Eduardo Guimarães Borges

É Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Possui graduação em Direito - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2007). É especialista pela Universidade Cândido Mendes em Direito e Princípios Constitucionais (2016), Direito Processual Civil e Processo Cautelar (2017) e Direito Administrativo e Contratos (2017). Atualmente é defensor público - Defensoria Pública do Estado de Rondônia, membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (2022-2024) e coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (NUDHC-DPE/RO). Integra a Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Comissão de Moradia do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). Foi coordenador do Núcleo de Ouro Preto do Oeste da DPE/RO (2018-2019), membro Titular da Comissão de Execução Penal do CONDEGE (2018-2019), bem como do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado no Rondônia (2019-2021), tendo exercido a Presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos entre março e dezembro de 2020. Integrou a Banca Examinadora do XI Processo Seletivo para Provimento de Vagas e Cadastro de Reservas de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (2021).

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2022 - Atual

Universidade Federal de Rondônia
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: THAIS BERNARDES MAGANHINI

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Contratos

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: "A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas em Relação aos Detentos ou aos que Estejam Sob a Guarda Estatal"
Orientador: Paulo Roberto de Souza Junior

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil e Processo Cautelar

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: "As Decisões Parciais de Mérito"
Orientador: Paulo Roberto de Souza Junior

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direitos e Princípios Constitucionais

2016 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: "A Teoria da Transcedência dos Motivos Determinantes no Controle de Constitucionalidade"
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: O direito de greve do servidor público
Orientador: Telmar Carlos Schossler

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

6o Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 2022. (Congresso).

Participação em bancas

BORGES, E. G.. XI Processo Seletivo de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 2021. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Produções bibliográficas

BORGES, E. G. . Emenda Constitucional 96: uma frustrada tentativa de reversão jurisprudencial. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 481-487, 2017.
BORGES, E. G. . A Possibilidade, excepcional, de o Habeas Corpus ser utilizado como substituto de Revisão Criminal. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 588-592, 2017.
BORGES, E. G. . O Interrogatório enquanto ultimo ato da instrução processual e a incidência desta regra em procedimentos especiais.. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 11-17, 2017.
BORGES, E. G. . Teoria Geral da Pena. 1. ed. Rio de Janeiro: autografia, 2018. v. 1. 106p .
BORGES, E. G. . I Seminário Sobre a Inserção das Pessoas Trans no Mercado de Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, E. G. . Webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES, E. G. . A Garantia de Direitos LGBTQIA+ Mediante as Instituições. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, E. G. . Safety Driving. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, E. G. . III Curso de Ressocialização de Homens Condenados por Violência Doméstica em Ouro Preto do Oeste/RO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BORGES, E. G. . Curso de Formação dos Defensores(as) Públicos(as) nomeados(as) pelas Portarias n.o 1311/2021-GAB/DPE, de 10 de novembro de 2021 (PORTARIA N.o 1374/2021/DPG/DPERO). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, E. G. . Aula Aberta sobre As barreiras do Acesso à Justiça, as missões da defensoria pública e a atuação do NUDHC. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, E. G. . I Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares - Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de Rondônia. , Avenida Governador Jorge Teixeira -, 1722, Embratel, 76820846 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32174701, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

2014 - 2018

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Superior Jurídico, Carga horária: 40

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor - I (símbolo CC-3), Carga horária: 40

2020 - 2021

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2020 - Atual

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2020 - 2020

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente