VITORIA CRISTINA GOMES SANTOS

Mestranda em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com apoio da bolsa Mário Henrique Simonsen. Advogada da banca criminal do escritório Herculano Ribeiro/Luís Gallindo Advocacia. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE - 2023). Coordenadora Adjunta do Laboratório de Iniciação Científica do IBCCRIM em Pernambuco (LAB IBCCRIM/PE - 2023). Pesquisadora Bolsista de Iniciação Científica (CNPq/2021). Pesquisadora Voluntária de Iniciação Científica (Propesqi/UFPE - 2021/2022). Exerceu monitoria nas disciplinas de Teoria da Pena e Criminologia. Foi auxiliar de pesquisa no projeto "Fortalecendo vias para as alternativas penais: um levantamento nacional da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal no Brasil (2022-2023), do CNJ, em parceria com o PNUD, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Integrante do Grupo Asa Branca de Criminologia/UFPE. Integrante e oradora de equipe semi-finalista da IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal promovida pelo Instituto de Ciências Penais - ICP (2022). Foi Editora de Artigos da Revista Científica de Ciências Criminais - Criminalis (2021-2022). Atuou enquanto extensionista no Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP (2018-2022). Extensionista e integrante da comissão organizadora da extensão Criminologia, Direitos Humanos e Literatura/UFPE (2022). Co-fundadora, integrante da Diretoria de Pesquisa (2022) e atualmente Vice-Presidente da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFPE - UFPECrim. Participou do I Programa de Formação em Pesquisa Acadêmica do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo - LAUT. Possui interesse em Ciências Criminais, Justiça Negociada, Direitos Humanos, Questões Raciais e Gênero.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: Respostas jurídicas à corrupção: uma análise dos casos de multiplicidade institucional a partir do caso Refinaria Abreu e Lima (PE)
Orientador: Raquel de Mattos Pimenta

Graduação em Direito

2017 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A justiça negocial em linha de montagem: uma análise a partir do estudo empírico da celebração de Acordos de Não Persecução Penal em cinco capitais brasileiras
Orientador: Manuela Abath Valença

Formação complementar

2022 - 2023

I Programa de Formação em Pesquisa Acadêmica. (Carga horária: 348h). , Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, LAUT, Brasil.

2018 - 2022

Extensão universitária em NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introdução à Pesquisa Criminológica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso Direitos Fundamentais, Processo Penal e Polícias. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2020 - 2020

Decifrando o Direito à Moradia. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo. (Carga horária: 6h). , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPRJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2023

    Disputas e alternativas em audiências de custódia: pensando o encarceramento feminino a partir do controle judicial da atividade policial., Descrição: O projeto, inicialmente, teve por objetivo analisar o controle judicial da atividade policial nos casos de flagrante de mulheres apreendidas por tráfico de drogas, com delimitação territorial na cidade do Recife, a partir dos marcadores teóricos e metodológicos situados nas criminologias críticas e no processo penal, tendo como um de seus principais eixos o acompanhamento de audiências de custódia, sendo esta a medida processual destinada às situações de flagrância, bem como um dos espaços com maior potencialidade para investigar em que medida se dá o controle judicial da atividade policial, sendo este um dos objetivos do projeto. Todavia, os desdobramentos da pesquisa levaram a um aprofundamento acerca das alternativas penais, das têm sido produzidas reflexões a partir de experiências empíricas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitoria Cristina Gomes Santos - Integrante / Manuela Abath Valença - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Somente as "boas mães" têm direito à prisão domiciliar? Uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco de dezembro de 2018 a julho de 2020, Descrição: O projeto de pesquisa teve o fito de investigar em que medida as noções de maternidade enquanto "boa" ou "má" eram levadas em consideração para denegar ou conceder prisão domiciliar para as mulheres mães encarceradas no estado de Pernambuco, dentro do lapso temporal indicado. Para tanto, foram reunidas 48 decisões extraídas do sítio eletrônico do TJPE, a partir das quais foram constituídas variáveis de análise para formação de um banco de dados, a fim de colher e sistematizar as informações dos atos decisórios investigados. Com base nos achados, foram feitas análises a partir das lentes das criminologias críticas, da teoria crítica e da sociolodia do direito que nortearam a pesquisa desde a sua elaboração inicial, analisando-se maternidade, gênero, sistema de justiça criminal e suas interseccionalidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vitoria Cristina Gomes Santos - Integrante / Paula Santos Caraciolo Ferreira - Integrante / Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Coordenador.

Prêmios

2021

Integrante da equipe vice-campeã da I Competição Potiguar de Direito e Processo Penal - CompeCrim, NUCRIM/UFRN.

2021

Integrante da equipe vencedora da categoria de melhores memoriais escritos da I Competição Potiguar de Direito e Processo Penal - CompeCrim, NUCRIM/UFRN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria/Administrativa, Carga horária: 30

2019 - 2021

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2019

    Estágios , Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.,Estágio realizado, Estágio no Núcleo de Habitação e Moradia, vinculado à Subdefensoria de Causas Coletivas, no desenvolvimento de atividades como acompanhamento e consulta processual, elaboração de peças e ofícios.

2019 - 2020

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

Vínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária

Outras informações:
Estágio Voluntário desenvolvido no projeto "Atuando sobre os impactos da Lei de Drogas" do GAJOP em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, com incidência através de assessoria jurídica em comunidades, acompanhamento de audiências de custódia e elaboração de peças.

2021 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividade de monitoria exercida na disciplina Direito Penal II, ofertada para a Graduação em Direito, sendo ministrada pela Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello no semestre de 2020.1.

2021 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria

Outras informações:
Atividade de monitoria na disciplina de Criminologia, ofertada pelo Departamento de Direito Público Especializado à graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco no semestre de 2020.2, sob orientação da Profª Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello.

2021 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividade de monitoria na disciplina de Criminologia, ofertada pelo Departamento de Direito Público Especializado à graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco no semestre de 2021.1, sob orientação da Prof Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello.

2020 - 2020

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividade na condição de monitora voluntária da disciplina de Direito Penal II, do Departamento de Direito Público Especializado, do Centro de Ciências Jurídicas, oferecida à graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco durante o período complementar 2020.3.

2023 - Atual

Luis Gallindo Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2021 - 2023

Luis Gallindo Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiároa, Carga horária: 30