Jandercleison Pinheiro Jucá

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Atualmente é contrato de prestação de serviço da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pernambuco, professor contratado temporariamente da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, contrato de prestação de serviço da Universidade Regional do Cariri e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Análise acerca da legitimidade ativa e passiva no mandado de segurança individual

Especialização em Direito Previdenciário

2010 - 2011

FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA
Título: Decadência e prescrição dos benefícios previendiários oriundos do Regime Geral de Previdência Social

Graduação em Direito

2000 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: Análise acerca das alterações da Lei 11.187/05 no regime jurídico do agravo
Orientador: Marlucia Lopes Ferro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Curso de Formação Inicial de Magistrados. 2014. (Outra).

I Curso do MPPE sobre Violência de Gênero contra a Mulher. 2014. (Outra).

Módulo sobre estrutura do Tribunal Regional Eleitoral e demandas eleitorais. 2014. (Outra).

Capacitação de Defensores Públicos sobre Mediação. 2010. (Outra).

Capacitação - Nova Lei de Adoção. 2010. (Outra).

Encontro da Defensoria Pública. 2010. (Outra).

I Encontro Regional de Defensores Públicos do Cariri. 2009. (Outra).

III Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2009. (Outra).

I Encontro dos Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Outra).

IV Ciclo de Debates sobre as Eleições 2008. 2008. (Outra).

Cultivando a inteligência emocional. 2007. (Outra).

III Ciclo de debates sobre as eleições. 2006. (Outra).

Debate sobre reforma da previdência à luz das Emendas Constitucionais nº 20 e 41. 2005. (Encontro).

Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

Palestra sobre comissões de conciliação prévia. 2004. (Outra).

Seminário de Capacitação Jurídica. 2004. (Seminário).

Comércio Exterior. 2003. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Encontro regional da advocacia pública. 2002. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

XVI Semana do Direito da UNIFOR. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Joyce Querém

JUCÁ, J. P.. Abandono afetivo: dano moral pela omissão de cuidado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Taciane Almeida

JUCÁ, J. P.. Princípio constitucional da razoável duração do processo e sua aplicabilidade nos processos de inventário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Adaise Almeida Machado

JUCÁ, J. P.. A tutela de evidência e o princípio constitucional do devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Produções bibliográficas

JUCÁ, J. P. . Acordo de não-persecução penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUCA, J. P. ; JUCÁ, J. P. . Novos paradigmas da adoção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUCA, J. P. ; JUCÁ, J. P. . Procedimento comum do CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUCÁ, J. P. . As inovações do Código de Processo Civil no Procedimento Comum. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUCÁ, J. P. . Procedimento comum no Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUCÁ, J. P. . Aspectos práticos da dosimetria da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUCÁ, J. P. . Lei Eleitoral Atualizada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUCÁ, J. P. . Adoção conforme interpretação dos tribunais superiores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

JUCÁ, J. P. ; JUCA, J. P. . Parentalidade biológica e socioafetiva à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Rua Manoel Francisco Santiago, 300, Augusto Alencar Sampaio, 56000000 - Salgueiro, PE - Brasil, Telefone: (87) 38718784

Experiência profissional

2008 - 2014

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

2006 - 2006

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário

2003 - 2005

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2006

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2005

Defensoria Pública Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2006

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviço

Outras informações:
Docente nos cursos de especialização em Direito de Família e Direito Processual Civil

2017 - Atual

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRAL

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado temporariamente, Carga horária: 20

Outras informações:
Durante a docência na FACHUSC, foram lecionadas as disciplinas Direito Processo Civil, Direito Penal e Direito Empresarial

2016 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado do Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviço

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito