Marília Rulli Stefanini

Pós-doutorada e estágio pós-doutoral em Direitos Humanos e Democracia pelo "Ius Gentium Conimbrigae" (IGC) na Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (FD-UC), Portugal (2021-2022), sob a supervisão do Professor Doutor Efetivo Rui Cunha Martins. Doutora em Direito pela PUC-SP (2017- 2021). Mestra em Direito pelo programa de Mestrado ofertado pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM - Marília-SP (2014-2015), com área de concentração em Teoria do Direito e do Estado. Especialista em Educação, com área de concentração em Docência para o Ensino Superior, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba-MS (2009). Especialista, também, em Direito do Estado (2011) e Direito e Processo do Trabalho (2011) pela Rede de Ensino ANHANGUERA - UNIDERP. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS - Unidade Universitária de Paranaíba - MS (2007); Graduada em Pedagogia pela FAR - Faculdades Reunida, Unidade de Ilha Solteira - SP (2010-2012); Docente Adjunta - classe A na UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, Campus de Três Lagoas; Membro efetivo do Conselho Editorial, mais especificamente do Conselho Técnico-Científico da Revista Aporia Jurídica - ISSN: 2358-5056. Parecerista da Revista Eletrônica Organizações e Sociedade - ISSN 2237-4779. Atua como parecerista ad-hoc no procedimento de seleção cega por pares (blind peer review) da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (ISSN 1982-1921) Qualis A2; e, Advogada inscrita na OAB/MS sob o n. 14.367 (de 2010 até o presente momento).

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Inefetividade dos Direitos Fundamentais em Relação aos Povos Indígenas: um olhar a partir do contexto sul-mato-grossense
, Ano de obtenção: 2021. Márcio Pugliesi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Relações Sociais Indígenas: Tratamento Antropológico, Jurídico Penal e sua Responsabilização, Ano de Obtenção: 2015
Teófilo Marcelo de Arêa Júnior.

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Especialmente na Modalidade Concessão
Orientador: Marcos José da Costa

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS E SEUS CONSEQÜENTES ASPECTOS LEGAIS
Orientador: FAUSTINO DA ROSA JÚNIOR

Especialização em Educação: Docência para o Ensino Superior

2008 - 2009

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba
Título: Breve Análise Histórico-Normativa da Educação no Brasil
Orientador: Léia Comar Riva

Graduação em Pedagogia

2010 - 2012

Faculdade Reunida de Ilha Solteira
Título: ANÁLISE NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Orientador: Henry Fernando Dyna Cedano Lopes

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba
Título: A Ineficácia da Previdência Social Diante da Aposentadoria por Idade
Orientador: Dabel Cristina Maria Salviano

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Água como Elemento Interdisciplinar do Ensino nas Escolas. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Preparação à Adoção: nasce uma família - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL,. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2020 - 2020

Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

“Medios, discursos y violencias”. (Carga horária: 10h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

2020 - 2020

Elaboração de Material Didático para Ead. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO AO DIREITOS DO COSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 2. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2020 - 2020

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Filosofia I. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2019 - 2019

Saber penal y criminología: Professor e Juez E. Raúl Zaffaroni. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

2019 - 2019

Saber Penal y Criminología. (Carga horária: 24h). , Associación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALDPC, Argentina.

2018 - 2018

Formação: fundamentos da Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2018 - 2018

Formação: Operacionalização Básica do Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2017 - 2017

Atividade Complementar de Ensino "Conhecendo os Poderes da República II". (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2017 - 2017

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Era Vargas: Dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2017 - 2017

Ordenamento Jurídico e Sistema. (Carga horária: 450h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Danos Morais no Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - MS, ESA-MS, Brasil.

2014 - 2014

Litígios em Direito Sucessório. (Carga horária: 4h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 4h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Direito do Consumidor - Desafios Atuais. (Carga horária: 8h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade: orientação para o cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIAL-DEMOCRACIA,. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

Doutrinas Públicas- Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL,. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade, um valor para a nova geração .... (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Cidadania e Meio Ambiente. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Ditrito Tributário a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Língua Portuguesa: Aspectos Gramaticais. (Carga horária: 10h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Contratos Internacionais. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Nova Lei de Falência. (Carga horária: 9h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Atualização Gramatical. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Estatuto do Desarmamento. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Execução Penal. (Carga horária: 12h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45. (Carga horária: 6h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

PAT- Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Nacional de Ditrito Tributário a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Direito Previdenciário: Custeio. (Carga horária: 10h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Produção de Textos e Redação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Lei de Biossegurança: Aspectos Legais. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Direito Previdenciário: Benefícios. (Carga horária: 14h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Introdução a Projetos. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Emdenda 45: Aspectos Processuais. (Carga horária: 8h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2008 - 2008

Protocolo de Kyoto. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2003 - 2003

V Semana Jurídica: Políticas Públicas (mini-curso). (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba, UEMS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Organização de eventos

STEFANINI, M. R. . VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos,Filme - Cine debate: GUARANI E KAIOWÁ: pelo direito de viver no Tekohá. 2021. (Outro).

STEFANINI, M. R. . 1 Evento de Estudos Jurídicos e Sociais. 2019. (Outro).

STEFANINI, M. R. . X FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba. 2019. (Outro).

STEFANINI, M. R. . XIII Simpósio Científico Cultural: questões jurídico-sociais indígenas e trabalhistas. 2019. (Outro).

STEFANINI, M. R. . V Encontro Internacional de Direitos Humanos - EIDH. 2018. (Outro).

STEFANINI, M. R. ; SANTOS, T. V. A. . V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

STEFANINI, M. R. . VIII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba. 2017. (Outro).

STEFANINI, M. R. . Encontro "DIA DO ÍNDIO", referente ao Projeto de Extensão: Proposições urgentes para questões recorrentes.. 2017. (Outro).

STEFANINI, M. R. ; MARTINS, Lisandra Moreira ; PALMERSTON, Leonardo Dumont . Palestra Vinculada ao Projeto de Extensão "Tribunal do Júri: rituais e polêmicas". 2017. (Outro).

STEFANINI, M. R. . VII FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba. 2016. (Outro).

STEFANINI, M. R. . III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade (Membro da comissão científica). 2014. (Congresso).

STEFANINI, M. R. ; Crema. Paulo Henrique ; Durigan. Marlene . Reforma Ortográfica. 2009. (Outro).

STEFANINI, M. R. . PROINCA 2006- Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS. 2006. (Festival).

STEFANINI, M. R. . 10 CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DCE/UEMS: " UNIVERSIDADE PÚBLICA REALIDADE E PERSPECTIVA". 2005. (Congresso).

STEFANINI, M. R. . Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS- PROINCA/2005. 2005. (Festival).

STEFANINI, M. R. . V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Outro).

Participação em eventos

INTEGRA UFMS 2023. Da Necessidade de Depoimento Especial para Mulheres Adultas Vítimas de Violência Doméstica. 2023. (Exposição).

Palestra: Ações de Extensão na UFMS. 2023. (Outra).

Palestra UFMS: O Novo Diário do Professor para Graduação e Pós-Graduação. 2023. (Outra).

Palestra UFMS: Pensamento Computacional como Estratégia de Aprendizagem. 2023. (Outra).

I Simposio de Iniciação Científica do Centro Universitário Alfredo Nasser. 2022. (Simpósio).

2 Congresso Estadual da ESA/MS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - DISCURSOS DOMINANTES E CAMINHOS DE RESISTÊNCIA E POTÊNCIAS OAB/SP. 2021. (Congresso).

Diálogos sobre a docência feminina: trabalho e reprodução do patriarcado capitalista. 2021. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL. 2021. (Congresso).

III Conferência Nacional da Jovem Advocacia: desafios, perspectivas e novos caminhos. 2021. (Outra).

III Semana Jurídica da FAEMA e I Congresso Internacional de Direito da Amazônia Ocidental. 2021. (Outra).

II SEMANA JURÍDICADIREITO NA ATUALIDADE: DESAFIOS E INOVAÇÕES. 2021. (Encontro).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Encontro).

VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Justiça e Pandemia. 2021. (Encontro).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: a vulnerabilidade e os Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Congresso online O Futuro do Direito. 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado - Faculdade Atame. 2020. (Congresso).

IV SEMAJUR - Direito e Tecnologias: da teoria à prática. 2020. (Outra).

Pacote Anticrime em Tela: Aspectos Teóricos e Práticos. 2020. (Encontro).

XV Conferência Estadual da Advocacia do MS. 2020. (Outra).

XXIII Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito - UNIRV. 2020. (Simpósio).

XII Simpósio Científico-Cultural (SCIENCULT). 2019. (Simpósio).

V EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

V Encontro Internacional de Direitos Humanos.Membro da Comissão Científica. 2018. (Encontro).

História da OAB. 2017. (Exposição).

Programa de Visitação Institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Exposição).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.(IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS. 2016. (Encontro).

1 Simpósio Internacional Sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras "Novo Código de Processo Civil" - Da Petição Inicial, das tutelas provisórias e de urgências no Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Outra).

Ciclo Jurídico das Faculdades Integradas de Paranaíba-MS - 09 horas. 2015. (Outra).

Festa Junina Universitária. 2015. (Feira).

XIII SEMANA JURÍDICA DAS FUNEC. 2015. (Outra).

XI SCIENCULT- Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência.A COMERCIALIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE MECÂNICA E ORGÂNCIA. 2015. (Simpósio).

Democracia e Estado: Visibilidade e Invisibilidade dos Poderes. 2014. (Outra).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).

IV FIPEX. 2013. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos e IV Ciclo de Debates Interdisciplinares do Curso de Direito. 2013. (Outra).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio de Pesquisadores de Ciências Sociais.Políticas Públicas e a Entidade Familiar Contemporânea. 2013. (Simpósio).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio de Pesquisadores de Ciências Sociais.Reconstituição Histórica da Política de Ponta Porã. 2013. (Simpósio).

X SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL, IX SEMINÁRIO EM EDUCAÇÃO, IV CICLO DE DEBATES E II SIMPÓSIO NACIONAL DE PESQUISADORES DE CIÊNCIAS SOCIAIS.. 2013. (Simpósio).

Encontro de Saúde Mental de Paranaíba-MS: Ampliar o acesso, Melhorar o Cuidado e Promover os Direitos das Pessoas em Situação de Sofrimento Psíquico. 2009. (Encontro).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA GRATUITA - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES. 2009. (Outra).

"V SCIENCULT - Simpósio Científico -Cultural "Ética e Responsabilidade Social".Democracia, Cidadania e Justiça Social. 2008. (Simpósio).

13 Congresso Universitário DCE/UEMS - Coletivo "Sai da Toca" !. 2008. (Congresso).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL - CRIME E VIOLÊNCIA E 11ª JORNADA DE PROFESSORES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO MERCOSUL. 2007. (Congresso).

" I SEMINÁRIO DA CULTURA JURÍDICA UEMS - A CULTURA JURÍDICA NA ATUALIDADE: NOVAS PERSPECTIVAS". 2005. (Seminário).

"VII SEMANA JURÍDICA UEMS - Tema: Direito Civil e Processual Civil: Passado e Presente, o que Mudou?". 2005. (Outra).

10 Congresso Universitário DCE/UEMS "Universidade Pública: Realidade e Perspectiva". 2005. (Congresso).

"1ª SEMANA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO". 2004. (Outra).

"POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA AFRODESCENDENTES". 2004. (Outra).

8 Congresso Universitário DCE/UEMS: UEMS ANO 10, O QUE TEMOS A COMEMORAR. 2004. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA UEMS : "DESENVOLVIMENTO HUMANO, MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL". 2004. (Outra).

" V SEMANA JURÍDICA: POLÍTICAS PÚBLICAS". 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Yukio Misaka

GIACOIA, G.;STEFANINI, M. R.; DAVID, D. F.; BORGES, C. M. R.; KAZMIERCZAK, L. F.. A COLONIALIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS ANTICORRUPÇÃO. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lorraina Silva Costa

LEAO, I. V.;STEFANINI, M. R.; PRADO, Alessandro Martins. "VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA MULHERES NEGRAS: ANÁLISE DE CASOS PROPAGADOS NAS REDES SOCIAIS ENTRE 2016 E 2022". 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: José Gomes dos Santos

DURAN, Angela Aparecida da Cruz;STEFANINI, M. R.; PIMENTA, B. S.; AMARAL, M. R. P.. Uma Estratégia Milenar para Destruição de Corações e Mentes: violência psicológica contra a mulher sob o olhar Judiciário. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Amanda Silva Evangelista

RIVA, L. C.; COGO, R.;STEFANINI, M. R.. Direitos Humanos e Síndrome da Alienação Parental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Luciane Acosta Gomes

STEFANINI, M. R.; BATISTA, C. K. L.; BREVIGLIERI, E. M. B.. Meio Ambiente Urbano Equilibrado: um olhar do direito à moradia à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Marcelo Scarabel Barbosa

STEFANINI, M. R.; BEJAS, C. L.; BRITO, D. F. B.. Combate aos agentes agressivos à saúde do empregado no ambiente de trabalho: análise crítica e jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: GLEICE LAURA SANTOS PONTE

RIVA, L. C.; BREVIGLIERI, E. M. B.;STEFANINI, M. R.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Paterno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTANA, Isael José; MARTINS, Lisandra Moreira;STEFANINI, M. R.. SELETIVIDADE RACIAL E O SISTEMA CARCERÁRIO: análise criminológica e um levantamento jurisdicional às prisões brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Kezia Morais de Souza

SANTANA, Isael José; MARTINS, Lisandra Moreira;STEFANINI, M. R.. MAIORIDADE PENAL: um estudo sobre a efieividade da aplicação do sistema contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Camilla dos Santos Cabral

RIVA, L. C.;STEFANINI, M. R.; COGO, R.. Prisão cível em casos de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gabriel Massayuki Oliveira Hesegawa

OLIVEIRA, J. P.; BATISTA, C. K. L.;STEFANINI, M. R.. Reparação Civil por Danos Morais: a banalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gustavo Duarte Ferreira

CALIL, M. L. G.;STEFANINI, M. R.; SOUZA, J. T.. "MAL MENOR": a evolução das milícias no Rio de Janeiro sob o enfoque da Comissão Parlamentar de Inquérito de 2008. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Iully Prado Martins Almeida

OLIVEIRA, R. D.;STEFANINI, M. R.; SILVA, Jefferson Lack da. AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS COMO INSTRUMENTOS DE MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES JUDICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Bianca Santana de Sá Freitas

RIVA, L. C.; SANTANA, Isael José;STEFANINI, M. R.. O BEM DE FAMÍLIA E SUA APLICABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Laila Soraia Queiroz de Souza

STEFANINI, M. R.; FREITAS, C. J.; NOMIZO, Silvia Leiko. Alienação Parental: aspectos psiquico jurídicos e as medidas sobre o alienador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Rudiere Dunga Ataide Mariano

STEFANINI, M. R.; OLIVEIRA, R. D.; GUIMARAES, R. N.. A Ata Notarial como Instrumento Indispensável para a Efetivação do Procedimento da Usucapião Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Renata de Paula Zaqueo

STEFANINI, M. R.; PRATES, D. O. S.; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian. O Tráfico Internacional de Pessoas no Rol dos Crimes Hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Isabela dos Santos de Oliveira

STEFANINI, M. R.; BEZERRA. D. C. M.; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Discriminação Racial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Alessandro Rosa de Almeida

STEFANINI, M. R.. PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12.010/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Amanda de Souza Fracarolli

STEFANINI, M. R.. EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Giselli Vicente Datorre

STEFANINI, M. R.. OS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Juliana Mingatti Cecilio

STEFANINI, M. R.. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA APLICABILIDADE AO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Letícia Trivelato Martins

STEFANINI, M. R.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Neusa Borbato Zocal

STEFANINI, M. R.. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ENTIDADE FAMILIAR, ALIMENTOS E GUARDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Isabela Mara dos Santos Pereira

STEFANINI, M. R.. O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Claudemir Maschio

STEFANINI, M. R.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Luciana Cristina Bianchi Machado

STEFANINI, M. R.. ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Letícia Fernandes Dal Ri Borges de Souza

STEFANINI, M. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TARIFAÇÃO DOS DANOS MORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: ANE CAROLINE DE FREITAS VIEIRA

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; PRADO, Alessandro Martins. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daiana Moura Strege

SANTANA, Isael José;STEFANINI, M. R.; FORMAGIO, D. A.. GARANTISMO PENAL: O direito de liberdade em face do direito de punir do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dieimi de Souza Rufino

MARTINS, Lisandra Moreira; SANTANA, Isael José;STEFANINI, M. R.. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E A DISPARIDADE ESTRUTURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL: Um estudo na comarca de Cassilândia/MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joana Dark Oviedo

STEFANINI, M. R.; SOUZA, L. M. G. T.; RIVA, L. C.. Violência de Gênero e Feminicídio: uma questão sócio-cultural no contexto jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Christileni Souza Pimenta de Queiroz

PRATES, D. O. S.; NOMIZO, Silvia Leiko;STEFANINI, M. R.. OS REFLEXOS CIVIS DO CRIME DE ESTUPRO QUANDO A VÍTIMA É HOMEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Gabriele de Oliveira Nunes

COGO, R.; PRATES, D. O. S.;STEFANINI, M. R.. DO PATRIARCADO AO RECONHECIMENTO: breve estudo sobre a alteração do paradigma de violência contra as mulheres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Joceli Santos Queiroz Neto

BATISTA, C. K. L.;STEFANINI, M. R.; PANTONI, Roberta Alessandra. A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Jary Augusto Silva

FERRAZ, A. C. S. L.;STEFANINI, M. R.; LIMA, A. D.. O INSTITUTO DA INVIOLABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O SEU ALCANCE NAS CÂMARAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: SUZY DAYANNE FERRARI KURADOMI TEIXEIRA ROCHA

DURAN, Angela Aparecida da Cruz; GUIMARÃES, Lucélia Tavares;STEFANINI, M. R.. VIOLÊNCIA CANTADA: a reafirmação da subjugação da figura feminina na música sertaneja universitária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Luana Luara Ferreira Magalhães

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; PRATES, D. O. S.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Carlos Camazano de Carvalho

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Síndrome da Alienação Parental (SAP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Gracieli Contardi Bigotto

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Gustavo Pioto Sobreiro

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Nathalia Scarpa de Paula

STEFANINI, M. R.; COGO, R.; SOUZA, J. T.. DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Almiro Gomes de Araujo Neto

STEFANINI, M. R.; PRADO, Alessandro Martins; OLIVEIRA, R. D.. A NECESSIDADE DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suzelaine Inacio da Silva

STEFANINI, M. R.; RIVA, L. C.; BREVIGLIERI, E. M. B.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES DE UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodolfo dos Santos Martins

STEFANINI, M. R.; RIVA, L. C.; SILVA, D. V.. HERANÇA DIGITAL: AVANÇO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cídio Goularte de Melo

STEFANINI, M. R.; OLIVEIRA, R. D.; LIMA, A. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO DANO AMBIENTAL: Breves considerações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Antonio da Silva

PRATES, D. O. S.; LIMA, A. D.;STEFANINI, M. R.. A redução da menor idade penal resolve o problema da criminalidade ou fomentará uma superlotação carcerária juvenil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leslandro Jesus de Freitas

COGO, R.;STEFANINI, M. R.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.. Da Tutela Jurídica dos Animais não Humanos: Apontamentos sobre uma Teoria em Perspectiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Eduardo de Assis Maia

STEFANINI, M. R.; DE OLIVEIRA JÚNIOR, R.C.A.; FERRAZ, A. C. S. L.. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE: uma análise do estupro de vulnerável com enfoque no princípio da presunção de inocência e no ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gracielli Cristina Jesus dos Reis

STEFANINI, M. R.; VITAGLIANO, C. F. S.; BEZERRA. D. C. M.. Lei 8.742/1993 (LOAS) - Lei Orgânica de Assistência Social - apreciação crítica quanto ao seu critério de miserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Fernando Rodrigues de Sousa

STEFANINI, M. R.; BREVIGLIERI, E. M. B.; FARIA, S. C.. Fraudes à Licitação: caminhos e conceitos atrelados à conduta dos Agentes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Flavia Claudiano

STEFANINI, M. R.; VITAGLIANO, C. F. S.; SALVIANO, D. C. M.. O Trabalho em Condições Análogas à Escravidão no Brasil Contemporâneo: a falta de efetividade dos mecanismos jurídicos de combate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: MARIA JOSÉ DE SOUZA

STEFANINI, M. R.; ALVES, M.; NOMIZO, Silvia Leiko. Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: WESLEY MARQUES SALLES KOUTI

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; PRATES, D. O. S.. Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde dos Idosos: o problema da não-efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Márcia Aparecida Pinto Ribeiro

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; PRATES, D. O. S.. Da Aplicação do Princípio da Afetividade no Direito Brasileiro e os Julgados dos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Antonio Cezar Almeida de Andrade

STEFANINI, M. R.; ALMEIDA, Mayara Ruiz de; MORO JUNIOR, A. A.. A Responsabilidade do Estado por Omissão na Conservação das Vias Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Laís Malta Cruvinel

STEFANINI, M. R.; MORO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. A Obrigatoriedade dos Contratos de Franquia por Prazo Determinado como Forma de Garantia aos Contratantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Any Hellen Garcia

STEFANINI, M. R.. A Presunção da Paternidade Com Recusa de Exame de DNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES

STEFANINI, M. R.. Aspecto Negativo da Separação de Irmãos no Processo de Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Ana Emília Albaceta

STEFANINI, M. R.; BREVIGLIERI, E. M. B.; NOVAIS, F. M.. EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ivo Abadio Gomes Júnior

Genuino Adejunior; NOMIZO, Silvia Leiko;STEFANINI, M. R.. Demissão por Justa Causa Motivada por Embriaguez Habitual ou em Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Robison Aparecido Bezerra

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; Genuino Adejunior. Estabilidade Provisória da Gestante à Luz da Súmula 244 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Antonio Francisco de Souza

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; SORATTO, F. P.. O Papel do Direito do Trabalho no Sistema Capitalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Raquel Santana Machado da Cruz

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; SORATTO, F. P.. Da Limitação das Verbas Trabalhistas na Lei n. 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gustavo Franco de Queiroz Gonzales

RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.; MOREIRA. W. G.;STEFANINI, M. R.. DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maeli Polizeli dos Santos

STEFANINI, M. R.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.; GITAHY, R. R. C.. CHEQUE PÓS-DATADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maria Aparecida Peres de Freitas

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; SILVA E. M. M.. O DIREITO DOS IDOSOS A ALIMENTOS: aspectos sociais, jurídicos, processuais e jurisprudências.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Daniel Ribeiro Lata

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; PAIAO, C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Bruno Vigil Pereira

STEFANINI, M. R.; NOZU, W. C. S.; LINO, E. N. S.. Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Biana Cuineli Lhety

STEFANINI, M. R.; PAIAO, C.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.. A INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A ÓPTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Fábio Barbosa

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; PAIAO, C.. A OBRIGAÇÃO DE IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, EM ATENÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: RAFAEL VERÍSSIMO SIMÕES

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; MORAES, M. F.. ESTUDO DOS LAUDOS PSIQUIÁTRICOS NOS INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL: problematizando o discurso pericial no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Rômulo Fernando Cândido Mariano Machado

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; STEFANONI, L. R. R.. DIREITOS À HOMOPARENTALIDADE: o processo evolutivo do direito homoafetivo contemporâneo quanto à perspectiva civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Daniel Ribeiro Lata

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; PAIAO, C.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pela Prática de Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Milaid Arantes

STEFANINI, M. R.; BOBATO, Lara Gomes Chaves; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. Os Efeitos da Reforma Processual Penal de 2008-2009 em Relação ao Procedimento da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Elen Cristina Saldini

STEFANINI, M. R.; FERRAZ, Marcos Antonio Moreira; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. Considerações Acerca da Sumula Vinculante n. 11 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

MAFRA FILHO, F. S. A.;STEFANINI, M. R.; SANTINHO, G. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.. 2023. Universidade Federal de Rondonópolis.

STEFANINI, M. R.. Avaliadora de Resumo Expandido, Pôster e Artigos em Grupo de Trabalho do Evento VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: direitos humanos, justiça e pandemia. 2021. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

STEFANINI, M. R.. Parecerista dos Trabalhos enviados ao XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde - UNIRV. 2018. Universidade de Rio Verde.

STEFANINI, M. R.. Membro da Banca Examinadora de Trabalho do 8 Fórum Científico da FUNEC. 2018.

STEFANINI, M. R.. Membro da Banca Avaliadora de Artigos, para iniciação científica, do VII SEMPEX. 2017. Fundação de Ensino de Santa Fé do Sul.

STEFANINI, M. R.; CAMPAGNOLI, Anareli Ribeiro; CAMPAGNOLI, Alex Ribeiro. Membro da Banca Avaliadora de Artigos, para iniciação científica - do VI SEMPEX. 2016.

STEFANINI, M. R.. Membro da Banca Avaliadora de Artigos, para iniciação científica - do V SEMPEX. 2015. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Orientou

Ana Carolina Regitan da Silva

RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

RODRYGO FERNANDES PAIS MARCELO

A INIMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Caroline Amaral Tenório

DESAFIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

GIOVANA MONTEIRO DOS ANJOS

A ADOÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Maria Isabel Oliveira Freitas

OS IMPACTOS JURÍDICOS PROMOVIDOS PELA LEI N; 13; 964/2019 (PACOTE ANTICRIME) QUANTO AOS ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

MARIANA MAIA SILVEIRA

Reflexões a respeito da violência doméstica contra as mulheres durante o covid-19 no município de Paranaíba-MS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ariene de Almeida Sobrinho

A Penalização da Importunação Sexual como Instrumento de Garantia de Liberdade Sexual da Vítima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bárbara Nathália Rodrigues Fragoso

A Inadequação do Sistema Penitenciário às Necessidades das Mulheres Transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruna Guimarães Ferreira

A Alienação Parental e os Impactos Causados nas Crianças e Adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Andre Luiz Souza Hipolito

A RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA HOMENS HOMOSSEXUAIS E A ADIN N; 5543; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Horrayka Lorraynny Freitas Silva

O Crime Organizado no Sistema Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Rodrigo Gonçalves Nogueira

O Regime Disciplinar Diferenciado e a Inserção do 4 no Artigo 52 da Lei de Execução Penal: uma análise sob o viés Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Francieli Cristina dos Reis Santos

Adolescente Infrator: medidas socioeducativas e o ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Betty Camilo Corrêa Garcia

VISÃO CRÍTICA ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI: a problemática dos jurados e a possibilidade de renúncia ao julgamento pelo Conselho de Sentença; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Vinícius Thalles Oliveira e Silva

A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA EM REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO: o Estado Democrático de Direito e a necropolítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Lara Maria Silva Queiroz de Paulo

Guarda Compartilhada de Animais Domésticos no Divórcio e na Dissolução da União Estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

ANE CAROLINE DE FREITAS VIEIRA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Regiane Ferreira de Freitas Xavier

PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luana Luara Ferreira Magalhães

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Taís Alves Leal

A AUTONOMIA DO PARENTESCO POR AFETIVIDADE FRENTE À ORTOTANÁSIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Alessandro Rosa de Almeida

PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12; 010/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Amanda de Souza Fracarolli

EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Giselli Vicente Datorre

OS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Juliana Mingatti Cecilio

OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA APLICABILIDADE AO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Letícia Trivelato Martins

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Neusa Borbato Zocal

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ENTIDADE FAMILIAR, ALIMENTOS E GUARDAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Isabela Mara dos Santos Pereira

O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Claudemir Maschio

PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luciana Cristina Bianchi Machado

ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Letícia Fernandes Dal Ri Borges de Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TARIFAÇÃO DOS DANOS MORAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Suzelaine Inacio da Silva

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES DE UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Rodolfo dos Santos Martins

HERANÇA DIGITAL: AVANÇO SUCESSÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Nathalia Scarpa

DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Cídio Goularte de Melo

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no dano ambiental: breves considerações; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Almiro Gomes de Araujo Neto

A Necessidade da Demarcação das Terras Indígenas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ana Emília Albaceta

EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Any Hellen Garcia

A Presunção de Paternidade com Recusa de Exame de DNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES

Aspecto Negativo da Separação de Irmãos no Processo de Adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Dhiego Henrique Quatrini Salomão

Da Natureza Jurídica da Usucapião: efeito da posse ou aquisição de propriedade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luciane Acosta Gomes

Meio Ambiente do Trabalho: da prevenção à reparação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Antônio Candido da Silva Almeida

A Guarda Compartilhada nas Ações de Divórcio e Dissolução de União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

João Osvaldo Silva Freitas

Direito Ambiental X Direito Econômico: Desafio do Século XXI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Evanilda Martins dos Santos Silveira

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade de Isonomia Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Gustavo Franco de Queiroz Gonzales

DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Vigil Pereira

Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Rômulo Fernando Cândido Mariano Machado

DIREITOS À HOMOPARENTALIDADE: o processo evolutivo do direito homoafetivo contemporâneo quanto à perspectiva civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

RAFAEL VERÍSSIMO SIMÕES

ESTUDO DOS LAUDOS PSIQUIÁTRICOS NOS INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL: problematizando o discurso pericial no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca do reconhecimento de paternidade nos casos de reprodução humana assistida: seus desdobramentos legais e a possibilidade da realização post mortem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca do Reconhecimento de Paternidade nos casos de Reprodução Humana Assistida: seus desdobramentos legais e a possibilidade de realização post mortem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca da Possibilidade de Reconhecimento de Paternidade nos casos de Adoção de Sêmen; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Carlos da Silva Júnior

A Influência da Religião em Um Estado Democrático de Direito: a importância do direito à liberdade de religião; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Aurilei Silvério de Arruda

Monitoria com bolsa em Direito Contratual; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa Institucional de Monitoria; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Josimar Ferreira dos Santos Miranda

Monitoria em Teoria do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Julia Cazetta

Orientação de Monitoria em Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba, Programa Institucional de Monitoria; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Mateus Magalhães da Silva

Monitoria em Direito Penal - Parte Gela; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Amanda Martins de Oliveira

Orientação/Supervisão de Estágio Curricular Obrigatório no Núcleo de Prática Jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ana Angélica Silva Rodrigues de Oliveira

Ana Clara Leal Souza

Ana Claudia Martins de Arruda

Bárbara Maldonado Dourado

Bárbara Santos Silva

Beatriz da Silva Martins

Bruna Inacio Camargo Martins

Bruno Terencio Vieira Pereira

Carlos Eduardo Queiroz Prado

Carlos Lohan Denercio da Silva

Caroline Vitória Vieira de Paula

Clara Faccin Cunha Diniz Colombo

Cláudia Almeida de Freitas

Eduardo Garcia Modesto

Emmilli Caroline de Brito

Franciele Freitas Martins

Geovana de Cássia Almeida

Giovanna Rocha Fernandes

Heloisa de Souza

Humberto de Freitas Nunes

João Carlos Vilela Neto

Júlio Cézar de Menezes Oliveira

Kaíne Amanda da Silva Bueno

Lázaro Ricardo Araujo Assis

Leandro de Oliveira Fagundes

Luis Felipe Antunes Queiroz Barboza

Maik Jonatan Oliveira Ferreira

Marcelo Pereira Cruvinel

Marcus Vinicius Silva Rezende

Maria Anthónia Brito Gomes

Maria Dolores Sellez

Maria Fernanda Souza Morais

Mateus Henrique de Oliveira Lopes

Matheus Henrique Rodrigues dos Santos

Max Roberto Ferreira Estevo

Muriel Almeida Palhares de Ceni

Nayara Aparecida Gonçalves de Faria

Otávio Beretta Marques Moreira

Patricia Leal Venancio de Paula

Pedro Otávio Tenório de Moura

Rafael Rodrigues dos Santos

Regina Mendonça Gonçalves

Renato Nogueira da Silva

Rogério Paulino

Silmar Ferreira Lima

Tamiris Diniz Sabino

Thais Diniz Sabino

Vitória Candida Nunes da Silva

Vitoria Freire de Freitas

Vitória Laila Batista Dias

Yasmim Gonçalves Fernandes

Ygor Matheus dos Santos Queiroz

Irleny Fagundes da Costa Queiroz

Adryane Marques de Salles Marengo

Orientação de Discente no Projeto de Extensão "Audiência Simulada Virtual sobre o "Caso dos Denunciantes Invejosos"; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ana Beatriz Silva Pereira

Anne Beatriz Rodrigues Oliveira

Beatriz Almeida Vasques Novais

Dalete Novais Lacerda

Eduarda Pilielo da Silva

Eduardo Lamblém Amaral Cruvinel

Eloana Aparecida de Oliveira

Eloísa Jamille Costa Carneiro

Elvis Bergamo da Silva

Enzo Alves Ferreira Fontes

Erik Machado Marques

Flávia Alessandra Cardoso Miranda

Gabriel Henrique Lima Oliveira

Gabriella Macedo Barbosa

Geovanna Espíndola Corrêa

Guilherme Kenzo Caetano da Silva

Guilherme Ramos Silva Paulino

Haniel Orandi da Silva Faria

Isabela Alves Rossi

Isabelle Martins de Almeida

José Fernando dos Santos

Kamille Vitória Rodrigues Cruz

Karen Ariely Ferreira Cardoso

Karolynne Cristina Sampaio Oliveira

Larissa Queiroz Paulino

Leandro Caetano da Silva

Leidiane Siqueira Pires

Leonardo de Souza Nascimento Oliveira

Marcos Roberto Paula da Silva

Maria Clara Silva Mancini

Ryan Ribeiro Ferreira

Sabrina Poliana da Silva Amancio

Sebastião Wilson Felicio Filho

Sthela Silva Melo

Sueli Almeida Cavaléte

TALITA SILVA REZENDE

Tayná Oliveira Faustino da Silva

Valdiclei Henrique Candido Panarotto

Valdir Mendes da Silva Júnior

Victor Oliveira Amaral

Vitória Caroline Domingos Carvalho

Vitória Rodrigues Azambuja

Willer Bryan de Freitas Borges

Ainara Rodrigues Tomaz

Orientação/Supervisão de Estágio Curricular Obrigatório no Núcleo de Prática Jurídica; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Alexandre Silvério Martins de Oliveira

Andre Luiz Souza Hipolito

Ane Caroline Barbosa de Lima

Ariene de Almeida Sobrinho

Bárbara Nathália Rodrigues Fragoso

Batuira Martins Silva Junior

Beatriz Pereira Freitas

Bruna Guimarães Ferreira

Bruno Garuzi Vale

Carla Souza Dutra

Carolaine de Souza Firmino

Danilo de Freitas Gonçalves

Dirceu Moro Alessi Filho

Durcelio Rezende de Queiroz

Ellen Cristina Correia de Vasconcelos

Esleismar de Oliveira Silva

Fabricia Ricardo do Prado

Gabriel Fernando Pertile Zinezi

Gabriela Santos Lopes

Gabriele Aparecida Queiroz de Freitas

Gabrielle Miani Batista

Giovanna Rocha Fernandes

Gleiciane de Queiroz Martins

Gustavo Camargo Assis

Horrayka Lorraynny Freitas Silva

Igor Queiroz Souza

Isabel Monteiro Gois

Izadora Tortelli Bandeira

João Mateus Silva Leal Furtado

Kamila Freitas Silva

Kátia Felisbino Ferreira

Larissa Laisla Santos Silva

Leandro Paula de Queiroz

Leilane Silva Brito

Lenon do Couto Teixeira

Letícia Ferreira de Oliveira

Lucas Assis Silva Melo

Marcelo Scarabel Barbosa

Mariana Azambuja Ferreira Mendonça

MARIANA MAIA SILVEIRA

Mauricio Morais Garcia

Murilo Francisco Lopes Leal

Murilo Pedroso de Paula

Natalha Orrara Silva de Almeida

Odoncleber de Souza Machado

Otavio Augusto Cruvinel Borges

Renato Carlos Rodrigues Tosta

Rita de Cássia Parreira Ribeiro

Rodrigo Gonçalves Nogueira

Suellen Gonçalves Pereira da Silva

Suzana Patrícia Gonçalves Firme

Thalles Duarte Souza

Tiago Soares Martinucci

Vinicius Rafael Vieira de Paula

Viviane Néris Rondom

Wyara Marques Peres

Aline dos Santos

Orientação/Supervisão de Estágio Curricular Obrigatório no Núcleo de Prática Jurídica; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Amanda Assis Paulino

Bianca Abreu da Silva

Bianca de Cesar Souza

Bruna Antonow da Silva

Carolina Rodrigues da Silva

Daniela Dias Gama

Daniella Vital da Silva

Eberton Costa de Oliveira

Fabiana Silva Toledo

Flávia da Cunha Freitas

Frederico da Cunha Freitas

GEOVANA DIAS DOS SANTOS

GILIANA MACIEL BLINI DE SOUZA

João Alves dos Santos Neto

Jonhnny Garcia Ferreira

Keisla Cristina Barros

Lara Cristiane de Castro Lopes

Lenisson Wilian Martins dos Santos Silveira

Leonardo Garcia Morais

Leticia Castro Ferreira

Letícia de Almeida Braga

Maria Izabella Matos Machado

Matheus Ricardo de Sousa Ferreira

Nathann Ferreira Nunes

Otavio Luiz Duarte de Oliveira

Priscila Alves Martins

Silvia Menezes de Souza

Simone Alves Ferreira

Taís Goulart Vasconcelos

Talia Letícia Dantas Santos

Tarsis Douglas dos Santos Silva

Yara Ferreira Borges

José Gomes dos Santos

Orientação de Monitoria na Disciplia de História do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

José Gomes dos Santos

Monitoria em História do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Produções bibliográficas

MARTINS, Lisandra Moreira ; SANTANA, Isael José ; COGO, RODRIGO ; RULLI, Marília Stefanini ; ZOCAL, MARIANA PINTO . Projeto de extensão -Tribunal do Júri Simulado: rituais e polêmicas VI-. BARBAQUÁ , v. 5, p. 28-37, 2024.
STEFANINI, Marília Rulli ; BARROS, I. B. S. ; CARNEIRO, V. B. . O DEPOIMENTO ESPECIAL E A PRESERVAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DE TODOS: A NECESSIDADE DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 10, p. 565-585, 2024.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, V. T. O. E. . A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 959-984, 2023.
STEFANINI, M. R. ; NOMIZO, Silvia Leiko ; LOVO, L. M. ; ARAUJO, V. T. M. . A MULHER NA POLÍTICA: REPRESENTATIVIDADE E PERSPECTIVAS SOCIAIS. UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA EFETIVIDADE DO DIREITO E DA LINGUAGEM. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. 1543-1598, 2023.
STEFANINI, M. R. ; NOMIZO, Silvia Leiko . COMO GARANTIR UMA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19?: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA. Revista SCIAS Direitos Humanos e Educação , v. 6, p. 320-334, 2023.
STEFANINI, M. R. ; NOMIZO, Silvia Leiko ; ARAUJO, V. T. M. ; LOVO, L. M. . BREVE ANÁLISE ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E SUAS INTERFACES COM OS MASSACRES NO AMBIENTE ESCOLAR. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 11, p. 105-122, 2023.
SILVA, MATEUS. M. ; STEFANINI, M. R. . O LIVRO LARANJA MECÂNICA DE ANTHONY BURGESS: A CULPA DA (ULTRA)VIOLÊNCIA É DE QUEM?. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 11, p. 124-139, 2023.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, MATEUS. M. . A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DA BRASILIDADE EUROPEIZADA A PARTIR DA OBRA IRACEMA, DE JOSÉ DE ALENCAR. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 11, p. 154-168, 2023.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, MATEUS. M. . A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DA BRASILIDADE EUROPEIZADA A PARTIR DA OBRA IRACEMA, DE JOSÉ DE ALENCAR. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1847-1865, 2023.
STEFANINI, M. R. ; ARIAS, L. S. S. Y. . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FRENTE À DIGNIDADE DA PARTURIENTE. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 11, p. 87-108, 2023.
STEFANINI, M. R. ; NOMIZO, Silvia Leiko ; ARAUJO, V. T. M. ; LOVO, L. M. . A Mulher como Sujeito de suas Escolhas nos Espaços Públicos e Privados: uma análise retórica e jurídica. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 140, p. 101-124, 2023.
STEFANINI, M. R. ; NOMIZO, Silvia Leiko ; ARAUJO, V. T. M. ; LOVO, L. M. . A TRISTE REALIDADE DAS MÃES SOLO DURANTE DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR INADIMPLÊNCIA ALIMENTAR. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2246, 2023.
STEFANINI, M. R. . POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A ANTIDEMOCRACIA PANDÊMICA: A INDIFERENÇA AOS DIFERENTES. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1349-1368, 2022.
STEFANINI, M. R. ; SILVEIRA, Marina Maia . REFLEXÕES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DURANTE O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1021, 2021.
STEFANINI, M. R. ; DEZEM, Lucas Teixeira . ISONOMIA SALARIAL ENTRE GÊNEROS: DESIGUALDADE SOCIAL MESMO DIANTE DA EQUIPARAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CENÁRIO BRASILEIRO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1585-1609, 2021.
STEFANINI, M. R. ; MARTINS, Beatriz da Silva . A Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e seus Reflexos no Direito Sucessório. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 2, p. 1-15, 2021.
HIPOLITO, A. L. S. ; STEFANINI, M. R. . A RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA HOMENS HOMOSSEXUAIS E A ADIN N. 5543. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 303-326, 2020.
STEFANINI, M. R. . A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 5, p. 61-78, 2020.
STEFANINI, M. R. . JUSTIÇA E/OU VINGANÇA SOB O VIÉS FILÓSOFICO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ANO 5, p. 1221-1241, 2019.
STEFANINI, M. R. ; FERNANDES, F. M. . O DIREITO DOS CONCUBINOS PAUTADOS NA BOA-FÉ. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 2, p. 1-15, 2018.
STEFANINI, M. R. ; ALMEIDA, Francislara Sanches de . GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 2, p. 1-14, 2018.
STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . ABORTO AFETIVO - A ORFANDADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. SABER ACADÊMICO , v. 1, p. 1-19, 2017.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O Abandono Afetivo dos Idosos no Ordenamento Jurídico. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 1, p. 1-14, 2017.
STEFANINI, M. R. . Breve Análise Acerca dos Marcos Históricos-legais da Educação Brasileira. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 01, p. 1323-1347, 2016.
STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; ALONSO, Tatiane Bazi . ' Poliafetividade A Evolução da Família. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 773-792, 2016.
STEFANINI, M. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E O DIREITO AO RECONHECIMENTO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1653-1667, 2015.
STEFANINI, M. R. . NOVOS TEMAS EM DIREITO TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES. Volume 1. 1. ed. Guarujá: Editoria Científica Digital, 2024. v. 1. 206p .
STEFANINI, M. R. . Novos temas em direito: tensões e complementaridades. Volume 2. 1. ed. Guarujá-SP: Editoria Científica Digital, 2024. v. 2. 146p .
STEFANINI, Marília Rulli . Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 3. 1. ed. Guarujá-SP: Editora Científica Digital, 2024. v. 3. 208p .
STEFANINI, M. R. . Por uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileiros. 1. ed. SÃO PAULO: Editora Dialética, 2023. v. 1. 100p .
STEFANINI, M. R. . Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. Volume 1. 1. ed. Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023. v. 1. 492p .
STEFANINI, M. R. . Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas. Volume 1. 1. ed. Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023. v. 1. 190p .
STEFANINI, M. R. . DIREITOS FUNDAMENTAISDOS POVOS INDÍGENAS:A inefetividade no contexto sul-mato-grossense. 1. ed. Dourados - MS: Editora UEMS, 2023. v. 1. 290p .
STEFANINI, M. R. . Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1. ed. Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023. v. 2. 256p .
STEFANINI, M. R. . Por Uma Reconstrução não Europeizada dos Direitos Humanos em Relação aos Povos Indígenas Brasileiros. 1. ed. São Paulo: Editora Edialética, 2023. v. 1. 100p .
STEFANINI, M. R. . Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas .Vol .2.. 1. ed. Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL, 2023. v. 2. 366p .
STEFANINI, M. R. ; CAMPAGNOLI, Alex Ribeiro (Org.) ; AQUINO, S. S. (Org.) . ENSAIOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 1. ed. Curitiba: Editora Bagai, 2022. v. 1. 327p .
STEFANINI, M. R. . Relações Sociais Indígenas: Tratamento Antropológico, Jurídico Penal e sua Culpabilidade. 1. ed. São Carlos - SP: Pedro e João Editores, 2016. v. 1. 375p .
STEFANINI, M. R. . A RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS E O ERRO DE PROIBIÇÃO CULTURALMENTE CONDICIONADO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO BRASILEIRO. In: MARÍLIA RULLI STEFANINI. (Org.). NOVOS TEMAS EM DIREITO: TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES. 1ed.Guarujá: Editoria Científica Digital, 2024, v. 1, p. 35-48.
STEFANINI, M. R. . DA EFETIVIDADE MULTICULTURAL NORMATIVA E OS POVOS INDÍGENAS: UMA PUNGÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO. In: MARÍLIA RULLI STEFANINI. (Org.). NOVOS TEMAS EM DIREITO: TENSÕES E COMPLEMENTARIDADES. 1ed.Guarujá: Editoria Científica Digital, 2024, v. 1, p. 49-63.
STEFANINI, Marília Rulli ; ALMEIDA, Francislara Sanches de . A GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DA LEI N° 13.058/14: BREVES ANOTAÇÕES. In: MARÍLIA RULLI STEFANINI. (Org.). Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 2. 1ed.Guarujá-SP: Editora Científica Digital, 2024, v. 2, p. 8-24.
STEFANINI, Marília Rulli ; Fracarolli, Amanda de Souza . EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA: QUAL A MELHOR ESCOLHA?. In: MARÍLIA RULLI STEFANINI. (Org.). Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 2. 1ed.Guarujá-SP: Editora Científica Digital, 2024, v. 2, p. 55-75.
STEFANINI, Marília Rulli ; MATA, Cecília Santana da ; MONTEIRO, Isabella Oliveira ; SOUZA, Kamilly Vieira de . A NECESSIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DE ALGUMAS COMARCAS QUE JÁ FIZERAM A IMPLANTAÇÃO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 3. 1ed.Guarujá-SP: Editora Científica Digital, 2024, v. 3, p. 69-80.
STEFANINI, Marília Rulli ; BARROS, Isabelle Santos ; CARNEIRO, Vinicius Barretos . A NECESSIDADE DE DEPOIMENTOESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REVISÃO DA LITERATURA NACIONAL. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 3. 1ed.Guarujá-SP: Editora Científica Digital, 2024, v. 3, p. 51-68.
STEFANINI, M. R. . A COMPULSORIEDADE DA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS. In: Lucas Melo Rodrigues de Sousa. (Org.). Direito: diálogos entre pesquisa e atuação. 1ed.Santa Maria - RS: Arco Editores, 2023, v. 1, p. 8-24.
STEFANINI, M. R. ; SILVA E. M. M. . BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UMA PERSPECTIVA SUL-MATO-GROSSENSE. In: José Péricles de Oliveira; Rodrigo Cogo; Rogério Nogueira Guimarães. (Org.). Teoria e Prática em Direitos Humanos nas Instituições de Direito Público e Privado. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2023, v. 1, p. 201-224.
STEFANINI, M. R. ; ALVES, M. V. S. . A EFICIÊNCIA DO PROTESTO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 45-57.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, J. A. T. . A INEFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: ALGUMAS PROBLEMATIZAÇÕES. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 58-75.
STEFANINI, M. R. ; VIEIRA, E. M. S. ; PAVARINA, M. C. M. F. ; ROSA, M. M. S. D. ; FREITAS, R. F. D. . A SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA REFORMA TRABALHISTA. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 92-104.
STEFANINI, M. R. ; NASCIMENTO, A. A. . ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASIL. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 150-164.
STEFANINI, M. R. ; FERREIRA, B. G. . BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA CRIMINOLOGIA. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 195-208.
STEFANINI, M. R. ; PERES, W. M. . CONTRAPRESTAÇÃO NECESSÁRIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E RECONHECIMENTO ÀS SUAS PECULIARIDADES. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 209-221.
STEFANINI, M. R. ; ARIAS, L. S. S. Y. . DA INALCANÇABILIDADE NORMATIVA À LEI PADRE JÚLIO LANCELLOTTI: O DIREITO A TER DIREITOS. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 222-236.
STEFANINI, M. R. ; BRITO, D. F. B. ; SOUZA, O. F. . INVENTÁRIO E HOLDING FAMILIAR: ALGUMAS INFLEXÕES. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 259-272.
STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . O ABANDONO AFETIVO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS CÍVEIS. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 304-322.
STEFANINI, M. R. ; PAULA, J. R. L. . O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA RACIAL: A PRISÃO DE PESSOAS NEGRAS E A FALHA ESTRUTURAL COMO CAUSA DA INEFICÁCIA DO ÓRGÃO RESSOCIALIZADOR. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 338-352.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, K. A. P. . TRÁFICO DE ÓRGÃOS: O QUE A CIÊNCIA TEM DISCUTIDO ATÉ O MOMENTO?. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 398-413.
STEFANINI, M. R. ; SOUZA, R. M. . UM ESTUDO DO PROCEDIMENTO DE DIVÓRCIO REALIZADO POR VIA EXTRAJUDICIAL. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 432-444.
STEFANINI, M. R. ; ARIAS, L. S. S. Y. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS PARTURIENTES. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 445-465.
STEFANINI, M. R. ; DE LUCA, Guilherme Domingos . A POLIAFETIVIDADE COMO ENTIDADE FAMILIAR: DESMISTIFICAÇÃO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 44-59.
STEFANINI, M. R. ; GUIMARAES, G. F. . CRIMES CIBERNÉTICOS E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS ATAQUES VIRTUAIS. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 78-95.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . NOVOS PARADIGMAS ACERDA DO ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 130-141.
STEFANINI, M. R. ; ROCHA, M. A. B. . O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A INEFICÁCIA ESTRUTURAL E MECANISMOS PARA SE CONCRETIZAR OS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FORMAS CÉLERES E EFICAZES. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 142-155.
STEFANINI, M. R. ; GONZALEZ, R. F. Q. . PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 1, p. 164-187.
STEFANINI, M. R. . BREVE ANÁLISE ACERCA DE ALGUNS MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: a não emancipação do sujeito de direito. In: GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR; LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO; ELAINE FREITAS FERNANDES. (Org.). NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: NOVOS CAMINHOS E ANTIGOS PROBLEMAS. 1ed.Santa Maria - RS: Arco Editores, 2023, v. 1, p. 93-111.
STEFANINI, M. R. ; ASSIS, Luciane Ribeiro . A ADOÇÃO E SOCIAFETIVIDADE NO BRASIL: AS FORMAS NÃO CONSANGUÍNEAS DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 11-30.
STEFANINI, M. R. ; HAUCK, RONE. K. L. . A AMPLITUDE DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 31-47.
STEFANINI, M. R. ; MARTINS, L. T. . A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 66-78.
STEFANINI, M. R. ; FEITOZA, MARIA. ALÍCIA. A. . A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 99-114.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, ISAC. E. B. . A P R I V A T I Z A Ç Ã O D O S I S T E M A PRISIONAL BRASILEIRO: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DE UM INSTITUTO RESSOCIALIZADOR INEFICAZ. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 115-130.
STEFANINI, M. R. ; CECILIO, Juliana Mingatti . ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.804 DE 2008: UMA QUESTÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL EXISTENCIAL. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 131-144.
STEFANINI, M. R. ; MENEZES, THÁSSIA. F. F. . CRIMES CIBERNÉTICOS: ALGUMAS REFLEXÕES. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 177-196.
STEFANINI, M. R. ; FREITAS, M. C. L. ; ELIAS, Daiane. O. . NECROPOLÍTICA: A LUTA PELA VIDA DURANTE A CRISE DO COVID-19 POR INDÍGENAS E NEGROS. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 197-214.
STEFANINI, M. R. ; RODRIGUES, LARA. V. . UM BREVE RELATO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E SUA COLISÃO COM AS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA PANDEMIA DE COVID19. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direito e práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social: volume 2. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 232-251.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; ALONSO, Tatiane Bazi . POLIAFETIVIDADE A AMPLICAÇÃO NAS ESPÉCIES DE FAMÍLIAS. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas .Vol .2.. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2023, v. 2, p. 294-311.
STEFANINI, M. R. ; CONDE, Bruno Henrique Rosalem . ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NOS CASOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SEUS DESDOBRAMENTOS LEGAIS E A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO POST MORTEM. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Direitos e suas aplicabilidades sistêmicas: novos paradigmas. Volume 2.. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL, 2023, v. 2, p. 106-124.
STEFANINI, M. R. . Da (in)imputabilidade penal em relação aos povos indígenas brasileiros. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Novos Escritos de Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2022, v. 3, p. 106-110.
STEFANINI, M. R. . ALGUMAS ABORDAGENS JURÍDICAS E POLÍTICAS ACERCA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL COLÔNIA E IMPÉRIO. In: Ana Carla Mendes Coelho; Flávio Aparecido de Almeida. (Org.). DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES. 1ed.Guarujá - São Paulo - Brasil: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2022, v. 1, p. 137-148.
STEFANINI, M. R. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO RECONHECIMENTO PLURAL. In: Gabriel Nascimento de Carvalho; Sandro Garabed Ischkanian; Simone Helen Drumond Ischkanian. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, MORADIA, TECNOLOGIAS, TRABALHO, LAZER E SAÚDE - O FUTURO É PARA TODOS!. 1ed.Itapiranga - SC: Editora Schreiben, 2022, v. 1, p. 95-106.
STEFANINI, M. R. ; MARTINS, Amanda Alves . BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS. In: Sueli da Silva Aquino; Alex Ribeiro Campagnoli; Marília Rulli Stefanini.. (Org.). ENSAIOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 1ed.Curitiba: Editora Bagai, 2022, v. 1, p. 25-40.
STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA, Bruno Santos de ; SANTOS, J. E. B. ; SANTOS, K. F. N. ; SILVA, L. F. V. E. ; ROSA, Rafael Nunes ; SILVA, R. A. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS CORRESPONDÊNCIAS COM OS DIREITOS HUMANOS CONTIDOS NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: Sueli da Silva Aquino; Alex Ribeiro Campagnoli; Marília Rulli Stefanini.. (Org.). ENSAIOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 1ed.Curitiba: Editora Bagai, 2022, v. 1, p. 51-60.
STEFANINI, M. R. ; SCROCARO, A. A. T. M. ; MARCIANO, A. C. B. ; CARVALHO, E. G. ; GONCALVES, G. C. S. ; ASSAL, I. E. ; ROSSANESE, R. N. ; DUARTE, S. S. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PERSISTÊNCIA NA DEGRADAÇÃO SOCIAL E O DESCASO ESTATAL. In: Sueli da Silva Aquino; Alex Ribeiro Campagnoli; Marília Rulli Stefanini.. (Org.). ENSAIOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 1ed.Curitiba: Editora Bagai, 2022, v. 1, p. 103-110.
STEFANINI, M. R. ; AMARO, A. E. ; GUIMARAES, G. F. ; OLIVEIRA, G. B. ; BERNARDO NETO, J. ; CAMPOS JUNIOR, O. C. ; OLIVEIRA, K. M. F. S. ; DIAS, S. V. . O PROCESSO DE EDUCAR PARA OS DIREITOS HUMANOS: CONHECER, APRENDER, SENSIBILIZAR, AGIR, PROMOVER E DESENVOLVER. In: Sueli da Silva Aquino; Alex Ribeiro Campagnoli; Marília Rulli Stefanini.. (Org.). ENSAIOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 1ed.Curitiba: Editora Bagai, 2022, v. 1, p. 197-204.
STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA, B. R. S. M. ; FREIRE, I. P. G. ; GONSCHIOR, L. ; SILVA, O. H. N. P. ; FREIRE, S. F. ; SILVA, V. O. . O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA: IDENTIFICAR PROBLEMAS, DEFINIR NECESSIDADES, FORMULAR PLANOS, PROJETOS E ORGANIZAÇÕES PARA EFETIVAR AÇÕES. In: Sueli da Silva Aquino; Alex Ribeiro Campagnoli; Marília Rulli Stefanini.. (Org.). ENSAIOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 1ed.Curitiba: Editora Bagai, 2022, v. 1, p. 271-280.
STEFANINI, M. R. ; M.V. S. R. COTRIN ; MORO JUNIOR, A. A. . A FASE EXTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. In: ANTONIO AP. MORO JUNIOR. (Org.). INICIAÇÃO À LICITAÇÃO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 1ed.SÃO PAULO: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 155-170.
STEFANINI, M. R. ; SILVA E. M. M. . A INVENÇÃO EUROPEIZADA DOS DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: reflexões culturais a partir de Joaquín Herrera Flores. In: Elisabeth Maria de Mendonça Silva; Isael José Santana; Lisandra Moreira Martins. (Org.). Direitos humanos e fundamentais: estado, sociedade e efetividade. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2022, v. 1, p. 39-58.
STEFANINI, M. R. ; SILVA E. M. M. . BUROCRACIA E A CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO. In: Elisabeth Maria de Mendonça Silva; Isael José Santana; Lisandra Moreira Martins;. (Org.). Direitos humanos e fundamentais: estado, sociedade e efetividade. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2022, v. 1, p. 83-102.
STEFANINI, M. R. ; SILVA E. M. M. . O ESTADO BRASILEIRO FRENTE A UMA TEORIA DA JUSTIÇA ALINHADA AOS DIREITOS HUMANOS. In: Elisabeth Maria de Mendonça Silva; Isael José Santana; Lisandra Moreira Martins. (Org.). Direitos humanos e fundamentais: estado, sociedade e efetividade. VOLUME 2. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2022, v. 2, p. 61-80.
STEFANINI, M. R. ; PUGLIESI, M. . O pertencimento indígena na construção de políticas públicas: um olhar a partir da Convenção n. 169 da OIT. In: Juliana do Prado; Carlos Eduardo França. (Org.). Cenários e perspectivas das políticas públicas contemporâneas: movimentos sociais, culturas e diferenças. 1ed.São Carlos: Pedro & João, 2021, v. 1, p. 95-114.
STEFANINI, M. R. ; COQUEIRO, B. H. O. . O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: desafios do século XXI. In: PAES, Ademilson Batista; FRANÇA, Carlos Eduardo; RIVA, Léia Comar. (Org.). Panoramas do século XXI: questões jurídico-sociais, indígenas e trabalhistas. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João, 2021, v. 1, p. 117-132.
STEFANINI, M. R. ; SANTOS, Matheus Henrique Rodrigues dos . A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. In: Alessandro Martins Prado; André Luiz da Silva; Guilherme Soncini da Costa. (Org.). DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2021, v. 1, p. 161-174.
STEFANINI, M. R. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; NOMIZO, Silvia Leiko . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS. In: Claudia Karina Ladeia Batista; Etiene Maria Bosco Breviglieri; Rodrigo Cogo. (Org.). DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE: desafios e perspectivas em tempos de pandemia. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2021, v. 1, p. 153-170.
STEFANINI, M. R. ; MARTINS, Beatriz da Silva . A inseminação artificial homóloga Post Mortem e seus reflexos no direito sucessório. In: DANIEL LUCIANO GEVEHR; ALETEIA HUMMES THAINES. (Org.). DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE problemas e experiências de pesquisa. 1ed.Guarujá-SP: Editora Científica Digital, 2021, v. 2, p. 64-82.
STEFANINI, M. R. ; QUEIROZ NETO, J. S. . A Legitimidade da Lei Estadual n. 11.280/2020 para a Garantia do Direito Social ao Acesso à Energia Elétrica Durante a Pandemia de Covid-19 no Maranhão. In: Celia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Direitos Fundamentais em Pauta - Direitos de Segunda Dimensão. 1ed.Ourinhos - SP: Editora Edições & Publicações, 2021, v. 2, p. 85-90.
STEFANINI, M. R. ; QUEIROZ NETO, J. S. . O direito fundamental à saúde dos povos indígena em tempos de Covid-19. In: Celia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Direitos Fundamentais em Pauta - Direitos de Segunda Dimensão. 1ed.Ourinhos - SP: Editora Edições & Publicações, 2021, v. 2, p. 91-96.
FERREIRA, B. G. ; STEFANINI, M. R. . A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS CAUSADOS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: Alex Ribeiro Campagnoli; Cledione Jacinto de Freitas; Sueli da Silva Aquino. (Org.). A Sociedade e os Novos Paradigmas Jurídicos sob a Ótica Acadêmica. 1ed.Curitiba: Bagai, 2020, v. 1, p. 57-72.
STEFANINI, M. R. ; PRADO, Fabrícia Ricardo do . A INADEQUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ÀS NECESSIDADES DAS MULHERES TRANSEXUAIS. In: Alex Ribeiro Campagnoli; Cledione Jacinto de Freitas; Sueli da Silva Aquino. (Org.). Atualidades, Controvérsias e os Novos Paradigmas Jurídicos na Seara Penal. 1ed.Curitiba: Bagai, 2020, v. 1, p. 30-45.
NOGUEIRA, R. G. ; STEFANINI, M. R. . O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A INSERÇÃO DO 4 NO ARTIGO 52 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL. In: Alex Ribeiro Campagnoli; Cledione Jacinto de Freitas; Sueli da Silva Aquino. (Org.). Atualidades, Controvérsias e os Novos Paradigmas Jurídicos na Seara Penal. 1ed.Curitiba: Bagai, 2020, v. 1, p. 63-79.
SILVA, H. L. F. ; STEFANINI, M. R. . O CRIME ORGANIZADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: Alex Ribeiro Campagnoli; Cledione Jacinto de Freitas; Sueli da Silva Aquino. (Org.). Atualidades, Controvérsias e os Novos Paradigmas Jurídicos na Seara Penal. 1ed.Curitiba: Bagai, 2020, v. 1, p. 127-143.
ALMEIDA SOBRINHO, A. ; STEFANINI, M. R. . A PENALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA LIBERDADE SEXUAL DA VÍTIMA. In: Alex Ribeiro Campagnoli; Cledione Jacinto de Freitas; Sueli da Silva Aquino. (Org.). Atualidades, Controvérsias e os Novos Paradigmas Jurídicos na Seara Penal. 1ed.Curitiba: Bagai, 2020, v. 1, p. 212-228.
STEFANINI, M. R. . RELATIVISMO CULTURAL X UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise sob o viés indigenista. In: Alessandro Martins Prado; Aires David de Lima; Alex Ribeiro Campagnoli. (Org.). Contemporaneidade dos Direitos Humanos: expressões e desafios. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2019, v. 1, p. 215-228.
STEFANINI, M. R. . O Direito e as Irritações Indígenas Sob a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. In: Isael José Santana; Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém; e, Léia Comar Riva. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania. 1ed.São Carlos - SP: Pedro e João Editores, 2018, v. 1, p. 161-180.
STEFANINI, M. R. . Sistemas Sociais Abertos e os Povos Indígenas. In: Claudia Karina Ladeia Batista; Etiene Maria Bosco Breviglieri; e, Mário Lúcio Garcez Calil. (Org.). Direitos Humanos: evolução, cultura e sociedade. 1ed.São Carlos - SP: Pedro e João Editores, 2018, v. 1, p. 307-331.
STEFANINI, M. R. ; DE LUCA, Guilherme Domingos . UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA: A POLIAFETIVIDADE. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachich; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Direito e Fraternidade. 1ed.Curitiba- PR: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 12-27.
STEFANINI, M. R. . O SER INDÍGENA DE ONTEM E HOJE: conceituação legal e antropológica. In: Angela Aparecida da Cruz Duran; Dabel Cristina Maria Salviano; Léia Comar Riva. (Org.). Temas em Direitos Humanos II. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João, 2015, v. , p. 197-220.
STEFANINI, M. R. ; BEZERRA. D. C. M. . A Entidade Familiar Moderna: O Individualismo e o Consumismo Influenciando na Perda da Afetividade nas Famílias. In: Iara Rodrigues de Toledo; Daiane Cristina da Silva Mendes; Sarah Caroline de Deus Pereira. (Org.). Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias. 1ed.São Paulo - SP: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 214-233.
STEFANINI, M. R. ; NOMIZO, Silvia Leiko . POVOS INDÍGENAS E AS IRRITAÇÕES CAUSADAS/SOFRIDAS NOS SISTEMAS SOCIAIS ABERTOS. In: XIV Simpósio Científico-Cultural - SCIENCULT, 2023, Paranaíba. Ciência e Sociedade: mudanças, expectativas e perspectivas, 2023. v. 1. p. 54-65.
NOMIZO, Silvia Leiko ; STEFANINI, M. R. . MÃES SOLO E PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DA RECOMENDAÇÃO N. 62/2020, DO CNJ. In: XIV Simpósio Científico-Cultural - SCIENCULT, 2023, Paranaíba. Ciência e Sociedade: mudanças, expectativas e perspectivas, 2023. v. 1. p. 1-11.
STEFANINI, M. R. . ALGUNS IMBRÓGLIOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS NO QUE TANGE AO DIREITO BRASILEIRO. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2022, Rio de Janeiro - RJ. Anais do VIII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Volume III.. Rio de Janeiro - RJ: (PPGDIN/UFF), 2022. v. 3. p. 322-334.
STEFANINI, M. R. . A NECESSIDADE DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA NO PROCESSO PENAL: uma questão afirmativa dos direitos dos povos indígenas brasileiros. In: VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, 2021, Paranaíba. Anais do EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.. Recife - PE: Even3, 2021. v. 1.
STEFANINI, M. R. ; DE LUCA, Guilherme Domingos . UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA: A POLIAFETIVIDADE. In: Congresso Latino-Americano pela Paz, 2016, Marília-SP. PAZ, DIREITO E FRATERNIDADE. CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2016. v. 1. p. 12-28.
STEFANINI, M. R. ; FERREIRA, Francine Alves ; GUERRA, Laisa Daiana ; SILVA, Maira Carvalho Queiroz . Retificação do sexo e prenome do transexual: breves considerações acerca do assunto. In: V SEMPEX - FUNEC, 2015, Santa Fé do Sul - SP. V SEMPEX - Anais Juridicos do V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015. v. 1. p. 234-246.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; ALONSO, Tatiane Bazi . Poliamor e união estável concomitante: efeitos práticos e jurídicos distintos. In: V SEMPEX - V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015, Santa Fé do Sul - SP. V SEMPEX - Anais Jurídicos do V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015. v. 1. p. 258-272.
STEFANINI, M. R. ; CECILIO, Juliana Mingatti ; DAL RI, Letícia Fernandes ; MASCHIO, Maria Letícia Frigo . O concubinato no ordenamento jurídico brasileiro. In: V SEMPEX - V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015, Santa Fé do Sul - SP. V SEMPEX - Anais Jurídicos do V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015. v. 1. p. 273-286.
STEFANINI, M. R. ; SILVEIRA, R. S. . DA EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DA NORMA 3(1$/$26,1'Ì*(1$6 M. In: 1 SIMPOSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO, 2015, MARÍLIA-SP. Revista de artigos do 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015. v. 1. p. 614-630.
STEFANINI, M. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A ENTIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA. In: VII SCIENCULT - SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL, 2013, Paranaíba. Políticas públicas, direitos e cidadania: debates contemporâneos, 2013. v. 5. p. 139-154.
STEFANINI, M. R. ; ANJOS, Giovana Monteiro dos . A ADOÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS. In: VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, 2021, Paranaíba. Anais do EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.. Recife - PE: Even3, 2021. v. 1.
STEFANINI, M. R. ; CAZETTA, Júlia . EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: um dos desatinos da Reforma Trabalhista de 2017. In: VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, 2021, Paranaíba. Anais do EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.. Recife - PE: Even3, 2021. v. 1.
STEFANINI, M. R. ; COQUEIRO, B. H. O. . Multiparentalidade e seus desdobramentos jurídicos. In: XIII Simpósio Científico-Cultural (SCIENCULT), 2019, Paranaiba. Panoramas do século XXI: questões jurídico-sociais, indígenas e trabalhistas, 2019.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, Regiane Figueiredo da ; SANTANA, Rosiane Rocha de . DA NECESSIDADE DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: INTEGRA UFMS, 2023. Integra UFMS 2023. Campo Grande - MS: UFMS. v. 1. p. 650-650.
STEFANINI, M. R. ; CONDE, Bruno Henrique Rosalem . O reconhecimento da paternidade nos casos de reprodução humana assistida: a possibilidade da flexibilização do sigilo existente e sua realização post mortem. In: 9 FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2018, Santa Fé do Sul - SP. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2018. v. 9.
STEFANINI, M. R. ; CONDE, Bruno Henrique Rosalem . Análise acerca da possibilidade de reconhecimento de paternidade nos casos de reprodução humana assistida. In: 8 FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2017, Santa Fé do Sul - SP. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC. v. 8.
STEFANINI, M. R. ; XAVIER, L. C. . BARREIRAS SANITÁRIAS SOB OS ASPECTOS COMERCIAIS BRASILEIROS. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 26-26.
STEFANINI, M. R. ; SOUZA, C. S. . DANO MORAL: Um direito ou mero aborrecimento?. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 21-21.
STEFANINI, M. R. ; CUNHA, D. G. . TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA O BIODIREITO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 22-22.
STEFANINI, M. R. ; BRITO, L. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO PARENTAL. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 28-28.
STEFANINI, M. R. ; ALONSO, T. B. . FAMÍLIAS RECOMPOSTAS SOB A PERSPECTIVA DO PARENTESCO POR AFINIDADE. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 33-33.
STEFANINI, M. R. ; SAMARTINO, Caroline Viola . A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE COM RECUSA DE EXAME DE DNA. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 44-44.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 45-45.
STEFANINI, M. R. ; MARTINS, L. T. . GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 46-46.
STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 47-47.
STEFANINI, M. R. ; SCHUMAHER, T. E. P. . O DIREITO À INDENIZAÇÃO DOS FUMANTES. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 53-53.
STEFANINI, M. R. ; ALMEIDA, A. R. . PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12.010/09. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 74-74.
STEFANINI, M. R. ; ARTICO, J. M. B. ; MASCHIO, C. . PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CPC. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 75-75.
STEFANINI, M. R. ; ZOCAL, N. B. . ALIMENTOS E A GUARDA COMPARTILHADA. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 81-81.
STEFANINI, M. R. ; ROSSIGNOLO, V. B. . O BENEFÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 85-85.
STEFANINI, M. R. ; SANTOS, W. C. R. . O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 86-86.
STEFANINI, M. R. ; COSTA, R. N. . A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 87-87.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, L. P. T. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 92-92.
STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA JUNIOR, W. A. ; OLIVEIRA, L. C. R. ; TANAJURA, H. R. ; NEVES, A. C. S. . USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL E SUAS MODALIDADES NO BRASIL. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 107-107.
STEFANINI, M. R. ; MARTINS FILHO, A. M. S. ; FERNANDES, F. M. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS DO GÊNERO MASCULINO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 108-108.
STEFANINI, M. R. ; DIAS, A. T. B. ; ROBIAT, I. S. ; ZANINI, V. B. . DIREITO À COMUNICAÇÃO: Luta por um direito humano fundamental. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 153-153.
STEFANINI, M. R. ; COSTA, R. N. . A GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DA LEI N 13.058/14. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.
STEFANINI, M. R. ; MARTINS, L. T. . GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.
STEFANINI, M. R. ; MASCHIO, C. . PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.
STEFANINI, M. R. ; ALVES, L. L. A. F. ; JACOBSEN, L. S. . USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.
STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . A ORFANDADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.
STEFANINI, M. R. ; DIAS, A. T. B. ; ROBIAT, I. S. ; ZANINI, V. B. . DIREITO À COMUNICAÇÃO: Luta por um direito humano fundamental. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.
STEFANINI, M. R. ; OBANA, Taisa Eiko ; PEREIRA, Elis Angela . ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; CECILIO, Juliana Mingatti ; DAL RI, Letícia Fernandes ; MASCHIO, Maria Letícia Frigo . CONCUBINATO ADULTERINO E A NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; PRESSOTO, Stefani Brustolin . DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; SCHUMAHER, Thiago Eduardo Pestana ; GARCIA, Luiz Fernando Evangelista de Alencar ; SANTOS, Luiz Paulo Vilalba dos ; XAVIER, Leonardo Cursi . DESAPOSENTAÇÃO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; CUNHA, Dayane Gonçalves ; SOUZA, Jeisy Karoliny de ; RODRIGUES, Monisa Araújo ; ROSSIGNOLO, Vanessa Batista . DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA E INTELECTUAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; FLORES, Renan Custódio ; SAMARTINO, Caroline Viola ; CARDOSO, Tiago Renda de Oliveira . IMPORTANTES MUDANÇAS VINDAS COM ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; SOUZA, C. S. ; SÓRIAS, Jessica Sana . O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, Maira Carvalho Queiroz ; FERREIRA, Francine Alves ; GUERRA, Laisa Daiana . O TRANSEXUAL E OS SEUS DIREITOS À CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL E ALTERAÇÃO NO ASSENTAMENTO REGISTRAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA, Lenara Sacchi ; SANTOS, Priscila de Souza ; MOTA, Rayane Nogueira da ; REMEDI, Tainara Volante . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS ASPECTOS LEGAIS. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; ALONSO, Tatiane Bazi . POLIAFETIVIDADE - UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, Igor Fernando de Oliveira ; FERNANDES, Mateus Redigolo ; PEREIRA, Alan Martins . TEORIA POR DANO TEMPORAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6 FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.
STEFANINI, M. R. ; ALBACETA, Ana Emília . EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro. In: XI Sciencult - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaiba. Mídia:a produção do consenso e a cultura da violência, 2015. v. 11. p. 79-79.
STEFANINI, M. R. ; SILVA, Crislen Daniele dos Santos da. ; SILVA, Carlos Rodrigues da. . A DOMESTICAÇÃO DO CORPO E O PODER DA MÍDIA. In: XI Sciencult - Mídia: a produção e a cultura da violência, 2015, Paranaiba. Mídia: a produção e a cultura da violência, 2015. v. 11. p. 101'-103.
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Kássia Jordany Sousa ; FREITAS, Maria Alice Rodrigues ; BRAGA, Talita Aguiar . A COMERCIALIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE MECÂNICA E ORGÂNCIA. In: XI Sciencult - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaiba. Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015. v. 11. p. 19-19.
STEFANINI, M. R. ; ASSUNÇÃO. A. . DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. In: V SCIENCULT - Simpósio Científico - Cultural, 2008, Paranaíba - MS. Ética e Responsabilidade Social, 2008.
STEFANINI, M. R. . Novos Paradigmas da Capacidade Civil'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . A Pungência por uma Reconstrução não Ocidentalizada dos Direitos Humanos em Relação aos Povos Indígenas Brasileiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. ; CAZETTA, Júlia . EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: um dos desatinos da Reforma Trabalhista de 2017. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; ANJOS, Giovana Monteiro dos . A ADOÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . A NECESSIDADE DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA NO PROCESSO PENAL: uma questão afirmativa dos direitos dos povos indígenas brasileiros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . Teoria Geral do Delito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . A Legitimidade da Lei Estadual n. 11.280/2020 para a Garantia do Direito Social ao Acesso à Energia Elétrica Durante a Pandemia de Covid-19 no Maranhão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . O Direito Fundamental à Saúde dos Povos Indígenas em Tempos de Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . Requerimento on-line de medida protetiva durante a pandemia: um olhar atinente ao Estado de Mato Grosso do Sul. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . A Reconstrução não Ocidentalizada dos Direitos Humanos quanto aos Povos Indígenas Brasileiros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; SANTANA, Isael José ; ROSA, Larissa . Crimes virtuais e os novíssimos tipos penais de stalking e violência psicológica: processo, procedimentos e expansionismo Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . 'Inefetividade dos direitos fundamentais dos povos indígenas brasileiros'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . A Inefetividade dos Direitos Fundamentais Indígenas e seus aspectos legais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . Reflexões a Respeito do 'Pacote Anticrime' no Código Penal Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . Parte Geral do Código Penal: algumas modificações promovidas pelo Pacote Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. ; GALLI, M. E. S. ; MOURA, N. P. O. . CRIMINOLOGIA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; ROBIAT, I. S. ; DIAS, A. T. B. ; ZANINI, V. B . LUTA POR UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; COQUEIRO, B. H. O. . Multiparentalidade e seus desdobramentos jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STEFANINI, M. R. . Genocídio dos Povos Indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . A CONSTRUÇÃO DO FEMININO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . A Importância da Família na Educação Escolar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . Profissões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . FamíliaXEscola. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . Profissões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . Os Povos Indígenas e o Sistema Autopoiético Luhmanniano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; FERNANDES, F. M. . O DIREITOS DOS CONCUBINOS PAUTADOS NA BOA-FÉ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
STEFANINI, M. R. ; CONDE, Bruno Henrique Rosalem . Análise acerca da possibilidade de reconhecimento de paternidade nos casos de reprodução humana assistida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA, Myllena Ap. Assis ; OLIVEIRA, H. F. . Espólio do Território Indígena em Mato Grosso do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; SILVA JUNIOR, C. . A Influência da Religião em Um Estado Democrático de Direito: a importância do direito à liberdade de religião. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; SOUZA, C. S. . Dano moral: um direito ou mero aborrecimento?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; CUNHA, Dayane Gonçalves . Transplante de Órgãos e Tecidos para Biodireito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; XAVIER, Leonardo Cursi . Barreiras Sanitárias sob os Aspectos Comerciais Brasileiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; BRITO, L. B. . A Responsabilidade Civil por Alienação Parental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; ALONSO, Tatiane Bazi . Famílias Recompostas sob as Perspectivas do Parentesco por Afinidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; SAMARTINO, Caroline Viola . A Presunção da Paternidade com Recusa do Exame de DNA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O Abandono Afetivo dos Idosos no Ordenamento Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; MARTINS, L. T. . Guarda Compartilhada de Animais Domésticos no Divórcio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . Aborto Afetivo - a orfandade na família contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; SCHUMAHER, Thiago Eduardo Pestana . O Direito à Indenização dos Fumantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; ALMEIDA, A. R. . Processo de Adoção pelo Cadastro Nacional de Adoção e as Mudanças inseridas pela Lei 12.010/2009. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; MASCHIO, C. . Pensão Alimentícia e as Modificações no Atual CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; ZOCAL, N. B. . Alimentos e a Guarda Compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; ROSSIGNOLO, Vanessa Batista . O Benefício da Guarda Compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; SANTOS, W. C. R. . O Fenômeno da Multiparentalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; COSTA, R. N. . A Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança de do Adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; SILVA, L. P. T. . Responsabilidade Civil dos Notários e Registrados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; MARTINS FILHO, A. M. S. ; FERNANDES, F. M. . A Violência Doméstica de Casais Homoafetivos do Gênero Masculino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; ACHILLES, Gustavo Oliveira de ; JACOBSEN, L. S. ; ALVES, L. L. A. F. . Usucapião e Função Social da Propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA JÚNIOR, Whasington Assis de ; OLIVEIRA, L. C. R. ; TANAJURA, H. R. ; NEVES, A. C. S. . Usucapião de Bem Imóvel e suas Modalidades no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
STEFANINI, M. R. ; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian . INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DIREITOS DAS MINORIAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STEFANINI, M. R. . Direito da Pessoa com Deficiência Física e Intelectual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
STEFANINI, M. R. . Paternidade Socioafetiva e Seus Aspectos Legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . O Sistema Penitenciário Brasileiro: Ressocialização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
STEFANINI, M. R. . Teoria por Dano Temporal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . Desaposentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
STEFANINI, M. R. . Aspectos Relevantes Acerca do Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
STEFANINI, M. R. . Concubinato Adulterino e a Necessidade da Tutela Jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . O Transexual e os seus Direitos à Cirurgia de Redesignação Sexual e Alteração no Assentamento Registral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . POLIAFETIVIDADE: um novo conceito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . Importantes Mudanças Vindas com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . Democracia e Corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
STEFANINI, M. R. . A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: Judiciário, Política e Sociedade Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; SILVEIRA, R. S. . Da Efetividade e Aplicação da Norma Penal aos Indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STEFANINI, M. R. . A comercialização da Mulher na Sociedade Mecânica e Orgânica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STEFANINI, M. R. ; ACOSTA, Luciane Bernarda . Meio Ambiente do Trabalho: A serviço de quem?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; FRESCHI, Michelle V. ; DUARTE, Stefany Teruel . Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homoafetivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; Oliveira, Magda Rocha Rodrigues de . Meio Ambiente Equilibado - Um direito Fundamental de Todos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; Mariana de Lima Rocha ; Dirceu Lorenzi de Matos . Reconstituição Histórica da Política de Ponta Porã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . Políticas Públicas e a Entidade Familiar Contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARBOSA. S. M. ; SILVA. da J. W. ; STEFANINI, M. R. . A Importância do Microcrédito como Fomentador do Pequeno Empresário no Sistema Capitalista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; SILVA. da J. W. ; BARBOSA. S. M. . Tributário - Análise sobre a Redução do IPI no Governo Dilma e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, B. V. ; QUEIROZ, P. O. . Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PRADO, A. P. V. ; MARTINS, L. A. S. ; SILVA, D. F. ; STEFANINI, M. R. . Os Direitos Humanos e sua Proteção pelo Tribunal Penal Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PRADO, A. P. V. ; MARTINS, L. A. S. ; SILVA, D. F. ; STEFANINI, M. R. . Tutela Jurídica Civil do Meio Ambiente no Setor Sucroalcooleiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GONZALEZ, G. F. Q. ; STEFANINI, M. R. . DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; PRADO, A. P. V. ; MARTINS, L. A. S. ; SILVA, D. F. . DIREITO À SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. ; ASSUNÇÃO. A. . DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
STEFANINI, M. R. . ENSAIOS SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. Curitiba-PR, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

STEFANINI, M. R. ; SANTOS, Weslem Martins ; ALMEIDA, Jemerson Quirino de ; PRADO, Alessandro Martins ; PÍCARO, Daniel . CINEMA EM DIREITOS HUMANOS - Persépolis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEFANINI, M. R. . Produção de material didático da disciplina DIREITOS REAIS- Agência de Educação Digital e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material didático da disciplina DIREITOS REAIS).

STEFANINI, M. R. ; ALONSO, A. M. O. ; CURY, Eduardo ; MANSILIA, J. G. ; TERRON, L. L. S. ; STEFANONI, L. R. R. ; SOUZA, R. M. ; GARCIA, R. A. R. ; CABRERA, R. A. ; ALVES, Wania Campoli . V SEMPEX - (Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito). 2015. (Editoração/Anais).

Projetos de pesquisa

2023 - 2024

Da Necessidade de Depoimento Especial para Mulheres Adultas, Descrição: Décadas de submissão e desigualdades produziram uma espécie de empoderamento dos sujeitos em relação às mulheres e junto com eles a ideia nefasta da mulher como relação de objeto e prazer, estando sujeita aos seus comandos e a todo tipo de violência, desrespeito e arbitrariedades. É inegável a história de inferiorização feminina desde o início da civilização, eis que, a subordinação está expressada reiteradas vezes na legislação vigente de vários países, inclusive quando do depoimento dessas mulheres junto ao judiciário no momento em que buscam a proteção estatal.Assim sendo, o presente projeto de pesquisa visa o estudo tendente a evitar a nova vitimização de mulheres adultas por meio do método do Depoimento Especial, que consiste em uma abordagem que atenda às peculiaridades desses sujeitos vulneráveis. De acordo com essa técnica, a oitiva da vítima deverá ser feita em um ambiente confortável, acolhedor e externo à sala de audiência, na presença de um profssional preparado e qualifcado para sua escuta. Nesse sentido, o presente projeto de pesquisa pretende, portanto, analisar a importância da técnica do Depoimento Especial como método efcaz de inquirição de mulheres adultas vítimas de violência doméstica na comarca de Coxim - MS, donde tem-se o Depoimento Especial como alternativa de inquirição levanta a problematização de mulheres adultas enquanto vítimas desses abusos e como sujeitos de direitos, ponderando sua vulnerabilidade nesse contexto e enfatizando os princípios que guiam sua proteção, em especial o princípio da dignidade humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marília Rulli Stefanini - Coordenador / ANA CLARA SOUZA GOMES - Integrante / CECILIA SANT ANA DA MATA - Integrante / EMILLY LOUISE NEVES DA SILVA - Integrante / GABRIELE REZENDE DIAS - Integrante / GABRIELLY DE PAIVA PEREIRA - Integrante / ISABELLA OLIVEIRA MONTEIRO - Integrante / JOARA APARECIDA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Integrante / MARIANA CAETANO CAMPOS LEITE - Integrante / REGIANE FIGUEIREDO DA SILVA - Integrante / RICARDO MIGUEIS PORTO - Integrante / ROSIANE ROCHA DE SANTANA - Integrante / WELLINGTON DE OLIVEIRA LEAL XAVIER - Integrante.

Prêmios

2022

MEDALHA DE MÉRITO DO LEGISLATIVO PARANAIBENSE, Câmara de Vereadores de Paranaíba -MS.

2017

Nome da XI Turma de Direito da Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2016

Menção Honrosa de 1 lugar ao trabalho DIREITO À COMUNICAÇÃO: Luta por um direito humano fundamental, apresentado no 7 Fórum Científico: Educação, Ciência e Tecnologia, Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Menção Honrosa de 4 Lugar ao trabalho DESAPOSENTAÇÃO, na modalidade PÔSTER, no 6 FÓRUM CIENTÍFICO - Educação, Ciência e Tecnologia: Biodiversidade, Qualidade de Vida e Cidadania., Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Menção Honrosa de 2 lugar ao trabalho POLIAFETIVIDADE: um novo conceito de família, apresentado no 6 FÓRUM CIENTÍFICO - Educação, Ciência e Tecnologia: Biodiversidade, Qualidade de Vida e Cidadania., Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Aprovação em exame de proficiência em língua Italiana, PUC-SP.

2014

Aprovação em exame de proficiência em língua inglesa - Mestrado, Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL

Vínculo: Contratação, Enquadramento Funcional: Docente Universitário Convocado, Carga horária: 2

2018 - 2023

Faculdades Integradas de Paranaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente na graduação do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba desde janeiro de 2018 até a presente data. Lecionando as seguintes disciplinas: 1 - Teoria Geral do Processo; 2 - Direito Processual Civil I; e, 3 - Ética Profissional e Geral.

2019 - 2022

Faculdades Integradas de Paranaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora/Orientadora de Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente Supervisora/Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR

2017 - 2019

Faculdades Integradas de Paranaíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora da Especialização em Direito e Processo Civil

2012 - 2015

Faculdades Integradas de Paranaíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba.

2017 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - Visitante

Outras informações:
Docente convidada da Pós-graduação (lato sensu) em Direitos Humanos, ofertada pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba-MS.

2012 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

Outras informações:
Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba, nos anos de 2012 até o momento.

2012 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora Colaboradora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

2012 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Comunitário Consultivo

Outras informações:
Membro Efetivo do Conselho Comunitário Consultivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

2017 - 2018

Escola Estadual Manoel Garcia Leal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente convidada para diálogos com discentes

Outras informações:
Docente convidada (voluntária e sem vínculo) para promover discussões e palestras com os alunos, responsáveis e comunidade em geral, a fim de despertar o olhar crítico-reflexivo acerca de ponderações cotidianas na vida da família e do entorno dos alunos da educação fundamental e média.

2018 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista CAPES

Outras informações:
MARILIA RULLI STEFANINI, discente do curso DIREITO (33005010019P5), atuou no Programa Suporte à Pós-Graduação IES Comunitárias (PROSUC) como bolsista, na modalidade Doutorado, da Universidade/Instituto PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO no período de Outubro de 2018 a Abril de 2019. MARILIA RULLI STEFANINI, discente do curso DIREITO (33005010019P5) na modalidade de Doutorado da Universidade/Instituto PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, está vinculado(a) ao Programa Suporte à Pós-Graduação IES Comunitárias (PROSUC) desde Maio de 2019 recebendo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), CNPJ 00.889.834/0001-08, uma bolsa de estudo no país, a qual consiste de mensalidades conforme extrato de pagamentos disponível no detalhe do processo do benefício, com término previsto para Setembro de 2022.

2023 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.