Henrique de Almeida Santos

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC. Pós-graduando em Advocacia Corporativa pela Escola Superior da Advocacia - ESA MG. MBA em Direito Ambiental pela Faculdade CEDIN. Bacharel em Direito pela ESDHC. Ex-Estagiário de docência na disciplina de Teoria Geral do Processo na ESDHC. Ex-Pesquisador e colaborador no Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Ambiental da Faculdade CEDIN. Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG. Advogado com experiência nas áreas corporativa, cível, empresarial e ambiental .

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2020 - 2022

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A (i)legalidade da prática da obsolescência programada no Brasil, Ano de Obtenção: 2022
Beatriz Souza Costa.Bolsista do(a): Fundação Movimento Direito e Cidadania, FMDC, Brasil. Palavras-chave: Consumidor; Descarte; Impactos ambientais; Meio ambiente; Obsolescência programada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento sustentável. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Especialização em andamento em Advocacia Corporativa

2022 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Especialização em Advocacia Empresarial, Previdenciária e Previdência privada

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito

Graduação em Direito

2015 - 2019

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A Legalidade das Associações de Proteção Veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no Decreto - Lei n 73 de 1966
Orientador: Luis Andre de Araújo Vasconcelos

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Membros do Programa Direito na Escola. (Carga horária: 40h). , Direito na Escola, DNE, Brasil.

2021 - 2022

MBA em Direito Ambiental. (Carga Horária: 360h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil. , Bolsista do(a): Centro de Estudos em Direito e Negócios, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direito Digital e suas vertentes. (Carga horária: 3h). , ADVISE, ADVISE, Brasil.

2011 - 2011

Curso de español como lengua extranjera. (Carga horária: 51h). , Sheffield Centre International Courses, SCIC, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito digital e proteção de dados.

Participação em eventos

Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados.Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. (Seminário).

5 Congresso Mineiro de Direito Ambiental: crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais. 2021. (Congresso).

A importância da cultura ESG nos Programas de Compliance. 2021. (Outra).

III Encontro Virtual CONPEDI. 2021. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental e II Congresso da Rede Pan - Amazônia. 2020. (Congresso).

Webinário As origens da violência. 2020. (Seminário).

NEP: Estudante em cena.NEP: Estudante em cena. 2019. (Encontro).

Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato. 2018. (Seminário).

Repensando os Refugiados no Brasil. 2018. (Seminário).

Congresso do Conhecimento: Tecnologias e Inovações Metodológicas no Ensino Superior. 2017. (Congresso).

Congresso Reforma Trabalhista: Perspectivas e impactos jurídicos da Lei 13.467/17. 2017. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Civil. 2017. (Seminário).

Seminário Dois anos de Mariana: Gestão e Jurisdição em Desastres Ambientais;. 2017. (Seminário).

Direito Eleitoral e Eleições 2016. 2016. (Outra).

Direito Penal - Diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade. 2016. (Seminário).

IV Ciclo de palestras - Newton Paiva. 2016. (Congresso).

Seminário - DIREITO CIVIL. 2016. (Seminário).

Seminário temático - Direito Desportivo. 2016. (Seminário).

Seminário temático - Direitos autorais e plágio. 2016. (Seminário).

Seminário temático - Constituição e Estado de Exceção Permanente. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, L. G. G. ; TEIXEIRA, R. R. ; SANTOS, Henrique de Almeida . O ativismo judicial em face da judicialização do ato que proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em bares e similares no contexto da pandemia do COVID-19. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 9, p. 157, 2021.
SANTOS, Henrique de Almeida ; ARAUJO, M. O. . O REQUISITO DO MÚTUO CONSENTIMENTO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 39, p. 49-78, 2020.
SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA ; MONTEIRO, THIAGO LOURES MACHADO MOURA . A LEGALIDADE DAS ASSOCIAÃ?Ã?ES DE PROTEÃ?Ã?O VEICULAR COMO Ã?BICE AO REGIME FISCALIZATÃ?RIO PREVISTO NO DECRETO - LEI NÂ 73 DE 1966. Dom Helder Revista de Direito , v. 2, p. 211-234, 2019.
SANTOS, Henrique de Almeida . A (i)legalidade da obsolescência programada no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Editora B, 2023. v. 1. 168p .
SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA ; CUSTODIO, M. M. ; RESENDE, D. A. . AS CONVENÇÕES E ESFORÇOS INTERNACIONAIS PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O PAPEL DA ENERGIA SOLAR NA ARGÉLIA. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 120-139.
RESENDE, D. A. ; FRADE, Camila Cristiane de Carvalho ; SANTOS, Henrique de Almeida . O TOMBAMENTO COMO MECANISMO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ECOSSISTEMA URBANO. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito urbanístico, cidade e alteridade. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 275-293.
FRADE, Camila Cristiane de Carvalho ; RESENDE, D. A. ; SANTOS, Henrique de Almeida . BIG DATA, SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito, governança e novas tecnologias I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 134-150.
Oliveira, Márcio Luís ; FERREIRA, M. L. B. G. ; SANTOS, Henrique de Almeida . MEIO AMBIENTE PANDÊMICO: RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS. In: 5° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E RETROCESSOS AMBIENTAIS, 2021, Belo Horizonte. ANAIS DO 5° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E RETROCESSOS AMBIENTAIS. Belo Horizonte: Initia Via, 2021. v. 1. p. 172-183.
COSTA, B. S. ; SANTOS, Henrique de Almeida . A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DO RECURSO ESPECIAL 1413621 / MG. In: VI congresso internacional de direito ambiental desenvolvimento, estado e governança: desafios e perspectivas para um novo mundo e II Encontro da Rede Pan-Amazônia, 2020, Belo Horizonte/MG. Anais do VI congresso internacional de direito ambiental desenvolvimento, estado e governança: desafios e perspectivas para um novo mundo e do II congresso da rede pan-amazônia. Belo Horizonte/MG: Editora Dom Helder, 2020. p. 307-326.
REZENDE, E. N. ; SANTOS, Henrique de Almeida . A OBRIGAÇÃO PROPTER PERSONAM DAS SANÇÕES AMBIENTAIS: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2020, Florianópolis. Direito ambiental e socioambientalismo I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020. v. 2. p. 58-74.
COSTA, B. S. ; SANTOS, Henrique de Almeida ; CASTRO, P. R. . COVID-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , 2023.
SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA ; ARAUJO, M. O. . Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRADE, Camila Cristiane de Carvalho ; RESENDE, D. A. ; SANTOS, Henrique de Almeida . Big Data, softwares de inteligência artificial (IA) e a proteção do meio ambiente marinho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RESENDE, D. A. ; FRADE, Camila Cristiane de Carvalho ; SANTOS, Henrique de Almeida . O tombamento como mecanismo de salvaguarda do patrimônio cultural no ecossistema urbano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUSTODIO, M. M. ; SANTOS, Henrique de Almeida ; RESENDE, D. A. . As convenções e esforços internacionais para as mudanças climáticas: o papel da energia solar na Argélia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Oliveira, Márcio Luís ; FERREIRA, M. L. B. G. ; SANTOS, Henrique de Almeida . Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REZENDE, E. N. ; SANTOS, Henrique de Almeida . A obrigação propter personam das sanções ambientais: análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA . Guardiões da Amazônia. 2022; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA . Curiosidade: Brasil e a COP26. 2021; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

SANTOS, Henrique de Almeida . Definição da posse de terras indígenas. 2021; Tema: Direito Ambiental e Direitos indígenas. (Rede social).

SANTOS, Henrique de Almeida . Você sabe o que é ESG?. 2021; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

SANTOS, Henrique de Almeida . Obsolescência programada e a degradação ambiental. 2021; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA . Animais como seres sencientes. 2021; Tema: Direito Ambiental e animais. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2021 - 2021

A (i)legalidade da prática da obsolescência programada no Brasil, Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique de Almeida Santos - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador.
2020 - 2022

PESQUISA ESTRATÉGICA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA, Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (9) . , Integrantes: Henrique de Almeida Santos - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Maraluce Maria Custódio - Integrante / Márcio Luis de Oliveira - Integrante / Rafael Rocha Teixeira - Integrante / sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / Camilla de Freitas Pereira - Integrante / Paula Rezende Castro - Integrante.
2018 - 2018

A Legalidade das Associações de Proteção Veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no Decreto - Lei n 73 de 1966, Descrição: Projeto de pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Henrique de Almeida Santos - Integrante / Luís André de Araújo Vasconcelos - Coordenador.

Prêmios

2019

Destaque Acadêmico - Projeto estudante em cena, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2014

Aluno Destaque, Colégio Magnum Agostiniano.

2014

Medalha de Prata, Olimíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Ribeiro Fialho Advocacia Empresarial Especializada

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Condução de processos em fase de conhecimento e execução, com decisões e jurisprudências. Área corporativa, cível, empresarial e ambiental, com atuação no contencioso e consultivo. Elaboração e análise de contratos, due diligences e termos. Peticionamento e acompanhamento de processos, elaboração de relatórios, pareceres e memorandos.

2020 - 2023

Santos, Braga e Araújo Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Condução de processos em fase de execução, com decisões e jurisprudências. Área corporativa, cível, empresarial e proteção de dados, com atuação no contencioso e consultivo. Elaboração e análise de contratos, termos de uso, política de privacidade, códigos de ética e conduta para empresas de diversos ramos, como rastreamento e terceiro setor. Peticionamento e acompanhamento de processos, elaboração de relatórios, pareceres e memorandos.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Proteção de Dados, Carga horária: 2

2022 - 2022

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio de docência em Teoria Geral do Processo Civil que visa complementar a formação didático-pedagógica, objetivando a preparação para a docência e a qualificação do corpo discente do Doutorado e Mestrado As atividades do estágio de docência abarcarão, dentre outras, as seguintes atividades: I ? Observação das aulas da graduação com a presença do (a) Professor (a). II - Aplicação de provas e exercícios (sem o professor, no máximo duas vezes por semestre, com a ciência da Pró-Reitoria de Ensino). III -Auxílio ao (à) Professor (a) Supervisor (a) na preparação de material didático para uso em disciplina da Graduação. IV - Participação em uma disciplina, assumindo a preparação, apresentação e avaliação de, pelo menos, um tema da disciplina sob supervisão do (a) Professor (a) Supervisor (a) por, no máximo, dois dias letivos por semestre. V - Acompanhar a execução de plano de ensino em conjunto com o (a) Professor (a) Supervisor (a). VI -Participação em bancas de monografia de conclusão de curso acompanhado do (a) Professor (a) Supervisor (a) ou como suplente. VII Acompanhamento dos Seminários Temáticos de que participe o (a) Professor (a) Supervisor (a). VIII- Dedicar-se, no mínimo, a 02 (duas) horas semanais a serem cumpridas em comum acordo com o (a) Professor (a) - supervisor (a). IX- Oferecer, a critério da Pró-reitoria de Ensino, oficinas de reforço acadêmico aos estudantes de Graduação, sob a orientação do (a) Professor (a) Supervisor (a). Essas oficinas poderão estar vinculadas ao NEP e/ou EAD, e deverão ser submetidas a Edital próprio para inscrição de estudantes, não ultrapassando a 02 (duas) horas semanais.

2015 - 2016

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico

Outras informações:
São atribuições do Monitor Acadêmico: a) Colaborar para a efetivação de metodologias e prática do ensino personalizado, em conformidade com a Pedagogia Inaciana desenvolvida pela Instituição, especialmente, a organização e funcionamento de Grupos de Estudo dirigidos por Docentes; b) Auxiliar aos Docentes e Discentes nas questões práticas, didáticas e rotineiras dos procedimentos de ensino e avaliações da aprendizagem; c) Promover a interlocução entre os diversos sujeitos da Comunidade Acadêmica (Docentes, Estudantes, Direção, Serviços Auxiliares); d) Participar dos Procedimentos Avaliativos Institucionais relativos ao desempenho e corresponsabilidade participativa dos Discentes nas aulas e demais atividades acadêmicas, metodologia de aula e de avaliação da aprendizagem, qualidade dos serviços auxiliares, infraestrutura física e tecnológica da Comunidade Acadêmica; e) Propor atividades e participar de planejamentos visando a busca permanente de qualificação do ensino-aprendizagem

2021 - 2021

Centro de Estudos em Direito e Negócios

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Realização e desenvolvimento de atividades no âmbito do Centro de Estudos e Pesquisas da Faculdade CEDIN, como pesquisador e colaborador sob a orientação e supervisão do Coordenador de Curso de Direito Ambiental;

2019 - 2019

FRADEMA CONSULTORES TRIBUTÁRIOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

03/2019 - 12/2019
Estágios , Jurídico.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais nas áreas trabalhista e tributária, pesquisas jurisprudenciais, realização de diligencias externas, principalmente, na Receita Federal do Brasil, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

04/2017 - 03/2019
Estágios , Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte/MG.,Estágio realizado, Análise de processos judiciais na área cível e consumerista; auxílio ao magistrado na elaboração de despachos, decisões, liminares e minutas de sentenças; acompanhamento de audiências de conciliação e atuação em Audiência de Instrução e Julgamento.

2016 - 2017

Hinova Soluções Digitais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

04/2016 - 04/2017
Estágios , Jurídico.,Estágio realizado, Atividades realizadas: Elaboração de contratos de Licença de uso de Softwares, termos de adesão e termos de uso de aplicativos e softwares e atendimento aos clientes.