Patrícia de Menezes Brandão

Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (2012). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2015) Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Sócia do Bruno Freire Advogados (2019/2020). Advogada no Hospital Aliança (de outubro/2019 a 2021) Professora da Escola Superior de Advocacia (ESA/BA - 2019) Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Ruy Barbosa (maio/2013 a dezembro/2018 - áreas cível e trabalhista), na disciplina Estágio Supervisionado III (9º semestre de graduação). Advogada no Escritório Gurgel Advocacia, de 2012 a 2018. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Direito médico. Atualmente, assessora no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: WILSON ALVES DE SOUZA

Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.

2013 - 2015

Universidade Católica do Salvador
Título: A Lei 13.015/2014 e a correção do defeito formal nos recursos: uma necessária revisão ao entendimento jurisprudencial do TST.
Orientador: Juliane Dias Facó

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Ruy Barbosa
Título: O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR, O ASSÉDIO MORAL E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.
Orientador: CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL

Formação complementar

2019 - 2019

Ciclo de estudos e debates 2019.1. (15.03.2019). (Carga horária: 2h). , Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, ABAT, Brasil.

2011 - 2011

Curso prático para Estágio na área trabalhista. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação - Epidemia da AIDS: perfil, aspectos psicossociais e jurídicos.. (Carga horária: 8h). , GAPA BAHIA - GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO À AIDS., GAPA, Brasil.

2011 - 2011

IV semana jurídica.. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2011 - 2011

Seminário de Direito e Processo civil. (Carga horária: 10h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2011 - 2011

Seminário: Temas atuais de Direito e Processo do Trabalho.. (Carga horária: 10h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2011 - 2011

IV Semana Jurídica: Súmulas vinculantes em Direito Tributário.. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2011 - 2011

Historicidade do Estado e do Direito: Interações Sociedade e meio ambiente. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2011 - 2011

Semana Jurídica: A complementação pelo STJ do sistema implantado pelo ECA.. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2011 - 2011

Seminário de Direito e Processo Penal.. (Carga horária: 10h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2011 - 2011

III Semana Jurídica - Palestra: Arbitragem comercial internacional.. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2009 - 2009

Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2009 - 2009

V Jornada brasileira de dir. privado/III congresso baiano de dir de família. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2008 - 2008

3º encontro Brasil-Portugal em Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , JusPODIVM - Instituto Jurídico de Ensino, JUSPODIVM, Brasil.

2008 - 2008

Teoria do Crime e suas controvérsias.. (Carga horária: 4h). , Faculdade Social da Bahia, FSBA, Brasil.

2008 - 2008

Ciclo de debates:Inimputabilidade,capacidade progressiva e responsabilidade. (Carga horária: 4h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2008 - 2008

Novas teses de ciências criminais ano VI/V encontro baiano de direito penal. (Carga horária: 25h). , JusPODIVM - Instituto Jurídico de Ensino, JUSPODIVM, Brasil.

2007 - 2007

Leitura dinâmica, memorização e superaprendizagem.. (Carga horária: 6h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico..

Participação em eventos

4º FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO DO TRABALHO.FPPT - Recursos e Precedentes. 2018. (Outra).

XXVII COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2017. (Congresso).

2º FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO DO TRABALHO.FPPT - Recursos e precedentes judiciais. 2016. (Encontro).

XX CONESCO. O Direito e a Palavra - Palavra tem poderes.. 2016. (Congresso).

XXVI COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

BRANDÃO, P. M. ; BARBOSA, K. ; SACRAMENTO, R. ; VINHAS, K. . Interdisciplinaridade: Uma (im)possibilidade?. CIENTE-FICO.COM (IMPRESSO) , v. I, p. 53-64, 2008.
BRANDÃO, P. M. ; GURGEL., C. M. M. . O acesso à Justiça à luz do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva de trabalho. In: Dirley da Cunha Júnior. (Org.). Paradigmas atuais do conhecimento jurídico. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. , p. 492-516.
BRANDÃO, P. M. ; GURGEL., C. M. M. . A violência à mulher negra nos espaços de trabalho e de poder. In: Edilton Meireles; Silvia Teixeira do Vale. (Org.). Direito do Trabalho nas Universidades. 1ed.Curitiba: Editorial Casa, 2022, v. , p. 258-275.
LIMA, C. M. P. ; BRANDÃO, P. M. . Reforma trabalhista, procedimento e acesso à justiça social. In: Wilson Alves de Souza; Ana Paula de Almeida Leal Lima; Bruno Vargens Nunes. (Org.). Estudos sobre acesso à Justiça e direito do Estado. 1ed.Riachão do Jacuípe: Editora Dois de Julho, 2020, v. , p. 149-168.
BRANDÃO, P. M. ; FREIRE., B. . Alguns impactos da pandemia do coronavírus no processo do trabalho. In: Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez, Ney Maranhão.. (Org.). O Direito do Trabalho na crise da COVID-19.. Ied.Salvador: Jus Podivm, 2020, v. , p. 701-714.
BRANDÃO, P. M. ; FREIRE., B. . A Pandemia da Covid-19, as Medidas Provisórias 927/20 e 928/20 e seus efeitos nas relações laborais.. Comentários à MP 927/2020 e 936/2020. Medidas urgentes visando à estabilidade das relações de trabalho., São Paulo, 22 abr. 2020.
OLIVEIRA, A. C. ; MELO, M. E. B. ; SILVA, M. C. A. ; BARBOSA, P. ; BRANDÃO, P. M. ; BASTOS, R. V. ; OLIVEIRA, T. C. ; RAMALHO, T. B. . Médico Legista - Preparatório para concursos. Salvador: Sanar Ltda., 2023 (Livro de questões).

Prêmios

2019

Certificado pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade jurídica da Bahia, na categoria de advogada., Escola Judicial - TRT5..

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2018

Escritório Gurgel Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônomo

2017 - 2022

Instituto dos Advogados da Bahia

Vínculo: Membro de comissão., Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos do IAB

2013 - 2018

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada., Carga horária: 20

2019 - 2019

Salvador Concursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2019 - 2021

Hospital Aliança

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2020 - 2021

Bruno Freire Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada-sócia

2020 - 2020

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2022 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora - CJ2