Juliane Dias Facó
Doutoranda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2015/Orientador Fredie Didier Jr.). Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2011). É advogada e professora de Direito e Processo do Trabalho (Graduação e Pós Graduação). Co-fundadora do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT). Coordenadora científica da União dos Fóruns Trabalhistas de Processo (UFTP). Professora convidada da Escola Judicial do TRT 5, TRT 7, Amatra 5, ESA/OAB-BA. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho (ABPT), Secretária Geral do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Conselheira Estadual da OAB/BA, Diretora Secretária da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA). Sócia do Pessoa e Pessoa Advogados Associados. Autora de artigos científicos e do livro: Recursos de Revista Repetitivos: consolidação do precedente judicial no ordenamento trabalhista (Ltr, 2016). Organizadora dos livros Direito Processual do Trabalho: Novos rumos (editora Foco, 2019) e Temas aprofundados em Direito e Processo do Trabalho: estudos em homenagem ao Professor Cláudio Brandão (Jus Podivm, 2016)
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito e Processo do Trabalho Contemporâneos
2020 - Atual
Faculdade de Direito da USP
Orientador: Estêvão Mallet
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: Recursos de Revista Repetitivos,Ano de Obtenção: 2015
Fredie Souza Didier Junior.
Especialização em Direito e processo do trabalho
2010 - 2011
Faculdade Baiana de Direito
Título: O regime de exclusão das horas extras: análise do art. 62 da CLT
Orientador: Valton Dória Pessoa
Graduação em direito
2005 - 2009
Universidade Salvador
Título: Julgamento citra petita:omissão judicial sobre os fundamentos da demanda
Orientador: Paula Sarno Braga
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
FACO, J. D. . I UFTP - União dos Fóruns Trabalhistas de Processo. 2019. (Outro).
FACO, J. D. . V Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2018. (Outro).
FACO, J. D. . VI I Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2018. (Outro).
FACO, J. D. . IV Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2017. (Outro).
FACO, J. D. . II Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2016. (Outro).
FACO, J. D. . III Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2016. (Outro).
FACO, J. D. . I Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - FPPT. 2015. (Outro).
Participação em eventos
1a semana de formação continuada para magistrados 2018.1.Noções sobre sucumbência recíproca. 2018. (Oficina).
Recursos de Revista.A fundamentação vinculada nos Recursos de Revista: Limites e possibilidade. 2018. (Oficina).
Reforma Trabalhista.Honorários de sucumbência e gratuidade. 2018. (Oficina).
X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Reforma Trabalhista e Impactos no Direito. 2018. (Congresso).
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Painel 46 - Processo do Trabalho. 2018. (Congresso).
Reforma do Trabalho em Foco.Processo do Trabalho na Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).
Reforma Previdenciária e Trabalhista em Tempos de Crise.Honorários de sucumbência e aspectos processuais da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).
Aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho.Parte geral do Novo CPC: aplicação ao processo do trabalho. 2016. (Oficina).
Curso de formação de assistentes e assessores -TRT 5.Litigiosidade repetitiva. 2016. (Oficina).
I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Julgamento de casos repetitivos no Processo do Trabalho e o CPC 2015. 2016. (Congresso).
I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Julgamento de Casos Repetitivos no Processo do Trabalho e o CPC-2015. 2016. (Congresso).
II Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.Grupo Precedentes judiciais e litigiosidade repetitiva. 2016. (Encontro).
III Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.Grupo Precedentes judiciais e litigiosidade repetitiva. 2016. (Encontro).
Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Entendendo o sistema de precedentes aplicável ao processo do trabalho. 2016. (Seminário).
Jornadas de Processo do Trabalho conforme o Novo CPC.Precedentes judiciais. 2016. (Oficina).
O Novo CPC e o Processo do Trabalho - XXVI COMAT. Efetividade da execução e o Novo CPC. 2016. (Congresso).
Semana de formação continuada para magistrados - TRT 5.Parte geral do Novo CPC: aplicação ao processo do trabalho. 2016. (Oficina).
Semana Jurídica FBD.Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
Sistema de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência.Sistema de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência: como,lidar com essa realidade na Justiça do Trabalho. 2016. (Seminário).
Curso de formação de assessores e magistrados (EJUD - TRT 5).Litigiosidade repetitiva e necessidade de padronização decisória: IRDR, IUJ, IRRR. 2015. (Oficina).
Curso de formação de assessores e magistrados (EJUD - TRT 5).Precedentes judiciais: Novo CPC e Lei 13.015/2014. 2015. (Oficina).
I Semana de Formação Continuada EJUD TRT5.Oficina: Procedimento Comum, sentença, coisa julgada e precedente. 2015. (Oficina).
II Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).
III Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).
IV Fórum Permanente de Processualistas Civis.Impactos do CPC no processo do trabalho. 2014. (Encontro).
VI Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Democracia participativa no âmbito judicial trabalhista: Precedentes (NCPC) e incidente de uniformização de jurisprudência (Lei 13015/2014). 2014. (Congresso).
I Semana Jurídica FBD.A segurança jurídica e o princípio da confiança na dimensão dos precedentes. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
FACO, J. D.; CRUZ, G. D. M.; WYZYKOWSKI, A. V. B.. A proteção ao direito fundamental ao trabalho no contexto da quarta revolução industrial. Uma análise das tecnologias disruptivas que produzem desemprego estrutural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Reforma Trabalhista: uma análise da prevalência do negociado sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; PESSOA, R. D.; PESSOA, A. L. T.. A (im)possibilidade de caracterização de vínculo de emprego odontológico na rede credenciada de operadora de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; PESSOA, A. L. T.; PESSOA, R. D.. Analise da (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. O programa de ?compliance? como instrumento de proteção a discriminação do labor feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; PESSOA, A. L. T.. O direito a desconexão: instituto fundamental da proteção no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; PESSOA, A. L. T.. O direito a desconexão: instituto fundamental da proteção no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; LOPEZ, V. F.. O direito à licença maternidade em casos de gestação substitutiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; PESSOA, R. D.; BORGES, T. C.. Dumping Social no Mundo da Moda. 2017.
FACO, J. D.; PESSOA, A. L. T.; PESSOA, R. D.. Intimidade e Privacidade do empregado: provas advindas de redes sociais como motivadoras da justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; PESSOA, A. L. T.; PESSOA, R. D.. Prescrição da pretensão indenizatória decorrente de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; PESSOA, R. D.; LIMA, B. S.. A (in)aplicabilidade do negócio jurídico processual no ordenamento trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. Direito do Trabalho e princípio da proteção: A (im)possibilidade de flexibilização na seara laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; PEIXOTO, G. M.; WYZYKOWSKI, A. V. B.. Os limites da liberdade religiosa no âmbito da relação empregatícia: a prática do proselitismo religioso e a dispensa por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; PESSOA, A. L. T.. A desconexão como um direito concretizador do direito ao lazer na relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
WYZYKOWSKI, A. V. B.;FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no contrato de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. O direito fundamental à convivência familiar aplicado à relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. A (im)possibilidade de responsabilização civil do empregador diante do desenvolvimento de depressão desencadeada por atos de violência no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça;FACO, J. D.. Autismo, mercado de trabalho e o papel do empregador: a necessária inclusão da pessoa com especto autista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; SOARES NETO, J. A.; FARIAS, L. C.. A normatização da prática de assédio moral no âmbito da administração pública direta no estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
WYZYKOWSKI, A. V. B.;FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.. Prescrição das ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. A (im)possibilidade de formação do vínculo empregatício de pastores em situação de labor em atividades religiosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; Josaphat Marinho Mendonça. A (im)possibilidade de concessão de uma Licença Natalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; Josaphat Marinho Mendonça; OLIVEIRA, P. A.. Direito fundamental ao lazer nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
WYZYKOWSKI, A. V. B.;FACO, J. D.; Josaphat Marinho Mendonça. O programa de proteção de emprego instituído pela Medida Provisória n. 680/2015 e pela Lei n 13.189/2015 e a possibilidade de flexibilização da jornada laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Assédio moral organizacional e política de metas empresariais: uma análise sobre os limites do poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; Bernado Lima; Roberto Pessoa. Análise do instituto da arbitragem na resolução dos conflitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; Roberto Pessoa; OLIVEIRA, A. C. P.. Responsabilidade Civil pré-contratual na relação de trabalho e a (im)possibilidade de indenização por dano moral e material pela expectativa frustrada de contratação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; Roberto Pessoa. Limites do poder de controle do empregador ante à honra, à imagem e a vida privada do empregado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; WYZYKOWSKI, A. V. B.. O princípio da adequação setorial negociada como ponto de equilíbrio entre o legislado e o negociado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Súmulas do TST e o overruling: análise da alteração jurisprudencial à luz do princípio da confiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Súmulas do TST: Precedentes Judiciais Obrigatórios?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.. O direito da greve do servidor público como valor social e a necessidade de sua regulamentação: e os efeitos da decisão do STF. 2014.
FACO, J. D.. A relativização da relação de emprego nos contratos de natureza Médico Hospitalar. 2014.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; SOARES, R. M. F.. Inserção do empregado doméstico no mercado formal de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; Josaphat Marinho Mendonça. A proteção constitucional da relação de emprego e a função social da empresa como limitadores da dispensa arbitrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; PESSOA, V. D.; Josaphat Marinho Mendonça. de Araújo.A cláusula de não concorrência em face a Liberdade de Ofício do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; OLIVEIRA, A. C. P.. Prescrição das ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; PESSOA, V. D.. O dever de sigilo no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.. Possibilidade da dispensa potestativa do empregado público. 2013.
FACO, J. D.. Indenização por acidente de trabalho nas hipóteses de patologias psíquicas decorrentes ou agravadas pelo trabalho. 2013.
FACO, J. D.. A (IM) possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas de telecomunicação. 2013.
FACO, J. D.. A utilização das redes sociais como critério na contratação do empregado. 2013.
FACO, J. D.. A revista pessoal de empregados decorrente do poder fiscalizatório do empregador. 2013.
FACO, J. D.. Reforma Sindical. 2013.
FACO, J. D.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013.
FACO, J. D.. Penhora do Salário para saldar dívida trabalhista. 2013.
FACO, J. D.. A estabilidade do portador de doenças graves em razão de estigma de preconceito. Uma análise crítica à súmula 443 do TST. 2013.
FACO, J. D.. Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013.
FACO, J. D.. Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013.
FACO, J. D.. A possibilidade de distrato no Direito do Trabalho. 2013.
FACO, J. D.. Viabilidade do dano moral quando do não pagamento das verbas rescisórias na dispensa imotivada. 2013.
FACO, J. D.. Uma análise da efetividade do trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro. 2013.
FACO, J. D.. Abuso do direito de greve na iniciativa privada. 2013.
FACO, J. D.. Discriminação genética nas relações de trabalho. 2013.
FACO, J. D.. Reflefoz do cancelamento da súmula 207 do TST à luz da Lei 11.962/09. 2013.
FACO, J. D.. Trabalho escravo: As modernas senzalas e a abolição necessária. 2013.
FACO, J. D.. Ações regressivas acidentárias. Uma análise acerca da responsabilidade do empregador perante a previdência social. 2013.
FACO, J. D.. O direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional do futebol. 2012.
FACO, J. D.. O princípio da reparação integral como fundamento para ressarcimento dos honorário advocatícios pagos pelo vencedor na lide trabalhista, ante existência do ''JUS POSTULANDI''. 2012.
FACO, J. D.. Do acidente de trabalho e sua presunção na aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário. 2012.
FACO, J. D.. Aspectos controvertidos da contagem do prazo prescricional nas ações acidentárias trabalhistas. 2012.
Orientou
A prática de mobbing e a violação da dignidade humana e a intenção do agressor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
O princípio do jus postulandi e o PJE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
Legalidade e juridicidade da lei 13; 467/2017 no âmbito do termo de quitação normatizado pelos artigos 477e 507-B; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
Estabilização da tutela antecipada e sua aplicabilidade no processo do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
LIMBO PREVIDENCIÁRIO EM CASOS DE AUXÍLIO DOENÇA: RESPONSABILIDADE SOB A PERSPECTIVA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
A APLICAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL (ART; 190 DO CPC) NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39/2016; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
O ASSÉDIO MORAL E A COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O "JUS POSTULANDI" NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
O RECURSO DE REVISTA REPETITIVO NA ESTEIRA DAS LEIS 13; 015/2014 E 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
JUS POSTULANDI: REALIDADE OU UTOPIA?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
de O; Filho; Relação de trabalho do advogado: advogado associado ou empregado?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
A aplicação da arbitragem trabalhista nos dissídios individuais, sobretudo no Estado da Bahia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
Lei 13; 015/2014 e a correção do defeito formal nos recursos: uma necessária revisão ao entendimento jurisprudencial n; 140 do TST; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliane Dias Faco;
Análise da (in) constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
A (in)aplicabilidade do negócio jurídico processual no ordenamento trabalhista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Intimidade e Privacidade do emprego: Provas advindas de redes sociais como motivadoras da justa causa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Análise da (in)constitucionalidade do depósito recursal como pressuposto de admissibilidade do recurso trabalhista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Análise do instituto da arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Responsabilidade Civil pré-contratual na relação de trabalho e a (im)possibilidade de indenização por dano moral e material pela expectativa frustrada de contratação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Limites do poder de controle do empregador ante à honra, à imagem e a vida privada do empregado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
O princípio da adequação setorial negociada como ponto de equilíbrio entre o legislado e o negociado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Súmulas do TST e o overruling: análise da alteração jurisprudencial à luz do princípio da confiança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Súmulas do TST: Precedentes Judiciais Obrigatórios?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Uma análise da efetividade do trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Abuso de greve na iniciativa privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Discriminação genética nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Reflexos do cancelamento da súmula 207 do TST à luz da Lei 11; 962/09: Trabalho brasileiro no exterior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Trabalho escravo: As modernas senzalas e a abolição necessária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
A disciplina jurídica do teletrabalho à luz da alteração promovida pela lei 12; 551/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Estabilidade gravídica nos contratos por tempo determinado à luz da nova redação da súmula 244 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Estabilidade no emprego do portador do vírus HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Juliane Dias Faco;
Produções bibliográficas
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FACO, J. D. . Litigiosidade Repetitiva no CPC/2015 e sua aplicação ao Processo do Trabalho. Revista Eletrônica do Tribunal regional do Trabalho da Bahia , v. V, p. 189-199, 2016.
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FACO, J. D. . POPPER E O OVERRULING: MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES E EVOLUÇÃO DO DIREITO. Direito UNIFACS , v. 176, p. 01-22, 2015.
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FACO, J. D. . Exclusão do regime de percepção de horas extras: uma análise do art. 62, II da CLT. Direito UNIFACS , v. 136, p. 01-25, 2011.
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FACO, J. D. . Uma análise da fundamentação das decisões judiciais á luz dos princípios constitucionais. Direito UNIFACS , v. 114, p. 01-33, 2009.
Outras produções
FACO, J. D. . Curso de Reforma Trabalhista - Atualização 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Curso Específico Reforma Trabalhista: 1 ano de Reforma. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Prática Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Curso Jovens Advogados - Módulo II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Prática Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Curso de Prática em Advocacia Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho à luz da IN 39/2016 do TST. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Oficina de Peças Trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Curso de Prática em Advocacia Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACO, J. D. . Curso Jovens Advogados - Módulo II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2009
Aluna laureada, Universidade Salvador.
2007
Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador -Unifacs.
2006
Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador - Unifacs.
2005
Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pessoa e Pessoa Advogados Associados. , Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31764173, Ramal: 7739, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós Graduação
Outras informações:
Professora Visitante do Curso de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho desde Outubro de 2014
2013 - 2014
Fiedra Advocacia EmpresarialVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada - Coordenadora do núcleo trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2018
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós Graduação
2013 - 2013
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora do curso preparatório para o exame de ordem (OAB)
2013 - 2013
Curso ItterVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora do Curso Itter - Telepresencial
2018 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora/professora tutora Pós-graduação
Outras informações:
Coordenadora e professora tutora da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Judicial do TRT 5 em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
2016 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2014 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor curso Pós Graduação
Outras informações:
Professora convidada para ministrar aulas na Pós Graduação de Direito Processual Civil e de Direito e Processo do Trabalho
2012 - 2015
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professora da disciplina Direito e Processo do Trabalho
2011 - 2011
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada (substituta)
Outras informações:
Atuou como professora convidada (substituta) nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho, ministrando diversas aulas em 2011.1 e 2011.2 em substituição ao Prof. Roberto Dórea Pessoa, professor titular das referidas disciplinas.
2015 - Atual
Pessoa e Pessoa Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada (sócia) - Coordenadora de Qualidade
2010 - 2013
Pessoa e Pessoa Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Centro Universitário UNIFEOBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação
Outras informações:
Aula de pós graduação. Tema: Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora da Escola Superior de Advocacia
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora de diversos cursos ministrados pela ESA-BA em Direito e Processo do Trabalho
2017 - Atual
Associação Brasileira de Processualistas do TrabalhoVínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Presidente
2017 - Atual
Associação Brasileira de Processualistas do TrabalhoVínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Presidente
2018 - Atual
Instituto Baiano de Direito do TrabalhoVínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Secretária Geral
2017 - Atual
Instituto Baiano de Direito do TrabalhoVínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Membro
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Membro
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