Marcelle Magalhães Correa

Outras informações:
Prestar assessoria jurídica ao DGIP: Realizar análise dos atos elaborados pelo DGIP, quando demandado. Preparar e fornecer subsídios (estudos, análises, pareceres). Orientar as áreas sobre a conformidade legal dos atos praticados. Elaborar pareceres, notas técnicas e outros documentos oficiais. Controlar e analisar e viabilizar as respostas às demandas oriundas do Congresso Nacional (ASPAR): Propostas de Projetos de Lei. Órgãos judiciais (CONJUR).Órgãos de controle (DINTEG). Ministérios Públicos. Apoiar o SEAD nas questões relativas à Lei de Acesso à Informação (LAI) - e-SIC e Ouvidoria. Apoiar gestão de contratos da equipe DGIP. Acompanhar e controlar Acórdãos por meio do Informe Semanal da Diretoria de Integridade. Acompanhar e realizar o atendimento às diligências com prazos vencidos e a vencer provenientes das auditorias da CGU através do sistema E-AUD.

Outras informações:
Sistematização e Ordenação das Normas infralegais da Política Pública de Saúde ? SUS-LEGIS 2 Descrição: O projeto é voltado à geração de Matrizes de Consolidação, que, em seu conjunto formam um Modelo Institucional do SUS, organizado a partir das portarias vigentes das Secretarias do Ministério da Saúde e das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)..

Outras informações:
o Coordenei atividades relativas à instrução processual e trâmites de demandas judiciais; o Executei as atividades referentes aos Processos Administrativos sanitários; o Elaborava ementas das decisões administrativas; o Mantinha o controle da execução das decisões proferidas; o Preparava expedientes de encaminhamento para publicação das decisões.

Outras informações:
o Avaliava informações e as documentações acerca das Propostas de Instrumentos a serem firmados com todos os entes da Federação, tais como Acordo de Cooperação Técnica, Termo de Execução Descentralizada, Contratos e Convênios; o Fazia toda a instrução processual, composição do instrumento formal e minutas diversas; o Atualizava a situação, dados e eventuais anexos no Sistema de Gestão, registrando toda a tramitação inerente à movimentação dos instrumentos; o Submetia os autos dos processos à Procuradoria Federal para Análise e Parecer e era responsável por responder os mesmos e providenciava ajustes (se necessário), bem como as assinaturas (internas e externas) dos instrumentos de formalização dos compromissos. o Assessoria aos Técnicos do IPEA em todas as atividades e na elaboração dos documentos necessários para a aprovação dos instrumentos.

Outras informações:
o Análise e pareceres acerca de Processos Administrativos Disciplinares - PAD, instaurados contra servidores públicos o Elaborava documentos oficiais e relatórios; o Mantinha o controle das frotas dos veículos oficiais; o Manipulação do Sistema Eletrônico de Informação - SEI o Preparava expedientes de encaminhamento para publicações no D.O.U. o Desempenhava as tarefas relacionadas às Comissões as quais fui nomeada Presidente.

Outras informações:
Recebimento de autos processuais para Sorteio ou Julgamento e posterior triagem com a utilização do ?sistema processus?; o Apoio técnico e operacional às Sessões dos Colegiados, atendimento a demandas da SeSes e Autoridades; o Juntada de documentos em autos processuais; o Movimentação de processos e documentos entre a SeSes, Gabinetes e Unidades Técnicas, a qual precisava entre outros, analisar prescrição, prazos e demais requisitos imediatos dos processos em geral; o Atendimento e/ou encaminhamento de advogados que procuravam pessoalmente a SeSes por motivos diversos ligados as deliberações dos colegiados; como cópias de Acórdãos, Relatórios e votos. o Confecção, expedição e arquivamento de expedientes; o Solicitação de Material de Consumo; o Apoio operacional no controle patrimonial da Secretaria das Sessões; o Distribuição de Atos Normativos aos Gabinetes de Autoridades do TCU.

Outras informações:
Área Contábil o Classificação e escrituração contábil; o Conciliações contábeis, e financeiras; o Elaboração e análise de balancetes, planilhas, índices, entre outros. Área Fiscal/Tributário o Recebimento, emissão e expedição de notas fiscais; o Escrituração fiscal e apuração de impostos; o Retenção na fonte de tributos sobre NFs de Faturamento (IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS); o Elaborar e gerar declarações acessórias: Livro Eletrônico (no âmbito Distrital e no âmbito federal). Área Financeira o Controle de Contas a Pagar e Contas a Receber, que incluem entre outras rotinas: o Cadastramento e atualização diária de NFs no Contas a Pagar e Contas a Receber; o Controle diário de cash flow (fluxo de caixa) analítico e sintético; o Conciliação bancária e controle dos saldos bancários; o Classificação das despesas de acordo com o plano de conta financeiro; o Financiamentos (Leasing) e Aplicações financeiras; o Resgate de empréstimos/aplicações; o Reconciliação de recebimentos; o Baixa em Notas Fiscais Recebimento de Serviços.