Cínthia Baccarin
Mestranda em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP (2020). Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito (2020-2021). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP (2014-2019). Advogada associada do escritório de advocacia Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (OAB/SP n 424.360). Participou do Grupo de Estudo e Pesquisa em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico e Social - GEPPIDES (2020-2021). Participou do Grupo de Extensão Empresa Júnior Jurídica (EJUR) (2014-2015). Foi estagiária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2017-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Digital. Área de pesquisa: Direito Civil, Direitos Fundamentais, Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Regulamentação das Inteligências Artificiais.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito (Franca)
2020 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Luciana Lopes Canavez.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Empresarial
2020 - 2021
Damásio Educacional
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À PERSONALIDADE NA ERA DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: reflexos na proteção de dados pessoais
Orientador: Prof. Dra. Gisele Ilana Lenzi
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Delação premiada: crítica à supressão de garantias e à criminalização da política
Orientador: Antônio Alberto Machado
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito Digital e Proteção de Dados. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2016 - 2016
Minicurso da Solidariedade Trabalho Infantil: combate e prevenção. (Carga horária: 15h). , Empresa Júnior Jurídica, EJUR, Brasil.
2015 - 2015
Curso Batatais: Pontos Polêmicos do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Empresa Júnior Jurídica, EJUR, Brasil.
2014 - 2014
Minicurso de Frente com os Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Empresa Júnior Jurídica, EJUR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MORELLO, Alexandre de Moraes SANTOS, Alfredo José dos FILHO, Aluisio Ribeiro Ferreira MORAES, Ana Paula Bagaiolo PÁDUA, André Rodrigues YAGI, Betina Rodrigues BERTOLLETI, Bruna Benzi BOUCAULT, C. E. A. BACCARIN, Cínthia JUNQUEIRA, Elvira Godiva ALVES, Felipe Otávio Moraes MARTOS, F. T. A. MURTA, Giulia Tavares GRAVATIN, G. J. S. GOMES, G. M. CORDIOLI, Hiago Andrioti COSTA, J. P. V. M. CANELA, K. C. LAPRANO, L. CANAVEZ, Luciana Lopes MARTINS, M. E. B. SILVA, M. P. C. SOUZA, R. A. LAISNER, R. C. PAULA, R. T. , et al. ALMEIDA, V. H. ANDRADE, V. L. P. ; II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social.. 2020. (Congresso).
BACCARIN, Cínthia . VI Concurso de Artigos Jurídicos: "Há necessidade de reduzir a maioridade penal considerando a existência do ECA?". 2015. (Concurso).
BACCARIN, Cínthia . Minicurso de Direito e Processo Tributário: Noções Introdutórias. 2015. (Outro).
BACCARIN, Cínthia . Minicurso de Frente com os Direitos Humanos. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Congreso Internacional Hispano-Luso e Iberoamericano sobre ?Sociedad Digital y Derecho Civil. Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Políticas Públicas de Enfrentamento da Pandemia. 2021. (Congresso).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).
Ciclo de Conferências em Ciências Criminais - Direito Penal e COVID-19. 2020. (Outra).
II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social,. Avaliadora. 2020. (Congresso).
I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19,. TRABALHO REMOTO E RESPONSABILIDADES DOMÉSTICAS: ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2020. (Congresso).
IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2020. (Congresso).
XXXII Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Avaliadora. 2020. (Congresso).
I Simpósio GEDiDe: "Direito Desportivo". 2016. (Simpósio).
Minicurso de Frente com os Direitos Humanos: "Evolução Histórica dos Direitos Humanos". 2015. (Outra).
Simpósio EJUR: "Comemoração dos 25 anos do ECA". 2015. (Simpósio).
UFC - Ultimate Functionalist Combat. 2015. (Outra).
VII Concurso de Cases Jurídicos: "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica". 2015. (Outra).
VI Minicurso da Solidariedade: "Direito das Minorias". 2015. (Outra).
A Teoria Geral do Estado no Ensino do Direito: Desafios e Perspectivas. 2014. (Seminário).
II Seminário de Direito do Estado: "Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira". 2014. (Seminário).
I Seminário de Sexualidade, Gênero e Direito. 2014. (Seminário).
Minicurso de Frente com os Direitos Humanos. 2014. (Outra).
Participação em bancas
BACCARIN, Cínthia; CANAVEZ, Luciana Lopes; SILVA, Marina Cavalli Ribeiro da. A Adoção Internacional como Forma de Traficar Menores de Idade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, Cínthia; CANAVEZ, Luciana Lopes; RODRIGUES, Edwirges Elaine.. O Afeto como Princípio do Direito das Famílias Brasileiro e o Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, Cínthia; SANTOS, A. J.; MORETTI, L. A.. Efeitos Concorrenciais da Evasão Fiscal e do Contrabando sobre o Mercado de Cigarros Brasieleiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, CínthiaMACHADO, Alberto Machado.; JOSE, C. J. G.. A Inconstitucionalidade da Absolvição Sumária Imprópria no Tribunal do Júri: uma análise conjunta à luta antimanicomial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, Cínthia; CANAVEZ, L. L.; CORDIOLI, H. A.. Análise da Responsabilidade Civil de Atos Autônomos da Inteligência Artificial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, Cínthia; CANAVEZ, L. L.; PAULA, R. T.. A Diferença Entre União Estável e Namoro Qualificado: uma análise do animus familiae. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, Cínthia. XXXIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp. 2021. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, Cínthia; OLIVEIRA, José Carlos; SILVEIRA, Dana Rocha. XXXII Congresso de Iniciação Científica da Unesp. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, Cínthia; DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CORDIOLI, Hiago Andrioti; PAULA, Renato Tavares. II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social do GEPPIDES. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Produções bibliográficas
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BACCARIN, Cínthia ; CANAVEZ, Luciana Lopes . INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A FINALIDADE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A INVERSÃO NA LÓGICA DA FISCALIZAÇÃO.. Pensamento Jurídico , v. v.16, p. p. 272-299, 2022.
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BACCARIN, CÍNTHIA ; ANDRIOTI CORDIOLI, HIAGO ; LOPES CANAVEZ, LUCIANA . PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 6, p. 1-21, 2020.
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BACCARIN, Cínthia ; CANAVEZ, Luciana Lopes ; ARRUDA, Ana Julia Pozzi . TRABALHO REMOTO E RESPONSABILIDADES DOMÉSTICAS: ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO. In: I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19,, 2020, Franca. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE PESQUISA E OBSERVATÓRIO JURÍDICO ?(RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO? (RETRAB) (Re)pensando o trabalho em tempos da Pandemia COVID-19. Franca: UNESP - FCHS, 2020. v. I.
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BACCARIN, Cínthia ; CANAVEZ, Luciana Lopes ; SILVA, Marina Cavalli Ribeiro da . REFLEXOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BACCARIN, Cínthia ; CORDIOLI, Hiago Andrioti ; CANAVEZ, Luciana Lopes . PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BACCARIN, Cínthia ; ARRUDA, Ana Julia Pozzi ; CANAVEZ, Luciana Lopes . TRABALHO REMOTO E RESPONSABILIDADES DOMÉSTICAS: ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BACCARIN, Cínthia ; CANAVEZ, Luciana Lopes . Guia Básico - Produção de Artigo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2015 - 2015
Empresa Júnior JurídicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 8
2015 - 2015
Empresa Júnior JurídicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessora da Diretoria de Comunicação, Carga horária: 10
2021 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientação Acadêmica na Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Orientação acadêmica pós-graduandos na graduação, Edital Pró-reitoria de Pós-Graduação (PROPG) 10/2021 em parceria com a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD). Vaga em Direito Civil IV (Direito dos Contratos), do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho, da Faculdade de Ciências Humanas Sociais (FCHS), UNESP Campus de Franca/SP. Objetivos: Possibilitar ao discente de pós-graduação aprimoramento da sua formação por meio de atividades relacionadas ao estágio docência, buscando melhorar o aproveitamento acadêmico do aluno de graduação.
2021 - 2021
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Estágio de docência na disciplina de Direito Civil III (Direito das Obrigações) sob supervisão da Profa. Dra. Luciana Lopes Canavez.
2020 - 2020
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Estágio de docência na disciplina de Direito Civil IV (Direito dos Contratos) sob supervisão da Profa. Dra. Luciana Lopes Canavez.
2022 - Atual
BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA ADVOGADOSVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integrante do Team Privacy do BFBM, com atuação em Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.
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