Rafael Botelho Silva

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Especialização Lato Sensu em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (2019). Atuou como Oficial Técnico Temporário do Exército Brasileiro na especialidade Direito, servindo no Comando de Artilharia do Exército durante sete anos . Em 2014-2015 participou da Força de Pacificação Silva Paes, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro-RJ. É advogado e professor do curso de Especialização Lato Sensu em Direito Militar pela Escola Mineira de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar

2018 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: APLICAÇÃO DA LEI N 12.850/13 AOS CRIMES MILITARES A utilização do instituto da colaboração premiada no crime militar de tráfico de drogas - artigo 290 do Código Penal militar
Orientador: Efigênia Pereira Martins

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Interceptação e comunicação telefônica: considerações sobre a Lei 9296/96 em uma abordagem processual penal e constitucional
Orientador: Flávio Cruz Prates

Formação complementar

2018 - 2018

Reunião Jurídica do Comando Militar do Sul. (Carga horária: 20h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso Brasil: Cenários e desafios. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Prática Processual Penal. (Carga horária: 110h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Tributário, Comercial e Previdenciário. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Civil e Constitucional. (Carga horária: 80h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 125h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Legislação de Tributos Estaduais e Direito Tributário. (Carga horária: 140h). , Assossiação dos Fiscais de TRibutos Estaduais do Rio Grande do Sul, AFISVEC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em VII Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês