Marlucia Lopes Ferro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005). Especialização em Processo Civil e Processo Administrativo (UFC) e em Direito do Trabalho (Unifor). Tendo logrado êxito em diversos concursos, fez opção pela carreira pública como advogada - Banco do Nordeste do Brasil S/A e Professora-Assistente da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processual Civil, Administrativo e Direito do Trabalho. Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autora de obras jurídicas, destacando-se como uma das suas principais defesas, o dever de obediência por parte das Estatais ao devido processo legal e a consequente motivação os atos de despedida dos seus empregados públicos. Os frutos deste ultimo trabalho foram reconhecidos e acolhido pelo STF no RE 589998,em 20.03.2013, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2003 - 2005

Universidade Federal do Ceará
Título: Os Princípios do Direito e a Necessidade de Motivação do Ato de Despedida na Sociedade de Economia Mista, Ano de Obtenção: 2005
Germana de Oliveira Moraes.Palavras-chave: Aprovada com Louvor.

Especialização em Especialização Em Processo Administrativo

2001 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: Os princípios Constitucionais no Processo Administrativo
Orientador: Germana de Oliveira Moraes

Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho

2001 - 2001

Universidade de Fortaleza
Título: Possibilidade Jurídica de Demissão sem Justa Causa nas Sociedades de Economia Mista
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça

Aperfeiçoamento em Especialização Processo Civil

1997 - 1997

Universidade Federal do Ceará
Título: Ação Monitória. Ano de finalização: 1997
Orientador: Marcelo Lima Guerra

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de direito imobiliario. (Carga horária: 52h). , Conselho Regional de Corretores de imóveis, CRECI, Brasil.

2006 - 2006

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

2005 - 2005

Contratação Direta Sem Licitação. (Carga horária: 16h). , Apoio Empresarial, TREID, Brasil.

2004 - 2004

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

2004 - 2004

Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

2002 - 2002

Aperfeiçoamento Em Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura do Trabalho do Ceará, EMT/CE, Brasil.

2002 - 2002

Processo de Cnhecimento I e II Recursos Processo C. , Fundação Getúlio Vargas, FGV*, Brasil.

2002 - 2002

Novo Código Civil. , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

2002 - 2002

Código de Processo Civil. , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

2002 - 2002

Times de Resultados. (Carga horária: 16h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Atualização Jurídica Em Direito Administr. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas Christus, FC*, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Curso de Reciclagem e Atualização Jurídica. , Faculdades Integradas Christus, FC*, Brasil.

1997 - 1997

Memorização. , Grupo Empresarial Para o Desenvolvimento Humano, GEDH, Brasil.

1997 - 1997

Word. (Carga horária: 22h). , Sw Informática, SW-INFORMÁTICA, Brasil.

1996 - 1996

Qualidade no Texto Empresarial. , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1995 - 1995

Windows. (Carga horária: 15h). , Sw Informática, SW-INFORMÁTICA, Brasil.

1995 - 1995

Contratos Internacionais e Comércio Exterior. (Carga horária: 16h). , Escola de Pós Graduação Em Economia, EPGE, Brasil.

1995 - 1995

Programa de Desenvolvimento de Equipes Pde. (Carga horária: 16h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1995 - 1995

Procedimentos Operacionais Em Licitações e Contrat. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Negócios, ESAD, Brasil.

1994 - 1994

Qualidade no Atendimento. , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1992 - 1992

Capacitação de Implantadores do Scpj. (Carga horária: 48h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1991 - 1991

Microcentros. (Carga horária: 80h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1990 - 1990

Introdução Ao Banco do Nordeste. (Carga horária: 80h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1989 - 1989

Os Novos Direitos Fundamentais na Constituição Bra. (Carga horária: 80h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Prevenção de Acidente do Trabalho. (Carga horária: 72h). , Companhia Brasileira de Armazenamento, CBA*, Brasil.

1987 - 1987

Habilitação Em Direito do Estado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1987 - 1987

Grandes Problemas Jurídicos Nacionais. (Carga horária: 80h). , Projeto Rondon, PR*, Brasil.

1986 - 1986

Cultura da Soja. (Carga horária: 240h). , Projeto Rondon, PR*, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Jornadas Programa Mais Habitação. 2023. (Outra).

Curso de Fotografia Pro-Reitoria de Extensão - UFC. 2016. (Outra).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. 2014. (Encontro).

Curso Prático de Direito Imobiliário. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas-CCJ. 2013. (Encontro).

Semiinario Universidade de Fortaleza na direção do Futuro. 2013. (Seminário).

Universidade de Fortaleza na direção do Futuro - AMANA-KEY. 2013. (Seminário).

CURSO PROCESSO NOS TRIBUNAIS - CARGA HORARIA 25 HORAS. 2012. (Outra).

ENCONTRO DE ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE - 2012. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E´PESQUISA DA UNIFOR.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR.ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E PORTUGUESA. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR.A AUTONOMIA DA VONTADE E A VENDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS. 2012. (Encontro).

XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIFOR.EXISTE UM VERDADEIRO DIREITO FUNDAMENTAL A REPARAÇÃO DE DANOS PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL OU É UM PRINCÍPIO OBJETIVO DO ESTADO DE DIREITO. 2012. (Encontro).

Curso de Direito Bancário. 2011. (Outra).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2011. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Legislativa e seus Meios de Controle. 2011. (Encontro).

EDUCACIONISMO E JUVENTUDE - Senador Cristovam Buarque. 2010. (Outra).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.Responsabilidade Extracontratual do Poder Lesgislativo. 2010. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.Da Evolução do Estado à Responsabilização do Estado pela Morosidade dos Atos Jurisdicionais. 2010. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.O Conselho Nacional de Justiça e a Demora na Prestação Jurisdicional à Luz da Responsabilidade Objetiva do Estado. 2010. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.Direito Fundamental: Prazo Razoável do Processo na Prestação Jurisdicional. 2010. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR.Ressarcimento dos Prejuízos Oriundos da Atuação Judiciária e a Responsabilidade Civil dos Magistrados na Legislação Italiana.. 2010. (Encontro).

XV ENCONTRO DE INICIAÇAO A PESQUISA DA UNIFOR.A RELEVANCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DENTRO DO CONTEXTO HISTORICO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR JUÍZES.. 2009. (Encontro).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

PAINEL LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2008. (Outra).

PALESTRA TEMA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA & DESPEDIDA IMOTIVADA.SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DESPEDIDA IMOTIVADA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DOS ATOS DE DESPEDIDA DE EMPREGADOS PÚBLICOS. 2008. (Outra).

Questões Polêmicas sobre Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2008. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Congresso).

XVIII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO, VITRINE DE LIVROS JURÍDICOS DE AUTORES CEARENSES E DA III EXPOSIÇAO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DE DIREITO-EXPOJURÍDICA. 2008. (Outra).

XVIII SEMINARIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

IV CICLO LUSO-BRASILEIRO DE PALESTRAS. 2007. (Outra).

. Direito 2006- Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

.Seminário Nacional Aspectos Polêmicos das Licitaçoes e Contratos Administrativos. 2006. (Seminário).

. IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

.Seminário A nova Lei de Falência. 2005. (Seminário).

.Seminário Nacional- Temas e questões polêmicas sobre contratos e convênios de administração pública. 2005. (Seminário).

. Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

. III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

.Seminário sobre a reforma do processo brasileiro. 2002. (Seminário).

.Novo Código Covil. 2002. (Outra).

.Código de Processual Civil. 2002. (Outra).

.Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

. V Congresso brasileiro da Advocacia. 1995. (Congresso).

. Congresso Brasileiro de Advocacia. 1995. (Congresso).

. Elaborações de Editais de Licitação. 1995. (Congresso).

. Licitações e Contratos Administrativo. 1995. (Congresso).

. Seminário s/ recuperação de créditos com Advogados do Banco do Nordeste. 1995. (Congresso).

.Licitação e Contrato Administrativo. 1995. (Seminário).

.Seminário de Direito Processual do N/NE. 1995. (Seminário).

.Seminário de Atualização em Processo Trabalhista. 1995. (Seminário).

.Contratos Internacionais e Comércio Exterior. 1995. (Seminário).

.III Encontro de Advogados do Banco do Nordeste. 1995. (Encontro).

.Debates sobre FNE. 1991. (Seminário).

.Seminário: Direito 89- os novos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. 1989. (Seminário).

.Técnica de Vendas de Espaço da Armazenagem. 1989. (Seminário).

.I Fórum Funcionalismo Público. 1988. (Encontro).

.Grandes Problemas Jurídicos Nacionais. 1987. (Seminário).

.A Participação Popular na Constituinte. 1986. (Seminário).

.VII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).

.I Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).

.I Semana de Enfermagem de Sobral. 1980. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Leonor Chaves Maia de Sousa

FERRO, Marlucia Lopes. O Papel do Tribunal de Contas no Estado de Direito: Principios Regentes do Devido Processo de Contas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Luan Ribeiro de Borba

FERRO, Marlucia Lopes. A Teoria Menor e suas Implicações na Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Silveira Carneiro

FERRO, Marlucia Lopes. DA ISENÇAO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA SERVIDORES PUBLICOS PORTADORES DE DOENÇA INCAPACITANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Flávia Castro Magalhães Vasconcelos

FERRO, Marlucia Lopes. Assédio Moral no Trabalho:um a prática de violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítalo Régis de Vasconcelos Carvalho

FERRO, Marlucia Lopes. Penhora On line: A busca da tutela jurisdicional célere e efetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Micheline Maylen Almeida Morais

FERRO, Marlucia Lopes. Regulação da Mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Eilton Gomes

FERRO, Marlucia Lopes. Os Direitos Fundamentais e Garantias Individuais do Presidiário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samira Pinheiro de Moura

FERRO, Marlucia Lopes. O Acolhimento Institucional e a Necessidade de Observância do Direito Fundamental à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcela Rodrigues Carvalho

FERRO, Marlucia Lopes. A Necessidade de Observãncia do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente na Colocação do Menor Institucionalizado em Família Substituta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rebeca Simão Bedê

FERRO, Marlucia Lopes. O Limite entre o Poder Familiar e Intervenção do Estado na Vida da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marco Antônio do Nascimento Tavares

FERRO, Marlucia Lopes. Avaliação do Conhecimento Teórico e Prático-Relacionados aos cálculos trabalhalhistas-adquirido no curso de direito ministrado por instituições de ensino superior na cidade de Fortaleza Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flavio Cidade Nuvens Silveira

FERRO, Marlucia Lopes. Os Intervalos de Jornadas de Trabalho e sua Relevância a Saúde e Bem Estar do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flavio Cidade Nuvens Silveira

FERRO, Marlucia Lopes. Os Intervalos de Jornadas de Trabalho e sua Relevância a Saúde e Bem Estar do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marco Antônio do Nascimento Tavares

FERRO, Marlucia Lopes. Avaliação do Conhecimento Teórico e Prático-Relacionados aos cálculos trabalhalhistas-adquirido no curso de direito ministrado por instituições de ensino superior na cidade de Fortaleza Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Moema Couto Pinheiro

FERRO, Marlucia Lopes. A Imputabilidade Penal e o Portador de Doença Mental. 2010.

Aluno: Victor Braga Parente

FERRO, Marlucia Lopes. Publicidade Proibida e/ou Mitigada à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Henrique de Castro Pontes

FERRO, Marlucia Lopes. Improbidade Administrativa: Estudo sobre as hipóteses do Estatuto da Cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Déborah Borges Aragão

FERRO, Marlucia Lopes. O Processo Administrativo Disciplinar da Competência do Conselho Nacional de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria de Lourdes Firmeza Holanda

FERRO, Marlucia Lopes. Nacionalidade: Direitos, Deveres e Avanços da Lei Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: George César de Oliveira de Rocha

FERRO, Marlucia Lopes. A Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Carlos Ribeiro

FERRO, Marlucia Lopes. A Aplicação da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Tavares de Sousa Neto

FERRO, Marlucia Lopes. Tráfico de Pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renan Barbosa de Azevedo

FERRO, Marlucia Lopes. A Inserção do Código de Defesa do Consumidor dos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcos Barbosa Carvalho

FERRO, Marlucia Lopes. A Importância das Limitações ao Poder Reformador na Preservação do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Wesley Sousa dos Santos

FERRO, Marlucia Lopes. A Constitucionalidade do Art. 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Jorge Gomes de Mesquita

FERRO, Marlucia Lopes. Orçamento Participativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valfredo Leão Candeira Júnior

FERRO, Marlucia Lopes. Factoring e sua situação jurídico-social no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Roberto de Lima Carvalho

FERRO, Marlucia Lopes. A VALIDADE DA PROVA CIBERNÉTICA NO PROCESSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marília Coutinho Saraiva

FERRO, Marlucia Lopes. A Necessidade de Motivação da Dispensa dos Empregados das Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tiago Alves Camelo

FERRO, Marlucia Lopes. A Aplicabilidade do Mandado de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcus Mauricius Holanda

FERRO, Marlucia Lopes. Trabalho escravo: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lara Ximenes da Silveira

FERRO, Marlucia Lopes. Medidas provisórias: aspectos políticos e jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Edilson Izaías de Jesus Júnior

FERRO, Marlucia Lopes. Recursos extraordinários- teoria geral e pontos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Maria Medeiros Pessoa

FERRO, Marlucia Lopes. A sinovações do recurso extraordinário à luz da emenda constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arnaldo Correia de Araújo

FERRO, Marlucia Lopes. As condições pessoais do agente e a aplicação ao princípio da insignificância penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves

FERRO, Marlucia Lopes. Execução provisória das sentenças cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERRO, Marlucia Lopes. XV ENCONTRO DE INICIAÇAO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2009.

FERRO, Marlucia Lopes. ENCONTROS CIENTIFÍCOS 2008 - XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008. Universidade de Fortaleza.

FERRO, Marlucia Lopes. Seleção de Professores Inaugurado do Curso de Direito. 2005. Universidade de Fortaleza.

FERRO, Marlucia Lopes. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

FERRO, Marlucia Lopes. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

Orientou

Alexandre Parente Nogueira

A Lei de Cotas para Deficientes Físicos em Empresas versus o Tratamento das Empresas para com esses profissionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Ewerson Aguiar Assunçao

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por Atos de Terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Laís Lopes de Paula

O Tribunal Penal Internacional à Luz da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Larissa Evelyn Pinheiro e Silva

A Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da Morosidade na Prestação da Tutela Jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Melkzede Teixeira da Fonseca

A Prevalência dos Princípios e da Lei no; 9; 784/99 na Despedida Imotivada do Empregado Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Maria José Bandeira

O Prazo Razoável do Processo como Direito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Angela maria Ferreira

OS FATORES QUE ENVOLVEM A LEI DE DOAÇÃO DE SANGUE EM CENTROS ESPECIALIZADOS DE FORTALEZA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

PEDRO ITALO RODRIGUES TOMAZ

O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇAO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Thiago Ferreira Farias

Súmula Vinculante e seus aspectos controvertidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

ANTÔNIO EGEDEMO MARTINS

A CELERIDADE DO PROCESSO VIRTUAL NA JUSTIÇA FEDERAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

FELIPE LEONARDO MACÊDO TEIXEIRA

DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA HÁBIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

PATRIOLINO DIAS DE SOUSA TEIXEIRA E SILVA

PATRIMONIO DE AFETAÇAO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Jandercleison Pinheiro Jucá

Análise acerca das alterações da Lei 11; 197/05 no regime jurídico do agravo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

George Fabrício Lago Falcão

Aspectos legais dos contratos de tercerização na administração pública; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marlucia Lopes Ferro;

Produções bibliográficas

  • FERRO, Marlucia Lopes . Auxilio-Material Escolar, Auxilio-Enfermidade. Empréstimo. Férias. Funcionários Admitidos em Sociedade de Economia Mista, após 22.03.88. Possibilidade Jurídica. Extensão de Vantagens Mediante Acordo Coletivo.. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 054, p. 263-270, 2008.

  • FERRO, Marlucia Lopes . Princípios do Processo Administrativo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 5, p. 42-49, 2006.

  • FERRO, Marlucia Lopes . Cortes Constitucionais. Revista da Associação da Pós-Graduação em Direito da UFC-APGD , Fortaleza, v. 1, n.1, p. 227-267, 2004.

  • FERRO, Marlucia Lopes . O Sigilo Bancário e o Fisco. Revista da Aiadce, Fortaleza, v. 2, p. 206-234, 2003.

  • FERRO, Marlucia Lopes . O Devido Processo Legal na Dispensa do Empregado Público : com abordagem da lei 9.784/99. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 130p .

  • FERRO, Marlucia Lopes . Sociedade de Economia Mista e Despedida Imotivada. 1ª. ed. São Paulo: LTR, 2007. v. 1. 176p .

  • FERRO, Marlucia Lopes ; Oliveira Alves de, GERADO . EXISTE UM VERDADEIRO DIREITO FUNDAMENTAL À REPARAÇÃO DE DANOS PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL OU É UM PRINCÍPIO OBJETIVO DO ESTADO DE DIREITO. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2012, 2012.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; SANTOS, Pedro Ivo Moreira dos. . A Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Jurisdicionais. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA DA UNIFOR, 2010, FORTALEZA. XVI ENCONTROS CIENTÍFICOS, 2010.

  • FERRO, Marlucia Lopes . Jurisdição Constitucional: Transformação do Sumpremo Tribunal Federal em Corte Constitucional Pura. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2012, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2012, 2012.

  • FERRO, Marlucia Lopes . A Autonomia da Vontade e a Venda de Órgãos e Tecidos. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2012, 2012.

  • FERRO, Marlucia Lopes . Ensaio Sobre a Responsabilidade do Estado à Luz da Constituição Brasileira e Portuguesa. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2012, 2012.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; SANTOS, Pedro Ivo Moreira dos. . Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Legislativa e seus Meios de Controle. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, FORTALEZA. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2011.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; BANDEIRA, Maria José . Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, FORTALEZA. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2011.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; DOMINGOS, Paulo Bruno Rodrigues. . Da Evolução do Estado à Responsabilização do Estado pela Morosidade dos Atos Jurisdicionais. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; RIBEIRO, Manuela Limda da Costa . O Conselho Nacional de Justiça e a Demora na Prestação Jurisdicional à Luz da Responsabilidade Objetiva do Estado. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; SANTOS, Pedro Ivo Moreira dos. . Responsabilidade Extracontratual do Poder Lesgislativo. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; BRUNETTA, Leonildo. . Ressarcimento dos Prejuízos Oriundos da Atuação Judiciária e a Responsabilidade Civil dos Magistrados na Legislação Italiana.. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; BANDEIRA, Maria José . Direito Fundamental: Prazo Razoável do Processo na Prestação Jurisdicional. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, FORTALEZA. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.

  • FERRO, Marlucia Lopes ; RIBEIRO, Manuela Limda da Costa . A RELEVANCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DENTRO DO CONTEXTO HISTORICO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR JUIZES. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇAO A PESQUISA DA UNIFOR, 2009, FORTALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.

  • FERRO, Marlucia Lopes . II Congresso da Associação Ibero Americana de Direito Constitucional e Econômico: legitimidade das cortes constitucionais. 1995 (Debatedora) .

  • FERRO, Marlucia Lopes . I Encontro Nacional de Advogados do Banco do Nordeste do Brasil: da penhora na fraude á execução. 1994 (Palestrante) .

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2010

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: DEVER DE INDENIZAR O PARTICULAR PELA DEMORA DA PRESTAÇAO JURISDICIONAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marlucia Lopes Ferro - Coordenador.

Prêmios

2003

Processo de Seleção Pública para o curso de Mestrado em Direito, Universidade Federal do Ceará- UFC.

1999

Processo de Seleção Pública para o curso de Especialização em Direito do Trabalho, Universidade de Fortaleza- UNIFOR.

1998

Concurso Pública para Analista Judiciário, Justiça Federal de 1º grau- secção judiciária do Ceará- TRF- 5ª região.

1996

Concurso Público para o Cargo de Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.

1992

Concurso para Advogada do Banco do Nordeste do Brasil- Aprovação em 12º lugar, Banco do Nordeste do Brasil.

1989

Concurso Público para Oficial de Justiça Avaliador, Tribunal Regional do Trabalho- TRT da 7ª REGIÃO.

1986

Concurso de Monitoria da Cadeira de Direito Romano, Universidade Federal do Ceará- UFC.

1985

Concurso Básico para Escriturário, Banco do Nordeste do Brasil.

1985

Concurso Público para Bolsista de Nível Superior, Departamento Jurídico do Banco do Nordeste do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Wshington Soares 1321, Edson Queiroz, 60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

1993 - 1994

Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1993 - 01/1994

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao.Serviço realizado, Oficial de Justiça Avaliador.

1990 - Atual

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1990

    Serviços técnicos especializados , Banco do Nordeste do Brasil S/A.Serviço realizado, Advogada.

1989 - 1990

Prefeitura Municipal de Nova Russas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1989 - 01/1990

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Nova Russas.Serviço realizado, Assessora do Departamento Jurídico.

1986 - 1986

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/1986 - 12/1986

    Estágios , Universidade Federal do Ceará.Estágio realizado, Monitora da Cadeira de Direito Romano.