIONAL, ECOTEC, Brasil.
2018 - 2018
Questões práticas e operacionais dos procedimentos do eSocial. , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.
2018 - 2018
NR-01: Ordem de Serviço conforme estabelecido item 1.7 - Disposições Gerais. , Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, MEL, Brasil.
2011 - 2011
Inglês. , Atitude, ATITUDE, Brasil.
2010 - 2010
Informática. , Atitude, ATITUDE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração de Recursos Humanos.
Prêmios
2024
TCCs de Destaque Linjur UFMG 2023/2, Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais FALE | UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia, OAB MINAS. , Rua Flávio Marques Lisboa - 2ª Andar, Barreiro, 30640050 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 983888110
Experiência profissional
2018 - 2023
Colégio Santa Dorotéia - Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestão de Recursos Humanos, Carga horária: 44
Outras informações:
Implementação e unificação no procedimento de centralização das bases de dados das coligadas a Província Brasil-Sul no eSocial; Admissões; Rescisões; Homologações; Resilições; Folha de Pagamento; Imposto de Renda; Vale Transporte; Gestão e Controle de Carga Horária de Professores; Gestão e Controle de Uniformes - Funcionários; Licenças; TOTVS RM Labore; Medicina e Segurança do Trabalho; Obrigações Acessórias: SEFIP, GRRF, CAGED, RAIS, DIRF, Conectividade Social, Conectividade Social ICP, INSS, FGTS; Relações Sindicais.
2017 - 2018
Emediato & Oliveira Serviços Contábeis LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Pessoal, Carga horária: 44
Outras informações:
Planejamento; Recrutamento e Seleção de Pessoal; Admissões; Rescisões; Homologações; Folha de Pagamento; Imposto de Renda; SEFIP; GRRF; Homolognet; Mastermaq NG Folha; Mastermaq DOS; Empregador WEB; eSocial; CAGED; RAIS; DIRF; Conectividade Social; Conectividade Social ICP; INSS; FGTS; Relações Sindicais.
2012 - 2014
Emediato & Oliveira Serviços Contábeis LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Fiscal e Pessoal., Carga horária: 44
Outras informações:
ISSQN; Planejamento; Recrutamento e Seleção de Pessoal; Admissões; Rescisões; Homologações; Folha de Pagamento; Imposto de Renda; SEFIP; GRRF; Homolognet; Mastermaq NG Folha; Mastermaq DOS; Empregador WEB; eSocial; CAGED; RAIS; DIRF; Conectividade Social; Conectividade Social ICP; INSS; FGTS; Relações Sindicais.
2015 - 2017
Projectum Comunicacao e Studio de Audio e Video LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo e Financeiro, Carga horária: 44
Outras informações:
Planejamento; Recrutamento e Seleção de Pessoal; Atendimento; Gestão e Acompanhamento de Colaboradores; Organização Empresarial; Controle de Fornecedores; Ordem de serviço; Notas Fiscais (Emissão-Controle); ISSQN; Admissões; Rescisões; Homologações; Folha de Pagamento; Relações Sindicais.
2010 - 2012
Plantão Serviços de Vigilância Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Administrativa, Carga horária: 20
Outras informações:
Administração Empresarial.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor D. do Trabalho e Processo do Trabalho, Carga horária: 95
Outras informações:
Carga Horária do Período: 95 Horas (5h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor D. do Trabalho e Processo do Trabalho, Carga horária: 85
Outras informações:
Carga Horária do Período: 85 Horas (5h Semanais) - Aumento de Carga Horária em 16/03/2021 - Total de 10 Horas semanais de Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial III e IV, Carga horária: 85
Outras informações:
Carga Horária do Período: 85 Horas (5h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito Empresarial III e IV, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Tributário I e II, Carga horária: 140
Outras informações:
Carga Horária do Período: 140 Horas (10h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito Tributário I e II, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo I, II e III, Carga horária: 140
Outras informações:
Carga Horária do Período: 140 Horas (10h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito Administrativo I, II e III, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.
2020 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor D. do Trabalho e Processo do Trabalho, Carga horária: 70
Outras informações:
Carga Horária do Período: 70 Horas (5h Semanais) - Atividade exclusiva de Monitoria Remunerada no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
Outras informações:
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional - Minas Gerais CERTIFICAM, para fins previstos no inciso IV do artigo 8 da Lei n 8.906, de 04/07/1994, e na forma do disposto no artigo 13 do Provimento n 144/2011, do Conselho Federal da OAB, que Lucas Patrick Antunes dos Santos, prestou o Exame de Ordem Unificado e obteve aprovação, estando habilitado no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.
2023 - Atual
Lucas Antunes Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 25
Outras informações:
Exerce a atividade de advogado trabalhista e Previdenciário, atuando em escritórios próprios ou em sociedade.
2024 - Atual
Instituto Educacional São CamiloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Marketing e Empreendedorismo, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina de Marketing e Empreendedorismo: Os 4Ps do Marketing Empresarial; Marketing x Vendas; Publicidade; Análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças); Marketing Pessoal; Contextualização; Construção da Marca Pessoal; Presença Digital e Redes Sociais; Gerenciamento de Imagem; Conceitos sobre o empreendedorismo; Empreendedorismo no Brasil; O Empreendedor: características e comportamentos; As diferentes formas de trabalho: Escravo; Servil; Assalariado; Informal; Formal; Eventual; Avulso; Temporário; Autônomo e Terceirizado; Classificação dos diferentes tipos de empresa, em função da sua natureza jurídica: Empresas individuais e Sociedades; Funções Básicas da Administração; Planejamento; Organização; Direção; Controle e Avaliação; Departamentalização: Objetivos; Tipos; Vantagens e desvantagens; Prestação de Serviços; Comércio e Indústria; Os principais tipos de Indústria; Os Setores da Indústria; Taylorismo, Fordismo e Toyotismo; Instituições de Saúde: Hospital; Funções; Classificação; Programas de Atenção à Saúde; Redes; Unidade de Saúde da Família.
2023 - Atual
Instituto Educacional São CamiloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução à Legislação, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina de Introdução à Legislação: Conceitos: de lei; de decreto; de normas jurídicas; de direito do trabalho; História do Direito do Trabalho no Brasil - CLT; Ética, valores Morais e Princípios Sociais; A origem da palavra Trabalho; Fonte do Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; Interpretação, Integração e Aplicabilidade do Direito do Trabalho; Relação de Emprego; Relação de Trabalho; Empregador; Modalidades do Contrato de Trabalho; O Poder do Contrato de Trabalho; Teletrabalho; Direito do Trabalho Aplicado às Empresas; Duração do trabalho; Remuneração e salário; Alterações Contratuais; Extinção do Contrato de Trabalho; Profissões regulamentadas; Regulamentação da Profissão de Podologia; Acidente de trabalho; Vigilância sanitária; Estudo das Normas Sanitárias; Código de defesa do consumidor e Lei 8.137 de 27/12/90.
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Confirma a exclusão?