Marina Mendes Fikota
Mestranda em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Consultora de Compliance na SBM Offshore. Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Foi monitora bolsista da disciplina Direito Processual Penal I na Faculdade de Direito da UFRJ, sob orientação da Professora Junya Barletta, e pesquisadora dos grupos de pesquisa vinculados à UFRJ "Observatório das Audiências de Custódia", "A Simbiose entre o Público e o Privado" e "Justiça, Reconhecimento e Assimetrias no Direito" (bolsista FAPERJ). Realizou estágio jurídico na Advocacia Geral da União (2019-2020), na Defensoria Pública da União (2020-2022) e na SBM Offshore (2021-2023).
Informações coletadas do Lattes em 10/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2018 - 2022
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Por que precisamos de ações afirmativas para o Judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira
Orientador: Philippe Oliveira de Almeida
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
11ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.Análise dos critérios "não oficiais" utilizados pela polícia do Rio de Janeiro para a prisão em flagrante. 2022. (Outra).
XIII Seminário de Pesquisa da Estácio.Prisão em flagrante e direito penal do inimigo: uma análise dos critérios "não oficiais" utilizados pela polícia do Rio de Janeiro para a prisão em flagrante. 2022. (Seminário).
Festival do Conhecimento UFRJ - Futuros Possíveis.Superendividamento no período da pandemia: uma análise das decisões no âmbito do TJ/RJ,. 2021. (Outra).
I Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e proteção do consumidor.Superendividamento estudantil: como a redução do FIES pode ter relação com o superendividamento dos jovens estudantes do Ensino Superior brasileiro. 2021. (Outra).
Harvard National Model United Nations 2020.Legal Committee: Exploring the Rights and Limitations of Digital Citizenship [Sweden]. 2020. (Outra).
XII Modelo Intercolegial de Relações Internacionais (XII MIRIN).Organização dos Estados Americanos [Jamaica]. 2015. (Outra).
Produções bibliográficas
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BARBASTEFANO, Giovanna Neves ; CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, Carolina Soares ; FARIA, Gisele Soares de Oliveira ; FIKOTA, Marina ; MILLER, C. M. O. ; SILVA, I. O. . A interpretacao da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justica. REVISTA DA EMERJ , v. 24, p. 41-68, 2022.
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FIKOTA, Marina ; MONTEIRO, Luan de Azevedo ; NERI, Bianca Garcia . A banalização do crime de lavagem de dinheiro na Lava Jato carioca. Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico , v. 3, p. 81-105, 2020.
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FIKOTA, Marina ; MONTEIRO, Luan de Azevedo ; NERI, Bianca Garcia . A banalização do crime de lavagem de dinheiro na Lava Jato carioca. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; Artur de Brito Gueiros Souza. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Carlos Eduardo Japiassú. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. , p. 477-492.
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FIKOTA, Marina . Dez anos da Lei de Cotas e panorama da diversidade no âmbito da magistratura. Consultor Jurídico, Site, 07 set. 2022.
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CARVALHO, Flávia Martins de ; FIKOTA, Marina . Por que precisamos de ações afirmativas para o Judiciário?. Carta Capital, Site, 26 jul. 2022.
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FIKOTA, Marina ; ALMEIDA, Tamiris Gonçalves de ; BARLETTA, Junya Rodrigues . Prisão em flagrante e direito penal do inimigo: uma análise dos critérios 'não oficiais' utilizados pela polícia do Rio de Janeiro para a prisão em flagrante. In: XIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2022, Rio de Janeiro. Prisão em flagrante e direito penal do inimigo: uma análise dos critérios "não oficiais" utilizados pela polícia do Rio de Janeiro para a prisão em flagrante, 2022.
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MARTINS, M. S. ; FIKOTA, Marina . Superendividamento estudantil: como a redução do FIES pode ter relação com o superendividamento dos jovens estudantes do Ensino Superior brasileiro. In: I Jornada de Pesquisa CDEA: superendividamento e proteção do consumidor, 2021. I Jornada de Pesquisa CDEA: superendividamento e proteção do consumidor. Uberlândia: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Uberlândia, 2021. v. 49. p. 708-709.
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FIKOTA, Marina . Quem julga e quem é julgado: uma reflexão acerca dos sujeitos judiciais no processo penal brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Tamiris Gonçalves de ; FIKOTA, Marina . Prisão em flagrante e direito penal do inimigo: uma análise dos critérios 'não oficiais' utilizados pela polícia do Rio de Janeiro para a prisão em flagrante. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FIKOTA, Marina ; ALMEIDA, Tamiris Gonçalves de ; BARLETTA, Junya Rodrigues . Prisão em flagrante e direito penal do inimigo: uma análise dos critérios 'não oficiais' utilizados pela polícia do Rio de Janeiro para a prisão em flagrante. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FIKOTA, Marina ; LAGO, L. ; NOGUEIRA, L. C. ; MARTINS, M. S. ; RANGEL, A. F. A. ; SANTOS, B. A. . Superendividamento no período da pandemia: uma análise das decisões no âmbito do TJ/RJ,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FIKOTA, Marina ; MARTINS, M. S. ; RANGEL, A. F. A. . Superendividamento estudantil: como a redução do FIES pode ter relação com o superendividamento dos jovens estudantes do Ensino Superior brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
O superendividamento do estudante universitário: um estudo no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul no ano de 2021/2022, Descrição: A pesquisa justifica-se na necessidade de demonstrar o aumento do superendividamento estudantil em decorrência da diminuição de recursos destinandos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em razão da urgência da adoção de medidas para minimizar o impacto devastador que esse tem não apenas para a população estudantil como para todo o país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marina Mendes Fikota - Integrante / Andréia Fernandes de Almeida Rangel - Coordenador / Mariana Scofano Martins - Integrante / Marceli Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2021 - 2021
Superendividamento no período da pandemia: uma análise das decisões no âmbito do TJ/RJ,, Descrição: Um estudo das relações contratuais levadas à apreciação do poder judiciário - os contratos no judiciário do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. A pesquisa visou demonstrar a partir de uma análise detalhada das decisões judiciais do TJ/RJ e do TJ/RS o aumento do superendividamento da população no período da pandemia de COVID-19, apresentando assim propostas para minimizar o quadro violador da dignidade do consumidor brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marina Mendes Fikota - Integrante / Andréia Fernandes de Almeida Rangel - Coordenador / Bernardo Assis dos Santos - Integrante / Mariana Scofano Martins - Integrante / Marceli Martins - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - Atual
Análise dos critérios "não oficiais" utilizados pela polícia do Rio de Janeiro para a prisão em flagrante, Descrição: A pesquisa visa mapear e construir uma compreensão acerca dos critérios "não oficiais" observados na atuação policial no âmbito das prisões em flagrante no Rio de Janeiro a partir de dados empíricos levantados pelo grupo de pesquisa Observatório das Audiências de Custódia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marina Mendes Fikota - Integrante / Junya Rodrigues Barletta - Coordenador / Tamiris Gonçalves Almeida - Integrante / Antonia Marcela Lourenço Lopes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2019 - 2020
Dez anos de Lei Maria da Penha no STJ: o comportamento jurisdicional perante uma análise de gênero, Descrição: Essa pesquisa buscou analisar qualitativa e quantitativamente o comportamento dos magistrados do STJ em julgamentos de caso que tratam da aplicação da Lei Maria da Penha no período de 2008 a 2018. Para tanto, foram selecionados onze critérios específicos a partir de uma perspectiva de gênero, que motivou esta pesquisa. Pretendeu-se que, a partir dos resultados obtidos, se pudesse compreender a forma como alguns dos assuntos relacionados à referida lei foram tratados na corte durante os dez anos primeiros anos de sua presença nessa instância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marina Mendes Fikota - Integrante / Carolina Mendes de Oliveira Miller - Integrante / Isadora de Oliveira Silva - Integrante / Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro - Integrante / Giovanna Neves Barbastefano - Integrante / Gisele Soares de Oliveira Faria - Integrante / Lilian Marcian Balmant Emerique - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2022
Menção honrosa pelo trabalho apresentado PRISÃO EM FLAGRANTE E DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ?NÃO OFICIAIS? ULTILIZADOS PELA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO PARA A PRISÃO EM FLAGRANTE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2021
Menção honrosa pelo trabalho apresentado SUPERENDIVIDAMENTO ESTUDANTIL: COMO A REDUÇÃO DO FIES PODE TER RELAÇÃO COM O SUPERENDIVIDAMENTO DOS JOVENS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2017
Menção honrosa pela participação na simulação da Organização das Nações Unidas Colegial, XII ONU Colegial do Colégio Santo Inácio, Colégio Santo Inácio.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora voluntária na disciplina Direito Processual Penal II, na graduação em direito na UFRJ, sob supervisão da professora Junya Barletta.
2022 - 2023
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora bolsista na disciplina Direito Processual Penal I, na graduação em direito na UFRJ, sob supervisão da professora Junya Barletta.
2021 - 2023
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Participação no grupo de pesquisa Observatório das Audiências de Custódia (OBSAC) sob orientação da professora Junya Barletta.
2021 - 2022
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Participação no grupo de pesquisa A Simbiose entre o Público e o Privado sob orientação dos professores Andréia Rangel e Laone Lago.
2019 - 2020
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa na área da Teoria do Direito, com especificação em Direito e gênero, sob a perspectiva das teorias feministas do Direito, com repercussão na produção legislativa em relação aos direitos reprodutivos e direitos das mulheres. Participação na realização de pesquisa voltada à análise argumentativa dos acórdãos do STJ no julgamento de casos de violência doméstica durante os primeiros 10 anos de presença da Lei Maria da Penha na corte. Orientação: profª Lilian Marcia Balmant Emerique, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro e Isadora de Oliveira Silva.
Atividades
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03/2021 - 12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa
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04/2021 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2019 - 10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
SBM OffShoreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora de Compliance, Carga horária: 40
2021 - 2023
SBM OffShoreVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na área de Compliance.
2020 - 2022
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na área criminal da Defensoria Pública da União (DPU).
2019 - 2020
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
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