Eduardo Teixeira Farah

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Direito da Integração Regional e dos Negócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Experiência em advocacia, assessoria jurídica, atuação em representação comercial de bens de capital, piloto de linhas aéreas de jatos de médio e grande porte em rotas nacionais e internacionais, negociação de contratos e magistério universitário.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Leasing de Aeronaves no Direito Brasileiro, Ano de Obtenção: 2003
Dr. Peter Walter Ashton.Palavras-chave: direito comercial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

1998 - 1999

Fundação Getúlio Vargas
Título: Empresa e Economia

Graduação em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação interrompida em 1983 em Ciências Aeronáuticas

1982 - Atual

Parks College of Saint Louis University
Ano de interrupção: 1983

Formação complementar

2021 - 2021

Contract Law from Trust do Promise to Contract. (Carga horária: 20h). , Harvard X, EDX ONLINE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Curso COVID 19 - Medidas de Contenção da Pandemia e repercussões jurídicas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Extensão Atualização nos Recursos do Processo Civil Novo CPC. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2018

EAD - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em II Encontro Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007

Abertura de Capital em Empresa - IPO. (Carga horária: 63h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2003 - 2003

Familiarização do Embraer 170. (Carga horária: 40h). , Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., EMBRAER, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Engenharia de Operações de Voo do Embraer 145. (Carga horária: 28h). , Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., EMBRAER, Brasil.

2002 - 2002

Administração de Contratos. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Ensino Avançado, INEA, Brasil.

2002 - 2002

Estruturação de Operações Internacionais de Leasing de Aeronaves. (Carga horária: 8h). , International Business Communications, IBC, Brasil.

2001 - 2001

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 16h). , TSG Consulting - Thinking Skills Group, TSG, Brasil.

2001 - 2001

Airline Management Integration Course - Curso de Integração e Administração. (Carga horária: 40h). , IATA - Aviation Training and Development Institute, IATA, Canadá.

1999 - 1999

Contratos Internacionais no Mercosul. (Carga horária: 8h). , Câmara de Indústria e Comércio Brasil Argentina, CICBRAR, Brasil.

1999 - 1999

Direito Bancário. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais para Mercado de Capitais. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1998 - 1998

Formação Prática em Comércio Exterior e Legislação Internacionao. (Carga horária: 45h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Porto Alegre, SEBRAE/RS, Brasil.

1998 - 1998

Direito Empresarial Americano. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

1998 - 1998

Certificate of Proficiency in English. (Carga horária: 14h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1997 - 1997

Inglês para Negócios - English for Business. (Carga horária: 90h). , Oxford Academy, OXA, Inglaterra.

1991 - 1991

Gerenciamento de Recursos na Cabine de Comando Grid/CRM. (Carga horária: 32h). , Concisa - Scientific Methods Ltda, CONCISA, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Especialização de Tráfego Aéreo Internacional. (Carga horária: 72h). , VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE, VSVAR_FORN, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Especialização Boeing 767. (Carga horária: 144h). , VARIG, VARIG, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Especialização Boeing 737. (Carga horária: 144h). , VARIG - Viação Aérea Rio Grandense S.A., VRG, Brasil.

1986 - 1986

Curso de Formação de Pilotos Comerciais. (Carga horária: 670h). , Escola VARIG de Aeronáutica EVAER, EVAER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

FARAH, E. . 1° Simpósio de Direito Aeronáutico do IARGS. 2024. (Congresso).

FARAH, E. . 2° Encontro de Direito Aeronáutico da OABRS. 2023. (Congresso).

VAZ SAMPAIO ; BERNARDI, Bernardi ; FARAH, E. ; MORSELLO, Marco ; NAKAMURA, Camila ; O. FOLCHI, Mario ; PAIVA, Henrique ; SANTOS, Ana Flávia . XLV Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico e Aeroespacial - XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

Discussão sobre a Medida Provisória 863.Reflexos da alteração da participação acionária internacional nas empresas aéreas. 2019. (Encontro).

Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências.Créditos Trabalhistas nova sistemática no diploma falencial. 2006. (Simpósio).

1ª Semana de Direito Internacional.Contratos Aeronáuticos. 2005. (Seminário).

Legislação Brasileira sobre Internet - Direito do Ciberespaço. 2000. (Seminário).

XVI Congresso ABAMEC 2000. 2000. (Congresso).

Seminário sobre Resíduos Sólidos. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito Aeronáutico. 1997. (Seminário).

V Simpósio do Instituto de Estudos Tributários - RS. 1997. (Simpósio).

3º Seminário Internacional de Direito Penal no Mercosul - Mercopen. 1994. (Seminário).

1º Seminário de Direito Aeronáutico do Rio Grande do Sul. 1992. (Seminário).

Orientou

Roberto Fagundes Carvalho

Gestão de Contratos: Cláusulas Técnicas de Qualidade e Confiabilidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Orientador: Eduardo Teixeira Farah;

Produções bibliográficas

FARAH, E. . Aspectos do Contrato de leasing aeronáutico e garantias sobre aeronaves. https://rbac.cia.emnuvens.com.br/revista/article/view/55 , v. 1, p. 7-25, 2023.
FARAH, E. . Apontamentos sobre o habeas corpus. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO , v. 23, p. 73-95, 2009.
FARAH, E. . Estudos de Direito Empresarial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 800p .
ACCIOLY, Elizabeth ; FARAH, Eduardo Teixeira . Direito no Século XXI. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2008. v. 1. 863p .
FARAH, Eduardo Teixeira . leasing de aeronaves civis no direito brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar Ltda, 2007.
MARTINS-COSTA, J. ; FARAH, Eduardo Teixeira . A Reconstrução do Direito Privado. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 861p .
FARAH, E. . Operação aérea emergencial e riscos. In: Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS. (Org.). Enchente RS artigos jurídicos sobre a Calamidade Pública - IARGS. 1ed.Porto Alegre / RS: Freepress, 2024, v. 1, p. 73-76.
FARAH, Eduardo Teixeira . Mercado e Sistema Aeronáutico - considerações. In: Alessandro Azzi Laender; Nicole Fontolan Villa; Sergio Luís Mourão. (Org.). Direito Aeronáutico Volume 2. 1ed.Belo Horizonte MG: Editora D'Plácido, 2022, v. 2, p. 319-362.
FARAH, E. . Aeroporto Salgado Filho - alternativas. Correio do Povo, Porto Alegre, 06 set. 2024.
FARAH, E. . AEROPORTO SALGADO FILHO PRIORIDADE. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 13 jun. 2024.
FARAH, E. . Aeroporto Salgado Filho - prioridade. Correio do Povo, Porto Alegre, 11 jun. 2024.
FARAH, E. . AEROCITI - AEROTROPOLIS OPORTUNIDADES. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 25 - 25, 02 jan. 2024.
FARAH, E. T. ; FARAH, E. . Finanças Mundiais e o Direito. Jornal do Comercio, Porto Alegre, 22 out. 2008.
FARAH, E. . Anarquia Aérea. Jornal do Comercio, Porto Alegre, 31 jul. 2007.
FARAH, E. . Desafios da Aviação Regional em Perspectiva. AEROMAGAZINE, São Paulo.
FARAH, E. . IA E O TRABALHO DOS AERONAUTAS. AEROMAGAZINE.
FARAH, E. . CIDADE-AEROPORTO: AEROTROPOLIS ? CONCEITO E DESAFIOS. AEROMAGAZINE.
FARAH, E. . 1° Congresso da ABRAPAVAA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

1984 - 1984

Instituto Cultural Brasileiro Norte Americano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Inglês para turmas de jovens e crianças durante o primeiro trimestre de 1984. Desligamento para trabalhar no setor bancário.

1985 - 1985

BANCO NACIONAL S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou no setor de câmbio do Banco Nacional na área de importação e exportação - documentação de exportação de produtos.

1986 - 1987

RIO SUL Serviços Aéreos Regionais S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Piloto de Aeronaves, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Piloto de aeronaves turbo-hélices EMBRAER Bandeirantes 110C nas linhas do Sudeste e Sul do Brasil.

1987 - 1991

VARIG - Viação Aérea Rio Grandense S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Piloto de Aeronaves, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Piloto de aeronaves Boeing 737-200 e 767-200 - 300 nas rotas nacionais e internacionais respectivamente.

1991 - 1991

Alsibrás Transportes e Serviços Marítimos S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ship broker Junior - Corretor de Navios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Breve experiência como aprendiz de corretagem de transportes marítimos

1991 - 1993

Merxsul - Consultoria e Representações Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio gerente

Outras informações:
? Estabelecimento de representações comerciais exclusivas de diversas empresas no ramo de bens de capitais, dentre elas: Bardella, Prensas Schüller, Kepler Weber Industrial, entre outras. ? Grande envolvimento e desenvolvimento de negociações de equipamentos como: torres de resfriamento, condensadores evaporativos, máquinas para movimentação de containers e carregamento de navios. ? Estreito relacionamento com empresas alemãs (Câmara de Comércio Brasil-Alemanha), no assessoramento jurídico e comercial para estruturação de negócios.

1993 - 1997

Farah e Terra Machado Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
? Atuação no Contencioso Empresarial no setor de papel e celulose, envolvendo contestações em ações no campo do direito ambiental, acidentes de trabalho, licitações e contratos com a administração pública. ? Grande exposição em Ações Tributárias, tendo a oportunidade de contato com renomados tributaristas e juristas que atuavam em conjunto com o escritório. ? Atuação no direito da família, em processos de inventário, sucessões, separações, contestações de ações acidentárias e demais mesopatias laborais, contra empresas. ? Participação em negociações de inúmeros Contratos Empresariais, envolvendo fabricantes de tintas e solventes, motores e geradores, empresas de tecnologia e papel e celulose. ? Elaboração de diversos contratos como: mútuo feneratício, promessas de compra-e-venda de imóveis, acordos entre herdeiros, formação de condomínios, prestação de serviços de distribuição, compra-e-venda de máquinas, constituição de sociedades, entre outros. ? Atuação na área de Falências e Concordatas e defesas impeditivas de falência, concomitantemente às demandas de sustação de protesto de títulos e ações cautelares acessórias na área bancária.

1997 - 1998

Veirano Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
? Assessoria jurídica e advocacia contenciosa (Cível, Comercial e Trabalhista) à Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica para região Centro-Oeste Riograndense. ? Condução de diversas defesas nas ações de usucapião e contestação de ações movidas pelo Ministério Público e consumidores, principalmente nas regiões limítrofes com o Uruguai. ? Redação e análise de contratos de fornecimento e equipamentos. ? Condução de demandas cíveis de outras importantes empresas nacionais e internacionais do segmento alimentício, farmacêutico, aeronáutico.

1998 - 2000

Galvão e Farah Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
? Assessoria jurídica em ações licitadas de reclamações de consumidores dos serviços de telefonia fixa e celular da Telefônica / CRT em todo o estado do Rio Grande do Sul. ? Estruturação de acordos operacionais junto a diversos escritórios em todo o estado, criando uma rede de prestação de serviços para atender simultaneamente todos os municípios referentes às demandas dos consumidores. ? Desenvolvimento de processos de padronização de respostas e confecção de documentos ?mestres? visando uma comunicação eficaz e assistindo os demais advogados durante as defesas em juízo.

2000 - 2001

Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - ULBRA - Campus São Jerônimo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nas matérias de Direito Comercial e Filosofia do Direito

2001 - 2002

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Internacional Público e Privado para turmas do período da manhã e noite.

2001 - 2005

EMBRAER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Negociador de Contratos - Vendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Negociador de Contratos - vendas - aeronaves comerciais. ? Elaboração e acompanhamento do ?Plano de Ação da Diretoria de Contratos? e a permanente construção e atualização do ?Banco de Cláusulas Contratuais?, subsidiando o alto escalão, por meio da compilação das principais cláusulas, concessões e privilégios oferecidos nos últimos dez anos. ? Estruturação e assessoramento de negociações de operações de vendas, recompra, financiamento e arrendamento de aeronaves no mercado nacional e internacional. ? Elaboração de acordos de confidencialidade, minutas de propostas e contratos em inglês, envolvendo uma gama de complexos documentos acessórios e imprescindíveis como uma extensa garantia do produto, garantia de desempenho para cada tipo de aeronave (interação com a engenharia e o programa da respectiva aeronave), esboço da estrutura de financiamento, fórmula de reajuste da condição econômica de acordo com o país ou negócio. ? Elaboração e reporte dos relatórios gerenciais, subsidiando os processos decisórios. ? Participação no ?Programa de Capacitação e Desenvolvimento para o mercado de Aviação Comercial? (maio a dez./2004) objetivando o aprimoramento das habilidades pessoais, conhecimento dos processos e programas e respectivas interfaces com todas as principais áreas da empresa. ? Participação no curso de gerenciamento e integração de empresas aéreas (Airline Management Integration Course) - IATA Aviation Training Institute, visando capacitar e melhorar a compreensão e a linguagem da realidade dos negócios das companhias aéreas.

2005 - 2007

Xavier Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuou de forma integrada ao escritório DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS na assessoria jurídica e advocacia contenciosa na área empresarial com ênfase no direito societário, contratual e tributário.

2006 - 2007

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou cadeiras de Direito Empresarial para turmas do Curso de Pós-graduação - Gestão Municipal e Empresarial.

2007 - 2011

Juenemann & Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Assessoria jurídica empresarial com foco nas áreas da governança corporativa, contratual, tributária e fusões e aquisições.

2011 - 2015

Rio Linhas Aéreas S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Piloto de Aeronaves, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Piloto de Aeronaves Boeing 767 - 200F - versão cargueira - transporte para os Correios e Banco Central do Brasil

2013 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-graduação em Direito na disciplina de contratos em espécie (contratos de leasing).

2016 - 2018

Oceanair Linhas Aéreas S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Piloto de Aeronaves, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Piloto de aeronaves da família Airbus 320 nas rotas nacionais.

2018 - Atual

Farah Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídica, contencioso cível e empresarial, negociação de contratos. Desenvolvimento da Comissão de Direito Aeronáutico junto à Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, após atuar como Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial na Subseção de São José dos Campos da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - biênios (2011-2013 e 2013-2015), durante o tempo que atuou como advogado no Estado de São Paulo.