Phillip Handow Krauspenhar

Aluno especial do Mestrado da Universidade de Brasília - UnB, na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação, sublinha 1, Regulação e Transformações na Ordem Econômica (2022).Pós-graduado em Contratos Empresariais pelo Centro Universitário de Brasília (2020). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2016). Atualmente é advogado tributarista em Ferraro, Rocha e Novaes Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Contratos Empresariais

2018 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Sociedade de Interesse Econômico como Alternativa para de Empresas do Simples Nacional
Orientador: Luiz Filipe Couto Dutra

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Desafios do marco civil à jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil na internet
Orientador: Paulo Rená da Silva Santarém

Formação complementar

2013 - 2015

Extensão universitária em Programa de Direito Integral - ProDI. (Carga horária: 576h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

KRAUSPENHAR, P. H. . Imunidade tributária em operações de desapropriação indireta. In: Thabitta de S. Rocha; Bruno Rodrigues Teixeira de Lima. (Org.). Controvérsias no Direito Tributário Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: D"Plácido, 2023, v. , p. 107-142.
KRAUSPENHAR, P. H. . Decreto n 11.374/2023 e a anterioridade de acordo com o STF. Consultor Jurídico - CONJUR, 31 mar. 2023.

Outras produções

KRAUSPENHAR, P. H. . Voto de qualidade do Carf e a análise da constitucionalidade pelo STF. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KRAUSPENHAR, P. H. . Repatriação de recurso pode ser reaberta. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KRAUSPENHAR, P. H. . Curso de Contratos Empresariais para Enfermeiros. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Preços de transferência no Brasil - evolução e perspectivas, Descrição: Desde 2018 o Brasil vem desenvolvendo juntamente co a OCDE projeto de incoporação do TPG/OCDE ao conjunto de normas de preços de transferência no Brasil. Dia 29 de dezembro de 2022, no apagar das luzes do período de governo 2019-2022, foi publicada a Medida Provisória n 1.152/2022 (MP 1.152), que revogou os artigos 18 a 23 da Lei n 9.430/1996, os quais dispõem sobre preços de transferência, promovendo também ajustes na legislação correlata. Posteriormente a MP foi convertida na Lei n 14.596, de 2023 (com poucas alterações). De observar que a nova legislação tem 40 artigos, sem considerar os dispositivos de transição e de adaptação, enquanto a legislação em vigor tem apenas seis artigos. Isto se deve ao fato de que a metodologia que consta da MP 1.152, refletindo os mandamentos do Transfer Pricing Guidelines da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (TPG/OCDE), é muito mais complexa e completa que a metodologia da Lei n 9.430/1996, a qual pode ser considerada obsoleta sob diversos aspectos. Para se ter uma ideia da complexidade do tema, observe-se que o TPG/OCDE de 2022 têm 655 páginas e o Manual Prático da ONU de Preços de Transferência para Países em Desenvolvimento (Manual da ONU) [2], de 2021, que tem por objetivo tornar mais prática a aplicação da metodologia baseada no princípio arm's lenght (ALP), têm 645 páginas. Como se sabe, o tema dos preços de transferência é o assunto mais complexo da tributação internacional, correspondendo também ao mecanismo mais utilizado por empresas multinacionais para a transferência de lucros de uma jurisdição para outra.O Projeto tem por objetivo verificar a adaptação do TPG/OCDE no Brasil e propor soluções para os problemas que se pode antever e também em relação aos problemas práticos que estão surgindo com a nova metodologia... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phillip Handow Krauspenhar - Coordenador / Marcos Aurélio Pereira Valadão - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - EPPG, Brasília - DF

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Ferraro, Rocha e Novaes Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista

2021 - 2023

Aragão e Ferraro Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

Outras informações:
Atuação em direito tributário consultivo e contencioso.

2019 - 2021

Gico, Hadmann e Dutra Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

Outras informações:
Atuação na área de contencioso civil, com definição de estratégias de atuação em litigios empresariais e tributários, na esfera administrativa e judicial.

2017 - 2019

Faria Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2016

Mattos Filho Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação em contencioso civil e arbitragem dentro da esfera da justiça federal.