GISELE APARECIDA MARTINS MOREIRA
Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal, Faculdade Venda Nova do Imigrante (2023-atual). Graduada em Direito, Faculdade Metropolitana São Carlos - BJI (2018/2-2023/1). Participou do Grupo de Pesquisa Faces e Interfaces do Direito, vinculado ao curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos - BJI. (2019-2022) Participou do Projeto de Iniciação Científica "A (in)efetividade dos direitos fundamentais sociais no contexto jurídico-político brasileiro: convergência, divergências e dissonâncias vinculado ao curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos - BJI. (2019-2022)
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal
2023 - Atual
Graduação em andamento em Direito
2018 - Atual
Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: A violência obstétrica no contexto brasileiro como instrumento de perpetuação da violência de gênero
Orientador: Braulio Brasil de Almeida
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
"Encontro de Ciências Criminais: As perspectivas das ciências criminais na atualidade nos crimes de trânsito e tráfico de entorpecentes.". 2021. (Encontro).
III Jornada de Direito Previdenciário. 2021. (Outra).
III Semana da Sustentação Oral da Faculdade Metropolitana São Carlos. 2021. (Outra).
Palestra: O reconhecimento pelos Tribunais do dano indenizável decorrente do desvio produtivo do consumidor. 2021. (Outra).
Palestra do Dia do Advogado, com o tema: ?Compliance Trabalhista no universo corporativo. 2021. (Outra).
II Jornada de Direito Previdenciário realizado pela FAMESC. 2020. (Outra).
V Expociência da Faculdade Metropolitana São Carlos. 2020. (Exposição).
Produções bibliográficas
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. s.p-s.p, 2020.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE FAKE NEWS: A EXTENSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DIANTE DAS INCERTEZAS DE INFORMAÇÕES. Múltiplos Acessos , v. 1, p. 40, 2020.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. s.p-s.p, 2020.
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MOREIRA, G. A. M. ; REZENDE, M. G. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . O Direito à Educação em cenários de crise. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. s.p, 2019.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; REZENDE, M.G.N.A ; RANGEL, T. L. V. ; CURCIO, F. S. . A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. s.p-s.p, 2019.
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MOREIRA, G. A. M. ; REZENDE, M.G.N.A ; RANGEL, T. L. V. . O Direito à Educação em cenários de crise. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 1, p. 118-134, 2019.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; REZENDE, M. G. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . O Direito Social ao transporte como direito-meio para na Ordem Constitucional. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. s.p-s.p, 2019.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; REZENDE, M.G.N.A ; RANGEL, T. L. V. . A assistência pré-natal em contexto de privação de liberdade: um ensaio sobre o direito ao cuidado à gestante na prisão. In: III Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência?, 2018, Bom Jesus do Itabapoana. III Seminário ?Ensino, Pesquisa & Cidadania em convergência? Volume 07: Direito e Saúde (Tomo I), 2018. v. 7. p. 123-129.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . Tensões entre liberdade de expressão e fake news: pensar a extensão do direito fundamental em um contexto de incerteza de informações... In: I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade Metropolitana São Carlos, 2021, Bom Jesus do Itabapoana. Anais do I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade Metropolitana São Carlos, 2021. v. 1. p. 32-33.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O bloco do mínimo existencial à luz da teoria dos direitos fundamentais: promoção da dignidade da pessoa humana e o direito ao desenvolvimento. In: I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade Metropolitana São Carlos, 2021, Bom Jesus do Itabapoana. Anais do I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade Metropolitana São Carlos, 2021. v. 1. p. 30-31.
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O (DES)CABIMENTO DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOREIRA, G. A. M. ; MANGIAVACCHI, B. M. ; CURCIO, F. S. ; RANGEL, T. L. V. . Pôster eletrônico: BIOÉTICA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE: INTERFACES DIALÓGICAS E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL À ENERGIA ELÉTRICA? PENSAR O ACESSO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À LUZ DE UMA DIMENSÃO DE FUNDAMENTALIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . ?VAI PASSAR UMA BOIADA!?: PENSAR O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL E A VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O BLOCO DO MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . TENSÕES ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: PENSAR A EXTENSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL EM UM CONTEXTO DE INCERTEZA DE INFORMAÇÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O REFUGIADO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AO REFUGIADO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE DIREITOS E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS NO DIREITO INTERNACIONA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. . O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMICILIAR NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO À LUZ DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: A MATERIALIZAÇÃO DO IDEÁRIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE FAKE NEWS: A EXTENSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DIANTE DAS INCERTEZAS DE INFORMAÇÕES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; REZENDE, M.G.N.A ; RANGEL, T. L. V. ; NUNES, N. M. S. . O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE COMO DIREITO-MEIO PARA A ORDEM CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; REZENDE, M.G.N.A ; RANGEL, T. L. V. ; CURCIO, F. S. . A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL EM CONTEXTO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UM ENSAIO SOBRE O DIREITO AO CUIDADO À GESTANTE NA PRISÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . O CONTRATO SOCIAL EM TEMPO DE CRISE: A CONTRIBUIÇÃO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, E. T. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DOS ANIMAIS: O ENTENDIMENTO DO STF SOBRE PRÁTICAS CONTRA OS ANIMAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, E. T. ; MARTINS, B. J. S. ; MOREIRA, G. A. M. ; SILVA, R. D. ; CURCIO, F. S. . ETNOCENTRISMO E QUESTÕES DE GÊNERO: NOTAS INTRODUTÓRIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUIAR, E. B. ; MOREIRA, G. A. M. ; RANGEL, T. L. V. . A PRIMOGENITURA COMO DIREITO NAS LEIS MOSAICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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