Vinicius Monteiro Benicio

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SEREJO, K. F. ; SANTANA, R. O. ; SENA, A. A. ; BENICIO, V. M. ; LINS, A. B. . VIll Simpósio de Direito da Estácio do Pará. 2023. (Outro).

SEREJO, K. F. ; SANTANA, R. O. ; SENA, A. A. ; BENICIO, V. M. ; LINS, A. B. . VIll Simpósio de Direito da Estácio do Pará. 2023. (Outro).

BENICIO, V. M.; LUIZ, I. R.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES EM VULNERABILIDADE SOCIAL: Abrangências e estratégias de cidadania. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

SANTOS NETO, F.;BENICIO, V. M.. Responsabilidade Civil Nas Relações Digitais: O Uso Indevido De Dados Pessoais E A Responsabilização Das Plataformas Digitais Fake News E Responsabilidade Civil Por Danos Morais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Presunção de Inocência frente à cultura do encarceramento: Um estudo das Audiências de Custódia.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Meios Alternativos De Solução De Conflitos Como Resposta À Morosidade Judicial No Brasil E À Crise Da Efetividade No Processo Civil.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

AZEVEDO, I. N. S. V.;BENICIO, V. M.. Os Impactos Da Emenda Constitucional 72 E Da Reforma Trabalhista No Trabalho Doméstico No Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SANTOS NETO, F.;BENICIO, V. M.. Um Estudo Das Ações Do Poder Judiciário E Executivo Para A Celeridade Na Concessão De Benefícios Da Seguridade Social.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BRASIL, D. N.;BENICIO, V. M.. Crimes Contra A Honra Nas Redes Sociais: Entre A Liberdade De Expressão E Os Limites Legais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BERG, M. A. S. V. D.;BENICIO, V. M.. Alienação Parental: Um Estudo Acerca Das Repercussões Jurídicas.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

FEITOSA, V. S.;BENICIO, V. M.. O Direito Brasileiro E A Questão Ambiental: Análise Da Efetividade Das Legislações Atuais De Combate A Crimes Ambientais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Facções Criminosas No Brasil: Estruturas, Dinâmicas E Impactos Sociais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

FEITOSA, V. S.;BENICIO, V. M.. Pornografia De Vingança: Análise Das Implicações Sociais, Desafios Legais E Estratégias De Combate No Contexto Brasileiro.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

FEITOSA, V. S.;BENICIO, V. M.. Crimes Cibernéticos/Roubo De Dados E Os Desafios Na Busca Da Autoria Do Crime.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

MORAES JUNIOR, J.;BENICIO, V. M.. Feminicídio Na Região Do Pará: Medidas De Enfrentamento E Combate.". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

FEITOSA, V. S.;BENICIO, V. M.. Análise Da Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Pelos Delegados De Polícia.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SANTOS NETO, F.;BENICIO, V. M.. Entre Leis e Telas: A Percepção Social Sobre Crimes Virtuais Contra a Intimidade Sexual (Arts. 216-B e 218-C do Código Penal).. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Uma análise da violência obstétrica na rede pública de saúde.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Acordo De Não Persecução Penal (ANPP) E Sua Contribuição Para A Eficiência Da Justiça Brasileira.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; FERREIRA, A. C. C.. Um estudo sobre a relação entre o trabalho infantil e a perpetuação das desigualdades sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

FEITOSA, V. S.;BENICIO, V. M.. A Ineficácia Da Pena Privativa De Liberdade No Brasil E Sua Relação Com A Crise Do Sistema Prisional.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. A Proteção Jurídica das Mulheres Em Situação De Risco De Feminicídio No Brasil.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Caminhos para mediação nos conflitos penais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Direito Do Trabalho: Teletrabalho Os Impactos Pós Pandemia Covid 19.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. A efetividade da audiência de conciliação trabalhista.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Regularização Fundiária em áreas de preservação ambiental em Belém do Pará.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BRASIL, D. N.;BENICIO, V. M.. Multiparentalidade: A Garantia De Direitos Para as Relações Afetivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Tráfico de drogas e seu impacto no encarceramento no Brasil.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BRASIL, D. N.;BENICIO, V. M.. O impacto das redes sociais nos crimes de calúnia e difamação.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Os reflexos da inteligência artificial no Direito Penal brasileiro.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Desafios Probatórios Relativos ao Combate aos Crimes Digitais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BENICIO, V. M.; BRASIL, D. N.. Promoção Da Redução Da Violência Entre As Torcidas Organizadas No Brasil.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BARRA, A.;BENICIO, V. M.. Os processos de educação no Brasil: A importância da educação no Brasil nos anos iniciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BARRA, A.;BENICIO, V. M.. Educação um Direito de Todos: Inclusão de alunos com transtorno do espectro autista - TEA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

BARRA, A.; LINS, A. B.;BENICIO, V. M.. A educação inclusiva: experiência de ensino-aprendizagem para crianças com transtorno do espectro autista - TEA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SANTANA, R. O.;BENICIO, V. M.. Violência doméstica: As medidas protetivas como instrumento de prevenção e combate.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SANTANA, R. O.;BENICIO, V. M.. Uma analise da valoração do exame criminólogico e da sua relação com a progressão de regime.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SANTANA, R. O.;BENICIO, V. M.. A redução da maioridade penal: Como essa proposta fere os direitos da criança e do adolescente estabelecidos pelo eca.. 2023.

SANTANA, R. O.;BENICIO, V. M.. Análise da (in)compatibilidade do juiz das garantias com o sistema acusatório penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SILVA, H. S. B.;BENICIO, V. M.. A Aplicação da Legítima Defesa em Face de Agressão ao Meio A. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SILVA, H. S. B.;BENICIO, V. M.. Crimes ambientais: A relação socioeconômica e o crescimento da degradação ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SILVA, H. S. B.;BENICIO, V. M.. Análise da implementação do protocolo de consulta prévia, livre, informada, de consentimento e de veto da comunidade quilombola Moju Miri?PA como instrumento garantidor à autodeterminação, defesa dos direitos sociais e à proteção territorial da localidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SILVA, H. S. B.;BENICIO, V. M.. Trabalho análogo à escravidão: uma questão de vulnerabilidade social no estado do Pará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SILVA, H. S. B.;BENICIO, V. M.. Teoria do Etiquetamento Social: A seletividade do sistema penal e o ciclo da criminalização da população marginalizada no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SILVA, H. S. B.;BENICIO, V. M.. Dos Direitos Fundamentais: a Lei n.o 8.069/90 é ineficaz no combate ao trabalho infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. A VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2023.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. O SEGURO DEFESO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS RIBEIRINHOS EM CAMETÁ.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL: AS CONSEQUÊNCIAS DA DIVULGAÇÃO DE CONVERSAS NO WHATSAPP.. 2023.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Como atua a responsabilidade civil em casos de publicidade enganosa e informações falsas fornecidas aos consumidores?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Violência obstétrica praticado por profissionais da saúde no brasil.. 2023.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. A lei de execução penal garante os meios necessários para a ressocialização e reintegração dos egressos à sociedade?. 2023 - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. A judicialização dos casos de concessão de benefícios previdenciários: análise crítica do papel do poder judiciário.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Dos crimes cibernéticos e a evolução do código de processo penal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. O reconhecimento do stealting como violação ao corpo feminino.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Jovens em conflito com a lei um olhar da psicologia jurídica.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. A responsabilidade penal da pessoa por maus tratos aos animais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

DAOU, S. Z.;BENICIO, V. M.. Da inconstitucionalidade da execução provisória da pena por condenação do tribunal do júri.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

FONSECA, K. S;BENICIO, V. M.. Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes e suas consequências.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

FONSECA, K. S;BENICIO, V. M.. Análise da responsabilidade civil do influenciador digital decorrente de publicidade enganosa.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SEREJO, K. F.;BENICIO, V. M.. A (in)eficácia da súmula vinculante nº13 ante à nomeação de familiares dos agentes políticos/públicos a cargos comissionados e vitalícios.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

SANTANA, R. O.;BENICIO, V. M.. A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE RUA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.