Marcos Aleixo Mennet Leal

Outras informações:
Exerce atividades na área do Direito Previdenciário, Regimes Próprios de Previdência Social, Direito da Saúde e Direito Civil. Experiência na Advocacia Empresarial Previdenciária, fazendo defesas, elaborando teses, ajuste de alíquotas previdenciárias empresariais, instrução sobre redução do FAP/SAT empresarial, controle de acidentalidade, prevenção contra ações regressivas previdenciárias e verificação/consultoria sobre alíquotas empresarias previdenciárias indevidas. Experiência em Direito da Saúde, buscando o custeio por parte dos planos de saúde ou do Estado referente a concessão de HOME CARE e terapias/tratamentos para pessoas Portadoras de Transtorno Global do Desenvolvimento, principalmente para crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista). Larga experiência na vida diária de militância advocatícia previdenciária administrativa e judicial em fóruns e tribunais.

Outras informações:
Desenvolvia atividades na referida Autarquia Federal, responsável, em regra, pelo atendimento ao público por desenvolver a função de orientar e prestar informações aos usuários e segurados da Previdência Social. Atendimento ao cidadão para requerimento de benefícios previdenciários, como a aposentadoria, o salário maternidade, auxílio-doença, entre outros. Auxiliando no suporte e apoio técnico especializado para as atividades afins da competência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Andamento nos recursos, respostas de ofícios e analise processos administrativos, auxiliando da melhor maneira o cidadão, operacionalizava o cumprimento das determinações judiciais, atuava em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e de programas de natureza técnica e administrativa, atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários e de outros direitos sob a responsabilidade do INSS; atividades de instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos; atividades de orientação, informação e conscientização previdenciárias.

Outras informações:
Exerceu cargo de professor de Direito Previdenciário em curso preparatório para o concurso de Técnico do Seguro Social, oferecido pelo UNIFICADO Viamão/RS, com base no edital EDITAL N.º 1 ? INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. Ministrando aulas sobre: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, nature