Maíra Costa Fernandes

Advogada criminal. Mestra em Direito pela UFRJ. Formada e pós-graduada em Direitos Humanos pela UFRJ. É sócia do escritório Maíra Fernandes Advocacia, onde exerce a advocacia criminal. Professora convidada dos programas de pós graduação da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Rio), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (AbdConst). Coordenadora do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Vice Presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim RJ). Diretora Nacional da ABRACRIM Mulher. Conselheira efetiva da OAB/RJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Foi Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (primeira mulher indicada para o cargo, desde a criação do órgão, em 1924) e Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais. Possui experiência em temas relacionados a Processo Penal, Direito Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 19/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Teorias Jurídicas Contemporâneas

2015 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Mutações no Sistema de Justiça Criminal Pós Lava Jato
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas.

Especialização em Direitos Humanos e Relações de Trabalho

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Legalização da Prostituição no Brasil: Uma questão de Direitos Humanos
Orientador: Juliana Magalhães

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Interrupção da gravidez de feto anencefálico, uma análise constitucional
Orientador: José Ribas Vieira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

FERNANDES, Maíra . CONGRESSO NACIONAL DO IAB. 2017. (Congresso).

ARAUJO, E. P. ; Agnes Christian ; ARAÚJO, Fátima ; FERNANDES, Maíra ; RIBEIRO, M. P. ; CHISTOPHER, D. ; LADISLAU, D. ; FELIX, E. ; PRATES, F. ; TABET, G. ; DELFIM, J. . I Congresso Internacional de Alternativas ao Encarceramento. 2017. (Congresso).

PRATES, D. ; FERNANDES, Maíra . Seminário: A legalização do aborto em debate. 2017. (Outro).

PRATES, D. ; FERNANDES, Maíra . Seminário O mercado de trabalho para a mulher brasileira nos tempos atuais. 2017. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Seminário Feminista sobre Encarceramento. 2017. (Congresso).

FERNANDES, Maíra . Direito ao aborto legal: contrastes entre o Uruguai e o Brasil. 2015. (Congresso).

FERNANDES, Maíra . Seminário comemorativo dos 35 anos da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW). 2014. (Congresso).

FERNANDES, Maíra . II Ação Pró Egresso. 2013. (Outro).

LINS E SILVA, Técio. ; FERNANDES, Maíra ; CARREIRA, M. L. F. ; FRAGOSO, F. ; ALMEIDA, Felipe Lima. ; FIGUEIREDO, M. G. ; NICOLITT, André . Audiência Pública sobre Reforma da Lei de Execução Penal. 2013. (Outro).

FERNANDES, Maíra ; BIANCO, F. ; CAMPINHO, B. ; MARINHO, N. . Reforma do Código Penal: temas controversos, novos paradigmas. 2012. (Outro).

FERNANDES, Maíra ; AHMED, F. ; LEONARDOS, G. ; BIANCO, F. . Direito ao patrimônio genético: Biodiversidade e Bioética. 2012. (Congresso).

FERNANDES, Maíra ; RIBEIRO, M. P. . I Ação Pro Egresso do Patronato Magarino Torres. 2012. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Aborto Legal e Seguro: Uma questão de Direitos, uma questão de Democracia. 2012. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Código Penal : temas controversos, novos paradigmas. 2012. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Aborto, Saúde Pública e Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher. 2011. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Os desafios atuais frente à criminalização do aborto. 2011. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Seminário Aborto e Direitos Humanos. 2010. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Implementando os Marcos da Saúde Integral e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos: Cairo 15 anos depois no Brasil. 2010. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil. 2010. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Os desafios atuais para os direitos reprodutivos e a igualdade de gênero. 2010. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Os desafios atuais para os direitos reprodutivos e a igualdade de gênero. 2010. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Seminário Vida Artificial. 2010. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Seminário Vida, um conceito em debate. 2008. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Seminário OAB debate a questão do aborto: saúde pública, descriminalização e direitos sexuais e reprodutivos. 2007. (Outro).

FERNANDES, Maíra . Seminário Orientação Sexual, e Identidade de Gênero: Uma questão de Direitos Humanos. 2007. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário de Direito Penal Econômico, realizado pelo IAB e Abracrim.II Seminário de Direito Penal Econômico. 2023. (Seminário).

Lançamento do Livro Direito Penal Tributário do autor Davi Tangerino.Lançamento do Livro Direito Penal Tributário. 2023. (Outra).

Lives especiais em celebração aos 30 anos da Abracrim.Lives especiais em celebração aos 30 anos da Abracrim. 2023. (Outra).

Criminalização da Advocacia Criminal: desafios de ontem presentes no hoje..Criminalização da Advocacia Criminal: desafios de ontem presentes no hoje.. 2021. (Outra).

Curso de Extensão & Prática: Advocacia Criminal Estratégica.Advocacia em Processos do Rito da Lei Maria da Penha. 2021. (Outra).

Estado de Direitos.Lavagem de dinheiro. 2021. (Outra).

I Semana Acadêmica Digital.Direito Penal: jurisprudências à liberdade de expressão. 2021. (Outra).

IX - Seminário Nacional do IBADPP.IX - Seminário Nacional do IBADPP sobre Direito Processual Penal. 2021. (Outra).

Semana da Mulher PUCPR.Desafios da Mulher na Advocacia Pública e Privada e no Mercado de Trabalho. 2021. (Outra).

1 Congresso online de Advocacia Criminal. Leitura da Operação Lava Jato, seis anos depois. 2020. (Congresso).

A mulher e o direito penal.A mulher e o direito penal. 2020. (Outra).

Congresso Nacional das Criminalistas. Fixação da competência da Operação Lava Jato. 2020. (Congresso).

Contornos Atuais do Processo Penal - IX Conferência da Advocacia Paraibana.Contornos Atuais do Processo Penal - IX Conferência da Advocacia Paraibana. 2020. (Outra).

Encontro Nacional de Direitos Humanos.Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

I Seminário Virtual do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Desafios da Advocacia no Direito Penal Econômico. 2020. (Seminário).

O futuro das Ciências Criminais.O futuro das Ciências Criminais. 2020. (Outra).

Os Direitos da Mulher Advogada.Os Direitos da Mulher Advogada. 2020. (Outra).

Seminário Direito de Defesa e Advocacia Criminal.Advocacia Criminal em tempos de Corona Vírus. 2020. (Seminário).

Temas atuais de Processo e Direito Penal.Temas atuais de Processo e Direito Penal. 2020. (Seminário).

25 Seminário Internacional do IBCCRIM.Criminalização da Advocacia Criminal. 2019. (Seminário).

AS IMPLANTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES.AS IMPLANTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2019. (Outra).

Congresso das Criminalistas. Fixação da Competência para Operação Lava Jato. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Responsabilidade do Estado Juiz. 2019. (Congresso).

Encontro Nacional da Jovem Advocacia.As Consequências da Operação Lava Jato para a Advocacia Criminal. 2019. (Encontro).

Encontro Nacional do Direito de Defesa.Imprensa Livre, Processos Midiáticos e Presunção de Inocência. 2019. (Encontro).

II Congresso Regional de Ciências Criminais. Lava Jato e Direito de Defesa. 2019. (Congresso).

II Encontro da Advocacia Criminal do Distrito Federal.A Palavra da Vítima nos Crimes Sexuais. 2019. (Encontro).

II Encontro Maranhense da Advocacia Criminal.Mesa de debate sobre o efetivo exercício da advocacia criminal. 2019. (Encontro).

II Seminário Internacional ABJD.O Papel das Ciências Criminais na Resistência Democrática. 2019. (Seminário).

Lançamento 46ª Edição da Revista In Verbis.Direito Penal e Mídia: a Imprensa Frente à Espetacularização do Processo. 2019. (Outra).

Olhares críticos sobre o Direito e a Política no Brasil.Contornos sociais e políticos da Lava Jato. Para além das controvérsias prático jurídicas.. 2019. (Seminário).

Os desafios da advocacia criminal na atualidade."I WORKSHOP DA ADVOCACIA CRIMINAL CATARINENSE" e "I SEMINARIO DA COMISSÃO DE DIRETO PENAL". 2019. (Seminário).

Os Impactos Econômicos da Operação Lava Jato e as Garantias do Processo Penal.Apresentação dos resultados de Pesquisa de minha dissertação de mestrado. Evento transmitido on-line pela Mídia Ninja.. 2019. (Outra).

Reflexões sobre a Improbabilidade Administrativa.Comissão de Direito Constitucional, Justiça Eleitoral da OAB/RJ e Comissão de Direito Eleitoral. 2019. (Outra).

Seminário do Observatório de Direito Penal Empresarial.A criminalização do não pagamento de ICMS devido em substituição tributária nos tribunais superiores. 2019. (Seminário).

Seminário em Defesa da Democracia e da Constituição.Presunção de Inocência como Cláusula Pétrea. 2019. (Seminário).

X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal.Projeto Anticrime. 2019. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia.XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. 2019. (Encontro).

A Mulher e o Direito, na PGE/RJ.A Mulher e o Direito. 2018. (Encontro).

Desafios da Advocacia Criminal pós Operação Lava Jato.Desafios da Advocacia Criminal pós Operação Lava Jato. 2018. (Seminário).

Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas.Políticas de encarceramento:maternidade no cárcere e prisão domiciliar no caso de filho menor de idade. 2018. (Encontro).

I Encontro Nacional das Advogadas do Brasil.Por qual motivo 30 anos após a declaração constitucional ainda não alcançamos a igualdade de gênero?. 2018. (Encontro).

Seminário Gênero, Feminismos e Sistemas de Justiça.Seminário Gênero, Feminismos e Sistemas de Justiça. 2018. (Seminário).

Audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre Mulheres e liberdade: a população feminina no cárcere.Mulheres e liberdade: a população feminina no cárcere (dia 28/09/2017). 2017. (Outra).

Debate sobre o documentário ?Curumim ? Diário de um condenado no corredor da morte?..Debate sobre o documentário ?Curumim ? Diário de um condenado no corredor da morte?.. 2017. (Encontro).

Experiência FGV Direito Rio.Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico social sobre a experiência da maternidade no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Alternativas ao Encarceramento. Mulheres e crianças encarceradas: a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direito das Mulheres do Movimento Alis.A Violência Obstétrica no Brasil. 2017. (Seminário).

Justiça Criminal e Privação da Liberdade: Questões Contemporâneas.Crise do sistema carcerário: diagnóstico e soluções. 2017. (Seminário).

Lançamento da Frente Estadual pelo Desencarceramento.Desencarceramento. 2017. (Encontro).

Seminário Feminista sobre Encarceramento.Mesa de Abertura do Seminário Feminista sobre Encarceramento. 2017. (Seminário).

Seminário O mercado de trabalho para a mulher brasileira nos tempos atuais.O mercado de trabalho para a mulher brasileira nos tempos atuais. 2017. (Seminário).

Violência Obstétrica.O drama da maternidade na prisão. 2017. (Seminário).

3 Ciclo de Debates Jurídicos Contemporâneos.Os impactos da Lava Jato na Advocacia Criminal. 2016. (Encontro).

Curso Ação Estratégica para uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública com foco em Gênero e Raça.Racismo Gendrado e Encarceramento. 2016. (Encontro).

Diálogos sobre violência obstétrica II : Direito ao parto humanizado.A responsabilidade penal pela violência obstétrica, a questão racial e o direito das gestantes no sistema prisional. 2016. (Seminário).

I Encontro Estadual dos advogados criminalistas.Mani Pulite e a Lava Jato. 2016. (Encontro).

Os direitos da mulher presa à luz do princípio da dignidade da pessoa humanana.Os direitos da mulher presa à luz do princípio da dignidade da pessoa humanana. 2016. (Seminário).

Audiência Publica na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.Fim da Revista Vexatória. 2015. (Outra).

Fórum da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Super-Encarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva. 2015. (Seminário).

Revista Íntima: Violência Institucional? - Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.Revista Íntima: Violência Institucional? - Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. 2015. (Seminário).

Seminário Regional Violência de Gênero: desafios para o campo dos direitos humanos. 2015. (Seminário).

Superencarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva.Superencarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva. 2015. (Outra).

2 Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários Estaduais.O novo papel dos Conselhos Penitenciários Estaduais. 2014. (Encontro).

35 anos da Convenção para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.CEDAW. 2014. (Seminário).

Conferência Nacional dos Advogados. Reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário - Os adolescentes infratores e a revista vexatória. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de 30 anos da Lei de Execução Penal. A importância dos Conselhos Penitenciários no Controle do Encarceramento. 2014. (Congresso).

Debate sobre a campanha "ninguém merece ser estuprada.Debate sobre a campanha "ninguém merece ser estuprada. 2014. (Encontro).

I Diálogo Nacional sobre Violência ? Capacitação dos Projetos Fundo Fale sem Medo - FUNDO ELLAS.Conjuntura Política Atual. 2014. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.I Seminário Nacional sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. 2014. (Seminário).

Projeto Pena Sem Prisão.SISTEMA CARCERÁRIO: regalias x direitos. Um olhar sobre os objetivos da execução penal.. 2014. (Outra).

Segurança Pública, Juventude e Racismo.Segurança Pública e Racismo. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica.Direitos humanos e Sistema Penitenciário. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Progressão de Regime e a realidade brasileira. 2014. (Congresso).

I Encontro Nacional de Conselho Estaduais Penintenciários.Articulação CNPCP, Conselhos Penitenciários e Conselhos da Comunidade. 2013. (Encontro).

III Encontro Nacional de Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários.Ouvidorias do Sistema Prisional e a Rede de Participação e Controle Social da Execução Penal. 2013. (Encontro).

Um debate sobre os movimentos e a conjuntura atual..O que está acontecendo: Análise das manifestações populares ocorridas na cidade.. 2013. (Outra).

Audiência Pública da Subcomissão do Senado para Reforma do Capítulo dos Crimes contra a vida, do Código Penal.Reforma do Capítulo dos Crimes contra a vida do Código Penal. 2012. (Outra).

Debate a respeito do Projeto de Decreto sobre Indulto Natalino, oferecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária à.Indulto Natalino. 2012. (Outra).

Debate promovido pelo Conexões Universidade na Câmara dos Deputados.Anistia para ex-presidiários e pessoas quem cumprem pena. 2012. (Outra).

Direito ao patrimônio genético: Biodiversidade e Bioética. Palestra de Abertura. 2012. (Congresso).

I Colóquio Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos (FND/UFRJ).Direitos Humanos e Sistema Penitenciário. 2012. (Outra).

I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. 2012. (Encontro).

Reforma do Código Penal.Mesa Redonda: GT Privados de Liberdade. 2012. (Outra).

Reforma do Código Penal: temas controversos, novos paradigmas.A prostituição na reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

Reforma do Código Penal: temas controversos, novos paradigmas.Mesa de Abertura - Reforma do Código Penal: a importância do debate dos temas polêmicos. 2012. (Seminário).

Reforma do Código Penal: temas controversos, novos paradigmas.Execução da pena no projeto de reforma do Código Penal. 2012. (Encontro).

Reunião Nacional dos Conselhos Estaduais Penitenciários.Debate de temas referentes a Presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Outra).

Rumos da saúde no sistema penitenciário do Rio de Janeiro: para onde. 2012. (Seminário).

Aborto, Saúde Pública e Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher.Aborto e Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Audiência Pública.Sustentação oral do Decreto de Indulto proposto pelo Conselho Penitenciário Estadual do Rio de Janeiro. 2011. (Outra).

Os desafios atuais frente a criminalização do aborto.O papel dos operadores do Direito e do Poder Judiciário. 2011. (Outra).

Os Desafios para a Ressocialização dos Egressos do Sistema Prisional.Empregabilidade e Ressocialização de presos e egressos do sistema Penal. 2011. (Outra).

Seminário sobre Descriminalização do Aborto.Descriminalização do Aborto e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Fórum Médico-Jurídico Sobre Anencefalia.Ética e Biotécia na Anencefalia. 2010. (Outra).

I Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação, Criminalização e Violação de Direitos no Contexto do HIV e Aids.Palestra de Abertura. 2010. (Seminário).

IV Fórum NAcional de Prevenção a Crimes Econômicos.IV Fórum NAcional de Prevenção a Crimes Econômicos. 2010. (Simpósio).

Os desafios atuais para os direitos reprodutivos e a igualdade de gênero.O papel dos operadores do Direito e do Poder Judiciário. 2010. (Outra).

Reunião do GEA: Pelo Fim da Violência Contra os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres.Objeção de consciência e sociedade. 2010. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.O Programa Nacional de Direitos Humanos e a Descriminalização do Aborto. 2010. (Outra).

Seminário Implementando os Marcos da Saúde Integral e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos: Cairo 15 anos depois no Brasil.Conferência de Abertura do Seminário Implementando os Marcos da Saúde Integral e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos: Cairo 15 anos depois no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Anencefalia - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2010. (Seminário).

Aborto: criminalização contrasta com progresso.Aborto: criminalização contrasta com progresso. 2009. (Outra).

Seminário Em defesa da vida: Aborto e Direitos Humanos.Em defesa da vida: Aborto e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

IV Encontro da Rede Brasileira de Prostitutas.Impacto das Leis e da Ordenação Pública na profissão das prostitutas. 2008. (Encontro).

Seminário Nacional da AMB: Articulando a luta feminista pelo direito ao aborto.Descriminalização do aborto: análise das proposições feministas e dos resultados da Comissão Tri-Partite. 2008. (Seminário).

Seminário Vida, um conceito em debate.Aborto: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário).

V Femina - Festival Internacional de Cinema Feminino.Os Direitos das Profissionais do Sexo. 2008. (Outra).

X Conferência Estadual dos Advogados.Direito à Vida e Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2008. (Outra).

XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais.A Prática do Aborto e Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Encontro).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

I Seminário Jurídico da 38ª Subseção da OAB/Maricá.Aborto e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Oficina Jurídica sobre Tráfico de Pessoas.Breve introdução sobre a problemática do tráfico de seres humanos no Brasil. 2007. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. Aborto e interrupção da gravidez do feto anencéfalo. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Mesa Bioética: Anencefalia no Direito. 2007. (Outra).

Seminário Em defesa da vida: aborto e direitos humanos.Em defesa da vida: Aborto e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Seminário Em defesa da vida: aborto e direitos humanos.Em defesa da vida: Aborto e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Seminário OAB debate a questão do aborto: saúde pública, descriminalização e direitos sexuais e reprodutivos.Aborto, Direitos Humanos e Bioética. 2007. (Seminário).

58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica.Interrupção da gravidez de feto anencefálico: uma análise constitucional. 2006. (Encontro).

Abortos de fetos anencéfalos: questões médicas, éticas e jurídicas. Abortos de fetos anencéfalos: questões médicas, éticas e jurídicas. 2006. (Congresso).

Fórum Social Potiguar.Aborto na Agenda Democrática. 2006. (Encontro).

Interrupção da Gravidez de feto anencefálico: uma análise constitucional (organizado pelo MPF). Interrupção da Gravidez de feto anencefálico: uma análise constitucional. 2006. (Congresso).

I Simpósio Jurídico sobre Propriedade Intelectual das empresas do setor elétrico.I Simpósio Jurídico sobre Propriedade Intelectual das empresas do setor elétrico. 2006. (Simpósio).

Saúde Reprodutiva, Aborto e Direitos Humanos - ADPERJ. Aborto e Direitos Humanos. 2005. (Congresso).

Saúde Reprodutiva, Aborto e Direitos Humanos - ALERJ. Aborto e Direitos Humanos. 2005. (Congresso).

Sexualidade, AIDS e Promoção da Saúde na Escola (organizado pela Secretaria Municipal de Saúde). Direitos sexuais e reprodutivos no contexto escolar. 2005. (Congresso).

XXVII Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. Interrupção da Gravidez de Feto anencefálico, uma análise constitucional. 2005. (Congresso).

XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. O papel político constitucional do Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2004. (Congresso).

Americas Model United Nations (AMUN). Participação como Delegada da UFRJ. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luís Guilherme Ferrante Vieira Scherma Reis

FERNANDES, Maíra; AMARAL, T. B.; MENDES, A. P. T.. As audiências de custodia e sua implementação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: a liberdade como regra?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Tatyana Constancio Nunes de Lima

FERNANDES, Maíra; MEIRELLES, F. S. L.; SILVA, J. C. C.. As travestis nas prisões do Rio de Janeiro: uma análise sobre a realidade do cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Doimo Marques de Souza

FERNANDES, Maíra; MEIRELLES, F. S. L.; SILVA, J. C. C.. Aborto e feminismo: uma análise crítica da criminalização da interrupção da gravidez no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica de Araújo Martins

FERNANDES, Maíra; FONTAINHA, Fernando. C.; MENDES, André P.. Dilemas da administração prisional: a Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FERNANDES, Maíra. 7 Concurso de Desenhos para Cartões de Natal e 6 Concurso de Desenhos Artísticos da Fundação Santa Cabrini. 2011. Fundação Santa Cabrini.

Orientou

Jéssica de Araújo Martins

Dilemas da Administração Prisional: A escola de gestão penitenciária do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maíra Costa Fernandes;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, Maíra . Tribuna do Advogado - Luz e esperança para diminuir inchaço prisional. Revista OABRJ , v. LXIV, p. 26-27, 2015.

  • LINS E SILVA, Técio. ; FERNANDES, Maíra . A Reforma da Lei de Execução Penal, 30 Anos Depois. Revista Jurídica Consulex , v. 432, p. 30-33, 2015.

  • SILVA, T. L. ; SILVA, L. L. ; FERNANDES, Maíra . Lei Seca: Um Conflito entre a Norma e os Direitos Fundamentais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 926, p. 607-622, 2012.

  • FERNANDES, Maíra . Anencephalic Pregnancy. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano (Impresso) , v. 22, p. 130-132, 2012.

  • FERNANDES, Maíra ; GOLLOP, T. R. ; PEDROSO, D. ; TORRES, J. H. R. . Os crimes contra a vida na reforma do Código Penal: uma visão médico-jurista. Ciência e Cultura , v. 64, p. 46-48, 2012.

  • FERNANDES, Maíra ; SANCHES, J. ; CASARA, R. ; LIMA, P. H. ; NICOLITT, L. . Uma janela sobre a utopia: homenagem a André Nicolitt, um juiz garantista. In: Processo e Justiça na Contemporaneidade: estudos em homenagem aos 50 anos do magistrado André Nicolitt. 1. ed. , 2023.

  • FERNANDES, Maíra ; BOTTINO, T. ; SHREIBER, S. ; MALAN, D. . O desafio de ser garantista em tempos de processo penal do espetáculo. In: Escritos Democráticos em Homenagem ao Desembargador Antonio Ivan Athié. 1. ed. , 2023.

  • FERNANDES, Maíra ; BADARO, G. ; SCHIETTI, R. ; MADEIRA, G. . O juízo único para julgamento da "operação lava jato": violações ao princípio do juiz natural e às regras de competência previstas no código de processo penal. In: Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência.. 1. ed. , 2021.

  • FERNANDES, Maíra . CACO: 90 anos de história. 1. ed. Rio de Janeiro: Coordenadoria de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. v. 1. 340p .

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  • FERNANDES, Maíra . O papel político constitucional do Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, M. . NÃO HÁ RAZÃO PARA SE DESISTIR DOS JOVENS: UMA CRÍTICA ÀS PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2023 (BOLETIM JURÍDICO CÁTEDRA AUGUSTO MEIRA).

  • RAMALHO, F. J. A. ; FERNANDES, Maíra . 'Reformas Penaes' Coletânea de escritos histórico-jurídicos pelo sesquicentenário do Conde Cândido Mendes de Almeida. RIO DE JANEIRO, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERNANDES, Maíra ; ALMEIDA, S. M. . Educação de mulheres e jovens privadas de liberdade: vulnerabilidade socioeducacional e contingências da privação, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERNANDES, Maíra . Cadáveres Indiscretos. Segurança Pública e o (Ab)uso de Práticas Ban(d)idas em Ambiente Democrático. Maceió, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERNANDES, Maíra . Nos Limites da Vida, Aborto e Clonagem Humana e Eutanásia Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 (Revisão de Livro).

Outras produções

FERNANDES, M. . Globonews STF entende que cabe ao Plenário julgar caso de Lula. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . I SIMPÓSIO NACIONAL ? PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO PROCESSO PENAL: 80 ANOS DO CPP. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, M. . Globonews STF mantém anulação de condenações de Lula na Lava Jato. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Penas por tráfico de drogas atingem as famílias das mulheres condenadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Tema: Superlotação dos Presídios Brasileiros (Prende-se demais no Brasil?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, M. P. ; SILVA, J. L. ; ARAUJO, E. P. ; FREITAS, C. ; FERNANDES, Maíra . Sistema Carcerário no Brasil - Programa Bate Papo.com. 2017.

FERNANDES, Maíra . O sistema ainda é machista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Advogada feminista defende campanha contra o assédio e juiz que libertou Diego Ferreira de Novais, preso novamente na manhã deste sábado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . ?Imparcialidade ou Cegueira: um estudo sobre prisões provisórias e alternativas penais?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Maioria das presas é ré primária, ainda aguarda julgamento e sofre com abandono familiar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Sistema Penitenciário. 2017.

FERNANDES, M. . Entrevista sobre a Cultura do Estupro para a Globo News. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, M. . GloboNews Especial Estupro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . 'Aumentar pena não é solução para acabar com estupro, nunca foi e nunca será?, afirma especialista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . 'Parece que é ela a investigada', diz advogada criminal sobre caso de estupro coletivo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Estupro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Mulheres Advogadas Século XXI. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . ausência de mulheres na composição ministerial do governo Michel Temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . ?Aumentar pena não é solução para acabar com estupro, nunca foi e nunca será?, afirma especialista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Especialistas analisam comportamento de estupradores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra ; GOMLEVSKY, R. H. ; GARCIA, B. . Programa Confronto - Rádio Manchete. 2015.

FERNANDES, Maíra . Manhã da Globo RJ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Programa Todas as Vozes - Rádio MEC AM. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se estava bem morto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra ; ROCHA, M. . Audiência pública da CPI - Mulheres Encarceradas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Maíra ; ROCHA, M. ; CASARA, R. ; MELLO, A. . Revista Vexatória: Violência Institucional?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FONTELLA, A. ; FERNANDES, M. . Prisão não tem idade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Observatório da Imprensa. 2015.

FERNANDES, Maíra ; CRUZ, F. S. ; COSTA, B. M. ; CASTRO, A. ; FRAGOSO, F. . Amanhecer Contra a Redução. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra ; ROCHA, M. . Programa Toda Mulher - bloco 1. 2015.

FERNANDES, Maíra ; ROCHA, M. . Programa Toda Mulher - bloco 2. 2015.

FERNANDES, Maíra . Direito de mulheres encarceradas à saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARLAN, Siro ; OLIVEIRA, R. ; DAMASCENO, J. B. ; ESTEVES, A. C. ; FERNANDES, Maíra . Programa ENCONTRO COM A JUSTIÇA. 2015.

FERNANDES, Maíra . Mais Garantia para os Presos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Estudo constata violação de direitos humanos no caso de gestantes presas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Estigmas e preconceitos silenciam grávidas e mães presas, diz pesquisadora. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Mulheres presas não recebem visitas de familiares. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Pena de morte. 2015.

PASSARINHO, P. ; FERNANDES, M. . Programa Faixa Livre - Radio Band AM 1360 - Presídio do Maranhão - situação dos presídios no Brasil. 2014.

BENEVIDES, C. ; FERNANDES, Maíra . Sociedade esquece que não tem pena de morte, diz presidente do Conselho Penitenciário do Rio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MANDEL, G. ; FERNANDES, Maíra . OAB forma novo grupo para monitorar sistema carcerário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FREITAS, C. ; FERNANDES, M. . Situação Carcerária no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, M. ; FERNANDES, M. . Prisão domiciliar gera controvérsia e divide o TJ-RJ. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, M. . 40% dos Presos Ainda não Foram Julgados. 2014.

PINTO, M. ; FERNANDES, Maíra . Entrevista ao CONJUR: ?No Brasil, na maioria dos casos fica-se preso além do tempo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Entenda a sequência de falhas que levou Vinícius Romão para a cadeia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Advogada carioca é entrevistada por Spike Lee para documentário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Entrevista ao O Globo: Sociedade esquece que não tem pena de morte. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BITAR, C. ; FERNANDES, Maíra . Um Juiz, 36 mil presos, 150 mil processos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . A quem interessa a redução da maioridade penal?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Como entender o sistema penitenciário brasileiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Leitura poderá reduzir pena nos presídios do Rio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Páginas Soltas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . A mulher e o cárcere. 2014.

FERNANDES, M. . Tem madame na área. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, M. . Mulheres Encarceradas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Programa Confronto Rádio Manchete - Redução da maioridade penal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Caros Amigos Especial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra ; SILVA, George Cleber Alves da ; MARTINS, Alexander ; ARAÚJO, Fátima . Painel da Manhã. 2014.

FERNANDES, Maíra . Programa Unidiversidade - Canal Saúde (FIOCRUZ). 2014.

FERNANDES, Maíra . Sistema Penitenciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Maíra ; DAMOUS, I. ; PELEGRINI, G. ; MORAIS, F. . Redução da Maioridade Penal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, M. . Jornal das Seis - Band News FM. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Juristas: encarceramento não é a única resposta para o crime. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Novo Código Penal Brasileiro. 2014.

FERNANDES, Maíra . Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Governo assina convênio para auxílio-transporte a ex-detentos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Alunos da UFRJ assistiram Paixão Bandida e debateram o sistema penitenciário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . OAB discute temas polêmicos da reforma do Código de Processo Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Réus em condicional recebem auxílio-transporte no RJ. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra ; PRADO, G. ; LEHER, R. . Um debate sobre os movimentos e a conjuntura atual. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Maíra . Empregabilidade de Egressos do Sistema Prisional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra ; PEIXINHO, R. ; SOUTO, L. ; DACACH, S. . Estatuto do Nascituro. 2013.

FERNANDES, Maíra . II Ação Pró Egresso. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . TV Record - Programa Balanço Geral RJ - Empregabilidade de Egressos do Sistema Prisional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . 'Roda de conversa sobre ressocialização: pelo direito de recomeçar'.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Maíra ; PITANGUY, J. ; ANTONIO, D. . Programa 3 a 1 TV Brasil - Estatuto do Nascituro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, M. . Advogada do Rio presidirá Fórum Nacional dos Conselhos Penitenciários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Maíra Fernandes vai presidir Fórum de Conselhos Penitenciários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Maíra Fernandes vai presidir fórum de conselhos penintenciários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Em ação no Rio, Pró-Egresso quer inserir ex-detentos na sociedade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Seap recebe visita da coordenadora geral do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . visita da coordenadora geral do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Mulheres Encarceradas não recebem visitas de familiares. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra ; Cid Benjamim . O trabalho dos Conselhos Penitenciários Estaduais e a situação do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra ; PINAUD, J. L. . A real situação dos presídios brasileiros: fim da superpopulação custaria R$4,2 bilhões. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BENEVIDES, C. ; FERNANDES, Maíra ; DALLARI, D. ; VILHENA, O. ; JESUS NETO, J. . Especialistas se dividem sobre operação que prendeu condenados do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . II Seminário - Os desafios ao enfrentamento à Tortura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Maíra . Reforma do Código Penal. 2012.

FERNANDES, Maíra . Aborto em debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Maíra . Polêmica sobre progressão de pena é pauta da TV OAB/RJ. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Programa Faixa Livre - Reforma do Código Penal. 2012.

FERNANDES, Maíra . Reforma do Código Penal. 2012.

FERNANDES, Maíra . Gravidez Interrompida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra ; RIBEIRO, M. P. . Egressos do Sistema Penal e o mercado de trabalho. 2012.

FERNANDES, Maíra . Ressocialização de egressos e ex-detentos. 2012.

FERNANDES, Maíra . Rio é o 1 em número de foragidos. Para Maíra, falta comunicação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Com 130 mil ordens de prisão, Rio tem maior número de foragidos no Sudeste. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . OAB do Rio de Janeiro discute reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Código Penal, avanços e polêmicas na primeira reforma desde 1940. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Programa Justiça na Tarde Entrevista - Reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Empregabilidade de egressos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Programa Sala de Convidados - Novo Código Penal Brasileiro. 2012.

FERNANDES, Maíra . Novo Código Penal Brasileiro. 2012.

FERNANDES, Maíra . Anistia para ex-presidiários e pessoas que cumprem pena. 2012.

FERNANDES, Maíra . Programa Sala de Convidados - Novo Código Penal Brasileiro. 2012.

FERNANDES, Maíra . Anencefalia. 2012.

FERNANDES, Maíra . Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Anencefalia. 2012.

FERNANDES, Maíra . Governo do Estado realiza ação pró-egresso no Patronato Magarino Torres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Seap realiza primeira ação pró-egresso. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Ação de assistência a presos conta com OAB/RJ e Caarj. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Marco histórico: Interrupção da gravidez de feto sem cérebro é aprovada no Supremo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . OAB discute temas da reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Deficit prisional chega a 40%. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Debate magno discute aborto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Ministro e procurador apresentam argumentos sobre aborto de fetos com má-formação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Novo Código Penal brasileiro em debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Nota da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos sobre decisão do STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Especialistas comentam julgamento de aborto de fetos anencéfalos no STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Projeto de Pesquisa - Lei de Execução Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Abaixo o atestado!. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Anencefalia e as Propostas da Comissão de Reforma do Código Penal sobre Aborto. 2012.

FERNANDES, Maíra . Comissão de Bioética apresenta propostas para Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Entrevista: Maíra Fernandes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Comentários ao vivo sobre o julgamento da ADPF 54. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Nuances Jurídicas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Balanço do Seminário sobre o novo Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Capital e interior sincronizados em evento sobre genética. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Infância atrás das grades. Mulheres em cadeia de homem.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra ; CORREA, S. ; PAZELLO, M. . Autonomia ainda sob tutela. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Mulher em cadeia de homem. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Governo: Nova Presidenta do Conselho Penitenciário critica morosidade da Justiça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Radio Justiça: Multirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Ex-traficante foragido se entrega após 2 anos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Lições tiradas do passado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Bioética e Biodireito. 2010.

FERNANDES, Maíra . Televisão - Programa Cara & Coroa sobre 'Aborto'. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Programa Direito em Movimento (OAB-RJ) sobre 'Legalização do Aborto'. 2010.

FERNANDES, Maíra . Narciso se entrega à Justiça. 2010.

FERNANDES, Maíra . Programa Jornal da Futura - Sistema Penitenciário e Carcerário. 2009.

FERNANDES, Maíra . Programa Em Cima da Hora. ONU lança campanha contra o preconceito.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDES, Maíra . Programa Jornal Futura. Medidas de redução de danos nas delegacias. 2009.

FERNANDES, Maíra . Sistema Prisional - RJ. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Mutirão de atualização da situação carcerária/RJ. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Campanha da ONU 'Igual a você' contra o preconceito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Programa Direito em Debate - Legalização do Aborto. 2008.

FERNANDES, Maíra . Programa Espaço Público - Prática de aborto em clínica clandestina. 2008.

FERNANDES, Maíra . Aborto. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Televisão - Programa Jornal Edição Nacional (TVE Brasil) sobre Aborto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Televisão - Programa Jornal Notícias do Rio matéria sobre Aborto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Maíra . Programa Atitude.com - Aborto. 2007.

FERNANDES, Maíra . Por que apoiar o indulto para mulheres. 2016; Tema: Indulto para mulheres encarceradas. (Site).

FERNANDES, Maíra . Rio aprova lei que proíbe agentes penitenciários de fazerem revista íntima. 2015; Tema: Fim da Revista Vexatória. (Site).

FERNANDES, Maíra . Fim da revista vexatória é aprovado na Alerj. 2015; Tema: Fim da Revista Vexatória. (Site).

FERNANDES, Maíra ; MARGOLIS, M. . Jailing Brazilian Teens Won't Save Them. 2015; Tema: Redução da maioridade penal. (Site).

OLIVEIRA, F. ; FERNANDES, Maíra . Trabalho fora do Cárcere. 2014; Tema: Blog da Flávia Oliveira - Reflexões sobre economia, temas sociais, Rio de Janeiro & outros pitacos.. (Blog).

FERNANDES, Maíra . Parecer contrário à aprovação do 'Estatuto do Nascituro', projeto de lei 478/2007. 2017. (Parecer).

FERNANDES, Maíra . II Curso de Capacitação para atuação em Audiência de Custódia. 2016. .

FERNANDES, Maíra ; CAMPINHO, B. ; BIANCO, F. ; BARBOZA, H. H. . II Curso sobre temas de bioética e biodireito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Maíra . Audiência de Custódia e Alternativas Penais: desenhos de uma política criminal ainda não compreendida. 2015. .

FERNANDES, Maíra . O papel do(a) advogado(a) na Audiência de Custódia. 2015. .

FERNANDES, Maíra . Audiência de Custódia: o que é, como funciona, para que serve?. 2015. .

FERNANDES, Maíra . Curso Advocacia Criminal. Atualidades.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Maíra . Curso de formação de inspetores penitenciários. 2013. .

FERNANDES, Maíra . Curso de formação de servidores públicos com cargo de Diretores e Sub-Diretores de Unidades Prisionais. 2012. .

FERNANDES, Maíra ; GALLI, B. . I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Maíra . Curso de Prática de Direito Penal - tema Juizados Especiais Criminais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOZA, H. H. ; FERNANDES, Maíra ; SCIAMMARELLA, A. P. . I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Maíra . Curso de Extensão em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    MULHERES E CRIANÇAS ENCARCERADAS: UM ESTUDO JURÍDICO-SOCIAL SOBRE A EXPERIÊNCIA DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO DE JANEIRO, Descrição: Pesquisa com o objetivo de traçar o perfil das grávidas e puérperas no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas 41 mulheres, entre junho e agosto de 2015, em situação de maternidade na prisão, em duas unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó: o Presídio Talavera Bruce (que abriga as presas grávidas) e a Unidade Materno Infantil (UMI), para onde estas são transferidas logo após o nascimento de seus filhos até a separação entre eles por volta de seis meses depois. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisa Coordenada pela Professora Luciana Boiteux e por mim. Ocorre que o Lattes não aceita colocar duas coordenadoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maíra Costa Fernandes - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / Luciana Peluzio Chernicharo - Integrante / Aline Cruvello Pancieri - Integrante.

Prêmios

2014

Troféu Nelson Mandela 2014, Instituto Nelson Mandela.

2005

Melhor trabalho da XXVII Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, Universidade Federal do rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2019

Escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 40

2011 - 2015

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Penitenciário RJ, Carga horária: 10

Outras informações:
Nomeação pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro como Presidenta do órgão Conselho Penitenciário Estadual do Rio de Janeiro (CPERJ) vinculado a SEAP.

2007 - 2011

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Penitenciário RJ

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Crimes Digitais

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Bioética e Biodireito

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Segurança Pública

Outras informações:
Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB RJ

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB Mulher

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Direito Penal

Outras informações:
Membro da Comissão Especial dos Estudos do Direito Penal da OAB/RJ.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Bioética e Biodireito

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB Jovem

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB Mulher

Outras informações:
Membro da Comissão da Comissão Permanente de Mulheres Advogadas ? OAB Mulher ? da OAB/RJ

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB/RJ)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegada da Comissão de Direitos Humanos

2015 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 10

2014 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho para acompanhamento do Convênio firmado entre o IAB e o Superior Tribunal Militar no âmbito do Projeto Memórias para digitalização do acervo processual histórico da Corte mais antiga do país.

2013 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Chefe de Gabinete Presidência, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 10

2013 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colabora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal, Carga horária: 10

2013 - 2015

Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral

2013 - 2015

Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional

Outras informações:
Coordenadora da Região Sudeste.

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenadora, junto a Professora Luciana Boiteux, da pesquisa Mulheres e Crianças Encarceradas: um estudo jurídico social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro

2008 - 2019

Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê

2012 - Atual

Grupo de Estudos sobre Aborto

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante

2005 - 2005

Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Jurídica

Outras informações:
Integrou a Comissão Jurídica das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, a qual teve como principais objetivos pesquisar as legislações e decisões judiciais sobre aborto nos principais países, elaborar artigos sobre o tema e propor reformulações à legislação penal brasileira. O trabalho realizado pela Comissão subsidiou importantes debates sobre o assunto.

2004 - 2005

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária concursada.

2005 - 2006

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora

Outras informações:
Atuou como Assessora do Gabinete da Procuradoria Tributária.

2004 - 2005

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária concursada.

2003 - 2004

Escritório Seabra Fagundes Advogados

Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2002 - 2003

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - 39ª Vara Criminal, Carga horária: 20

2002 - 2002

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Vara de Execuções Penais, Carga horária: 20

2002 - 2003

Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Núcleo de Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

2004 - 2004

Centro Acadêmico Cândido Oliveira

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Imprensa

Outras informações:
Experiência na edição de revistas jurídicas.

2003 - 2003

Centro Acadêmico Cândido Oliveira

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva

Outras informações:
Experiência na organização de cursos, palestras, simpósios e eventos jurídicos em geral, com palestrantes nacionais e estrangeiros.

2002 - 2002

Centro Acadêmico Cândido Oliveira

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Imprensa

Outras informações:
Experiência na edição de revistas jurídicas.

1999 - 2002

In Press Assessoria de Comunicação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora de Imprensa, Carga horária: 40

2012 - 2012

Escola de Gestão Penitenciária/ SEAP

Vínculo: convidada, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou Palestra sobre As atribuições do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro durante o Curso de Atualização de Servidores em Unidades Prisionais da SEAP

2011 - 2011

Naciones Unidas - Derechos Humanos - Oficina del Alto Comisionado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação no curso "Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema das Nações Unidas"

2021 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada do Curso Extensão

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Extensão Direito Processual Penal

2017 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Palestra sobre o tema: ?Audiência de Custódia e sua Repercussão no Sistema Carcerário? no IV Curso de Capacitação para atuação em Audiência de Custódia

2017 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Participou do Curso de Audiência de Custódia realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ discorrendo sobre o tema: "Audiência de Custódia e sua repercussão no Sistema Carcerário", no dia 27/01/2017.

2017 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aula sobre "Audiência de Custódia e sua repercussão no Sistema Carcerário" no Cusro de Audiência de Custódia em 27 de janeiro de 2017.

2017 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aula (4 horas aula)na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, como Expositora Convidada, no Curso de Especialização em Gênero e Direito, Pós Graduação Lato Sensu.

2017 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Convidada no Curso de Especialização em Gênero e Direito. Aula ministrada no dia 13.03.17, com o seguinte conteúdo programático: O feminismo nas práticas jurídicas: As mulheres e o sistema penal. Relações de gênero e cidadania. A criminalidade feminina. A mulher presidiária no Brasil. Mulheres: de vítimas a transgressoras. A participação da mulher no tráfico de drogas no Brasil. A guerra às drogas. O Tráfico de drogas no Brasil.

2016 - 2016

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou palestra no III Curso de Audiência de Custódia realizado na EMERJ, discorrendo sobre o tema "Audiência de Custódia e sua repercussão no Sistema Carcerário".

2015 - 2015

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou palestra no II Curso de Audiência e Custódia na EMERJ discorrendo sobre o tema "Audiência de custódia e alternativas penais: desenhos de uma política criminal ainda não compreendida".

2015 - 2015

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou palestra no I Curso de Audiência de Custódia, realizado na EMERJ, discorrendo sobre o tema: "Audiência de custódia e sua repercussão no Sistema Carcerário".

2014 - 2014

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação no XXXIV Curso de Formação Inicial de Magistrados abordando o tema "Execução Penal".

2015 - 2015

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Proferiu a palestra "Audiência de Custódia e alternativas penais: desenhos de uma política criminal ainda não compreendida" no Curso de Capacitação para audiências de Custódia em 05 de fevereiro de 2015.

2019 - 2020

Maíra Fernandes & Fabiana Marques Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2020 - Atual

Maíra Fernandes Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Programa de Pós graduaçã, Carga horária: 48

Outras informações:
Coordenadora dos módulos Processo Cautelar e Repercussão penal das atividades reguladoras (TCU, AGU, CVM, CADE, CGU, COAF, Receita Federal), no curso de Pós-Graduação lato sensu denominado Direito Criminal Contemporâneo da FGV Rio.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Programa de Pós graduaçã, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora convidada do Programa de Pós Graduação da PUC Rio.

2019 - Atual

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Programa de Pós graduaçã

2023 - 2023

Círculo de Estudos pela Internet

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Lecionou na pós-graduação da advocacia criminal a aula 44 sobre habeas Corpus e Mandado de Segurança, que teve duração de 1h34; aula 71 sobre crimes sexuais, que teve duração de 2h13 e na pós graduação em tribunal do júri lecionou a aula 81 sobre execução antecipada da pena, que teve duração de 1h15.