Rubia Spirandelli Rodrigues

Doutoranda em Educação, pela Universidade de Uberaba UNIUBE, Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/UNAERP; Especialista em Direto Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca/Unifran; Docência e Gestão do Ensino Superior pela Faculdade do Noroeste de Minas/Finon; Professora da Universidade Estadual de Minas Gerais/UEMG-Campus Frutal-MG; Advogada

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2010 - 2012

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS DA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: ADALBERTO SIMÃO FILHO

Especialização em DOCÊNCIA ENSINO SUPRERIOR

2006 - 2006

Faculdade do Noroeste de Minas
Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO MEDIADORA NAS ESCOLAS
Orientador: ABIGAIL EMÍLIA DE JESUS BRACARENSE

Especialização em direito

2002 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

Formação complementar

2014 - 2014

III CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇAÕ AMBIENTAL: FORMAÇÃO CONTINUADA DE. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Semana Acadêmica. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização. (Carga horária: 456h). , complexo Damasio de Jesus, DM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 5h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRAISL, OAB, Brasil.

2007 - 2007

PERÍCIA AMBIENTAL. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PALESTRAS. (Carga horária: 6h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRAISL, OAB, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em SEMANA ACADÊMICA. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2002 - 2002

ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 240h). , CPC -CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO, APC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em estágio. (Carga horária: 21h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS, APAMAGIS, Brasil.

Organização de eventos

RODRIGUES, R. S. . VII SIMPOSIO DE LIBERADE DE GENERO. 2023. (Exposição).

SOUZA, A. B. A. ; MARTINS, H. L. ; CASTRO, C. V. ; FOLLONE, RENATA APARECIDA ; RODRIGUES, R. S. . VI Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual. 2022. (Outro).

RODRIGUES, R. S. . A IMPORTANCIA DO CONEHCIMENTO DAS NOVAS REGRAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA A SOCIEDADE. 2015. (Outro).

RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, RENATA APARECIDA . DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO E DIREITO: O "RE-PENSAR" PARA A TRANFORMAÇÃO DA DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS. 2015. (Outro).

RODRIGUES, R. S. . Educação e Interdisiciplinariedade: diálogos com a psicologia, filosofia e o direito. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Congresso movimentos docentes. ?A Justiça Restaurativa e a linguagem não violenta aplicada no ambiente escolar?. 2023. (Congresso).

CONPEDI 2023. A Inclusão da Pessoa com Deficiência ao Ambiente Artificial e Cultural. 2023. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A TOXICIDADE ALGORÍTMICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES: O ENVIESAMENTO DISCRIMINATÓRIO PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E AOS DIREITOS HUMANOS. 2022. (Congresso).

Curso Treinamento eleitoral.Curso Treinamento Eleitoral. 2021. (Outra).

13 Encontro de Iniciação Cientifica.A busca da felicidade como instrumento da concretização da justiça social e base normativa da entidade familiar homoafetiva. 2015. (Encontro).

4ª Semana UEMG.Diversidade, educação e direito: o repensar para a transformação das dimensões humanas e sociais. 2015. (Outra).

4ª Semana UEMG.A importancia do conhecimento das novas regras do direito previdenciário para a sociedade. 2015. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. AS NOVAS TECNOCLOGIAS E A EFETIVIDADE DA CIDADANIA COMO ISNTRUMENTO DE ACESSO A EDUCAÇAÕ DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO BRASIL. 2015. (Congresso).

16 Seminário de Pesquisa e Extensão.Formação continuada de Professores: o uso das TCI's em sla de aula. 2014. (Seminário).

16 Seminário de Pesquisa e Extensão.O SUBSÍDIO NA DECISÃO DA LIDE PELO MAGISTRADO COM USO DAS PERÍCIAS CONTÁBEIS, ADMINSTRATIVAS, FINANCEIRAS E GEOGRÁFICAS. 2014. (Seminário).

I Jornada Científica UEMG Frutal.A ocupação do espaço geográfico no triângulo mineiro com os processos produtivos do setor sucroalcooleiro voltados à responsabilidade social. 2014. (Simpósio).

I JORNADA INTERNA DA UEMG - Campus frutal: Desafios da ocupaçaõ do cerrado no século XXI. RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS NO CERRADO DA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO. 2014. (Congresso).

I JORNADA INTERNA DA UEMG - Campus frutal: Desafios da ocupaçaõ do cerrado no século XXI. 2014. (Seminário).

XXIII CONGRESSO NACIONAL - CONPEDI. A ACESSIBILIDADE E O PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO NO ÂMIBITO DO DIREITO BRASILEIRO: DIFICULDADES E PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA OPERACIONAL, PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL - CONPEDI. A CONSTIUIÇÃO BRASILEIRA FRENTE A COSNTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E SUA EFETIVIDADE. 2014. (Congresso).

3 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CIENTÍFICO.ÉTICA EMPRESARIAL: PERPECTIVAS E CAMINHOS NO ÂMBITO DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DAMIANA SOUZA DOS SANTOS ANDRADE

RODRIGUES, R. S.. Apontamentos sobre a Lei 11.340/06. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LUCAS EVANGELISTA ADRIANA

RODRIGUES, R. S.. A Responsabilidade Civil do Estado Frente a Condutas Discirminatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MARCOS VINVICIUS DOS SANTOS

RODRIGUES, R. S.. A violência domestica da mulher e a eficácia de medidas protetivas de urgência.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Edilania Pena de Oliveira

RODRIGUES, R. S.. A aplicação da lei geral de proteção de dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LETIICIA RODRIGUES PIMENTEL

RODRIGUES, R. S.. Responsabilidade civil do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Débora Bittencourt de Oliveira

RODRIGUES, R. S.. Prestação de alimentos no exterior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maira Andressa Fernandes Leme Silva

RODRIGUES, R. S.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Barato Cazare

RODRIGUES, R. S.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AO E-COMMERCE FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Areias Cordeiro

RODRIGUES, R. S.. A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruane Colt Silva Pereira

RODRIGUES, R. S.. DESJUDICIALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Engrácio Chiareli Cicone

RODRIGUES, R. S.. A CRIMINALIZAÇAÕ DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE COAÇÃO DO CONTRIBUINTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: ANTONIO LADIN NETO

RODRIGUES, R. S.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MARCELA MALTOROLO

RODRIGUES, R. S.. EDUCAÇÃO E CIDADANIA: STUDO SOBRE A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Nunes Rodrigues da Silva

RODRIGUES, R. S.. NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS: QUESTIONAMENTO SOBRE A VEDAÇÃO DO RETROCESSO COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Patrícia Fernandes

RODRIGUES, R. S.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR PÚBLICO NO ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE EM FACE DO SERVIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Ribeiro de Jesus

RODRIGUES, R. S.. RESCISÃO DO CONTRATO DE TABALHO PO APRTE DO EMPREGADOR FUNDAMENTADA NA PRÁTICA CONSTANTE DE JOGO DE AZAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Ribeiro Pires

RODRIGUES, R. S.. A FALÁCIA DA PROTEÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gilviano Marcos de Queiroz

RODRIGUES, R. S.. DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Teresa Pelegrin da Silva

RODRIGUES, R. S.. AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM SOB A ÓTICA DA LEI N 9.307 DE 1996. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Angola Franco

RODRIGUES, R. S.. INCLUSÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS REDES REGULARES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz de Pádua Fagotti e Silva

RODRIGUES, R. S.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL SOBRE A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO SOCIAL A SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Silvério Rodrigues

RODRIGUES, R. S.. A INOBSERVÂNCIA PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS DAS IMPLICIDADE E DA INFORMALIDADE A LUZ DO JUIZADO ESPECIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Glauco Antônio de Queiroz Filho

RODRIGUES, R. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOIS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Hamilton Vinícius Alves da Glória Meira

RODRIGUES, R. S.. ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS DEDROGAS: COM ENFASE NO USUÁRIO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Allana de Brito Magno

RODRIGUES, R. S.. A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Sebastião Teixeira Pinto

RODRIGUES, R. S.. Execução contra a FAzenda pública, precatórios e requisição de pequeno valor segundo art. 100 da CF.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Marcia Maria de Oliveira

RODRIGUES, R. S.. O alcance da intervenção jurisdicional nas políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Kauam Santos Rustici

RODRIGUES, R. S.. Usucapião de bens móveis públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Patrícia Perroni de Aguiar

RODRIGUES, R. S.. A não previsão da correção monetária dos valores que definem as modalidades de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Tiago Carrião Cagliari

RODRIGUES, R. S.. Uma análise do art. 285 A do CPC e outros mecanismos de acelaração processual para o problema de acúmulo de processos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Thaynara Correa de Oliveira

RODRIGUES, R. S.. A responsabilidade do sócio na falência da sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Gabriela de Paula Silveira Custódio

RODRIGUES, R. S.. A execução das penas de prestação de serviços na comunidade de Frutal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Débora Rodrigues Barbosa da Silva

RODRIGUES, R. S.. A impunidade nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Etelvina aparecida de Silva Elias

RODRIGUES, R. S.. A CLT e a proteção do trabalahdor rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Paulo André Pimentel Araújo

RODRIGUES, R. S.. A legislação e a valorização do profissional da segurança pública da PMMG: seus reflexos na prestação de serviço a sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Carneiro de Freitas

RODRIGUES, R. S.. Precariedade do sistema carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Barbosa de Andrade

RODRIGUES, R. S.. A sucessão do companheiro no código Civil de 2001: vantagens e desvantagens ao cônjuge sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luana Leonel Nunes

RODRIGUES, R. S.. Parto anômino ou aborto clandestino: um caminho a escolher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Prata Filho

RODRIGUES, R. S.. Breves considerações acerca da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Rodrigues Lopes

RODRIGUES, R. S.. A responsabilidade civil quanto ao dano moral e seus critérios de fixação pelo judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Samanta Demônico Garcia

RODRIGUES, R. S.. FUNÇÃO SOCIAL DO PRESÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Ranyelle Sousa Castro Silva

RODRIGUES, R. S.. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA ESTATAL CONSUBSTANCIADA PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Pedroso

RODRIGUES, R. S.. PREVENIR PARA NÃO REINCIDIR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: DARIO JOSE LIMA

RODRIGUES, R. S.. O NOVO DIVORCIO E A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: CARLA TRINDADE MARTINS SILVA MIZIARA

RODRIGUES, R. S.. FAMÍLI E HOMOAFETIVIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: ANTONIO PESSOA DE PAIVA

RODRIGUES, R. S.. DA APOSENTADORIA ESPECIAL ASPECTOS RELEVANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: EUGENIO DEBARCELOS FILHO

RODRIGUES, R. S.. AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MAICON MARTINS MARANO

RODRIGUES, R. S.. RESPONSABILIDADE SOCIAMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MAURICIO JOSÉ MACHADO FILHO

RODRIGUES, R. S.. A IMPORTÂNCIA DO VOTO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MARCUS VINÍCIOS RIBEIRO DE JESUS

RODRIGUES, R. S.. A INCLUSÃO SOCIAL FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: SILVANA VELOSO RIBEORO QUEIROZ

RODRIGUES, R. S.. PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: CRISTIANE SILVA CUSTODIO

RODRIGUES, R. S.. DIREITOS DO NASCITURO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: ELTON DA SILVA VELASCO

RODRIGUES, R. S.. A ESCOLHA DO CANDIDATO PARA A ELEIÇÕES PELOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: FABIO VIEIRA PENA

RODRIGUES, R. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: JAIME JOSÉ DE QUEIROZ

RODRIGUES, R. S.. LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PODER PUNITIVO ESTATAL: UMA VISÃO DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS E PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: KARINE SOUZA SANTOS

RODRIGUES, R. S.. ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LUCIANA MACEDO BATISTA

RODRIGUES, R. S.. ANENCEFALIA: POSIÇÃO DO STF DOUTRINA E JURISPRUDENCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MARCELA FERREIRA DA SILVA

RODRIGUES, R. S.. AS PRISÕES CAUTELARES FRENTE AO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCENCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. Aplicação da Teoria do etiquetamento (Labeling Approach)pelo órgãos de controle social formal: análise crítica do sistema. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. A descontrução de um direito penal estigmatizado: teoria e prática. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. Direito ao esquecimento:um desdobramento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. Tráfico de seres humanos:realidade global de abuso à dignidade da pessoa humana. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. O direito de educação para portadores de deficiência intelectual: da realidade jurídica a efetividade da norma. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. Análise da viabilidade da mediação como instrumento primeiro para a resolução de conflitos no direito de família. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. A questão jurídica da alteração do nome cicivl do transxual e seus reflexos na dignidade e qualidade de vida do indivíduo. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES, R. S.. Política urbana municipal e a eficácia de isntrumentos admisntrativos para a acessibilidade de portadores de necessidades especiais na ciade de Frutal/MG. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

DAMIANA DE SOUSA SANTOS ANDRADE

OS REFLEXOS SOCIAIS E CRIMINOLOGICOS NA SOCIEDADE ATUAL DA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Marcos Vinícios de Souza

A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Aline Ferreira da Costa

A INCLUSÃO DO ASPECTRO AUTISTA NA EDUCAÇÃO E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

MARCOS VINVICIUS DOS SANTOS

: A violência domestica da mulher e a eficácia de medidas protetivas de urgência; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Edilania Pena de Oliveira

: A aplicação da lei geral de proteção de dados pessoais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

LETIICIA RODRIGUES PIMENTEL

Responsabilidade civil do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

LUCAS EVANGELISTA ADRIANA

Responsabilidade civil do Estado frene a condutas discriminatórias no meios digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Débora Bittencourt de Oliveira

Prestação de alimentos no exterior; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

JOAO VITOR RODRIGUES CARRASCO

A educação no Brasil e o impacto do Covid 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Ana Julia Moro

A ininputabilidade penal por doença mental: um estudo sobre a legislação e os princípios constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Selma Aparecida Silva

Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo, ponto de partida para uma nova visão do direito previdenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Suelen Menezes de Souza

Publicidade:influências positivas e negativas e as responsbilidades dos anunciantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Rafael Feliciano da Silva

Alienação parental: causas e consequências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Juliana Queiroz Macedo da Cruz

O auxílio-reclusão e as restrições impostas pela EC n 20 de 15/12/1998; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Fernanda Faria Santana

Adoção internacional: uma possibilidade de inclusão familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Silvania Maria de Jesus

Adoção Tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

ELENILDA MARIA CAMARGOS

APOSENTADORIA RUTAL POR IDADE COM ENFOQUE PARA O TRABALHADOR RURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

ILDO CESAR VIEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE PRODUÇÃO DE DECORRENTE DA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

MARIA CHRISTINA CANDIDA GIDRÃO GONÇALVES

OS DIREITOS SUCESSORIOS DO CÔNJUGE A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Daniela dos Santos

A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO E DA AFETIVIDADE NAS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE FAMILIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

PETERSON DE PAULA

AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CRIME DE ABORTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rubia Spirandelli Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE. R. M. ; CASTRO, C. V. ; RODRIGUES, R. S. . O Dirieto e a Educação de Mãos Dadas na Aplicação das Práticas da Justiça Restaurativa. Revista de Fromas Consensuais de Conflitos , v. 9, p. 19/36-36, 2024.

  • RODRIGUES, R. S. ; MARTINS, R. C. . A Jurisdição Supranacional do Tribunal Penal Internacional. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 8, p. 1-13, 2014.

  • RODRIGUES, R. S. ; SANTOS, H. H. N. . Aspectos principiológicos do direito social à sude e a necessidade de uma hermenêutica voltada à concretização de direitos fundamentais. FMU Direito - Revista eletrônica , v. 28, p. 73-83, 2014.

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE. R. M. . O direito internacional dos direitos humanos sob a fundametnação do universlismo e so relativismo cultural. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 7, p. 01, 2013.

  • RODRIGUES, R. S. ; SOUZA, J. A. ; SILVA, M. P. . A problemática da morosidade processual no Brasil. Gnose em revista , v. 3, p. 103-112, 2013.

  • RODRIGUES, R. S. ; VIANA, D. S. S. ; MARTINS, R. C. . Isonomia e a evolução do Direito da Mulher sob a ótica constitucional. Diritto & Diritti , v. 01, p. 01-09, 2012.

  • RODRIGUES, R. S. . Os direito fundamentais e o coneito de cidadania sob o prisma da cosntituição federal de 1988. Gnose em revista , v. 2, p. 105, 2012.

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE. R. M. . A tutela da segurança no trânsito a luz da proteção dos direitos e garantia fundamentais e a inconstitucionalidade da Lei 11.705/2008. Diritto & Diritti , v. 14.02, p. 31477-31477, 2011.

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE. R. M. ; JORDANI. D. O. ; DUZ.C.D. ; SOUZA.L.J.A. ; DUARTE.P.A. . O novo paradigma da interpretação constitucional como meio de concretização dos direitos fundamentais. Diritto & Diritti , v. 01, p. 01-09, 2011.

  • SOUZA.L.J.A. ; RODRIGUES, R. S. . Sustação do andamento de ações individuais em face da nova interpretação dada pelo superior tribunal de justiça equiparando ação coletiva a recurso repetitivo. Diritto & Diritti , v. 01, p. 01-07, 2011.

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE. R. M. ; DUARTE.P.A. ; DUZ.C.D. ; SOUZA.L.J.A. ; JORDANI. D. O. . A utilização do recurso extraordinário como isntrumento do controle de cosntitucionalidade em abstrato. Diritto & Diritti , v. III, p. 01-16, 2011.

  • RODRIGUES, R. S. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA ERA DA NOVA EMPRESARIALIDADE. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-1, 2010.

  • RODRIGUES, R. S. . Ensino, Pesquisa e Extensão: Uma abordagem pluralista. 17. ed. CONHECIMENTO LIVRE, 2023.

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE. R. M. . Educação e Interdisciplinariedade: Diálogos com a Psicologia, a Filosofia e o Direito. 01. ed. Uberlandia: Composer, 2015. v. 01. 256p .

  • RODRIGUES, R. S. . O DIREITODOCONSUMIDOR E A RESPONSBILIDADE CIVIL DO FORNCEDOR POR DEFEITOS OU VÍCIOS DOS PRODUTOS. In: Adailson Moreira e Cristina Veloso de Castro. (Org.). ESTUDOS JURÍDICOS SELCIONADOS. 01ed.Contagem: LEIDITAHI Editora Jurídica, 2007, v. 01, p. 07-119.

  • RODRIGUES, R. S. . A responsabilidade ambiental da empresa no novo século. Gnose em revista, Barbacena, p. 39 - 48, 01 fev. 2011.

  • RODRIGUES, R. S. ; QUEIROZ, Denise . Separação e harmonização de poderes. Revista Jurídica UEMG, uemg.frutal.org.br., p. 80 - 89, 01 fev. 2010.

  • RODRIGUES, R. S. ; MARTINS, P. . ?A Justiça Restaurativa e a linguagem não violenta aplicada no ambiente escolar?. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS DOCENTES, 2023. MOVIMENTOS DOCENTES, 2023.

  • FOLLONE, RENATA APARECIDA ; CASTRO, C. V. ; RODRIGUES, R. S. . AS NOVAS TECNOLOGIAS E A EFETIVIDADE DA CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À CIDADANIA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO BRASIL. In: IV COLOQUIO INTERNACIONAL - ECUCAÇÃO, CIDADANIA E EXCLUSÃO, 2015, RIBEIRÃO PRETO. ANAIS DO IV CEDUCE, 2015.

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, RENATA APARECIDA . A BUSCA DA FELICIDADE COMO ISNTRUMNTO DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E BASE NORMATIVA DA ENTIDAE FAMILIAR HOMOAFETIVA. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL CIENTÍFICO, 2015, BEBEDOURO. ENCONTRO DE INCIAÇÃO CIENTIFICA 1 SIMPOSIO INTERNACIONAL CIENTÍFICO, 2015.

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, RENATA APARECIDA . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FRNETE A A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBOLICA E SUA EFETIVIDADE. In: DIREITOS FUBDAMENTAIS E DEMOCRACIA V: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, João Pessoa. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA, 2014.

  • RODRIGUES, R. S. ; MARTINS, P. . ?A Justiça Restaurativa e a linguagem não violenta aplicada no ambiente escolar?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, R. S. ; CASTRO, C. V. ; MARTINS, P. . OS BENEFÍCIOS DO USO DAS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURIDICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, R. S. ; CASTRO, C. V. ; FOLLONE. R. M. . A Inclusão da Pessoa com Deficiência ao Ambiente Artificial e Cultural. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FOLLONE. R. M. ; RODRIGUES, R. S. . A toxidade algorítimica na inteligência artificial aplicada aos processos de seleção de trabalhadores: o enviesamento discriminatório para grupos vulnerábilizados e aos direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE, RENATA APARECIDA . A BUSCA DA FELICIDADE COMO ISNTRUMENTO DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL BASE NORMATIVA DA ENTIDADE FAMILIAR HOMOAFETIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, R. S. ; FOLLONE. R. M. . A nova visão de cidadania e a sua efetividade no acesso à justiça. Birigui/SP: Boreal, 2015 (artigo aceito para publicação).

Outras produções

RODRIGUES, R. S. . V JORNADA INTERNA DA UEMG. 2015. (Avaliaçaõ de Projetos de Pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    EDUCAÇÃO, CIDADANIA E JUSTIÇA: A COLABORAÇÃO PARA A TTRANSFORMAÇÃO DAS DIMENSÕES HUMANAS E SOCIAIS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rubia Spirandelli Rodrigues - Integrante / FOLLONE. Renata Maria - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO SAÚDE PÚBLICA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rubia Spirandelli Rodrigues - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE A ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rubia Spirandelli Rodrigues - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rubia Spirandelli Rodrigues - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A EFETIVIDADE DO DIREITO NA INCLUSÃO ESCOLAR DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM FRUTAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rubia Spirandelli Rodrigues - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    ANÁLISE HISTÓRICO JURÍDICA DOSUFRÁGIO FEMININO: AVALIAÇÃO DA APRTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA PARTIDÁRIA ELEITORAL DE FRUTAL/MG, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rubia Spirandelli Rodrigues - Coordenador / Daiana Dias Pinheiro - Integrante.

  • 2014 - 2015

    CASAMENTO HOMOSSEXUAL:EFEITOS DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA CIDADE DE FRUTAL/MG, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rubia Spirandelli Rodrigues - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Minas Gerais, campus frutal. , avenida mario palmério, 1000, universitário, 38200-000 - Frutal, MG - Brasil, Telefone: (34) 34232700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2007

MICROLINS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Curso de Capacitação Profissional

2021 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSORA JUNTO A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM INICIO DE ATIVIDADE EM NOVEMBRO DE 2021 MINISTRANDO A DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL, COM CARGA HORÁRIO DE HORÁRIA DE 40 HORAS, ALÉM DE COORDENAR O ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO E O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

2007 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSORA JUNTO A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM INICIO NO ANO DE 2007 MINISTRANDO AS DISCIPLINAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL, COM CARGA HORÁRIO DE HORÁRIA DE 40 HORAS, ALÉM DE COORDENAR O ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS, ATÉ O ANO DE 2015.

Atividades

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, campus frutal.,Cargo ou função, Docente titular do colegiado do curso de Direito de Frutal biênio 2022/2024.

  • 11/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, campus frutal.,Linhas de pesquisa

2001 - Atual

Ordem dos Advogados do Braisl

Vínculo: ADVOGADO MILITANTE, Enquadramento Funcional: secretária adjunta

Outras informações:
Presidente da OAB - Jovem - OAB/FRUTAL Secretária adjunta