Lucas Patrick Antunes dos Santos

Advogado e Professor. Pós-graduado em Linguagem Jurídica pela Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (FALE/UFMG). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC/PUC-MG). Pós-graduado em Direito Tributário e Aduaneiro pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC/PUC-MG). Pós-Graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Newton Paiva (IES/NP-MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Gestão de Recursos Humanos pela UNESA. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Atuou como monitor das disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Empresarial, totalizando uma carga horária de 615h. Experiência com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuação na área Administrativa e Gestão de Recursos Humanos: coordenação e planejamento de recursos financeiros e administrativos. E-mail: prof.lucasantunes@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 18/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário e Aduaneiro

2022 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Terço Constitucional de Férias: Procedentes do STF e Impactos na Tributação da Contribuição Previdenciária Patronal
Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Uberização e o Déjà Vu da Relação de Emprego
Orientador: Isabella Monteiro Gomes

Especialização em Docência no Ensino Superior

2022 - 2023

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Docência no Ensino Superior
Orientador: Heloysa Helena de Oliveira Tomé

Especialização em Linguagem Jurídica - Faculdade de Letras FALE/UFMG

2022 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Linguagem Neutra e o Sistema Jurídico: uma análise sobre a ótica da legislação pátria
Orientador: Pedro Victor Silva de Andrade

Graduação em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (in)constitucionalidade do pagamento proporcional do salário-mínimo a luz dos procedentes do STF
Orientador: Thais Claudia D Afonseca da Silva

Graduação em Gestão de Recursos Humanos

2018 - 2019

Universidade Estácio de Sá

Curso técnico/profissionalizante em Qualificação em Administração|Contabilidade

2012 - 2013

Centro Universitário UNA

Curso técnico/profissionalizante em Aprendizagem em Auxiliar Administrativo (Carga horária: 1.508h)

2010 - 2012

Cruz Vermelha Brasileira Belo Horizonte

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Fundamentos da Aprendizagem. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Diversidade, Políticas e Direitos Humanos no Contexto Educacional. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Projetos, Planejamento e Saberes na Docência Superior. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Ensino Híbrido, Novas Tecnologias e Metodologias Ativas na Prática Docente. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2022 - 2022

Curso Benefício de Prestação Continuada - BPC. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Segurados da Previdência Social. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Curso Certidão de Tempo de Contribuição. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Curso Benefícios para Dependentes de Segurados da Previdência Social. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Curso Contribuinte Individual. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Curso Disseminadores das Inf. Previdenciárias - Profissionais da Educação. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Pesquisas Avançadas em Bases de Dados Plataforma EBSCOHost - EBSCO. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2022 - 2022

Curso Reabilitação Profissional. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Curso Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social pelo INSS. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Curso Benefícios por Incapacidade. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento do Portal de Períodos da CAPES. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2022 - 2022

Curso Salário-Maternidade & Salário-Família. , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2021 - 2021

Curso TOTVS RH (LINHA RM) - REPORTS RH. , TOTVS, TOTVS, Brasil.

2020 - 2020

Curso Direito do Trabalho. (Carga horária: 55h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Participação Partido Político. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Técnicas de Pesquisa na área de Democracia e Internet. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2019 - 2019

Rescisão de Contrato e Redução de Carga Horária: O que diz a CCT?. , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Pessoas Após a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.

2018 - 2018

TOTVS Folha de Pagamento RM Labore. (Carga horária: 40h). , TOTVS, TOTVS, Brasil.

2018 - 2018

Informações sobre dispensa de professores e auxiliares. , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.

2018 - 2018

NR-06/NR-09 - EPIs e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. , Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, MEL, Brasil.

2018 - 2018

Direito do Consumidor. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2018 - 2018

NR-26: Sinalização de Segurança-Portaria 3214 de 08/06/1978. , Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, MEL, Brasil.

2018 - 2018

Atuação das equipes SESMT na gestão do eSocial. , ECOTEC/GRUPO AAS EDUCACIONAL, ECOTEC, Brasil.

2018 - 2018

Questões práticas e operacionais dos procedimentos do eSocial. , Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, SINEP/MG, Brasil.

2018 - 2018

NR-01: Ordem de Serviço conforme estabelecido item 1.7 - Disposições Gerais. , Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança, MEL, Brasil.

2011 - 2011

Inglês. , Atitude, ATITUDE, Brasil.

2010 - 2010

Informática. , Atitude, ATITUDE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração de Recursos Humanos.

Prêmios

2024

TCCs de Destaque Linjur UFMG 2023/2, Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais FALE | UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia, OAB MINAS. , Rua Flávio Marques Lisboa - 2ª Andar, Barreiro, 30640050 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 983888110

Experiência profissional

2018 - 2023

Colégio Santa Dorotéia - Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestão de Recursos Humanos, Carga horária: 44

Outras informações:
Implementação e unificação no procedimento de centralização das bases de dados das coligadas a Província Brasil-Sul no eSocial; Admissões; Rescisões; Homologações; Resilições; Folha de Pagamento; Imposto de Renda; Vale Transporte; Gestão e Controle de Carga Horária de Professores; Gestão e Controle de Uniformes - Funcionários; Licenças; TOTVS RM Labore; Medicina e Segurança do Trabalho; Obrigações Acessórias: SEFIP, GRRF, CAGED, RAIS, DIRF, Conectividade Social, Conectividade Social ICP, INSS, FGTS; Relações Sindicais.

2017 - 2018

Emediato & Oliveira Serviços Contábeis Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Pessoal, Carga horária: 44

Outras informações:
Planejamento; Recrutamento e Seleção de Pessoal; Admissões; Rescisões; Homologações; Folha de Pagamento; Imposto de Renda; SEFIP; GRRF; Homolognet; Mastermaq NG Folha; Mastermaq DOS; Empregador WEB; eSocial; CAGED; RAIS; DIRF; Conectividade Social; Conectividade Social ICP; INSS; FGTS; Relações Sindicais.

2012 - 2014

Emediato & Oliveira Serviços Contábeis Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Fiscal e Pessoal., Carga horária: 44

Outras informações:
ISSQN; Planejamento; Recrutamento e Seleção de Pessoal; Admissões; Rescisões; Homologações; Folha de Pagamento; Imposto de Renda; SEFIP; GRRF; Homolognet; Mastermaq NG Folha; Mastermaq DOS; Empregador WEB; eSocial; CAGED; RAIS; DIRF; Conectividade Social; Conectividade Social ICP; INSS; FGTS; Relações Sindicais.

2015 - 2017

Projectum Comunicacao e Studio de Audio e Video Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo e Financeiro, Carga horária: 44

Outras informações:
Planejamento; Recrutamento e Seleção de Pessoal; Atendimento; Gestão e Acompanhamento de Colaboradores; Organização Empresarial; Controle de Fornecedores; Ordem de serviço; Notas Fiscais (Emissão-Controle); ISSQN; Admissões; Rescisões; Homologações; Folha de Pagamento; Relações Sindicais.

2010 - 2012

Plantão Serviços de Vigilância Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Administrativa, Carga horária: 20

Outras informações:
Administração Empresarial.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor D. do Trabalho e Processo do Trabalho, Carga horária: 95

Outras informações:
Carga Horária do Período: 95 Horas (5h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor D. do Trabalho e Processo do Trabalho, Carga horária: 85

Outras informações:
Carga Horária do Período: 85 Horas (5h Semanais) - Aumento de Carga Horária em 16/03/2021 - Total de 10 Horas semanais de Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Empresarial III e IV, Carga horária: 85

Outras informações:
Carga Horária do Período: 85 Horas (5h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito Empresarial III e IV, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Tributário I e II, Carga horária: 140

Outras informações:
Carga Horária do Período: 140 Horas (10h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito Tributário I e II, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo I, II e III, Carga horária: 140

Outras informações:
Carga Horária do Período: 140 Horas (10h Semanais) - Atividade de Monitoria no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito Administrativo I, II e III, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor D. do Trabalho e Processo do Trabalho, Carga horária: 70

Outras informações:
Carga Horária do Período: 70 Horas (5h Semanais) - Atividade exclusiva de Monitoria Remunerada no Curso de Direito, após aprovação em processo seletivo, tendo como funções: Auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas na(s) Disciplina(s)/Departamento Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho, bem como no atendimento aos discentes, em conformidade com o Projeto Pedagógico e as normas internas PUC Minas.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

Outras informações:
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional - Minas Gerais CERTIFICAM, para fins previstos no inciso IV do artigo 8 da Lei n 8.906, de 04/07/1994, e na forma do disposto no artigo 13 do Provimento n 144/2011, do Conselho Federal da OAB, que Lucas Patrick Antunes dos Santos, prestou o Exame de Ordem Unificado e obteve aprovação, estando habilitado no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.

2023 - Atual

Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 25

Outras informações:
Exerce a atividade de advogado trabalhista e Previdenciário, atuando em escritórios próprios ou em sociedade.

2024 - Atual

Instituto Educacional São Camilo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Marketing e Empreendedorismo, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina de Marketing e Empreendedorismo: Os 4Ps do Marketing Empresarial; Marketing x Vendas; Publicidade; Análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças); Marketing Pessoal; Contextualização; Construção da Marca Pessoal; Presença Digital e Redes Sociais; Gerenciamento de Imagem; Conceitos sobre o empreendedorismo; Empreendedorismo no Brasil; O Empreendedor: características e comportamentos; As diferentes formas de trabalho: Escravo; Servil; Assalariado; Informal; Formal; Eventual; Avulso; Temporário; Autônomo e Terceirizado; Classificação dos diferentes tipos de empresa, em função da sua natureza jurídica: Empresas individuais e Sociedades; Funções Básicas da Administração; Planejamento; Organização; Direção; Controle e Avaliação; Departamentalização: Objetivos; Tipos; Vantagens e desvantagens; Prestação de Serviços; Comércio e Indústria; Os principais tipos de Indústria; Os Setores da Indústria; Taylorismo, Fordismo e Toyotismo; Instituições de Saúde: Hospital; Funções; Classificação; Programas de Atenção à Saúde; Redes; Unidade de Saúde da Família.

2023 - Atual

Instituto Educacional São Camilo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução à Legislação, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina de Introdução à Legislação: Conceitos: de lei; de decreto; de normas jurídicas; de direito do trabalho; História do Direito do Trabalho no Brasil - CLT; Ética, valores Morais e Princípios Sociais; A origem da palavra Trabalho; Fonte do Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; Interpretação, Integração e Aplicabilidade do Direito do Trabalho; Relação de Emprego; Relação de Trabalho; Empregador; Modalidades do Contrato de Trabalho; O Poder do Contrato de Trabalho; Teletrabalho; Direito do Trabalho Aplicado às Empresas; Duração do trabalho; Remuneração e salário; Alterações Contratuais; Extinção do Contrato de Trabalho; Profissões regulamentadas; Regulamentação da Profissão de Podologia; Acidente de trabalho; Vigilância sanitária; Estudo das Normas Sanitárias; Código de defesa do consumidor e Lei 8.137 de 27/12/90.