Devane Batista Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Participou do Curso de Iniciação Científica - PIBIC pela Universidade Federal do Amazonas em 2003/2004 com o tema "A Estabilidade Provisória no Direito Trabalhista Brasileiro: Estudo das Situações Jurídicas Abrangidas pela Garantia". Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas com o tema "Telepressão: A Hiperconectividade no Trabalho e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2017 - 2019

Universidade do Estado do Amazonas
Título: TELEPRESSÃO: A HIPERCONECTIVIDADE NO TRABALHO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Sandro Nahmias Melo
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Tecnologias da Informação e Comunicação; Telepressão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2007

instituto de ensino luis flavio gomes
Título: Estabilidade Provisória de Emprego.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Amazonas
Título: A Estabilidade Provisória no Direito Trabalhista Brasileiro: Estudo das Situações Jurídicas Abrangidas Pela Garantia
Orientador: Eliana Maria Pereira da Fonsceca

Formação complementar

2005 -

Curso Modular de Matérias Complementares. (Carga horária: 360h). , Instituto de Ensino Luís Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2005 - 2005

Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 360h). , Instituto de Ensino Luís Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Instituto de Ensino Luís Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Programa de Iniciação Científica PIBIC. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Conciliador. (Carga horária: 212h). , 6º e 16º Juizados Especiais Cível e Criminal, 6º E 16º JE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. PIBIC 2003-2004. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

COSTA, Devane Batista . A QUEM ATRIBUIR A RESPONSABILIDADE PELO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E REUTILIZÁVEL?. Nova Hileia - Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia , v. 2, p. 1-25, 2017.
COSTA, Devane Batista ; Eliana Maria Pereira da Fonsceca . A Estabilidade Provisória no Direito Trabalhista Brasileiro: Estudo das Situações Jurídicas Abrangidas Pela Garantia. Revista Via Legis, Manaus, n.43, p. 12-15, 2005.
COSTA, Devane Batista ; Eliana Maria Pereira da Fonsceca . A Estabilidade Provisória no Direito Trabalhista Brasileiro: Estudo das Situações Jurídicas Abrangidas Pela Garantia. Revista Via Legis, Manaus, n.44, p. 12-13, 2005.
COSTA, Devane Batista ; Eliana Maria Pereira da Fonsceca . A Estabilidade Provisória no Direito Trabalhista Brasileiro: Estudo das Situações Jurídicas Abrangidas Pela Garantia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região, Manaus, n.12, p. 55-71, 2004.

Outras produções

COSTA, Devane Batista ; Eliana Maria Pereira da Fonsceca ; Francisca Rita Alencar Albuquerque . A Estabilidade Provisória no Direito Trabalhista Brasileiro: Estudo das Situações Jurídicas Abrangidas Pela Garantia. 2004.

COSTA, Devane Batista . POR UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERGERACIONAIS DE DIREITOS AMBIENTAIS. 2018 (Artigo) .

COSTA, Devane Batista . HIPERCONSUMO E CRISE AMBIENTAL: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PODE TRANSPOR O HOMO CONSUMERICUS A HOMO POLITICUS. 2018 (Artigo) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. , Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro, 69020130 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36217271, Ramal: 7271, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz da 19ª Vara do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assitente do Juiz Titular da 16ª Vara, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2006

Polícia Civil do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigadora de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.