Lucas Hellmann

Advogado no escritório Schiefler Advocacia e Consultor Externo da Zênite Informação. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2021). Pós-Graduando (especialização) em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina - OAB/SC. Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa Empírica em Contratações Públicas e Construção Civil do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - ON/IBEJI/IREE/PUC-SP, ao Grupo de Pesquisa de Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e ao Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC - GEDIP/UFSC. Foi Monitor de Direito Administrativo I e II no Curso de Graduação em Direito da UFSC e agraciado com o Prêmio Alumni '32 pelo envolvimento com a Universidade durante a graduação. Dedica-se ao estudo do Direito Administrativo, com ênfase nos temas de licitações e contratos administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2023 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A alocação eficiente de riscos contratuais conforme a Lei n 14.133/2021: por um método de repartição de responsabilidades com a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Orientador: José Sérgio da Silva Cristóvam; Felipe Cesar Lapa Boselli

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2015

Instituto Federal de Santa Catarina

Formação complementar

2021 - 2021

Consolidando empresas: Estrutura jurídica e financeira. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Curso Completo de Licitações de acordo com a Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 20h). , Boselli Licitações, BOSELLI, Brasil.

2021 - 2021

Licitação Pública. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2021 - 2021

Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Licitações. (Carga horária: 50h). , Boselli Licitações, BOSELLI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

HELLMANN, L. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; HEINEN, L. R. . Palestra: "Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?", com Dra. Maria Paula Dallari Bucci, Dra. Caroline Müller Bitencourt e Dra. Irene Patrícia Nohara. 2021. (Exposição).

HELLMANN, L. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; NIEBUHR, P. M. . I Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. 2020. (Congresso).

HELLMANN, L. ; PILATI, J. I. ; OLIVEIRA, C. L. . XIV Congresso Direito UFSC. 2019. (Congresso).

HELLMANN, L. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; NIEBUHR, P. M. ; COSTA, M. S. . Palestra: "A Nova LINDB e a reforma do Direito Público", com Dr. Carlos Ari Sundfeld. 2019. (Exposição).

HELLMANN, L. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; COSTA, M. S. . Minicurso: A proteção jurisdicional de direitos fundamentais no Common Law e no Civil Law: análise comparada dos modelos dos Estados Unidos e dos países da União Europeia. 2019. (Outro).

HELLMANN, L. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; COSTA, M. S. ; NIEBUHR, P. M. . Palestra: "Judicial Review e Constitucionalismo Contemporâneo", com Dr. Mark Tushnet (Harvard Law School). 2019. (Exposição).

HELLMANN, L. ; MATHEUS, M. . Mesa Redonda: "Reforma da Previdência: Impactos Jurídicos e Econômicos", com Dr. João Batista Lazzari e Dr. Marcos Lisboa. 2019. (Exposição).

HELLMANN, L. ; OLIVEIRA, C. L. . Aula Magna: "O STF e o Direito das Minorias", com Dr. Luciano Mariz Maia. 2019. (Exposição).

HELLMANN, L. ; MATTOS, S. S. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 - Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

HELLMANN, L. ; OLIVEIRA, C. L. . Palestra: "Democracia, eleições, justiça eleitoral e soberania popular: a queda de braço em 2018", com Dra. Eneida Desiree Salgado. 2018. (Exposição).

HELLMANN, L. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; SCHIEFLER, E. A. C. . Simpósio: Os 30 anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ/UFSC. 2018. (Congresso).

HELLMANN, L. ; OLIVEIRA, C. L. . XXII Semana Jurídica da UFSC. 2018. (Congresso).

HELLMANN, L. ; OLIVEIRA, C. L. . Aula Magna: "Direito Penal em tempos de Cólera", com Dr. Eugênio Pacelli. 2018. (Exposição).

Produções bibliográficas

HELLMANN, Lucas. . Interpretações sobre a cláusula de retomada no seguro-garantia em obras públicas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. N/A, p. 1, 2024.
HELLMANN, Lucas. ; MILITZ, E. . Como funciona a etapa preparatória de uma licitação pública: definição dos aspectos da contratação. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Ano X, p. 1, 2023.
HELLMANN, Lucas. . A manifestação de intenção de recurso na Lei n 14.133/2021. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Ano X, p. 1, 2023.
HELLMANN, Lucas. . Desoneração da folha de pagamento: contratos de órgãos públicos poderão ser revisados. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. N/A, p. 1, 2023.
HELLMANN, Lucas. . Entenda a declaração de inidoneidade para licitações. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Ano IX, p. 2, 2022.
HELLMANN, Lucas. ; SCHIEFLER, G. H. C. . O que mudou com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n 14.133/2021): as novas regras de licitação. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Ano IX, p. 1, 2022.
HELLMANN, Lucas. ; SCHIEFLER, G. H. C. . As principais mudanças da Lei n 14.133/2021 nos contratos administrativos. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Ano IX, p. 1, 2022.
HELLMANN, Lucas. . Com reforma tributária, cidades poderão usar taxa de iluminação para câmeras e outros projetos. Revista Istoé, 27 nov. 2023.
HELLMANN, Lucas. . Especial Infraestrutura: Novo modelo busca impulsionar investimentos em rodovias. Revista Mercado & Tecnologia, p. 29 - 32, 01 nov. 2023.
HELLMANN, Lucas. . Leilão de lote dois de rodovias do Paraná segue comportamento de década com baixa participação. Agência Infra, 02 out. 2023.
HELLMANN, Lucas. . Especial: Proposta única para Lote 2 de Rodovias no PR frustra projeção, mas resultado agrada. Broadcast - Agência Estado, 29 set. 2023.
HELLMANN, Lucas. . Especial: Guarulhos inaugura judicialização sobre Santos Dumont e impasse deve se intensificar. Broadcast - Agência Estado, 20 set. 2023.
HELLMANN, Lucas. . Contratos públicos podem subir mais de 10% com fim da desoneração da folha, dizem especialistas. Broadcast - Agência Estado.
BOSELLI, F. ; HELLMANN, L. ; BOSELLI, P. . Os efeitos de uma crise pandêmica nos contratos administrativos 2020 (Produção para sites, blogs e jornais).
BOSELLI, F. ; HELLMANN, L. . Os riscos decorrentes da utilização inadequada do art. 4 da lei 13.979/2020 nas compras emergenciais 2020 (Produção para sites, blogs e jornais).
BOSELLI, F. ; HELLMANN, L. ; FRAGAS, I. . A Covid-19 e a inovação das contratações de urgência no Brasil 2020 (Produção para sites, blogs e jornais).
BOSELLI, F. ; HELLMANN, L. ; SENNA, F. . As alterações promovidas pela Medida Provisória n 951 no Sistema de Registro de Preços 2020 (Produção para sites, blogs e jornais).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupo de Pesquisa Empírica em Contratações Públicas e Construção Civil, Descrição: O grupo de pesquisa tem por finalidade produzir pesquisas empíricas sobre aplicação e interpretação da Lei n 14.133/21 e da Lei n 13.303/16 pelos tribunais de justiça e cortes de contas, com enfoque temático na construção civil. Trata-se de uma iniciativa do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, resultado de uma parceria única entre o IBEJI (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura), IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) e o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas da PUC/SP, para analisar e acompanhar a aplicação da nova lei brasileira de licitações e contratos administrativos (Lei n 14.333/2021) pela Administração Pública e órgãos de controle.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Hellmann - Integrante / Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Rafael Ramires Araujo Valim - Integrante.
2022 - Atual

Grupo de Pesquisa de Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Descrição: Destina-se a congregar pesquisadores em torno do tema comum Contratações Públicas e desenvolver de forma sistematizada pesquisas acerca do fenômeno contemporâneo do reforço do papel dos atores privados no domínio da realização dos interesses públicos e a substituição dos mecanismos unilaterais de decisão e tutela dos interesses públicos por mecanismos bilaterais, como o contrato e outros instrumentos jurídicos. Por meio de publicações, realizações de seminários e estímulo ao intercâmbio de ideias com prestigiosas universidades estrangeiras, o grupo busca contribuir para o aperfeiçoamento das relações entre o Estado brasileiro e os particulares. O Grupo de Pesquisa é composto de pesquisadores, docentes vinculados ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, estudantes dos cursos de pós-graduação e graduação e renomados colaboradores estrangeiros. Além disso o Grupo de Pesquisa mantém um Grupo de Estudos que se dedica à análise de diversos temas .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Hellmann - Integrante / Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Rafael Ramires Araujo Valim - Integrante.
2021 - 2022

Grupo de Estudos em Constitucionalismo Político da Universidade Federal de Santa Catarina (GConst/UFSC), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cláudio Ladeira de Oliveira em 13/09/2021., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Hellmann - Integrante / Cláudio Ladeira de Oliveira - Coordenador.
2017 - Atual

Grupo de Estudos em Direito Público da Universidade Federal de Santa Catarina (GEDIP/UFSC), Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Público tem por objetivo a criação de espaço permanente de estudo, debate, produção científica e ações de extensão em Direito Público no âmbito do Departamento de Direito da UFSC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Hellmann - Integrante / José Sérgio da Silva Cristóvam - Coordenador.

Prêmios

2023

Concurso de Monografias da ABDConst - 2 lugar, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCont.

2023

Prêmio IBDiC 2023 - Menção Honrosa, Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC.

2021