Estêvão Gomes Corrêa dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016) e Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School (2018). Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ex-Assessor de Ministro do STF, advogado do BNDES e sócio do Escritório Gomes Braga Advocacia. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito do Estado
2022 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Vitor Rhein Schirato
Mestrado em Direito
2017 - 2018
Harvard Law School
Título: There is no place like home: the constitutionality of homeschooling in Brazil, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Adrian Vermeule
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ?Em defesa do poder de polícia: uma proposta de superação das críticas e dos modelos alternativos ao poder de polícia no direito administrativo contemporâneo?, Ano de Obtenção: 2016
Patrícia Ferreira Baptista.Palavras-chave: direito administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teoria da Captura das Agências Reguladoras
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Produções bibliográficas
-
SANTOS, E. G. C. ; Tavares, Marcelo Leonardo . Cassacão de aposentadoria: o caminho do meio. Revista de Informação Legislativa , v. 53, p. 81-100, 2016.
-
SANTOS, E. G. C. . Poder de polícia no direito administrativo contemporâneo: críticas, modelos alternativos e transformações da polícia administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 288p .
-
SANTOS, E. G. C. ; Saraiva, Renata (Org.) ; Osorio, Aline (Org.) ; Pepe, Rafael Gaia Edes (Org.) . Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2018. v. 1. 465p .
-
SANTOS, E. G. C. . Cass Sunstein. In: Vinicius Klein; Sabrina Maria Fabel Becue. (Org.). Análise Econômica do Direito: principais autores e estudo de casos. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 55-70.
-
SANTOS, E. G. C. . A relação entre mercados e governos à luz da teoria das falhas de regulação. In: Alexandre Santos de Aragão; Anna Carolina Migueis Pereira; Letícia Lobato Ancet Lisboa. (Org.). Regulação e Infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 187-212.
-
SANTOS, E. G. C. . Idas e vindas da fidelidade partidária: comentários ao voto do Ministro Luís Roberto Barroso na ADI 5081. In: Renata Saraiva; Aline Osório; Estêvão Gomes; Rafael Gaia Edes Pepe. (Org.). Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem dos seus assessores. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 85-98.
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2018
Diferenças entre a aplicação de precedentes por juízes da common law e da civil law., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estêvão Gomes Corrêa dos Santos - Coordenador / Professor Doutor Holger Spamann - Integrante.
Prêmios
2017
Lemann Fellow, Lemann Fellowship.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. , Quadra SCS Quadra 9, Asa Sul, 70308200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (21) 32045620, Ramal: 5620
Experiência profissional
2018 - 2020
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2018
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro
2011 - Atual
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado
2018 - 2018
Harvard Law SchoolVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 10
2019 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
2018 - 2019
Curso ÊnfaseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 10
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Estêvão Gomes Corrêa dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?