Igo Pessoa Santos

Advogado, inscrito na OAB/RJ n 148.531 e licenciado na Ordem dos Advogados de Portugal (OA n 62077L). Mestre em Direito e Ciência Jurídica-Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal (2019-2024); especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (2002-2007). Associado da AB2L-Lawtech e Legaltech e associado da GovDADOS. Atuação no Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Compliance digital.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica Constitucional

2019 - 2024

Universidade de Lisboa
Título: O livre desenvolvimento da personalidade no Direito Constitucional: trajetórias, conteúdo e metodologia
Orientador: Vitalino Canas

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Aduaneiro

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aspectos da tributação da renda familiar: a relevância do splitting tax na observância dos direitos fundamentais
Orientador: Paulo Antonio Machado da Silva Filho

Especialização em Especialização de Pós-Graduação

2018 - 2019

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: O abuso no poder normativo pelo Conselho Nacional do Ministério Público como órgão de controle constitucional - um estudo do caso concreto da resolução nº 181 do CNMP

Especialização em Especialização de Pós-Graduação

2018 - 2019

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: Desjudicalização e celebração de acordos pela Administração Pública na solução de conflitos administrativos

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A falência do sistema prisional brasileiro
Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa

Formação complementar

2023 - 2023

XI Fórum Jurídico de Lisboa. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2022 - 2022

Legal Design e Visual Law na prática + Plain Language. (Carga horária: 8h). , Opice Blum Academy, OBC, Brasil.

2022 - 2022

Análise de dados do Google. (Carga horária: 19h). , Coursera, COURSERA, Estados Unidos.

2022 - 2022

1ª Jornada da Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 24h). , FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, Fecomercio/SP, Brasil.

2020 - 2020

Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Compliance Jurídico. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 375h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 88h). , Associação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro AMPERJ, AMPERJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 408h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.

2013 - 2014

Curso Regular preparatório para concursos públicos. (Carga horária: 208h). , Associação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro AMPERJ, AMPERJ, Brasil.

2010 - 2011

Intensivo II. (Carga horária: 555h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2010 - 2010

Intensivo I. (Carga horária: 414h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2008 - 2009

Curso Regular preparatório para concursos públicos. (Carga horária: 504h). , Associação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro AMPERJ, AMPERJ, Brasil.

2007 - 2007

Curso Regular preparatório para concursos públicos Turmão B. (Carga horária: 480h). , Master Juris Professores Associados, MASTES JURIS, Brasil.

2006 - 2007

Módulo de Direito Constitucional. (Carga horária: 70h). , Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil.

2006 - 2007

Módulo de Direito das Sucessões. (Carga horária: 32h). , Master Juris Professores Associados, MASTES JURIS, Brasil.

2005 - 2007

Módulo Nova Lei de Falências - Lei 11.101/05. (Carga horária: 225h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Módulo de Direito Constitucional. (Carga horária: 68h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Curso Regular preparatório para concursos públicos Turmão A. (Carga horária: 480h). , Master Juris Professores Associados, MASTES JURIS, Brasil.

2006 - 2006

Módulo de Direito Administrativo. (Carga horária: 68h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

2005 - 2006

Curso Regular preparatório para concursos públicos. (Carga horária: 360h). , Curso Glioche, GLIOCHE, Brasil.

2005 - 2005

Comentários ao Estatuto da Cidade. (Carga horária: 9h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Módulo de Direito Penal. (Carga horária: 72h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Módulo de Direito de família. (Carga horária: 68h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Novo Código Civil e seus impactos na sociedade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

1ª Semana Internacional da Proteção de Dados. 2024. (Seminário).

14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2023. (Seminário).

1ª Semana de Privacidade e Proteção de Dados - UERJ. 2023. (Seminário).

IV Seminário INternacional de Constitucionalismo Digital. 2023. (Seminário).

O Ministério Publico e a Proteção de Dados como Direito Fundamental. 2023. (Simpósio).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Congresso).

13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2022. (Seminário).

1ª Jornada da Lei Geral de Proteção de Dados.apresentação de enunciados. 2022. (Encontro).

O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD. 2022. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, I. P. ; SANTOS, Igo Pessoa . Aspectos da tributação da renda familiar: a relevância do Splitting Tax na Observância dos Direitos Fundamentais. https://doi.org/10.46801/2595-6280.56.14.2024.2472 , v. unico, p. 329-351-351, 2024.
SANTOS, Igo Pessoa . A autodeterminação informacional e a LGPD. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Rinaldi e Pessoa Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2019 - 2024

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2020 - 2021

REDOMA Comércio Representações, Locações e Serviços LTDA

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2019 - 2021

Ordem dos Advogados Portugueses

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Assessoria jurídica e atuação na aquisição e regularização de nacionalidades e matérias vinculadas junto aos órgãos públicos de Portugal. Contencioso administrativo.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - 2019

Gils & Ferreira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação extrajudicial e extrajudicial nas áreas cíveis, criminais, administrativa, trabalhista e fiscal.

2006 - 2007

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário de prática forense, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de graduação no órgão da Procuradoria de Serviços Públicos - PSP, sob orientação do Procurador Dr. Dante Braz Limonge.

2006 - 2006

Rangel e Oliveira Advogados Associados S.C.

Vínculo: Estágio forense, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2005

EDITORA JB S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise de contratos

2004 - 2004

Kroll Association

Vínculo: Estagiário de graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria sobre definição de estratégia e localização de ativos para execuções.

2003 - 2004

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário de graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de graduação no Núcleo da Defensoria Pública junto ao Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob orientação do Dr. Daniel dos Santos Borges.