Fabrício Facury Fidalgo

Mestrando em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Empresarial - lato sensu, pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Advogado inscrito na OAB/SP. Assessor Jurídico/Procurador da Faculdade de Direito de Franca - FDF. Foi coordenador do Setor de Licitações e Compras, Presidente da COPEL/FDF e membro do Núcleo de Assistência Judiciária - NAJ da FDF. É autor de artigos. Participa de congressos, conferências, palestras e exposições. Contato: fabricio.fidalgo@direitofranca.br.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito (Franca)

2023 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO GARANTIDORA DO ALCANCE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
RUBENS BEÇAK.Palavras-chave: Direito Constitucional; Democracia Participativa; Contratos Administrativos; Políticas Públicas Sustentáveis.; Mutações do Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Pós-Graduação - Lato Sensu em Direito Processual Civil e Empresarial

2019 - 2021

Faculdade de Direito de Franca
Título: Requisitos de admissibilidade para o exame do mérito nos recursos
Orientador: José Sérgio Saraiva

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade de Direito de Franca
Título: O Instituto da Delação Premiada Frente à Operação Lava Jato
Orientador: Carlos Ernani Constantino

Formação complementar

2020 - 2020

Direito Digital. (Carga horária: 15h). , Diretório Acadêmico 28 de março da Faculdade de Direito de Franca, D.A FDF, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação e Habilitação em Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 32h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2018 - 2018

Oficina Interlegis Comportamento e Imagem Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Último Treino OAB XXVI. (Carga horária: 9h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito Administrativo para OAB 2ª Fase - PROF. MATHEUS CARVALHO. (Carga horária: 61h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Curso para o Exame da Ordem XXVI - Tudo sobre Reforma Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Extensão em Alterações na Parte Geral do Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2017 - 2017

Teoria e prática de formação de pregoeiro e equipe de apoio. (Carga horária: 8h). , SEGMENTA CURSOS E TREINAMENTOS - EIRELI, SEGMENTA CURSOS, Brasil.

2017 - 2017

Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 32h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

AUDESP FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 8h). , SEGMENTA CURSOS E TREINAMENTOS - EIRELI, SEGMENTA CURSOS, Brasil.

2016 - 2016

Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

MELO, L. M.Lauro Mens de Melo ; FIDALGO, F. F. . I Encontro de Direito Penal da FDF. 2022. (Outro).

FIDALGO, F. F. ; OLIVEIRA, G. B. . Holding Familiar e a sucessão patrimonial - Prof. Guilherme Del Bianco de Oliveira. 2022. (Outro).

Participação em eventos

A dor e a delícia da jovem advocacia - Dr. José Chiachiri Neto. 2022. (Outra).

A ideologia neoliberal como elemento legitimador do sistema punitivo - Dr. Rodrigo Pardal. 2022. (Outra).

A Revolução Tecnológica e o Direito - Dra. Larissa Salerno Miguel. 2022. (Outra).

Aspectos relevantes da LGPD - Dr. Ronaldo Fenelon. 2022. (Outra).

Crimes Contra as Mulheres - Dra. Adriana Filizzola DUrso. 2022. (Outra).

Da faculdade à Lava Jato - Augusto de Arruda Botelho. 2022. (Outra).

Fake News e o Direito Eleitoral - Dr. Júlio Dias Taliberti. 2022. (Outra).

O mito da impunidade no Brasil punitivista - Dr. Christopher Ravagnani. 2022. (Outra).

Princípios Constitucionais do Direito Penal - Dr. Fernando Capez. 2022. (Outra).

1° Congresso Internacional Sindhospe de Direito. 2021. (Congresso).

1° CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIBERNÉTICO - LGPD e as oportunidades de mercado. 2021. (Congresso).

Direito à Educação: o mercado educacional em debate - USP R. 2021. (Outra).

Direito Privado nos Tribunais: Análise de Casos e Jurisprudência - Faculdade de Ribeirão Preto USP. 2021. (Seminário).

Fórum - O Digital Limita ou Liberta? - Instituto de Estudos Empresariais. 2021. (Outra).

Grupo de estudos em Direito Internacional Privado e UE - IDP. 2021. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Privado. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE TRANSPORTE AÉREO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. 2021. (Congresso).

III Jornada sobre Licitações e Contratos: o que muda com a Lei n. 14.133/2021. 2021. (Outra).

III Maratona das Contratações Públicas. 2021. (Outra).

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. (Encontro).

A atuação do Poder Judiciário - Dra. Fernanda Simoni. 2020. (Outra).

Direito à liberdade em Tempos de Pandemia - Dr. Clóvis Volpe e Dr. Fábio Cantizani Gomes. 2020. (Outra).

Medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia - Dr. Mário Carboni. 2020. (Outra).

Negociação dentro e fora do processo - dr. Fábio Del Biancop. 2020. (Outra).

O docente no Direito - Dr. Odilon Nery Comodaro. 2020. (Outra).

Os desafios da advocacia - Dr. Acir de Matos Gomes. 2020. (Outra).

"Advocacia colaborativa no diálogo do Direito com a arte" - Profa. Dra. Fernanda Barreto nda. 2019. (Outra).

A defensoria pública e a tutela da população vulnerável - Dra. Fernanda Simoni. 2019. (Outra).

A importância de uma comunicação efetiva na construção da carreira de um jurista de sucesso - Dr. Acir de Matos Gomes. 2019. (Outra).

Análise Jurídica da série La Casa de Papel e Crimes nas Redes Sociais - Dra. Adriana Filizzola. 2019. (Outra).

Compliance Trabalhista: uma nova oportunidade para jovens advogados - Dra. Jéssica Fernandes d. 2019. (Outra).

Economia e liberdade: a perspectiva jurídica das criptomoedas - Dr. Alexandre Assaf Filho. 2019. (Outra).

Fabrício Facury FidalgoDireito Sistêmico - um novo olhar para o direito - Dr. Cláudio W. Escavassini. 2019. (Outra).

IV Congresso Nacional Simulado - Homeschooling e Intervenção Militar na Venezuela. 2019. (Outra).

New Law: a inteligência artificial vai acabar com os profissionais do direito - Dr. Paulo Lépore. 2019. (Outra).

Os reflexos do biodireito no Direito das Famílias e Sucessões - Dra. Edwirges Elaine Rodrigues. 2019. (Outra).

Sistema Jurídico dos Contratos Agrários - Dr. José Roberto Reis da Silva. 2019. (Outra).

Um novo olhar para o direito - Dra. Keila Pereira. 2019. (Outra).

"A Constituição, a Democracia e o Supremo Tribunal Federal - Prof. Dr. Min.Luís R. Barroso. 2018. (Outra).

"Sociedades Empresariais" - Prof. Dr. Marcos Antônio M. M. Ma Martins. 2018. (Outra).

30 anos de Constituição Federal e Mecanismos de Consolidação da Democracia - Dr. Luciano Dal Sasso Masson. 2018. (Outra).

45ª Semana de Estudos Jurídicos. 2018. (Outra).

A investigação criminal nos casos de suicídio - Dr. André Luís Jardini Barbosa. 2018. (Outra).

A previdência no Brasil e suas reformas - Dr. Humberto Laudares. 2018. (Outra).

Conselho Estadual de Educação: Participação Social, Regulamentação e Perspectivas - Arthur José Pavan Torres. 2018. (Encontro).

Direito à visa e à morte - Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior. 2018. (Outra).

Direito Desportivo: Aspectos profissionais e Acadêmicos - Dr. Alexandre Dias Bortolato. 2018. (Outra).

Enfoque à carreira do promotor de justiça. 2018. (Outra).

Exposição Pornográfica não Consentida na Internet - Dr. Spencer Toth Sydow. 2018. (Outra).

Investimentos em infraestrutura: da segurança jurídica ao dever de planejamento - Dr. Mário Márcio Saadi Lima. 2018. (Outra).

Judicialização da Medicina: desafios da saúde pública e privada - Dr. Marlo Russo. 2018. (Outra).

Os aspectos práticos da reforma trabalhista - Dr. Eduardo S. Braga. 2018. (Outra).

Os desafios da carreira Acadêmica nos dias de hoje - Dr. João Carlos Bianco. 2018. (Outra).

Teoria e prática de sustentação oral do TJSP - Dr. Willian Tristão. 2018. (Outra).

"A Questão do Preconceito e suas Consequências no Mundo Jurídico". 2017. (Outra).

"Carreira da Advocacia e a Carreira da Defensoria Pública" - Prof. Dr. Caio G. José. 2017. (Outra).

"Carreira da Magistratura e Carreira da Promotoria" - Profa. Dra. Laura M. P. Diniz. 2017. (Outra).

"Carreira da Mediação" - Profa. Dra. Berenice Bolzani. 2017. (Outra).

"Carreira Delegacia" - Prof. Dr. André Luis J. Barbosa. 2017. (Outra).

"Dificuldades no enfrentamento à violência contra a Mulher" - Dra. Ana Paula Braga. 2017. (Outra).

"Direito Agrário: a instrumentalização jurídica no agronegócio e suas peculiaridades". 2017. (Outra).

"O Papel dos PROCONs" - Prof. Dr. Rafael Quaresma Viva. 2017. (Outra).

"Rompimento da Barragem de Mariana". 2017. (Outra).

1° Grupo de Debates: "Reforma da Previdência" - Prof. Dr. Silvio M. Garcia. 2017. (Outra).

Reforma Trabalhista - ministrada pelo Dr. João Vitor Dantas. 2017. (Outra).

"4° Grupo de Debates: houve crime de responsabilidade?". 2016. (Outra).

"Aborto de fetos com microcefalia" - Prof. Dr. Paulo Lépore. 2016. (Outra).

"A carreira da Magistratura no Tribunal Estadual e os desafios de um Delegado". 2016. (Outra).

"A carreira no Ministério Público Federal" - Prof. Dr. Wesley M. Alves. 2016. (Outra).

"Conversa entre Advogado e Defensor Público" - Professores Marcelo A. da Silveira e Caio J. G. José. 2016. (Outra).

"Descriminalização da Maconha, Lei Antiterrorismo e Revogação do Estatuto do Desarmamento -". 2016. (Outra).

"Efetividade dos Direitos Fundamentais no Brasil" - Prof. Dr. Antônio Alberto Machado. 2016. (Outra).

"Júri Simulado 2017" - Exmo. Sr. Dr. Paulo Sérgio Jorge Filho. 2016. (Outra).

"Os desafios da Docência e a carreira de um Procurador Municipal". 2016. (Outra).

44ª Semana de Estudos Jurídicos. 2016. (Outra).

Aula Curso Pós-Graduação -"latu senso" em Direito Processual Civil e Empresarial - FDF. 2016. (Outra).

VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica FDF. 2016. (Congresso).

Visita Monitorada ao TJ/SP - "Formação e Evolução do Judiciário Paulista". 2016. (Outra).

"A carreira no Ministério Público" - Prof. Dr. Carlos Ernani Constantino. 2015. (Outra).

"A nova lei de anticorrupção" - Prof. Dr. Leandro Augusto Bortoleto. 2015. (Outra).

"O Direito e a Ética" - Prof. Dr. João Carlos Bianco. 2015. (Outra).

"Os Novos Desafios do Direito de Família" - Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce. 2015. (Outra).

"Projeto Saber Universitário da Justiça" - Superior Tribunal de Justiça. 2015. 2015. (Outra).

"Sessão de Júri Simulado" - presida pelo Exmo. Sr. Paulo Sérgio Jorge Filho. 2015. (Outra).

43ª Semana de Estudos Jurídicos - "Temas atuais de Direito Processual ivil. 2015. (Outra).

Visita Orientada ao Tribunal Superior Eleitoral e Sessão Plenária. 2015. (Outra).

42ª Semana de Estudos Jurídicos - "Temas atuais de Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

A História do Direito como uma das belas artes. 2014. (Outra).

V CONIC - Congresso de Iniciação Científica - "Temas Atuais de Direito Processual C". 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

BECAK, R. (Org.) ; LANNES, Y. N. C. (Org.) ; FIDALGO, Fabrício Facury (Org.) . CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA I. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. 22p .
FIDALGO, Fabrício Facury ; CINTRA, A. D. ; GILBERTI, E. A. F. . Famílias e Familiaridades: as diversas interfaces sociojurídicas nas relações de afeto. In: RIBEIRO, Bruno Marques. ALVES NETO, Fausto Amador. MARTOS, Frederico Thales de Araújo.. (Org.). Famílias e Familiaridades: as diversas interfaces sociojurídicas nas relações de afeto.. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2023, v. 1, p. 1-908.
BECAK, R. ; LANNES, Y. N. C. ; FIDALGO, Fabrício Facury . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FRANCA. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 1-22.
FIDALGO, Fabrício Facury . 3° Melhor artigo científico - Menção Honrosa - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE TRANSPORTE AÉREO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIDALGO, Fabrício Facury . A Efetivação das Políticas Públicas e a Licitação Sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIDALGO, Fabrício Facury . Aguardando publicação - A RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS DECORRENTES DE OBRAS PUBLICAS. Franca: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2021 (Artigo).
FIDALGO, Fabrício Facury ; CINTRA, A. D. . A GUARDA COMPARTILHADA COMO ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL - Livro ?Famílias e Familiaridades: as diversas interfaces sociojurídicas nas relações de afeto?. Uberlândia/MG: Editora Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados ? LAECC, 2021 (Capítulo de Livro - Texto aceito e Revisado, aguardando publicação.).
FIDALGO, Fabrício Facury . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE TRANSPORTE AÉREO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. Pombal-PB: Editora Verde, 2021 (Artigo).

Outras produções

FIDALGO, Fabrício Facury ; SARAIVA, J. S. . Curso de Políticas Públicas e Gestão de Cidades. 2023. .

Prêmios

2019

Sênior Demolay, Capítulo Juventude e União de Franca.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito de Franca. , Avenida Major Nicácio, 2377, São José, 14401135 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37134000, Ramal: 4015, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Assessoria Jurídica

2019 - 2020

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Assessor da Faculdade de Direito de Franca. Setor de Compras e Licitações da FDF. Membro do Núcleo de Assistência Judiciária - NAJ da FDF.

2018 - 2019

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Função Gratificada: Supervisor de Área

Outras informações:
Supervisor de Área do Setor de Licitações e Compras FDF. Presidente da Comissão Permanente de Licitações (2018-2019). Membro da Comissão de Controle Patrimonial da FDF. Membro da Comissão de Reforma e Adaptação do Prédio Principal da FDF.

2017 - 2018

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Escriturário Setor de Compras e Licitações da FDF. Presidente Comissão Permanente de Licitações da FDF (2017-2020)

2015 - 2017

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio Supervisionado no Setor de Compras e Licitações da FDF.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

Vínculo: Participação em Comissão, Enquadramento Funcional: Convidado - Comissão

Outras informações:
Membro convidado da Comissão OAB vai à Faculdade, da Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Franca-SP).