EDIVAR CRUZ CARVALHO

Edivar Cruz Carvalho, Bacharel em Direito pela Christus Faculdade do Piauí-CHRISFAPI. Como Extensão Universitário foi Presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito- CAD (2007-2011). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Constitucional e Direito do Consumidor pela Faculdade Direito Damásio Jesus-FDDJ, Pós-graduado lato sensu em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela Escola do Legislativo do Piauí- Professor Wilson Brandão/ Faculdade Ademar Rosado e Conciliador e Mediador Judicial com formação pela EJUD/TJPI. Membro da EEDC-MPPI (Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí). Atuou como atendente, agente fiscal, conciliador, assessor jurídico do PROCON e atualmente exerce o cargo de Coordenador Executivo do Procon Estadual do Piauí. Auxiliou a Coordenação Geral do Procon do Piauí na elaboração dos projetos Plano Geral de Atuação Finalística - PGA : Rede Procon, Procon Itinerante, Proteger para Expandir e MP em Ação Procon Itinerante, este último recebendo o primeiro lugar no prêmio: Melhores Práticas MPPI/ 2018. Nesses quase 20 anos de MP participou de Cursos e Congressos Regionais e Nacionais no Âmbito do Direito do Consumidor, em especial alinhados a prática e atuação dos PROCONS.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Mediação, Conciliação e Arbitragem

2018 - 2019

Escola do Legislativo do Piauí - Prof. Wilson Brandão/FAR
Título: CONSUMIDOR.GOV.BR: UM ESTUDO SOBRE O REFLEXO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE DEMENDAS CONSUMERISTAS E-COMMERCE NO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: MARIA GESSI-LEILA MEDEIROS
Bolsista do(a): Escola do Legislativo do Piauí - Prof. Wilson Brandão/FAR, FAR, Brasil.

Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialista em Direito do Consumidor

2014 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA VIA EXTRAJUDICIAL
Orientador: WAGNER SEIAN HANASHIRO

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Especialista em Direito Constitucional Aplicado

2013 - 2014

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Orientador: WAGNER SEIAN HANASHIRO

Graduação em Pós Graduação Lato Sensu em Mediação, Conciliação e Arbitragem

2006 - 2011

CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ
Título: O PERFIL DO CONSUMIDOR RECLAMANTE SEGUNDO O SINDEC, BANCO DE DADOS DO PROCON DE PIRIPIRI-PI.
Orientador: RAVANA MEDEIROS COSTA SOARES BASÍLIO

Formação complementar

2022 - 2022

Sistema de Controle Interno (SCI. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2021 - 2021

Construção do Plano Estratégico Institucional ? PEI 2021/2029. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2021 - 2021

Uso do MNI para usuários de órgão de execução ? Regional Teresina. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2020 - 2020

Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judiciária do Estado do Piauí, EJUD, Brasil.

2020 - 2020

A importância das ouvidorias em tempos de transformação. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2020 - 2020

MPPI Sempre Presente na Defesa do Consumidor: 30 anos do CDC. (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2020 - 2020

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios, avanços e persp. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2020 - 2020

DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA PANDEMIA, À LUZ DA LC 173/20 E DA LEI 13.97. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento Ferramentas Colaborativas do Office 365 Teams / Sharepoint / Pl. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2019 - 2019

BID - SISTEMA DE BUSCA INTEGRADA DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUI:. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2019 - 2019

MINICURSO E-SOCIAL. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2019 - 2019

3º ENCONTRO REGIONAL DO MPP. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2019 - 2019

Tutela Administrativa do Consumidor. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação CADE(Conselho Administrativo de Defesa Econômica). (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2019 - 2019

Como falar com a imprensa: técnicas para TV e redes sociais. (Carga horária: 1h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2018 - 2018

CURSO PRÁTICO DE NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2018 - 2018

Workshop REVISANDO AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DO MPPI: COMPARTILHANDO S. (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MP, Brasil.

2010 - 2010

I SEMANA CIENTÍFICA DA CHRISFAPI. , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.

2007 - 2007

32º Curso Integrado de Capacitação de Agentes e Técnicos de defesa do consu. (Carga horária: 18h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor-DPDC/SDE/MJ, DPDC/SDE/MJ, Brasil.

2007 - 2007

4º Curso Básico em Defesa do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor-ENDC/DPDC/SDE/MJ, ENDC/DPDC/SDE/MJ, Brasil.

2003 - 2003

I Curso Integrado de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos de defesa. (Carga horária: 30h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC/SDE/MJ, Brasil.

1998 - 1998

OPERADOR MICRO. , INFO FUTURE, IF, Brasil.

1998 - 1998

CURSO DE ATENDIMENTO QUALIFICADO AO CLIENTE. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

1998 - 1998

QUALIDADE NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima, SEBRAE/PR, Brasil.

1996 - 1996

DATILOGRAFIA. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

21° REUNIÃO DA SENACON COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR( SMDC).21° REUNIÃO DA SENACON COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR( SMDC). 2019. (Outra).

3° Encontro Regional do MPPI.3° Encontro Regional do MPPI. 2019. (Outra).

BID- SISTEMA DE BUSCA INTEGRADA DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ: DESENVOLVIMENTO, FUNDAMENTOS JURÍDICOS, SUPORTE, FUNCIONALIDADES, SEGURANÇA E MANUSEIO..BID- SISTEMA DE BUSCA INTEGRADA DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ: DESENVOLVIMENTO, FUNDAMENTOS JURÍDICOS, SUPORTE, FUNCIONALIDADES, SEGURANÇA E MANUSEIO.. 2019. (Outra).

CAPACITAÇÃO CADE (Conselho Administrar de Defesa Econômica).CAPACITAÇÃO CADE (Conselho Administrar de Defesa Econômica). 2019. (Outra).

OFICINA SIMP.OFICINA SIMP. 2019. (Oficina).

REVISANDO AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DO MPPI: COCOMPARTILHANDO SOLUÇÕES.REVISANDO AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DO MPPI: COCOMPARTILHANDO SOLUÇÕES. 2019. (Outra).

20° REUNIÃO DA SENACON COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR( SMDC).20° REUNIÃO DA SENACON COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR( SMDC). 2018. (Outra).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2018. (Congresso).

19° REUNIÃO DA SENACON COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR( SMDC).19° REUNIÃO DA SENACON COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR( SMDC). 2017. (Outra).

I SEMANA CIENTÍFICA DA CHRISFAPI.I SEMANA CIENTÍFICA DA CHRISFAPI. 2010. (Outra).

II ENJUPI-ENCONTRO JURÍDICO DE PIRIPIRI.II ENJUPI-ENCONTRO JURÍDICO DE PIRIPIRI. 2006. (Outra).

DIREÇÃO DEFENSIVA E MULTAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DIREÇÃO DEFENSIVA E MULTAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1998. (Exposição).

AUXILIAR DE CONTABILIDADE.AUXILIAR DE CONTABILIDADE. 1993. (Seminário).

Produções bibliográficas

CARVALHO, E. C. ; GILDÁSIO GOMES CAITANO ; HUGO VAZ DA ROCHA ; ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUSA . CONSUMIDOR.GOV.BR: UM ESTUDO SOBRE O REFLEXO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS E-COMMERCE NO ESTADO DO PIAUÍ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, E. C. . DIREITO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, E. C. . PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito 2012 (ARTIGO).

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

MINITÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 35