Maria Júlia de Freitas

Mestranda em Direito do Trabalho pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Bolsista de Mestrado junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Graduada em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (2019). Pós Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Ensino. Intercâmbio na Universidad de Santiago de Compostela na Espanha (2016-2017). Participa do Grupo de Estudos (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo (RETRAB). Participou do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da UNESP/ Campus Franca (GEDiDe) (2017-2018). Participou do Grupo de Extensão Empresa Júnior Jurídica (EJUR) (2014-2015). Advogada OAB n 427.018. Atuou como estagiária durante os anos de 2015/2017 em escritórios de advocacia do trabalho. Área de pesquisa: direito do trabalho e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito (Franca)

2020 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Victor Hugo de Almeida.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil

2019 - 2020

Damásio Educacional
Título: A Influência dos Órgãos da Justiça na efetivação do direito de acesso à justiça por mulheres: Uma análise a partir da aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito do Processo Civil
Orientador: Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A regulamentação das relações laborais das profissionais do sexo como eficaz garantia dos Direitos Humanos: uma análise do panorama internacional
Orientador: Victor Hugo de Almeida

Formação complementar

2019 - 2019

Lutas por Reconhecimento segundo a perspectiva de Axel Honneth. (Carga horária: 5h). , Trilhante Educação, TRILHANTE, Brasil.

2019 - 2019

Migração e mudança climática na América Latina. (Carga horária: 3h). , Trilhante Educação, TRILHANTE, Brasil.

2019 - 2019

Constitucionalismo Climático Global. (Carga horária: 3h). , Trilhante Educação, TRILHANTE, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Metodologia Científica. (Carga horária: 8h). , Trilhante Educação, TRILHANTE, Brasil.

2019 - 2019

Repensando o Ordenamento Constitucional. (Carga horária: 4h). , Trilhante Educação, TRILHANTE, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Dirección y Gestión de Recursos Humanos. (Carga horária: 160h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2016 - 2017

Extensão universitária em Derecho de la Seguridad Social. (Carga horária: 250h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2016 - 2017

Extensão universitária em Derecho Constitucional. (Carga horária: 250h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2016 - 2017

Extensão universitária em Psicología de los Grupos y Equipos de Trabajo. (Carga horária: 160h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2015 - 2015

Curso Batatais: Pontos polêmicos do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Batatais: Direito de Família, família mosaico e família homoafetiva. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FREITAS, M. J. . I Seminário Internacional - (Re) Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19. 2020. (Congresso).

FREITAS, M. J. . III Simpósio do Grupo de Direito Desportivo - GEDiDe. 2018. (Outro).

FREITAS, M. J. ; ALMEIDA, V. H. . II Simpósio do Grupo de Direito Desportivo - GEDiDe. 2017. (Outro).

FREITAS, M. J. ; SANTOS, A. J. . VII Concurso de Cases Jurídicos. 2015. (Concurso).

Participação em eventos

(Re) Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conferências em Ciências Criminais - Aspectos Processuais Penais do Pacote Anticrime. 2020. (Outra).

Minicurso - Prevenção de violências contra as mulheres. 2020. (Outra).

Seminário 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil. 2019. (Seminário).

Comemoração dos 25 anos do ECA. 2015. (Simpósio).

Escola e Cidadania - Violação dos direitos humanos: violência contra a mulher. 2015. (Seminário).

Minicurso de Frente com os Direitos Humanos: Evolução Histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Ultimate Funcionalist Combat - UFC. 2015. (Simpósio).

V Jornada Inaugural do Curso de Direito. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Talita Santos Lira

ALMEIDA, V. H.;FREITAS, M. J.; MACHADO, C. M. G. M.. A regulamentação laboral da prostituição no Brasil: uma análise acerca da influência das estruturas racistas, patriarcais e classistas do sistema capitalista. 2020.

Aluno: Fernanda da Silva Miguel

ALMEIDA, V. H.;FREITAS, M. J.; COUTINHO FILHO, J. E.. Os fundamentos jurídicos da punibilidade nos casos de doping. 2020.

Aluno: Juliana Fontes Henry Sant'Anna

ALMEIDA, V. H.;FREITAS, M. J.; PEDROSO, L. M.. A aplicabilidade da arbitragem na resolução de conflitos individuais do trabalhador hiperssuficiente. 2020.

Aluno: Henrique Lopes Mazzon

ALMEIDA, V. H.;FREITAS, M. J.; PEDROSO, L. M.. A exploração do trabalho sob a roupagem de empreendedorismo: uma análise sobre os entregadores-ciclistas de aplicativo. 2020.

Produções bibliográficas

FREITAS, M. J. ; ALMEIDA, V. H. ; MACHADO, C. M. G. M. . A (in) observância do princípio da fraternidade pelas medidas de proteção ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador propostas frente à Pandemia COVID-19.. In: MACHADO, Carlos A. A.; POZZOLI, Lafayette; VERONESE, Josiane R. P.. (Org.). Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá.. 1ed.Caruaru: Asces-Unita, 2020, v. , p. 271-285.
FREITAS, M. J. . A regulamentação das relações laborais das profissionais do sexo como solução à sua marginalização no Brasil. In: SOUZA, Arthur Bezerra; PAULA, Daniel Giotti; KLAUSNER, Eduardo; SILVA, Rogerio Borba.. (Org.). Direitos Humanos: Juridicidade e efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. , p. 370-386.
ALMEIDA, V. H. ; FREITAS, M. J. ; MACHADO, C. M. G. M. . Audiências de Instrução e julgamento telepresenciais na Justiça do Trabalho durante a Pandemia Covid-19. In: Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o Trabalho em tempos da Pandemia COVID-19, 2020. Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o Trabalho em tempos da Pandemia COVID-19, 2020. v. V.1. p. 383-394.
FREITAS, M. J. ; MACHADO, C. M. G. M. ; ALMEIDA, V. H. . Audiências de Instrução e julgamento telepresenciais na Justiça do Trabalho durante a Pandemia Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREITAS, M. J. . A Hipertrofia do Poder Judiciário como ameaça à garantia dos direitos humanos das Profissionais do Sexo.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREITAS, M. J. . A regulamentação das relações laborais das Profissionais do Sexo como solução à sua marginalização no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DADALTO, G.A ; FREITAS, M. J. . A independência da Justiça Desportiva do Brasil no Ordenamento Jurídico Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 4

2017 - 2019

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Voluntário - Extensão, Enquadramento Funcional: Colaboradora

2015 - 2015

Empresa Júnior Jurídica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessora de Relações Comerciais, Carga horária: 10

2014 - 2015

Empresa Júnior Jurídica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 8