Mateus Luiz Weber

Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direito Político e Econômico (UPM). Graduado em Direito (UPM - 2020). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq: Laboratório de Direito Digital e Democracia. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESINFORMAÇÃO: ENTRE A CONSTRUÇÃO, DISSEMINAÇÃO E COMBATE
Diogo Rais Rodrigues Moreira. Palavras-chave: Fake News; Direito Digital; Liberdade de Expressão; Democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Político Econômico

2021 - 2023

Universidade Prebiteriana Mackenzie
Título: A relação entre razão e emoção na produção e disseminação de desinformação: seus impactos na democracia, Ano de Obtenção: 2023
Diogo Rais Rodrigues Moreira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Liberdade de Expressão; Direito Político; Fake News; Direito Digital.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A mitigação da liberdade de expressão em tempos de fake news
Orientador: FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação Visual e Cinema.

Organização de eventos

WEBER, M. L. ; BRELAZ, B. C. . Em defesa da democracia: o enfrentamento ao autoritarismo e ao discurso de ódio no Brasil. 2023. (Outro).

WEBER, M. L. ; BRELAZ, B. C. . Regulamentação das Mídias Sociais e o combate ao conservadorismo e às fake news. 2023. (Outro).

BRELAZ, B. C. ; WEBER, M. L. . Extensão universitária - para além dos muros da universidade. 2023. (Outro).

LOZANO, A. ; BARRANQUERA, A. C. R. ; WEBER, M. L. . Marketing digital e ético na prática para advogados. 2022. (Outro).

LOZANO, A. ; BARRANQUERA, A. C. R. ; WEBER, M. L. . Semana Jurídica - Universidade São Judas. 2022. (Outro).

CAMPOS, I. M. O. ; WEBER, M. L. ; BRELAZ, B. C. . Os limites do ensino remoto, desafios do ensino à distância e o movimento pela escolarização em casa no Brasil.. 2021. (Outro).

WEBER, M. L. . Ciclo de palestras "Covid-19: Estado e Cidadania". 2020. (Outro).

WEBER, M. L. . Notícias Falsas: Legislação, Jornalismo e Democracia. 2018. (Outro).

WEBER, M. L. . Universidade vai às Urnas. 2018. (Outro).

WEBER, M. L. . Mídia e Eleições 2018. 2018. (Outro).

VALTAO, M. E. C. M. ; WEBER, M. L. . Simpósio Direito e Democracia. 2017. (Outro).

WEBER, M. L. . Semana Jurídica de Inverno "Direitos Sociais e Déficit Orçamentário". 2017. (Outro).

WEBER, M. L. ; VALTAO, M. E. C. M. . I Semana Mercado Financeiro. 2017. (Outro).

WEBER, M. L. ; CRUZ, V. M. G. ; SILVA, Gabryella Cardoso . Semana Política do Centro Acadêmico João Mendes Júnior. 2016. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2019. (Congresso).

26 Congresso Nacional de Pós Graduandos. 2018. (Congresso).

53 Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Leila Romachelli Rodrigues Arruda

LEQUES, R.;WEBER, M. L.. O tráfico de drogas e porte para consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jéssica Marques Sant`Anna

LEQUES, R.;WEBER, M. L.. A oscilação decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do André do RAP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Giovanna Zorzela De Almeida

LEQUES, R.;WEBER, M. L.. O tráfico de pessoas para exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Gustavo Silva

LEQUES, R.;WEBER, M. L.. As penas privativas de liberdade e a ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Heloisa Helena Zivcovich Pardini

LEQUES, R.;WEBER, M. L.. O acesso legal a Cannabis medicinal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Karine Alencar de Paula

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Violência obstétrica no Brasil: o desamparo do sistema normativo e a dor do trauma. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jade Celetano Brandão

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Dolo eventual e culpa consciente - uma análise aprofundada sobre a diferenciação destes conceitos. 2022.

Aluno: Mayara Viana Cordeiro

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. O impacto social e religioso do crime de estupro no âmbito das relações conjugais e de afeto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Mariana Domingos Beserra da Silva

WEBER, M. L.; LEQUES, R. B. Violência obstétrica: análise jurídica quanto à responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Giulia Candracixin Tressoldi

WEBER, M. L.; LEQUES, R. B. Cyberstalking nos casos de violência contra a mulher na Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Isadora Leonel Leh

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. A ressocialização como finalidade da pena frente a reincidência do sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ingrid Rodrigues

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. A necessidade de uma reestruturação do sistema carcerário para uma ressocialização mais efetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Isabela de Morais Rosário

WEBER, M. L.; LEQUES, R. B. A psicopatia no âmbito jurídico e na legislação penal brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Inaraí Pereira Simões da Silva

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Stalking no meio virtual a luz da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Arthur Antônio Farria Torres

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. A violência contra a mulher no âmbito familiar doméstico e a (in) eficácia das medidas protetivas no combate ao feminicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Laryssa Giovanna Oliveira de Lacerda

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Medidas cautelares diversas da prisão: uma medida alternativa ao super encarceramento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luis Carlos Galvão Almeida

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. A flexibilização da posse de arma de fogo e risco para a sociedade no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcus Vinicius Taniolo Portela

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Compliance no agronegócio: as vantagens competitivas da implementação de uma agenda ESG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Julia Carvalho Dantas

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. O sistema carcerário brasileiro: a crise na execução penal e os desafios da ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: José Peres do Nascimento

WEBER, M. L.; LEQUES, R. B. Lei de execução Penal e a ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: João Vitor Santos Torres

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Isabella Petrolino Conzo

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Estelionato amoroso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Vitória Barbosa dos Santos

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Violência doméstica psicológica contra a mulher - a batalha contra o ciclo do abuso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Natália Lima Silva

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Pornografia de vingança: as consequências jurídicas de seu compartilhamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Júlia Ferreti Longhitano

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. Sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do apenado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Matheus Moreira Acacio Santos

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: João Carlos Marques da Silva

WEBER, M. L.; LEQUES, R.. A eclosão dos crimes de ódio cometidos nas redes sociais a luz da legislação penal e jurisprudência brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Sandra Helena

SILVA, Gabryella Cardoso;WEBER, M. L.. Fake news: uma análise sobre a liberdade de expressão e a democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Faculdade Guanambi.

Produções bibliográficas

WEBER, M. L. ; RAIS, D. ; MANHOSO, E. . CALADOS EM NOME DA LEI: O USO DE NORMAS PENAIS PARA CALAR O DISCURSO POLÍTICO. CALADOS EM NOME DA LEI: O USO DE NORMAS PENAIS PARA CALAR O DISCURSO POLÍTICO , v. 11, p. 107-126, 2021.
WEBER, M. L. ; COSTA, G. A. S. . MODERAÇÃO DE CONTEÚDO FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS TECNOLÓGICOS. In: DIOGO RAIS, JULIANA ABRUSIO. (Org.). PRIVACIDADE, MERCADO E CIDADANIA: UMA CONEXÃO A PARTIR DA IA. 1ed.São Paulo: THOMSON REUTERS BRASIL, 2022, v. 1, p. 83-94.
SAAVEDRA, G. A. ; HEVEN, R. ; WEBER, M. L. . DEMOCRACIA CIBERNÉTICA E A INFLUÊNCIA DAS BIG TECHS. In: GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA. (Org.). GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS. 1ed.São Paulo: ESENI EDITORA, 2022, v. 1, p. 42-55.
WEBER, M. L. ; RAIS, D. . Perspectivas procedimentais da moderação de conteúdo online e os desafios frente à liberdade de expressão no Brasil. Editora Revista dos Tribunais.
WEBER, M. L. ; SILVA, Gabryella Cardoso . A construção vilanesca do réu como narrativa única no direito penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
WEBER, M. L. ; CARVALHO, M. S. . Neoinstitucionalismo e rupturas democráticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
WEBER, M. L. . Os desafios das políticas públicas no contexto da pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
WEBER, M. L. ; MAGALHAES, Y. C. N. . Desafios do Financiamento da Educação Básica Brasileira em Tempos de COVID-19. Londrina: Thoth, 2021 (Resumo Expandido).
SMANIO, G. P. ; RISTER, Fernando. ; MAGALHAES, Y. C. N. ; AZZARI, Bruna ; FAGGIN, Gianfranco ; WEBER, M. L. . Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas no Contexto da Pós-Pandemia. Londrina: Thoth, 2021 (Anais de Evento).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Laboratório de Direito Digital e Democracia, Descrição: O presente Grupo de de Pesquisa tem produzido material de alta relevância não apenas para a comunidade acadêmica, mas também e principalmente para a sociedade civil, dentre eles: artigos acadêmicos e jornalísticos, vídeos, podcasts e produção de mapas envolvendo temas correlatos às linhas de pesquisa e participação em painéis de diversos eventos, tais como: (i) Seminário Internacional: Fake News e Eleições promovido pelo TSE - Brasília-DF; (ii) Panel de Expertos sobre desinformación en contextos electorales - OEA - México; (iii) II Internacional Law Symposium: Compliance and Technology Law - Berkeley Law, University of California; (iv) Seminário Reforma Política - Pensando no Amanhã. OAB/CE- Fortaleza-CE; (v) Congresso Internacional da ABraSD. O grupo de pesquisa também organiza eventos periódicos integrando profissionais do mercado e profissionais da comunidade acadêmica, com o objetivo de troca de informação e experiências.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Luiz Weber - Integrante / Diogo Rais - Coordenador.
2020 - Atual

Estado e Economia no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Felipe Chiarello de Souza Pinto em 15/02/2024., Descrição: Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Luiz Weber - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador.

Prêmios

2020

Aprovação com Excelência na monografia de conclusão de curso, indicação à publicação e à cursar pós-graduação, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie., Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

União Nacional dos Estudantes

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação, Carga horária: 40

2013 - 2015

União Nacional dos Estudantes

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor de Universidades Particulares, Carga horária: 40

2022 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Líder da Comissão de Periódicos, Carga horária: 4

Outras informações:
Líder da Comissão de Periódicos (COMUNICAMACK) - Equipe de apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

2022 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador CNPq, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Vice-Líder da Comissão de Periódicos

Outras informações:
Vice-Líder da Comissão de Periódicos (COMUNICAMACK) - Equipe de apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

Atividades

10/2018 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro - Representante Discente.