Mariana Iasmim Bezerra Soares
Mestra em Direito - PPGD/UFERSA com pesquisa com foco em políticas públicas(2023). Autora do livro "Direito Administrativo Social: uma abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas". Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela FMU (2021). Especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2014). Professora. Advogada. Conselheira Federal da OAB (2021-2024). Atuou como assistente Jurídica na Prefeitura Municipal de Mossoró junto a Secretaria de Saúde, bem como Procuradoria Geral do Município (2019-2020). Atuou como Sócia Diretora e Redatora da empresa TAG Jurídica (2020).
Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DIREITO
2021 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Orientador: MARCELO LAUAR LEITE
Mestrado em DIREITO
2021 - 2023
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: LICITAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DE GÊNERO: PROPOSTAS PARA O RIO GRANDE DO NORTE, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Marcelo Lauar Leite
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
2019 - 2021
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Os costumes frente ao garantismo penal - um projeto de experiência firmado em revisão de literatura
Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu - Direito Penal
2015 - 2018
Faculdade Damásio
Título: A possibilidade de aplicação dos costumes no direito penal - a perspectiva do princípio da justiça no sistema penal brasileiro
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Potiguar, UnP
Título: A aplicação dos costumes como meio de assegurar o princípio da justiça
Orientador: Henara Marques da Silva
Formação complementar
2020 - 2020
Avaliação: Princípios e Estratégias. (Carga horária: 20h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.
2019 - 2019
Adaptações pedagógicas para grandes turmas. (Carga horária: 3h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Ensino e Aprendizagem Digital. (Carga horária: 2h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.
2019 - 2019
Princípios de Andragogia. (Carga horária: 2h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação princípios e estratégias. (Carga horária: 20h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação estratégias avançadas (ENADE). (Carga horária: 20h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Licitação e Habilitação para Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , 2m - Assessoria, Planejamento e Desenvolvimento LTDA - ME, 2M, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
A PESQUISA CIENTÍFICA JURÍDICA: UM GUIA PARA INICIANTES. 2021. (Exposição).
AULA MAGNA DO PPGD/UFERSA (2021): ESTADO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PROF. DR. GILBERTO BERCOVICI). 2021. (Exposição).
GT05: EROSÃO DEMOCRÁTICA E CONSTITUIÇÃO.O desenvolvimento e as sombras do neoliberalismo ? o declínio do Estado frente à erosão democrática.. 2021. (Seminário).
II Encontro Internacional DEMOCRACIA NA PÓS-PANDEMIA. O TRATAMENTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL PELO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19: PRÁTICA ANTIDEMOCRÁTICA OU CAMINHO POSSÍVEL?. 2021. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS SOCIOJURÍDICAS. 2021. (Seminário).
OS FUNDAMENTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA EMPRESA. 2021. (Exposição).
SEMINÁRIO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2021. (Exposição).
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).
Seminário Multidisciplinar de Direito.Seminário Multidisciplinar de Direito. 2014. (Seminário).
Semana do Advogado. Semana do Advogado. 2013. (Congresso).
Seminário Jurídico Universitário.A Constituição Federal e sua perspectiva sócio-jurídica na concretização de Direitos. 2013. (Seminário).
VI Congresso Científico e VI Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Educação e Diversidade Sociocultural no contexto da Globalização. 2013. (Congresso).
A Reforma do Código Penal e suas Perspectivas.A Reforma do Código Penal e suas Perspectivas. 2012. (Seminário).
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
I Simpósio de Carreiras Jurídicas.I Simpósio de Carreiras Jurídicas. 2011. (Simpósio).
IV Congresso Científico e IV Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. IV Congresso Científico e IV Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2011. (Congresso).
Seminário Direitos e Garantias Fundamentais Como Base Legal para a Diversidade Sexuaual.Da Segurança pública a defesa jurídica. 2011. (Seminário).
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2010. (Congresso).
II Seminário de Atualização Jurídica.II Seminário de Atualização Jurídica. 2010. (Seminário).
I Seminário Universitário de Direito.I Seminário Universitário de Direito. 2010. (Seminário).
Orientou
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER: Uma análise da efetividade das medidas protetivas da lei nº11; 340 de 07 de agosto de 2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO SUBSTITUTO DO REGIME SEMIABERTO NA COMARCA DE MOSSORÓ-RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
DIREITO DE PRIVACIDADE: crimes cibernéticos sexuais e contra imagem - deep fakes, sextorsão e ciberpedofilia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL ANTE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A EFICÁCIA DA LEI 10; 826/03 COMO GARANTIA AO DIREITO DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO: Uma análise dos efeitos para comprovação de sua efetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A IMPORTÂNCIA DOS DADOS ARMAZENADOS NO CELULAR PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
CEJUSC: DA NÃO JUDICIALIZAÇÃO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA ADI 4; 277 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS) E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A INFLUÊNCIA DA INTERNET NAS DECISÕES JUDICIÁRIAS: análise de casos que envolvem uso de redes sociais e justiça trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A TUTELA JURISDICIONAL CONTRA O AVANÇO DOS CRIMES CIBERNETICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
O DESFAZIMENTO DA RETRATAÇÃO E A AUDIÊNCIA ESPECIAL PREVISTA NO ART; 16 DA LEI 11; 340/06; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS QUE AS MULHERES ENFRENTAM PARA DENUNCIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
CRIMES CIBERNETICOS: uma análise da Fake News no plano eleitoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
UMA ANÁLISE À EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS PELA LEI 11; 340/06 - MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
DIREITO À PRIVACIDADE ONLINE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: uma análise da conexão entre a tecnologia e a sociedade de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OS LIMITES DE SUA LICITUDE NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: a naturalização social do sofrimento feminino como impulso para a violação de direitos da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO BASEADA NA TEORIA DO SIMBOLISMO PENAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A TRANSMISSÃO GERACIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A EFETIVIDADE DA LEI 13; 104/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM CUNHO NA EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO TARDIA DA LGBTFOBIA NO BRASIL COM BASE NAS RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS E NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
de O; Linhares; PRESCRIÇÃO VIRTUAL, ANTECIPADA, PROJETADA OU EM PERSPECTIVA DA PENA ? viabilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A MULHER: uma análise da Lei 13; 718/18 frente a Lei 12; 737/12; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
de Lima e Liduino Emanuel Barros; DIREITO PENAL E TECNOLOGIAS: As condutas conhecidas por Revenge Porn e Sexting (Pornografia de Vingança) e suas implicações jurídico-penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
CONSTRUÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS VITIMAS DE FEMINICÍDIO NA COMARCA DE MOSSORÓ/RN NOS ANOS DE 2015 Á 2019: aplicabilidade preventiva e punitiva da lei 13; 104/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ? UMA CRÍTICA SOCIAL A PARTIR DO OLHAR DA VITIMOLOGIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES HEDIONDOS EM CONFRONTO COM O DIREITO A INTIMIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A CULTURA DA VIOLÊNCIA COM RELAÇÃO AO GÊNERO FEMININO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AOS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE APODI/RN; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
A MULHER E O CÁRCERE: O sistema de justiça crimina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Mariana Iasmim Bezerra Soares;
Produções bibliográficas
-
SOARES, M. I. B. . Direito Administrativo Social: Uma Abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas. 01. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 01. 92p .
-
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. . Nova Lei de Licitações. 01. ed. Clube de Autores, 2022. 653p .
-
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. (Org.) ; BORGES, SEPHORA EDITE NOGUEIRA DO COUTO (Org.) ; OLIVERA, F. A. (Org.) . DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 1. ed. MOSSORÓ: EDIÇÕES UERN, 2020. v. 1. 374p .
-
SOARES, M. I. B. ; LEITE, M. L. . Função social do contrato sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça. Função social do contrato sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça. 32ed.Rio de Janeiro: Sérgio Campinho (Graduação, UERJ, Brasil) e Mauricio Moreira Menezes (Doutor, UERJ, Brasil)., 2022, v. 32, p. 145-165.
-
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. . HOMESCHOOLING E A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. In: MARIA VITAL DA ROCHA; PEDRO LUCAS CAMPOS DE MEDEIROS; MAYARA DE LIMA PAULO. (Org.). TÓPICOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO E DO ESTADO. 1ed.FORTALEZA: , 2021, v. 1, p. 143-165.
-
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. . SLUT-SHAMING: A OBJETIFICAÇÃO DOS CORPOS PERFORMÁTICOS TRANS(GRESSORES). In: FERNANDA ABREU OLIVEIRA, BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES E SEPHORA EDITE NOGUEIRA DO COUTO BORGES. (Org.). DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 1ed.MOSSORÓ: EDIÇÕES UERN, 2020, v. 1, p. 351-371.
-
SOARES, M. I. B. ; NOGUEIRA, N. V. . Democracia na Pós-Pandemia: O tratamento da imunidade parlamentar material pelo Poder Judiciário diante da pandemia da COVID-19: prática antidemocrática ou caminho possível?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOARES, M. I. B. ; NOGUEIRA, N. V. . Democracia na Pós-Pandemia: O tratamento da imunidade parlamentar material pelo Poder Judiciário diante da pandemia da COVID-19: prática antidemocrática ou caminho possível?. Curitiba: Editora GRD, 2021 (Comunicado científico (resumo)).
Outras produções
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. . As vozes-mulheres de um silenciamento ensurdecedor. 2019; Tema: Violência contra a Mulher. (Site).
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. . Ministério e Justiça do Trabalho: Extinção e Caos?. 2019; Tema: Ministério do Trabalho. (Site).
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. . A Educação como mecanismo de fortalecimento do Direito à Igualdade. 2018; Tema: Educação como meio de efetivação do Direito à Igualdade. (Site).
SOARES, M. I. B. ; SANTOS, B. C. F. . Entre abusos e violência: o afeto como fortalecimento da entidade familiar. 2018; Tema: Desbiologização da parentalidade familiar. (Site).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
Tag JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia-Diretora e Redatora, Carga horária: 20
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30
2015 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando em demandas Trabalhistas, Cíveis, Administrativas, Previdenciárias, Criminais, com ênfase em Direitos Humanos e Direito da Saúde.
2019 - 2021
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS I, Carga horária: 36
Outras informações:
Atuou como professora em tempo integral, exercendo atividades dentro de sala de aula e no setor administrativo (coordenação de curso e prática jurídica). Lecionou disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Ética, Direito das Famílias e Direito Constitucional.
Atividades
-
01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Pratica Supervisionada Criminal, Ética Geral e Profissional
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias e Sucessões, Estágio de Pratica Supervisionada - Mediação, Conciliação e Arbitragem, Direitos Sociais, Coletivos e Protetivos
-
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional
2021 - 2021
Câmara Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor legislativo, Carga horária: 30
2022 - 2023
Instituto de pesos e medidas do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA GERAL, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2023
Associacao Santa Teresinha de MossoroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Lecionou disciplina especial de Direito do Trabalho.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mariana Iasmim Bezerra Soares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?