Arisson Carneiro Franco

Graduado em Direito pela IESMA/UNISULMA(2015-2020). Advogado atuante em Direito Previdenciário e Trabalhista. Professor das Disciplinas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Coordenador do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF (Centro Universitário do Distrito Federal). Pesquisador com ênfase em Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional e Desigualdades Sociais. Membro do Grupo Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho, vinculado a UDF. Bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA. Membro da Cliniprev (Clínica de Previdenciária). Email: arisson.franco@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2022

UDF Centro Universitário
Título: O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DA DESIGUALDE SOCIAL, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAP/DF, Brasil.

Especialização em PÓS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2021 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: CUMPRIMENRO DE SENTENÇA, FAZENDA PÚBLICA E OBRIGAÇÃO DE FAZER: OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aperfeiçoamento em Programa Intensivo de Derecho Internacional del Trabajo

2021 - 2021

Universidad de Buenos Aires
Título: Programa Intensivo de Derecho Internacional del Trabajo. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2015 - 2020

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão
Título: O TRABALHO DO IMIGRANTE E REFUGIADO NO BRASIL: um estudo sobre as políticas públicas internas de proteção ao labor e o papel dos organismos internacionais
Orientador: Tâmara Matias Guimarães

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Centro Educacional Bezerra

Formação complementar

2020 -

Direito da Seguridade Social e Proibição do Retrocesso. (Carga horária: 45h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

FRANCO, A. C. ; ALVES, S. J. G. . QUESTÕES AMBIENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Outro).

Participação em eventos

QUESTÕES AMBIENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19. QUESTÕES AMBIENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Exposição).

A entrevista de emprego. 2018. (Outra).

II Encontro Guiajud de Direito Processual Civil. 2018. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DA UNISULMA. 2018. (Seminário).

X EMPREENDEMIA: Gestão, Inovação e Empreendedorismo. 2018. (Outra).

9ª Jornada Jurídica "Acessibilidade como direito fundamental de ir e vir das pessoas com deficiência". 2017. (Outra).

9ª Jornada Jurídica "Democracia e Direitos Fundamentais". BREVES REFLEXÕES SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: análise à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF. 2017. (Exposição).

9º Jornada Jurídica "Democracia e Direito Fundamentais". 2017. (Outra).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ACERCA DAS TUTELAS PROVISÍRIAS. 2017. (Encontro).

CONECADES. 2016. (Congresso).

GESTÃO DE PESSOAS X DIREITOS TRABALHISTAS: MP - TERCEIRIZAÇÃO. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO

FRANCO, A. C.. O INGRESSO FEMENINO NAS ARMAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO COMO FORMA DE ROMPIMENTO DO "TETO DE VIDRO". 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Anne Floriane da Escossia Lima

FRANCO, A. C.. O DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À DESCONEXÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Mário Hermes daCosta e Silva

FRANCO, A. C.. A SAÚDE E A SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luiz Gustavo de Souza Alvez

FRANCO, A. C.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AÇÕES AFIRMATIVAS ANTIRRACISTAS NO ÂMBITO DAS EMPRESAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ennirvâne Sirqueira De Souza Poli

FRANCO, A. C.; SILVA JUNIOR, A. A.; MIRANDA, E. B.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Layla Vitória Oliveira de Sousa

FRANCO, A. C.; XAVIER, D. P.; FIGUEREIDO, L. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS E A LUTA DO MOVIMENTO LGBTQIA+ NO BRASIL: uma breve revisão literária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Giovana de Abreu Sousa

FRANCO, A. C.; OLIVEIRA, T. A. N.; TROVAO, L. C. S.. EXECUÇÃO PENAL DO PSICOPATA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Arisson Soares Ferreira

FRANCO, A. C.; SILVA JUNIOR, A. A.; MORAES, A. H. L. S.. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NAS COMPRAS NA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: RAMYLA BEZERRA MARTINS

FRANCO, A. C.; ANDRADE, H. G. F.; OLIVEIRA, L. L.. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Orientou

Ingrid Magalhães Bezerra

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: Uma Avaliação a Partir da Política NAcional Para a População em Situação de Rua no Município de Imperatriz/MA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Arisson Carneiro Franco;

Maria Letícia Lima Santos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOAS TRANSGÊNEROS: O princípio da dignidade humana à luz da legislação pátria; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Arisson Carneiro Franco;

Artur Barbosa Marinho

DANO EXTRAPATRIMONIAL: uma análise do sistema de tabelamento imposto pela reforma trabalhista na Justiça do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Arisson Carneiro Franco;

KAROLEM SOUSA SILVA

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) À LUZ DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD): Progresso e limitações ao longo do tempo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Arisson Carneiro Franco;

Produções bibliográficas

FRANCO, A. C. ; FERNANDES, C. R. C. ; SILVA, C. A. F. . UBERIZAÇÃO, TRABALHO INFORMAL E A CARÊNCIA DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. In: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT; DANIELA CRISTINA CREPALDI; HILLARY CHRISTINE PIEDADE INÁCIO; YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES. (Org.). DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE CIVILIZAÇÃO. 1ed.Leme-SP: MIZUNO, 2022, v. 1, p. 29-586.
SILVA, A. K. P. ; FRANCO, A. C. ; NABHAN, F. A. R. F. . A SOCIEDADE EM TEMPOS DE COVID - 19. In: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira; Liliane Pereira de Souza. (Org.). ALTERAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID - 19. 1ed.Campo Grande - MS: INOVAR, 2020, v. 1, p. 34-1957.
FRANCO, A. C. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma análise do direito à saúde com foco no direito tributário. Conselho de Altos Estudos em Direito , 2020.

Outras produções

FRANCO, A. C. . recadastramento eleitoral biométrico. 2018. (estágio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

2022 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.