Juliane Dias Facó

Doutoranda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2015/Orientador Fredie Didier Jr.). Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2011). É advogada e professora de Direito e Processo do Trabalho (Graduação e Pós Graduação). Co-fundadora do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT). Coordenadora científica da União dos Fóruns Trabalhistas de Processo (UFTP). Professora convidada da Escola Judicial do TRT 5, TRT 7, Amatra 5, ESA/OAB-BA. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho (ABPT), Secretária Geral do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Conselheira Estadual da OAB/BA, Diretora Secretária da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA). Sócia do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Autora de artigos científicos e do livro: Recursos de Revista Repetitivos: consolidação do precedente judicial no ordenamento trabalhista (Ltr, 2016). Organizadora dos livros Direito Processual do Trabalho: Novos rumos (editora Foco, 2019) e Temas aprofundados em Direito e Processo do Trabalho: estudos em homenagem ao Professor Cláudio Brandão (Jus Podivm, 2016)

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito e Processo do Trabalho Contemporâneos

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Orientador: Estêvão Mallet

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Recursos de Revista Repetitivos,Ano de Obtenção: 2015
Fredie Souza Didier Junior.

Especialização em Direito e processo do trabalho

2010 - 2011

Faculdade Baiana de Direito
Título: O regime de exclusão das horas extras: análise do art. 62 da CLT
Orientador: Valton Dória Pessoa

Graduação em direito

2005 - 2009

Universidade Salvador
Título: Julgamento citra petita:omissão judicial sobre os fundamentos da demanda
Orientador: Paula Sarno Braga

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

FACO, J. D. . I UFTP - União dos Fóruns Trabalhistas de Processo. 2019. (Outro).

FACO, J. D. . V Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2018. (Outro).

FACO, J. D. . VI I Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2018. (Outro).

FACO, J. D. . IV Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2017. (Outro).

FACO, J. D. . II Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2016. (Outro).

FACO, J. D. . III Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2016. (Outro).

FACO, J. D. . I Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2015. (Outro).

Participação em eventos

1a semana de formação continuada para magistrados 2018.1.Noções sobre sucumbência recíproca. 2018. (Oficina).

Recursos de Revista.A fundamentação vinculada nos Recursos de Revista: Limites e possibilidade. 2018. (Oficina).

Reforma Trabalhista.Honorários de sucumbência e gratuidade. 2018. (Oficina).

X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Reforma Trabalhista e Impactos no Direito. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Painel 46 - Processo do Trabalho. 2018. (Congresso).

Reforma do Trabalho em Foco.Processo do Trabalho na Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Reforma Previdenciária e Trabalhista em Tempos de Crise.Honorários de sucumbência e aspectos processuais da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

Aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho.Parte geral do Novo CPC: aplicação ao processo do trabalho. 2016. (Oficina).

Curso de formação de assistentes e assessores -TRT 5.Litigiosidade repetitiva. 2016. (Oficina).

I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Julgamento de casos repetitivos no Processo do Trabalho e o CPC 2015. 2016. (Congresso).

I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Julgamento de Casos Repetitivos no Processo do Trabalho e o CPC-2015. 2016. (Congresso).

II Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.Grupo Precedentes judiciais e litigiosidade repetitiva. 2016. (Encontro).

III Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.Grupo Precedentes judiciais e litigiosidade repetitiva. 2016. (Encontro).

Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Entendendo o sistema de precedentes aplicável ao processo do trabalho. 2016. (Seminário).

Jornadas de Processo do Trabalho conforme o Novo CPC.Precedentes judiciais. 2016. (Oficina).

O Novo CPC e o Processo do Trabalho - XXVI COMAT. Efetividade da execução e o Novo CPC. 2016. (Congresso).

Semana de formação continuada para magistrados - TRT 5.Parte geral do Novo CPC: aplicação ao processo do trabalho. 2016. (Oficina).

Semana Jurídica FBD.Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

Sistema de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência.Sistema de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência: como,lidar com essa realidade na Justiça do Trabalho. 2016. (Seminário).

Curso de formação de assessores e magistrados (EJUD - TRT 5).Litigiosidade repetitiva e necessidade de padronização decisória: IRDR, IUJ, IRRR. 2015. (Oficina).

Curso de formação de assessores e magistrados (EJUD - TRT 5).Precedentes judiciais: Novo CPC e Lei 13.015/2014. 2015. (Oficina).

I Semana de Formação Continuada EJUD TRT5.Oficina: Procedimento Comum, sentença, coisa julgada e precedente. 2015. (Oficina).

II Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis.Impactos do CPC no processo do trabalho. 2014. (Encontro).

VI Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Democracia participativa no âmbito judicial trabalhista: Precedentes (NCPC) e incidente de uniformização de jurisprudência (Lei 13015/2014). 2014. (Congresso).

I Semana Jurídica FBD.A segurança jurídica e o princípio da confiança na dimensão dos precedentes. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Luiz Silveira Damascena

FACO, J. D.; CRUZ, G. D. M.; WYZYKOWSKI, A. V. B.. A proteção ao direito fundamental ao trabalho no contexto da quarta revolução industrial. Uma análise das tecnologias disruptivas que produzem desemprego estrutural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Larissa Gomes Silva da Paz

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Reforma Trabalhista: uma análise da prevalência do negociado sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Jaqueline Rocha Muniz Ferreira

FACO, J. D.; PESSOA, R. D.; PESSOA, A. L. T.. A (im)possibilidade de caracterização de vínculo de emprego odontológico na rede credenciada de operadora de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ariel Batista Pascoal Silva

FACO, J. D.; PESSOA, A. L. T.; PESSOA, R. D.. Analise da (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. O programa de ?compliance? como instrumento de proteção a discriminação do labor feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; PESSOA, A. L. T.. O direito a desconexão: instituto fundamental da proteção no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; PESSOA, A. L. T.. O direito a desconexão: instituto fundamental da proteção no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: João Paulo Castro de Macêdo

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; LOPEZ, V. F.. O direito à licença maternidade em casos de gestação substitutiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Bianca Costa Ramos

FACO, J. D.; PESSOA, R. D.; BORGES, T. C.. Dumping Social no Mundo da Moda. 2017.

Aluno: Larissa Duque Marques

FACO, J. D.; PESSOA, A. L. T.; PESSOA, R. D.. Intimidade e Privacidade do empregado: provas advindas de redes sociais como motivadoras da justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Leonardo Quadros Matos

FACO, J. D.; PESSOA, A. L. T.; PESSOA, R. D.. Prescrição da pretensão indenizatória decorrente de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Carla Antas Neves

FACO, J. D.; PESSOA, R. D.; LIMA, B. S.. A (in)aplicabilidade do negócio jurídico processual no ordenamento trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Eduardo Rocha Bélico

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. Direito do Trabalho e princípio da proteção: A (im)possibilidade de flexibilização na seara laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Fernanda Bitencourt da Silva

FACO, J. D.; PEIXOTO, G. M.; WYZYKOWSKI, A. V. B.. Os limites da liberdade religiosa no âmbito da relação empregatícia: a prática do proselitismo religioso e a dispensa por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Luana dos Santos Pimentel

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; PESSOA, A. L. T.. A desconexão como um direito concretizador do direito ao lazer na relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Glória Dantas Pires

WYZYKOWSKI, A. V. B.;FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no contrato de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ananda Sales Rezente Lopes

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. O direito fundamental à convivência familiar aplicado à relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Luana Alvarez de Oliveira

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. A (im)possibilidade de responsabilização civil do empregador diante do desenvolvimento de depressão desencadeada por atos de violência no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Manuella Franchesca Oliveira da Costa Nascimento

WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça;FACO, J. D.. Autismo, mercado de trabalho e o papel do empregador: a necessária inclusão da pessoa com especto autista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Márcio Damasceno Melo

FACO, J. D.; SOARES NETO, J. A.; FARIAS, L. C.. A normatização da prática de assédio moral no âmbito da administração pública direta no estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Leonardo Quadros Matos

WYZYKOWSKI, A. V. B.;FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Prescrição das ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Paulo Rodrigues Velame Neto

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. A (im)possibilidade de formação do vínculo empregatício de pastores em situação de labor em atividades religiosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Nathalia Leal de Oliveira Dias

FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; Josaphat Marinho Mendonça. A (im)possibilidade de concessão de uma Licença Natalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Luanda Lima Nascimento

FACO, J. D.; Josaphat Marinho Mendonça; OLIVEIRA, P. A.. Direito fundamental ao lazer nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Carolina Fonseca Freitas

WYZYKOWSKI, A. V. B.;FACO, J. D.; Josaphat Marinho Mendonça. O programa de proteção de emprego instituído pela Medida Provisória n. 680/2015 e pela Lei n 13.189/2015 e a possibilidade de flexibilização da jornada laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Júlia Mascarenhas Costa

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Assédio moral organizacional e política de metas empresariais: uma análise sobre os limites do poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Patrícia Serravalle Mata Pires Fernandes

FACO, J. D.; Bernado Lima; Roberto Pessoa. Análise do instituto da arbitragem na resolução dos conflitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Sara Oliveira de Souza

FACO, J. D.; Roberto Pessoa; OLIVEIRA, A. C. P.. Responsabilidade Civil pré-contratual na relação de trabalho e a (im)possibilidade de indenização por dano moral e material pela expectativa frustrada de contratação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Silvio Jorge Lemos Britto da Costa

FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; Roberto Pessoa. Limites do poder de controle do empregador ante à honra, à imagem e a vida privada do empregado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marina Santos Souza Freitas

FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; WYZYKOWSKI, A. V. B.. O princípio da adequação setorial negociada como ponto de equilíbrio entre o legislado e o negociado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marina Sciammarella Lima Meirelles

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Súmulas do TST e o overruling: análise da alteração jurisprudencial à luz do princípio da confiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Aline Porto Barral

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Súmulas do TST: Precedentes Judiciais Obrigatórios?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Lauro José Viana Coelho Filho

FACO, J. D.. O direito da greve do servidor público como valor social e a necessidade de sua regulamentação: e os efeitos da decisão do STF. 2014.

Aluno: Sérgio Oliveira Colavolpe

FACO, J. D.. A relativização da relação de emprego nos contratos de natureza Médico Hospitalar. 2014.

Aluno: Tais Lima Hurst

FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; SOARES, R. M. F.. Inserção do empregado doméstico no mercado formal de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ítalo Azevedo Souza

FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; Josaphat Marinho Mendonça. A proteção constitucional da relação de emprego e a função social da empresa como limitadores da dispensa arbitrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Juliana Bacelar S

FACO, J. D.; PESSOA, V. D.; Josaphat Marinho Mendonça. de Araújo.A cláusula de não concorrência em face a Liberdade de Ofício do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Leonardo Quadros Matos

FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. Prescrição das ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marcella Peppes Brandalize

FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; PESSOA, V. D.. O dever de sigilo no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Louise Araújo Góes Landulfo Medrado

FACO, J. D.. Possibilidade da dispensa potestativa do empregado público. 2013.

Aluno: Adriana De Menezes Moreira Mello

FACO, J. D.. Indenização por acidente de trabalho nas hipóteses de patologias psíquicas decorrentes ou agravadas pelo trabalho. 2013.

Aluno: Gustavo Leony Lyra Rios

FACO, J. D.. A (IM) possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas de telecomunicação. 2013.

Aluno: Laura Cerqueira Mascarenhas

FACO, J. D.. A utilização das redes sociais como critério na contratação do empregado. 2013.

Aluno: Jamily Santana Lôbo

FACO, J. D.. A revista pessoal de empregados decorrente do poder fiscalizatório do empregador. 2013.

Aluno: Marcelo Augusto De Medeiros Guimarães

FACO, J. D.. Reforma Sindical. 2013.

Aluno: Aleide Adôrno Trindade Kalil

FACO, J. D.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013.

Aluno: Rafael Urpia Lima e Silva

FACO, J. D.. Penhora do Salário para saldar dívida trabalhista. 2013.

Aluno: Paula de Barros Damasceno Pinto

FACO, J. D.. A estabilidade do portador de doenças graves em razão de estigma de preconceito. Uma análise crítica à súmula 443 do TST. 2013.

Aluno: Karina Rebouças Vieira de Oliveira

FACO, J. D.. Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013.

Aluno: Karina Rebouças Vieira de Oliveira

FACO, J. D.. Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013.

Aluno: Yasmine Abrahão Ahmad Serpa

FACO, J. D.. A possibilidade de distrato no Direito do Trabalho. 2013.

Aluno: Camila Almeida de Castro Tanajura

FACO, J. D.. Viabilidade do dano moral quando do não pagamento das verbas rescisórias na dispensa imotivada. 2013.

Aluno: João Filipe Silva Dias

FACO, J. D.. Uma análise da efetividade do trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro. 2013.

Aluno: Mariana Jesus Vieira de Melo

FACO, J. D.. Abuso do direito de greve na iniciativa privada. 2013.

Aluno: Renatha Garcia de la Torre Meireles

FACO, J. D.. Discriminação genética nas relações de trabalho. 2013.

Aluno: Glênia Salum Cardoso Dourado

FACO, J. D.. Reflefoz do cancelamento da súmula 207 do TST à luz da Lei 11.962/09. 2013.

Aluno: Marivânia Ferreira da Silva

FACO, J. D.. Trabalho escravo: As modernas senzalas e a abolição necessária. 2013.

Aluno: Victor Carvalho Dias

FACO, J. D.. Ações regressivas acidentárias. Uma análise acerca da responsabilidade do empregador perante a previdência social. 2013.

Aluno: Pollyana de Araújo Campos

FACO, J. D.. O direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional do futebol. 2012.

Aluno: Adelmo Ferreira da Silva

FACO, J. D.. O princípio da reparação integral como fundamento para ressarcimento dos honorário advocatícios pagos pelo vencedor na lide trabalhista, ante existência do ''JUS POSTULANDI''. 2012.

Aluno: Vivaldo Nogueira Machado

FACO, J. D.. Do acidente de trabalho e sua presunção na aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário. 2012.

Aluno: Diego Freire Magalhães Santos

FACO, J. D.. Aspectos controvertidos da contagem do prazo prescricional nas ações acidentárias trabalhistas. 2012.

Orientou

Márcio José Santos de Souza

A prática de mobbing e a violação da dignidade humana e a intenção do agressor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Fernanda Gondim Silva Rocha

O princípio do jus postulandi e o PJE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Lucas do Espírito Santo Baraba

Legalidade e juridicidade da lei 13; 467/2017 no âmbito do termo de quitação normatizado pelos artigos 477e 507-B; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Anna Luiza Luna Montenegro Straatmann

Estabilização da tutela antecipada e sua aplicabilidade no processo do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Vanessa Sales dos Santos Pinto

LIMBO PREVIDENCIÁRIO EM CASOS DE AUXÍLIO DOENÇA: RESPONSABILIDADE SOB A PERSPECTIVA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Raphael Paranhos Guerreiro Souza

A APLICAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL (ART; 190 DO CPC) NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39/2016; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Josimary Santana da Cruz

O ASSÉDIO MORAL E A COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Ticiana Pontes Damasceno

DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Renato de Souza Cardel

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O "JUS POSTULANDI" NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Thiago Ananias Pinto

O RECURSO DE REVISTA REPETITIVO NA ESTEIRA DAS LEIS 13; 015/2014 E 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Carolina Almeida Lima Miranda

JUS POSTULANDI: REALIDADE OU UTOPIA?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Otávio Alexandre M

de O; Filho; Relação de trabalho do advogado: advogado associado ou empregado?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Rosemerie América de Freitas

A aplicação da arbitragem trabalhista nos dissídios individuais, sobretudo no Estado da Bahia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Patrícia de Menezes Brandão

Lei 13; 015/2014 e a correção do defeito formal nos recursos: uma necessária revisão ao entendimento jurisprudencial n; 140 do TST; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;

Ariel Batista Santos Pascoal Silva

Análise da (in) constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Carla Antas Neves

A (in)aplicabilidade do negócio jurídico processual no ordenamento trabalhista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Larissa Duque Marques

Intimidade e Privacidade do emprego: Provas advindas de redes sociais como motivadoras da justa causa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Gabriela Sobral Moreira

Análise da (in)constitucionalidade do depósito recursal como pressuposto de admissibilidade do recurso trabalhista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Patrícia Serravalle Mata Pires Fernandes

Análise do instituto da arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Sara Oliveira de Souza

Responsabilidade Civil pré-contratual na relação de trabalho e a (im)possibilidade de indenização por dano moral e material pela expectativa frustrada de contratação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Silvio Jorge Lemos Britto da Costa

Limites do poder de controle do empregador ante à honra, à imagem e a vida privada do empregado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Marina Santos Souza Freitas

O princípio da adequação setorial negociada como ponto de equilíbrio entre o legislado e o negociado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Marina Sciammarella Lima Meirelles

Súmulas do TST e o overruling: análise da alteração jurisprudencial à luz do princípio da confiança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Aline Porto Barral

Súmulas do TST: Precedentes Judiciais Obrigatórios?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Hilton de Abreu Celestino Filho

Aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Aleide Adôrno Trindade Kalil

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

João Filipe Silva Dias

Uma análise da efetividade do trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Mariana Jesus Vieira de Melo

Abuso de greve na iniciativa privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Renatha Garcia de la Torre Meireles

Discriminação genética nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Glênia Salum Cardoso Dourado

Reflexos do cancelamento da súmula 207 do TST à luz da Lei 11; 962/09: Trabalho brasileiro no exterior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Marivânia Ferreira Silva

Trabalho escravo: As modernas senzalas e a abolição necessária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Leandro Vilasboas Borges

A disciplina jurídica do teletrabalho à luz da alteração promovida pela lei 12; 551/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Mariana Uchôa Costa

Estabilidade gravídica nos contratos por tempo determinado à luz da nova redação da súmula 244 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Maria de Carvalho Freitas

Estabilidade no emprego do portador do vírus HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;

Produções bibliográficas

  • FACO, J. D. . Litigiosidade Repetitiva no CPC/2015 e sua aplicação ao Processo do Trabalho. Revista Eletrônica do Tribunal regional do Trabalho da Bahia , v. V, p. 189-199, 2016.

  • FACO, J. D. . POPPER E O OVERRULING: MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES E EVOLUÇÃO DO DIREITO. Direito UNIFACS , v. 176, p. 01-22, 2015.

  • FACO, J. D. . Exclusão do regime de percepção de horas extras: uma análise do art. 62, II da CLT. Direito UNIFACS , v. 136, p. 01-25, 2011.

  • FACO, J. D. . Uma análise da fundamentação das decisões judiciais á luz dos princípios constitucionais. Direito UNIFACS , v. 114, p. 01-33, 2009.

Outras produções

FACO, J. D. . Curso de Reforma Trabalhista - Atualização 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Curso Específico Reforma Trabalhista: 1 ano de Reforma. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Prática Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Curso Jovens Advogados - Módulo II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Prática Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Curso de Prática em Advocacia Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho à luz da IN 39/2016 do TST. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Oficina de Peças Trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Curso de Prática em Advocacia Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACO, J. D. . Curso Jovens Advogados - Módulo II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2009

Aluna laureada, Universidade Salvador.

2007

Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador -Unifacs.

2006

Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador - Unifacs.

2005

Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pessoa e Pessoa Advogados Associados. , Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31764173, Ramal: 7739, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós Graduação

Outras informações:
Professora Visitante do Curso de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho desde Outubro de 2014

2013 - 2014

Fiedra Advocacia Empresarial

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada - Coordenadora do núcleo trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2018

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós Graduação

2013 - 2013

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora do curso preparatório para o exame de ordem (OAB)

2013 - 2013

Curso Itter

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso Itter - Telepresencial

2018 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora/professora tutora Pós-graduação

Outras informações:
Coordenadora e professora tutora da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Judicial do TRT 5 em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.

2016 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2014 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor curso Pós Graduação

Outras informações:
Professora convidada para ministrar aulas na Pós Graduação de Direito Processual Civil e de Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2015

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professora da disciplina Direito e Processo do Trabalho

2011 - 2011

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada (substituta)

Outras informações:
Atuou como professora convidada (substituta) nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho, ministrando diversas aulas em 2011.1 e 2011.2 em substituição ao Prof. Roberto Dórea Pessoa, professor titular das referidas disciplinas.

2015 - Atual

Pessoa e Pessoa Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada (sócia) - Coordenadora de Qualidade

2010 - 2013

Pessoa e Pessoa Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Centro Universitário UNIFEOB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação

Outras informações:
Aula de pós graduação. Tema: Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora da Escola Superior de Advocacia

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia

Vínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de diversos cursos ministrados pela ESA-BA em Direito e Processo do Trabalho

2017 - Atual

Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho

Vínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Presidente

2017 - Atual

Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho

Vínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Presidente

2018 - Atual

Instituto Baiano de Direito do Trabalho

Vínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Secretária Geral

2017 - Atual

Instituto Baiano de Direito do Trabalho

Vínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Membro