Cláudia Rogéria Fernandes

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela UNITAU - Universidade de Taubaté-SP. Possui especializações em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário pela Faculdade ITOP e pós-graduação em Docência do Ensino Superior pela FAIARA - Faculdade Integrada de Araguatins. Possui licenciatura em Letras - Português e Espanhol pela Universidade Estadual do Tocantins (2018) e graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (2000), além disso, é pós-graduanda em Direito e Processo Previdenciário pela FIC - Faculdades Integradas do Ceará, em Direito Público Municipal pela UFT - Universidade Federal do Tocantins, em Língua Portuguesa pela Faculdade Unyleya e em Ensino da Língua Portuguesa pela Universidade Cândido Mendes, Instituto Prominas (2019)..Atualmente, é advogada com escritório próprio desde 2004 e possui ampla experiência na área jurídica. Paralelamente à advocacia, tem se dedicado à educação, tendo sido docente da segunda fase do Ensino Fundamental e Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino por vários anos. Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Dianópolis-TO, no triênio 2022/2024.

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: Mulheres e o direito à informação: Direitos às tecnologias de informação e comunicação; direitos ao acesso à web segura: uma análise jurídica
Orientador: Maira Almeida
Coorientador: Isabella Guerra.

Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2018 - 2021

Universidade de Taubaté
Título: A PSICULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE ALMAS(TO), Ano de Obtenção: 2021
Dr. Edson Trajano Vieira.Coorientador: Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesca e Aqüicultura.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Língua Portuguesa

2019 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Especialização em andamento em Pós Graduação em ensino da Língua Portuguesa

2019 - Atual

Instituto Prominas Serviços Educacionais

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

2019 - 2020

Faculdades Integradas do Ceara
Título: CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E REPERCUSSÕES PREVIDENCIÁRIAS

Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO

2018 - 2019

Faculdade ITOP
Título: DESAFIOS JURÍDICOS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPPS)
Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2016 - 2018

FACULDADE INTEGRADA DE ARAGUATINS
Título: RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - UM PASSAPORTE MIDIÁTICO RUMO A UMA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Orientador: ELIANA DE OLIVEIRA AMARAL

Aperfeiçoamento em Preparatório pra Proficiência em Língua Inglesa

2019 - 2019

UNITAU - Universidade de Taubaté
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2019
Orientador: Maria Renata Aparecida de Freitas

Graduação em Letras - Português e Espanhol

2014 - 2018

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: AS ATROCIDADES IMPOSTAS AOS ESCRAVIZADOS CONTADAS NO LIVRO O NAVIO NEGREIRO DE CASTRO ALVES
Orientador: Caio Monteiro Melo

Graduação em Direito

1993 - 2000

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GURUPI - FAFICH
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PAIS AGRESSORES
Orientador: DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.

Participação em eventos

?III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE E NOVOS DIREITOS?. 2024. (Seminário).

(Roda de conversa) Dia internacional da mulher parceria da OAB com om o Fórum da Comarca de Dianópolis/TO..Dia internacional da mulher. 2024. (Outra).

"SEMANA INTEGRADA 2024/1". 2024. (Outra).

Audiência pública: Roda de Conversa.?Inclusão da Mulher na Política. 2024. (Outra).

COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2024. (Outra).

Palestra dia da mulher. Dia da mulher. 2024. (Exposição).

VI Semana de Direitos Humanos da Unitins: Direitos humanos são para todos e responsabilidade de todos?.?CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS NO TOCANTINS. 2024. (Outra).

SEMANA INTEGRADA 2023/1 UNITINS. 2023. (Outra).

COPENE/CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES/AS NEGROS/AS. O Espaço dos Negros no Ensino Superior: Desafios e Perspectivas. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. Acessibilidade de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE): proteção da dignidade e dos direitos fundamentais. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional da Nova Advocacia - CNNA 2020. 2020. (Congresso).

ENCONTRO LATINO AMERICANO DE PÓS GRADUAÇÃO XX EPG.BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ECONOMIA CRIATIVA E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO POLO REGIONAL DE DIANÓPOLIS - TOCANTINS. 2020. (Encontro).

ENCONTRO LATINO AMERICANO DE PÓS-GRADUAÇÃO XX EPG.ANÁLISE SOBRE O PERFIL DO CONSUMIDOR ONLINE NA PÓS- MODERNIDADE. 2020. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Kallyne Ramalho Torres

SILVA, F. C.;FERNANDES, C. R.; BIGELI, B. C. M. N.. Abordagem jurídica como obstáculo na comparação entre direito e sociedade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Gustavo Lucas Moreira da Costa

SILVA, F. C.; BIGELI, B. C. M. N.;FERNANDES, C. R.. A mediação e conciliação nas homologações de acordo nas ações de família. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Gustavo Bonifácio Ramos

CARVALHO, J. R. S.; BIGELI, B. C. M. N.;FERNANDES, C. R.. OS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma revisão de literatura. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Geovanna Barbosa Milhomem

PAIVA, J. K. R.; BIGELI, B. C. M. N.;FERNANDES, C. R.. A influência da mídia no Processo Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Orientou

ANTHONY MARCELO MORAIS SOUSA RODRIGUES

DECISÕES-PADRÃO: A RACIONALIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO E AS INCERTEZAS QUANTO À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Cláudia Rogéria Fernandes;

Karem Sousa Oliveira

PERCEPÇÃO SOCIAL SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS: a investigação de preconceitos e estigmas associados ao benefício; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Cláudia Rogéria Fernandes;

Romilson Ferreira Costa

Responsabilidade Civil das empresas em casos de assédio moral e secual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Cláudia Rogéria Fernandes;

Anderson da Silva Coimbra

A violência doméstica infantil no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Cláudia Rogéria Fernandes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A (IN)visibilidade e banalização da violência psicológica contra mulher no âmbito doméstico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Cláudia Rogéria Fernandes;

Ana Lara Gonçalves Crisóstomo Mendes de Souza

ALIENAÇÃO PARENTAL: um estudo sobre a atuação do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Cláudia Rogéria Fernandes;

MARCOS RODRIGUES BONFIM

Advocacia e Redes Sociais Online: publicidade jurídica à luz do Provimento 205/2021 da OAB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Cláudia Rogéria Fernandes;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, CLAUDIA ROGÉRIA . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ECONOMIA CRIATIVA E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO POLO REGIONAL DE DIANÓPOLIS - TOCANTINS / BRIEF CONSIDERATIONS ON THE CREATIVE ECONOMY AND PRIVATE PUBLIC PARTNERSHIPS IN THE REGIONAL POLE OF DIANÓPOLIS - TOCANTINS. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 10020-10028, 2021.

  • FERNANDES, CLAUDIA ROGÉRIA ; VIEIRA, EDSON TRAJANO . ANÁLISE SOBRE O PERFIL DO CONSUMIDOR ONLINE NA PÓS-MODERNIDADE / ANALYSIS OF THE ONLINE CONSUMER PROFILE IN POST-MODERNITY. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 10011-10019, 2021.

  • FERNANDES, CLAUDIA ROGÉRIA . As subseções da OAB e a advocacia como meio indispensável à administração da justiça. T1 NOTÍCIAS, site, 10 ago. 2021.

  • FERNANDES, C. R. . AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA PANDEMIA DO COVID19: OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS MULHERES. T1 NOTICIAS - EM DEBATE, Site T1 Noticias Palmas-TO, 03 mar. 2021.

  • FERNANDES, C. R. . NÃO ABRIMOS MÃO DA COMARCA DE ALMAS. T1 NOTÍCIAS, Site T1 Noticias Palmas-TO, 23 abr. 2019.

  • FERNANDES, C. R. ; RODRIGUES, M. . AS PRINCIPAIS CID?S QUE ACARRETAM O AFASTAMENTO DO TRABALHADOR RURAL. In: Inovamundi 2020, 2020. INOVAMUNDI 2020, 2020.

  • FERNANDES, C. R. ; VIEIRA, EDSON TRAJANO . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ECONOMIA CRIATIVA E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO POLO REGIONAL DE DIANÓPOLIS - TOCANTINS. In: XXIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação à Docência - Universidade do Vale do Paraíba., 2020. XXIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação à Docência - Universidade do Vale do Paraíba., 2020.

  • FERNANDES, C. R. ; VIEIRA, EDSON TRAJANO . ANÁLISE SOBRE O PERFIL DO CONSUMIDOR ONLINE NA PÓS- MODERNIDADE. In: XXIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação à Docência - Universidade do Vale do Paraíba., 2020. XXIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e X Encontro de Iniciação à Docência - Universidade do Vale do Paraíba., 2020.

  • FERNANDES, C. R. ; Fabiane Ferraz Silva Fogaça . PANORAMA E DESAFIO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO BRASIL. In: Seminário de Pós-graduação (SPG) - Inovamundi 2020, 2020. Seminário de Pós-graduação (SPG) - Inovamundi 2020, 2020.

  • FERNANDES, C. R. . A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. R. . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. R. . DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. R. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. R. . Direitos da Mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. R. . I SEMINÁRIO DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DE DIANÓPOLIS-TO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FERNANDES, C. R. . IMPACTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, C. R. . TRADICIONAIS FOLIAS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ALMAS/TO. 2016 (TRADIÇÕES CULTURAIS LOCAIS) .

FERNANDES, C. R. . PROJETO FUTEBOL - TIMES CAPÃO DA ONÇA E JC. 2016 (VALORIZAÇÃO DO FUTEBOL RURAL) .

Prêmios

2018

TÍTULO DE CIDADÃ ALMENSE, CÃMARA MUNICIPAL DE ALMAS-TO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Escritório de Advocacia Próprio

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO TOCANTINS, SUBSEÇÃO DIANÓPOLIS

Vínculo: ELETISTA, Enquadramento Funcional: Vice presidente da Subseção da OAB Dianópolis

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO TOCANTINS, SUBSEÇÃO DIANÓPOLIS

Vínculo: NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS

Outras informações:
Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Almas/TO.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E D

Outras informações:
CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOSTO DO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO.

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: ELEIÇÃO - NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO CONSELHO

Outras informações:
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALMAS-TO.

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: ELEIÇÃO - NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO CONSELHO

Outras informações:
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALMAS-TO.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICA

Outras informações:
OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS-TO.

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo Comissionado/Função Agente Especial de Educação (AE-4) - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOTADA NO COLÉGIO ESTADUAL DR. ABNER ARAÚJO PACINI EM ALMAS-TO

1999 - 2001

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Auxiliar Fora Da Área LOTADA NO COLÉGIO ESTADUAL DR. ABNER ARAÚJO PACINI EM ALMAS-TO. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

1996 - 1999

Prefeitura Municipal de Almas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR FORA DE ÁREA, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA NA SEGUNDA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ESTADUAL DR. ABNER ARAÚJO PACINI EM ALMAS-TO.

2022 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DIANÓPOLIS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: CLASSISTA

Outras informações:
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB DE DIANÓPOLIS-TO - TRIÊNIO 2022/2024.

2022 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DIANÓPOLIS

Vínculo: classista, Enquadramento Funcional: Presidente da Subseção da OAB de Dianópolis-T

Outras informações:
Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dianópolis-TO

2019 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DIANÓPOLIS

Vínculo: ELEIÇÃO - NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Outras informações:
Presidente da CMA - COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dianópolis/TO.

2018 - 2019

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO TOCAN

Vínculo: NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Outras informações:
Coordenadora Regional da ESA - escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins - Dianópolis

2022 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Mestre do curso de Direito (contratada)