Patricia Oliveira Castro e Serpa

Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (antigo CEU). Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo - GETRAB - USP. Gestora Jurídica de empresa do Varejo de Moda com experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Expansão, Compliance e Gestão de Departamento Jurídico. Autora de artigos diversos, professora e palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Trabalho

2020 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Poder Disciplinar do Empregador: Entre Democracia e Autoritarismo, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Nelson Mannrich

Especialização em Pós- Graduação lato sensu em Direito do Trabalho

2009 - 2011

Instituto Internacional de Ciências Sociais
Título: Os princípios da razoável duração do processo e da segurança jurídica no processo do Trabalho - Considerações a respeito das inovações eletrônicas;
Orientador: Raphael Jacob Brolio

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal
Orientador: Edson Luz Knippel

Formação complementar

2013 - 2013

Direito Empresarial do Trabalho. , Faculdade Paulista de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Especialização em Direito dos Contratos. , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

100 anos da Organização Internacional do Trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil. 2019. (Seminário).

21 Reunião da SENACON com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2019. (Encontro).

IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho - o Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da OIT. 2019. (Congresso).

Lab Moda Sustentável.Encontro Nacional Lab Moda Sustentável 2019. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

SERPA, P. O. C. ; MONNAZZI, R. . O Artigo 442 da CLT: Contrato de Trabalho e a Questão das Cooperativas de Trabalho na CLT. In: Nelson Mannrich (org.). (Org.). 80 Anos da CLT: Passado, Presente e Futuro das Relações de Trabalho no Brasil. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 46-593.
SERPA, P. O. C. ; Ribeiro, Viviane Lícia . Compliance na Prática Empresarial Trabalhista: BReves Notas para uma Implementação Simples e Eficaz para Mitigação dos Riscos Trabalhistas. LGPD e Compliance Trabalhista. 2ed.Leme: Mizuno, 2023, v. , p. 25-566.
SERPA, P. O. C. ; SANTOS, D. A. ; ALONSO, João Carmelo . A importância do teletrabalho e os desafios em sua implementação durante a pandemia. In: Nelson Mannrich (org.). (Org.). Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em um Ambiente Pós-Pandemia. 1ed.Leme: Mizuno, 2021, v. , p. 1-488.
SERPA, P. O. C. ; Silva, Airton José ; Zavanella, Fabiano ; Krug, Pamela ; Ribeiro, Viviane Lícia . Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações de Trabalho. A Lei Geral de Proteção de Dadps Brasileira. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. II, p. 5-463.
SERPA, P. O. C. . As novas atividades do vendedor do Varejo de Moda: Acúmulo de função?. In: Regina Cirino Alves Ferreira de Souza. (Org.). Fashion Law: Direito em empresas de Moda. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 1-436.
SERPA, P. O. C. . La aplicación de las sanciones disciplinares como herramienta de Compliance Laboral en el contexto del Vareo de Moda brasileño. SUPLEMENTO IMAGEN Y DERECHO DE LA MODA, p. 1 - 7, 05 jun. 2024.
SERPA, P. O. C. . Legislação Trabalhista na Pandemia - Saúde e Segur. do Trabalho e protocolos de saúde, leis, decretos e portarias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SERPA, P. O. C. . Estruturação de Departamento Jurídico no Varejo da Moda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Inbrands S.A

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica / Head of Legal

2022 - 2023

Andrade Lacaz e Vasconcelos Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Sócia de área com atuação em Direito do Trabalho (consultivo e contencioso), Direito Empresarial e Contratos.

2020 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: monitora voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária na Graduação

Outras informações:
Monitora do Professor Nelson Mannrich na disciplina de Direito do Trabalho (Graduação).

2014 - 2021

Zara Brasil LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica

Outras informações:
Gestão do Departamento Jurídico, com atuação e gerenciamento do consultivo e do contencioso cível e trabalhista da empresa; elaboração do orçamento do Departamento e suporte às demais áreas e Departamentos da empresa, com foco na parte de Prevenção Trabalhista (ministrando treinamentos em lojas para gerentes e RH), atuação na área consultiva contratual e Expansão; supervisão e gestão dos escritórios de advocacia terceirizados, revisão e gerenciamento de relatórios processuais e de provisão.#61656;Responsável pela Criação do Departamento Jurídico interno no Brasil.#61656;Delegada de Compliance Brasil (de junho de 2017 até o presente momento) responsável pela implementação do Projeto de Compliance na filial brasileira, elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos, formações, visitas em Lojas e acompanhamento de questionários de Compliance.

2021 - 2021

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Curso de Férias, Carga horária: 15

Outras informações:
Docente ministrando o curso FASHION LABORAL LAW - O DIREITO DO TRABALHO NAS EMPRESAS DO VAREJO DE MODA, no período de 26 a 30 de julho de 2021, das 19:30 às 22:30, com carga horária de 15 horas-aula.

2019 - Atual

Faculdades Santa Marcelina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2008 - 2013

Pró-saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: supervisora de Departamento Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Último cargo: supervisora de departamento jurídico (de maio de 2011 a junho de 2013) Atuação de supervisão, coordenação/distribuição de tarefas e revisão dos trabalhos realizados pelos demais advogados do departamento jurídico, com foco no contencioso e consultivo trabalhista, contencioso cível (erro médico), consultivo contratual e terceiro setor, reportando-me ao Diretor Jurídico e à Gerente Jurídica. Cargo anterior: advogada de departamento jurídico (de junho de 2008 a abril de 2011) Atuação nas áreas de contencioso cível e trabalhista (acompanhamento de processos/reclamações trabalhistas, processos cíveis - erro médico -, elaboração e revisão de peças processuais diversas e realização de audiências), consultivo trabalhista (elaboração de pareces para as dúvidas dos hospitais) e consultivo contratual (análise e revisão de minutas contratuais diversas).

2006 - 2006

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária na área de contencioso cível atuando tanto com a carteira de contencioso de massa de empresas administradoras de cartão de crédito, quanto com a carteira de ações civis públicas e demandas em geral de empresas de telefonia móvel; com elaboração e revisão de peças processuais diversas e gerenciamento da carteira de ações. Período: novembro de 2006 a novembro de 2007.

2004 - 2006

Portugal Telecom Brasil S.A.

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária do departamento jurídico, atuando, essencialmente, nas áreas de contratos e consultivo societário; com elaboração e revisão de minutas contratuais diversas e pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias. Período: abril de 2004 a abril de 2006.