André De Santi

Defensor Público do Estado de Mato Grosso. Possui mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul/RS - UCS. Mestrado em Tecnologias y Politicas Publicas sobre La Gestion Ambiental pela Universidad de Alicante/Espanha. Pós-graduação em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Pós-graduação em Segurança Pública, Política Criminal e Criminologia pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2013). Pós-graduação em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2011). Foi oficial do Exército Brasileiro, advogado e assessor jurídico junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidad de Alicante
Título: A mediação realizada pelos serviços notariais e de registro como método de resolução administrativa de conflitos ambientais: aspectos concernentes ao Brasil e à Espanha, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Andres Molina Gimenez
Palavras-chave: mediação; conflitos ambientais; resolução administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito registral.

Mestrado em Direito

2019 - 2020

Universidade de Caxias do Sul
Título: O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
, Ano de Obtenção: 2021.Manoel Valente Figueiredo Neto.

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2014 - 2015

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: O inquérito policial: uma análise à luz do princípio do contraditório
Orientador: Pietro Chidichimo Júnior

Especialização em Pós-graduação em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Penas Alternativas

Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O processo de registro de imóveis no Brasil

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A razoável duração do processo
Orientador: Joaquim Henrique Gatto

Formação complementar

2014 - 2015

Curso Anual Preparatório à Carreira Jurídica. (Carga horária: 448h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2013 - 2014

Aperfeiçoamente em português e redação. (Carga horária: 100h). , Anhanguera Educacional, ANHANGUERA, Brasil.

2013 - 2014

Carreiras Jurídicas Anual. (Carga horária: 906h). , Anhanguera Educacional, ANHANGUERA, Brasil.

2013 - 2013

Conhecendo o novo acordo ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Penal Especial. (Carga horária: 130h). , Anhanguera Educacional, ANHANGUERA, Brasil.

2013 - 2013

Preparação para provas e atualização jurisprudencial. (Carga horária: 114h). , Anhanguera Educacional, ANHANGUERA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Preparação de Oficiais da Reserva. (Carga horária: 1428h). , Exército Brasileiro - NPOR de Caxias do Sul, NPOR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

A Economia no Contexto do Covid-19 - "O Panorama do Comércio Caxiense em Tempos de Pandemiamia. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural - Carvi Bento Gonçalves 2020. 2020. (Outra).

Aula Inaugural Do Programa De Pós-Graduação Em Direito. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Programa De Pós-Graduação em Direito ? Campus-Sede, Caxias do Sul. 2020. (Outra).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / I Encontro "Direito e Sustentabilidade no mundo pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Desenvolvimento Histórico do Compliance e o surgimento dos Crimes de Colarinho. 2020. (Outra).

Direito do Sistema Terrestre, existência e conteúdo - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Palestra: Ação probatória autônoma - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Palestra: Acesso a Medicamentos em Tempos De Covid-19 Versus Propriedade Intelectual- Ucs na Comuniadde. 2020. (Outra).

Palestra: A Eficácia do EPI na Aposentadoria Especial frente aos Riscos Biológicos dos Trabalhadores da Área da Saúde. 2020. (Outra).

Palestra: Agricultura com Polinizadores Alternativos. 2020. (Outra).

Palestra: As Novidades trazidas pela MP 936. 2020. (Outra).

Palestra: A Usucapião e as Áreas de Preservação Permanentes. 2020. (Outra).

Palestra: Direito, vitivinicultura e capital natural. 2020. (Outra).

Palestra: Os Riscos da falta de Saneamento Básico para o Aquífero Guarani no Brasil. 2020. (Outra).

Palestra: Políticas de Prevenção Contra a Violência Doméstica. 2020. (Outra).

Palestra: Teoria da Decisão. 2020. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: balanço e perspectivas. 2020. (Seminário).

Seminário: Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / VII Encontro "Lições da pandemia de Covid19 para o Direito: o nosso futuro. 2020. (Seminário).

Aula Magna De 2019 Mestrado Em Direito - Carvi. 2019. (Outra).

Palestra: Direito Ambiental: complexidade, racionalidades e políticas Públicas. 2019. (Outra).

VI Seminário Consultoria Jurídica Itinerante. 2012. (Seminário).

V Seminário Regional Sobre Comércio Ilegal de Agrotóxicos na Fronteiras do Estado do RS. 2012. (Seminário).

Seminário: A Bioética no contexto contemporâneo - Instituto Superior de Filosofia Berthier. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTI, A. ; SOUZA, G. F. . O Parcelamento do Solo Urbano: aspectos de direito registral e tutela ambiental. 1. ed. Lages/SC: Biosfera, 2020. v. 1. 168p .
SANTI, A. . 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTI, A. . Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTI, A. . Dia Internacional de Combate às Drogas ? 26 de junho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTI, A. . Diálogos sobre o meio ambiente e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTI, A. . Apresentação de três cases ambientais representativos do Brasil e um case estrangeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTI, A. ; SOUZA, G. F. . A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO MEIO AMBIENTE MARINHOS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTI, A. ; SOUZA, G. F. . Resolução administrativa de conflitos ambientais: a mediação realizada pelos serviços notariais e registrais no Brasil. 2021 (Artigo científico).
SANTI, A. . A mediação realizada pelos serviços notariais e de registro como método de resolução administrativa de conflitos ambientais: aspectos concernentes ao Brasil e à Espanha 2021 (Dissertação).
SANTI, A. . A importância da função socioambiental da propriedade na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020 (Artigo científico).
SANTI, A. . O direito real de laje como instrumento de promoção social e ambiental: uma análise a partir do Município de Caxias do Sul/RS 2020 (Artigo científico).
SANTI, A. . O direito real de laje como instrumento social e de tutela ambiental sob a ótica internacional estabelecida pela Agenda 21 2020 (Artigo científico).
SANTI, A. . O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária e promoção socioambiental urbana 2020 (Artigo científico).
SANTI, A. . O direito real de laje como instrumento de garantia e promoção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 2019 (Artigo científico).

Outras produções

SANTI, A. . Defenfosia e você na rádio. 2022.

Prêmios

2006

Menção de louvor, Câmara Municipal de Caxias do Sul.

2006

Medalha Correia Lima, Exército Brasileiro - 3º GAAAé.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. , Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº - Centro Político Administrativo, Centro Político Administrativo, 78049912 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36488400

Experiência profissional

2020 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2020

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2012 - 2013

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 16

2007 - 2014

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército Brasileiro - Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2017

Advocacia Privada

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Exército Brasileiro - NPOR de Caxias do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno de NPOR, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

CONTINI, CERBARO E MOLINARI ADVOGADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.