Marilia Rulli Stefanini

Doutorando em Direito pela PUC-SP (2017- 2020). Mestre em Direito pelo programa de Mestrado ofertado pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM- Marília-SP (2014-2015), com área de concentração em Teoria do Direito e do Estado. Especialista em Educação, com área de concentração em Docência para o Ensino Superior, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba-MS (2009). Especialista, também, em Direito do Estado (2011) e Direito e Processo do Trabalho (2011) pela Rede de Ensino ANHANGUERA - UNIDERP (LFG). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS - Unidade Universitária de Paranaíba - MS (2007); Professora Colaboradora (Contratada) na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) de 2012 até 2019; Docente colaboradora, também, nas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul - FUNEC (no ano de 2015 - 2018) e Faculdades Integradas de Paranaíba-MS - FIPAR (de 2012 até 2015 e 2018- até o presente momento); Membro do Conselho de Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS; Membro efetivo do Conselho Editorial, mais especificamente do Conselho Técnico-Científico da Revista Aporia Jurídica - ISSN: 2358-5056. Parecerista da Revista Eletrônica Organizações e Sociedade - ISSN 2237-4779. Docente Visitante da especialização em Direitos Humanos, oferecida pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, anos de 2018 e 2019 (Unidade de Paranaíba-MS), bem como em Direito Processual Civil das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). Membro do Colegiado de Curso da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade de Paranaíba (2012 até 2019); Membro do Conselho Consultivo Comunitário da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade de Paranaíba (2012 até 2019); Advogada inscrita na OAB/MS sob o n. 14.367 (de 2010 até o presente momento); Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídicas das Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR (fevereiro de 2019 até o presente momento).

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Inefetividade dos Direitos Fundamentais em Relação aos Povos Indígenas: uma análise a partir do contexto sul-mato-grossense,
Márcio Pugliesi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Relações Sociais Indígenas: Tratamento Antropológico, Jurídico Penal e sua Responsabilização,Ano de Obtenção: 2015
Teófilo Marcelo de Arêa Júnior.

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Especialmente na Modalidade Concessão
Orientador: Marcos José da Costa

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS E SEUS CONSEQÜENTES ASPECTOS LEGAIS
Orientador: FAUSTINO DA ROSA JÚNIOR

Especialização em Educação: Docência para o Ensino Superior

2008 - 2009

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba
Título: Breve Análise Histórico-Normativa da Educação no Brasil
Orientador: Léia Comar Riva

Graduação em Pedagogia

2010 - 2012

Faculdade Reunida de Ilha Solteira
Título: ANÁLISE NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Orientador: Henry Fernando Dyna Cedano Lopes

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba
Título: A Ineficácia da Previdência Social Diante da Aposentadoria por Idade
Orientador: Dabel Cristina Maria Salviano

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

Saber Penal y Criminología. (Carga horária: 24h). , Associación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALDPC, Argentina.

2019 - 2019

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Formação: Operacionalização Básica do Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2018 - 2018

Formação: fundamentos da Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2017 - 2017

Era Vargas: Dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Atividade Complementar de Ensino "Conhecendo os Poderes da República II". (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2017 - 2017

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2017 - 2017

Ordenamento Jurídico e Sistema. (Carga horária: 450h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Danos Morais no Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - MS, ESA-MS, Brasil.

2014 - 2014

Litígios em Direito Sucessório. (Carga horária: 4h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 4h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Direito do Consumidor - Desafios Atuais. (Carga horária: 8h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade: orientação para o cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIAL-DEMOCRACIA,. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

Doutrinas Públicas- Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL,. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade, um valor para a nova geração .... (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Cidadania e Meio Ambiente. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Ditrito Tributário a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Língua Portuguesa: Aspectos Gramaticais. (Carga horária: 10h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Contratos Internacionais. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Nova Lei de Falência. (Carga horária: 9h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Atualização Gramatical. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Estatuto do Desarmamento. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Execução Penal. (Carga horária: 12h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45. (Carga horária: 6h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

PAT- Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Nacional de Ditrito Tributário a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Direito Previdenciário: Custeio. (Carga horária: 10h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Produção de Textos e Redação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Lei de Biossegurança: Aspectos Legais. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Direito Previdenciário: Benefícios. (Carga horária: 14h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Introdução a Projetos. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Emdenda 45: Aspectos Processuais. (Carga horária: 8h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2008 - 2008

Protocolo de Kyoto. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2003 - 2003

V Semana Jurídica: Políticas Públicas (mini-curso). (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba, UEMS, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

STEFANINI, M. R. . V Encontro Internacional de Direitos Humanos - EIDH. 2018. (Outro).

STEFANINI, M. R. . IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - UEMS (PARANAÍBA). 2016. (Congresso).

STEFANINI, M. R. . III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade (Membro da comissão científica). 2014. (Congresso).

STEFANINI, M. R. ; Crema. Paulo Henrique ; Durigan. Marlene . Reforma Ortográfica. 2009. (Outro).

STEFANINI, M. R. . PROINCA 2006- Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS. 2006. (Festival).

STEFANINI, M. R. . Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS- PROINCA/2005. 2005. (Festival).

STEFANINI, M. R. . 10º CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DCE/UEMS: " UNIVERSIDADE PÚBLICA REALIDADE E PERSPECTIVA". 2005. (Congresso).

STEFANINI, M. R. . V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

1 Evento de Estudos Jurídicos e Sociais.Profissionalização da Administração Pública: desafios e perspectivas. 2019. (Encontro).

V Encontro Internacional de Direitos Humanos.Membro da Comissão Científica. 2018. (Encontro).

Desarmonia e Dependência entre os Poderes. 2017. (Outra).

Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. 2017. (Outra).

Equiparação do Direito Sucessório do Companheiro e Cônjuge. 2017. (Outra).

História da OAB. 2017. (Exposição).

III SEMINÁRIO DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: COMO A SOCIEDADE (DES) RESPEITA A SUA SEXUALIDADE.A CONSTRUÇÃO DO FEMININO. 2017. (Seminário).

Palestra vinculada ao Projeto de Extensão "Tribunal do Júri: rituais e polêmicas".Tribunal do Júri: rituais e polêmicas. 2017. (Outra).

PROJETO DE EXTENSÃO: Proposições Urgentes para Questões Recorrentes.Dia do Índio. 2017. (Encontro).

Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

V Encontro sobre Violência no Cotidiano: educar para cidadania e os Direitos Humanos como estratégia de enfrentamento da violência contra minorias vulneráveis.GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS. 2017. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.(IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS. 2016. (Encontro).

1 Simpósio Internacional Sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras "Novo Código de Processo Civil" - Da Petição Inicial, das tutelas provisórias e de urgências no Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Outra).

Ciclo Jurídico das Faculdades Integradas de Paranaíba-MS - 09 horas. 2015. (Outra).

Festa Junina Universitária. 2015. (Feira).

XIII SEMANA JURÍDICA DAS FUNEC. 2015. (Outra).

XI SCIENCULT- Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência.A COMERCIALIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE MECÂNICA E ORGÂNCIA. 2015. (Simpósio).

Democracia e Estado: Visibilidade e Invisibilidade dos Poderes. 2014. (Outra).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).

IV FIPEX. 2013. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos e IV Ciclo de Debates Interdisciplinares do Curso de Direito. 2013. (Outra).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio de Pesquisadores de Ciências Sociais.Políticas Públicas e a Entidade Familiar Contemporânea. 2013. (Simpósio).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio de Pesquisadores de Ciências Sociais.Reconstituição Histórica da Política de Ponta Porã. 2013. (Simpósio).

X SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL, IX SEMINÁRIO EM EDUCAÇÃO, IV CICLO DE DEBATES E II SIMPÓSIO NACIONAL DE PESQUISADORES DE CIÊNCIAS SOCIAIS.. 2013. (Simpósio).

Encontro de Saúde Mental de Paranaíba-MS: Ampliar o acesso, Melhorar o Cuidado e Promover os Direitos das Pessoas em Situação de Sofrimento Psíquico. 2009. (Encontro).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA GRATUITA - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES. 2009. (Outra).

"V SCIENCULT - Simpósio Científico -Cultural "Ética e Responsabilidade Social".Democracia, Cidadania e Justiça Social. 2008. (Simpósio).

13 Congresso Universitário DCE/UEMS - Coletivo "Sai da Toca" !. 2008. (Congresso).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL - CRIME E VIOLÊNCIA E 11ª JORNADA DE PROFESSORES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO MERCOSUL. 2007. (Congresso).

" I SEMINÁRIO DA CULTURA JURÍDICA UEMS - A CULTURA JURÍDICA NA ATUALIDADE: NOVAS PERSPECTIVAS". 2005. (Seminário).

"VII SEMANA JURÍDICA UEMS - Tema: Direito Civil e Processual Civil: Passado e Presente, o que Mudou?". 2005. (Outra).

10 Congresso Universitário DCE/UEMS "Universidade Pública: Realidade e Perspectiva". 2005. (Congresso).

"1ª SEMANA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO". 2004. (Outra).

"POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA AFRODESCENDENTES". 2004. (Outra).

8 Congresso Universitário DCE/UEMS: UEMS ANO 10, O QUE TEMOS A COMEMORAR. 2004. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA UEMS : "DESENVOLVIMENTO HUMANO, MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL". 2004. (Outra).

" V SEMANA JURÍDICA: POLÍTICAS PÚBLICAS". 2003. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Luciane Acosta Gomes

STEFANINI, M. R.; BATISTA, C. K. L.; BREVIGLIERI, E. M. B.. Meio Ambiente Urbano Equilibrado: um olhar do direito à moradia à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Laila Soraia Queiroz de Souza

STEFANINI, M. R.; FREITAS, C. J.; NOMIZO, Silvia Leiko. Alienação Parental: aspectos psiquico jurídicos e as medidas sobre o alienador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Rudiere Dunga Ataide Mariano

STEFANINI, M. R.; OLIVEIRA, R. D.; GUIMARAES, R. N.. A Ata Notarial como Instrumento Indispensável para a Efetivação do Procedimento da Usucapião Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Renata de Paula Zaqueo

STEFANINI, M. R.; PRATES, D. O. S.; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian. O Tráfico Internacional de Pessoas no Rol dos Crimes Hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Isabela dos Santos de Oliveira

STEFANINI, M. R.; BEZERRA. D. C. M.; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Discriminação Racial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Alessandro Rosa de Almeida

STEFANINI, M. R.. PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12.010/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Amanda de Souza Fracarolli

STEFANINI, M. R.. EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Juliana Mingatti Cecilio

STEFANINI, M. R.. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA APLICABILIDADE AO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Letícia Trivelato Martins

STEFANINI, M. R.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Neusa Borbato Zocal

STEFANINI, M. R.. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ENTIDADE FAMILIAR, ALIMENTOS E GUARDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Isabela Mara dos Santos Pereira

STEFANINI, M. R.. O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Claudemir Maschio

STEFANINI, M. R.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Luciana Cristina Bianchi Machado

STEFANINI, M. R.. ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Letícia Fernandes Dal Ri Borges de Souza

STEFANINI, M. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TARIFAÇÃO DOS DANOS MORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Taís Alves Leal

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; LIMA, A. D.. A AUTONOMIA DO PARENTESCO POR AFETIVIDADE FRENTE À ORTOTANÁSIA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luana Luara Ferreira Magalhães

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; PRATES, D. O. S.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ane Caroline de Freitas Vieira

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; PRADO, Alessandro Martins. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daiana Moura Strege

SANTANA, Isael José;STEFANINI, M. R.; FORMAGIO, D. A.. GARANTISMO PENAL: O direito de liberdade em face do direito de punir do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dieimi de Souza Rufino

MARTINS, Lisandra Moreira; SANTANA, Isael José;STEFANINI, M. R.. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E A DISPARIDADE ESTRUTURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL: Um estudo na comarca de Cassilândia/MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joana Dark Oviedo

STEFANINI, M. R.; SOUZA, L. M. G. T.; RIVA, L. C.. Violência de Gênero e Feminicídio: uma questão sócio-cultural no contexto jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Giselli Vicente Datorre

STEFANINI, M. R.. OS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Felipe Carlos Camazano de Carvalho

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Síndrome da Alienação Parental (SAP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Gracieli Contardi Bigotto

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Gustavo Pioto Sobreiro

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Nathalia Scarpa de Paula

STEFANINI, M. R.; COGO, R.; SOUZA, J. T.. DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Almiro Gomes de Araujo Neto

STEFANINI, M. R.; PRADO, Alessandro Martins; OLIVEIRA, R. D.. A NECESSIDADE DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suzelaine Inácio da Silva

STEFANINI, M. R.; RIVA, L. C.; BREVIGLIERI, E. M. B.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES DE UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodolfo dos Santos Martins

STEFANINI, M. R.; RIVA, L. C.; SILVA, D. V.. HERANÇA DIGITAL: AVANÇO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cídio Goularte de Melo

STEFANINI, M. R.; OLIVEIRA, R. D.; LIMA, A. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO DANO AMBIENTAL: Breves considerações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Antonio da Silva

PRATES, D. O. S.; LIMA, A. D.;STEFANINI, M. R.. A redução da menor idade penal resolve o problema da criminalidade ou fomentará uma superlotação carcerária juvenil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leslandro Jesus de Freitas

COGO, R.;STEFANINI, M. R.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.. Da Tutela Jurídica dos Animais não Humanos: Apontamentos sobre uma Teoria em Perspectiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Eduardo de Assis Maia

STEFANINI, M. R.; DE OLIVEIRA JÚNIOR, R.C.A.; FERRAZ, A. C. S. L.. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE: uma análise do estupro de vulnerável com enfoque no princípio da presunção de inocência e no ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gracielli Cristina Jesus dos Reis

STEFANINI, M. R.; VITAGLIANO, C. F. S.; BEZERRA. D. C. M.. Lei 8.742/1993 (LOAS) - Lei Orgânica de Assistência Social - apreciação crítica quanto ao seu critério de miserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Fernando Rodrigues de Sousa

STEFANINI, M. R.; BREVIGLIERI, E. M. B.; FARIA, S. C.. Fraudes à Licitação: caminhos e conceitos atrelados à conduta dos Agentes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Flavia Claudiano

STEFANINI, M. R.; VITAGLIANO, C. F. S.; SALVIANO, D. C. M.. O Trabalho em Condições Análogas à Escravidão no Brasil Contemporâneo: a falta de efetividade dos mecanismos jurídicos de combate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maria José de Souza

STEFANINI, M. R.; ALVES, M.; NOMIZO, Silvia Leiko. Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Wesley Marques Salles Kouti

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; PRATES, D. O. S.. Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde dos Idosos: o problema da não-efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Márcia Aparecida Pinto Ribeiro

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; PRATES, D. O. S.. Da Aplicação do Princípio da Afetividade no Direito Brasileiro e os Julgados dos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Antonio Cezar Almeida de Andrade

STEFANINI, M. R.; ALMEIDA, Mayara Ruiz de; MORO JUNIOR, A. A.. A Responsabilidade do Estado por Omissão na Conservação das Vias Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Laís Malta Cruvinel

STEFANINI, M. R.; MORO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. A Obrigatoriedade dos Contratos de Franquia por Prazo Determinado como Forma de Garantia aos Contratantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Any Hellen Garcia

STEFANINI, M. R.. A Presunção da Paternidade Com Recusa de Exame de DNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES

STEFANINI, M. R.. Aspecto Negativo da Separação de Irmãos no Processo de Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Aluno: Ana Emília Albaceta

STEFANINI, M. R.; BREVIGLIERI, E. M. B.; NOVAIS, F. M.. EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ivo Abadio Gomes Júnior

Genuino Adejunior; NOMIZO, Silvia Leiko;STEFANINI, M. R.. Demissão por Justa Causa Motivada por Embriaguez Habitual ou em Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Robison Aparecido Bezerra

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; Genuino Adejunior. Estabilidade Provisória da Gestante à Luz da Súmula 244 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Antonio Francisco de Souza

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; SORATTO, F. P.. O Papel do Direito do Trabalho no Sistema Capitalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Raquel Santana Machado da Cruz

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; SORATTO, F. P.. Da Limitação das Verbas Trabalhistas na Lei n. 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gustavo Franco de Queiroz Gonzales

RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.; MOREIRA. W. G.;STEFANINI, M. R.. DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maeli Polizeli dos Santos

STEFANINI, M. R.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.; GITAHY, R. R. C.. CHEQUE PÓS-DATADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maria Aparecida Peres de Freitas

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; SILVA E. M. M.. O DIREITO DOS IDOSOS A ALIMENTOS: aspectos sociais, jurídicos, processuais e jurisprudências.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: DANIEL RIBEIRO LATA

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; PAIAO, C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Bruno Vigil Pereira

STEFANINI, M. R.; NOZU, W. C. S.; LINO, E. N. S.. Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Biana Cuineli Lhety

STEFANINI, M. R.; PAIAO, C.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.. A INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A ÓPTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Fábio Barbosa

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; PAIAO, C.. A OBRIGAÇÃO DE IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, EM ATENÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: RAFAEL VERÍSSIMO SIMÕES

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; MORAES, M. F.. ESTUDO DOS LAUDOS PSIQUIÁTRICOS NOS INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL: problematizando o discurso pericial no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Rômulo Fernando Cândido Mariano Machado

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; STEFANONI, L. R. R.. DIREITOS À HOMOPARENTALIDADE: o processo evolutivo do direito homoafetivo contemporâneo quanto à perspectiva civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: DANIEL RIBEIRO LATA

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; PAIAO, C.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pela Prática de Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Milaid Arantes

STEFANINI, M. R.; BOBATO, Lara Gomes Chaves; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. Os Efeitos da Reforma Processual Penal de 2008-2009 em Relação ao Procedimento da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Elen Cristina Saldini

STEFANINI, M. R.; FERRAZ, Marcos Antonio Moreira; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. Considerações Acerca da Sumula Vinculante n. 11 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; SANTOS, T. V. A.. GT - MINORIAS, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; SANTOS, T. V. A.. Coordenadora do Grupo de Trabalho intitulado. 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

STEFANINI, M. R.. Coordenadora do Grupo de Trabalho - GT5 - Direito Processual Penal. 2017. Faculdades Integradas de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; SANTOS, Weslem Martins. GT2-MINORIAS, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

STEFANINI, M. R.. GT 2- Gênero, Diversidade Étnica e Direitos Humanos.. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko. GT - 08 - Fundamentos do Direito. 2013. Faculdades Integradas de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.. Parecerista dos Trabalhos enviados ao XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde - UNIRV. 2018. Universidade de Rio Verde.

STEFANINI, M. R.; CAMPAGNOLI, Anareli Ribeiro; CAMPAGNOLI, Alex Ribeiro. Banca Avaliadora de Artigos - VI SEMPEX. 2016.

STEFANINI, M. R.; CAMPAGNOLI, Alex Ribeiro; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. GT 07 - DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA - VII FIPEX (Encontro de Ensino, Pesquisa e -Extensão das FIPAR). 2016. Faculdades Integradas de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.. Banca Avaliadora de Artigos - V SEMPEX. 2015. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

LEAO JUNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.;SANTOS, J. E. L.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

LEAO JUNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.;SANTOS, J. E. L.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; LEONARDO, C. A. L.. (Seminário de Pesquisa) Da avaliação da condição indígena pelo magistrado durante o devido processo legal: entendimentos jurisprudenciais do STJ e STF acerca da (in)imputabilidade indígena. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Léia Comar Riva

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; SILVA, D. G.. Breve análise histórico-normativa da educação no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Vladimir Brega Filho

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Santos, J.E.L.;BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Angela Aparecida da Cruz Duran

RIVA, L. C.;DURAN, A. A. C.. Breve análise histórico-normativa da educação no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Douglas Gonçalves da Silva

DURAN, ANGELA APARECIDA DA CRUZ; RIVA, LÉIA COMAR;SILVA, D. G.. BREVE ANÁLISE HISTÓRICO-NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato-Sensu em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Leandro Vieira da Silva

A Importância do Enfermeiro na Educação Infantil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência para o Ensino Superior) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Lara Maria Silva Queiroz de Paulo

Guarda Compartilhada de Animais Domésticos no Divórcio e na Dissolução da União Estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ane Caroline de Freitas Vieira

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Regiane Ferreira de Freitas Xavier

PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luana Luara Ferreira Magalhães

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Taís Alves Leal

A AUTONOMIA DO PARENTESCO POR AFETIVIDADE FRENTE À ORTOTANÁSIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Alessandro Rosa de Almeida

PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12; 010/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Amanda de Souza Fracarolli

EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Giselli Vicente Datorre

OS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Juliana Mingatti Cecilio

OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA APLICABILIDADE AO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Letícia Trivelato Martins

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Neusa Borbato Zocal

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ENTIDADE FAMILIAR, ALIMENTOS E GUARDAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Isabela Mara dos Santos Pereira

O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Claudemir Maschio

PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luciana Cristina Bianchi Machado

ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Letícia Fernandes Dal Ri Borges de Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TARIFAÇÃO DOS DANOS MORAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Suzelaine Inácio da Silva

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES DE UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Rodolfo dos Santos Martins

HERANÇA DIGITAL: AVANÇO SUCESSÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Nathalia Scarpa

DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Cídio Goularte de Melo

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no dano ambiental: breves considerações; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Almiro Gomes de Araujo Neto

A Necessidade da Demarcação das Terras Indígenas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ana Emília Albaceta

EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES

Aspecto Negativo da Separação de Irmãos no Processo de Adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Any Hellen Garcia

A Presunção de Paternidade com Recusa de Exame de DNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Dhiego Henrique Quatrini Salomão

Da Natureza Jurídica da Usucapião: efeito da posse ou aquisição de propriedade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luciane Bernarda Acosta

Meio Ambiente do Trabalho: da prevenção à reparação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Antônio Candido da Silva Almeida

A Guarda Compartilhada nas Ações de Divórcio e Dissolução de União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

João Osvaldo Silva Freitas

Direito Ambiental X Direito Econômico: Desafio do Século XXI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Evanilda Martins dos Santos Silveira

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade de Isonomia Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Gustavo Franco de Queiroz Gonzales

DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Vigil Pereira

Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Rômulo Fernando Cândido Mariano Machado

DIREITOS À HOMOPARENTALIDADE: o processo evolutivo do direito homoafetivo contemporâneo quanto à perspectiva civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

RAFAEL VERÍSSIMO SIMÕES

ESTUDO DOS LAUDOS PSIQUIÁTRICOS NOS INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL: problematizando o discurso pericial no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca do reconhecimento de paternidade nos casos de reprodução humana assistida: seus desdobramentos legais e a possibilidade da realização post mortem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca do Reconhecimento de Paternidade nos casos de Reprodução Humana Assistida: seus desdobramentos legais e a possibilidade de realização post mortem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca da Possibilidade de Reconhecimento de Paternidade nos casos de Adoção de Sêmen; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Carlos da Silva Júnior

A Influência da Religião em Um Estado Democrático de Direito: a importância do direito à liberdade de religião; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

José Gomes dos Santos

Orientação de Monitoria na Disciplia de História do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Dabel Cristina Maria Salviano

A ineficácia da previdência social diante da aposentadoria por idade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Dabel Cristina Maria Salviano;

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

Análise dos direitos fundamentais dos povos indígenas, do ponto de vista da eficácia, a partir de duas etnias mato-grossenses-do-sul; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • STEFANINI, M. R. . JUSTIÇA E/OU VINGANÇA SOB O VIÉS FILÓSOFICO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ANO 5, p. 1221-1241, 2019.

  • STEFANINI, M. R. ; FERNANDES, F. M. . O DIREITO DOS CONCUBINOS PAUTADOS NA BOA-FÉ. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 2, p. 1-15, 2018.

  • STEFANINI, M. R. ; ALMEIDA, Francislara Sanches de . GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 2, p. 1-14, 2018.

  • STEFANINI, M. R. ; MOLINARI, Amanda Silva . Guarda Compartilhada como Instrumento Possível de Prevenção à Alienação Parental. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 3, p. 1-15, 2018.

  • STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . ABORTO AFETIVO - A ORFANDADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. SABER ACADÊMICO , v. 1, p. 1-19, 2017.

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O Abandono Afetivo dos Idosos no Ordenamento Jurídico. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 1, p. 1-14, 2017.

  • STEFANINI, M. R. . Breve Análise Acerca dos Marcos Históricos-legais da Educação Brasileira. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 01, p. 1323-1347, 2016.

  • STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; ALONSO, Tatiane Bazi . ' Poliafetividade ? A Evolução da Família. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 773-792, 2016.

  • STEFANINI, M. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E O DIREITO AO RECONHECIMENTO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1653-1667, 2015.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

STEFANINI, M. R. ; SANTOS, Weslem Martins ; ALMEIDA, Jemerson Quirino de ; PRADO, Alessandro Martins ; PÍCARO, Daniel . CINEMA EM DIREITOS HUMANOS - Persépolis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEFANINI, M. R. ; BOSCO, Etiene ; PRADO, Juliana do ; FERRAZ, Ana Carla . LITERATURA EM DIREITOS HUMANOS (OBRA) SOUZA, Luis Antonio Francisco de; SABATINI, Thiago Teixeira; MAGALHÃES, Bóris Ribeiro de (Orgs.). Michel Foucault, sexualidade, corpo e direito. Marília. : Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. iv, 218 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-7983-136-2. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEFANINI, M. R. ; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian . Instrumentos de Promoção da Igualdade e Direitos das Minorias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEFANINI, M. R. ; ALONSO, A. M. O. ; CURY, Eduardo ; MANSILIA, J. G. ; TERRON, L. L. S. ; STEFANONI, L. R. R. ; SOUZA, R. M. ; GARCIA, R. A. R. ; CABRERA, R. A. ; ALVES, Wania Campoli . V SEMPEX - (Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito). 2015. (Editoração/Anais).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2017

Nome da XI Turma de Direito da Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2016

Menção Honrosa de 1 lugar ao trabalho DIREITO À COMUNICAÇÃO: Luta por um direito humano fundamental, apresentado no 7 Fórum Científico: Educação, Ciência e Tecnologia, Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Menção Honrosa de 4 Lugar ao trabalho DESAPOSENTAÇÃO, na modalidade PÔSTER, no 6 FÓRUM CIENTÍFICO - Educação, Ciência e Tecnologia: Biodiversidade, Qualidade de Vida e Cidadania., Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Menção Honrosa de 2 lugar ao trabalho POLIAFETIVIDADE: um novo conceito de família, apresentado no 6 FÓRUM CIENTÍFICO - Educação, Ciência e Tecnologia: Biodiversidade, Qualidade de Vida e Cidadania., Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Aprovação em exame de proficiência em língua Italiana, PUC-SP.

2014

Aprovação em exame de proficiência em língua inglesa - Mestrado, Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2015 - 2018

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL

    Vínculo: Contratação, Enquadramento Funcional: Docente Universitário Convocado, Carga horária: 2

  • 2019 - Atual

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

  • 2017 - Atual

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professora da Especialização em Direito e Processo Civil

  • 2012 - 2015

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba.

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - Visitante

    Outras informações:
    Docente convidada da Pós-graduação (lato sensu) em Direitos Humanos, ofertada pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba-MS.

  • 2012 - 2019

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

    Outras informações:
    Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba, nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.

  • 2012 - 2019

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professora Colaboradora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

  • 2012 - 2019

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Comunitário Consultivo

    Outras informações:
    Membro Efetivo do Conselho Comunitário Consultivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

  • 2017 - Atual

    Escola Estadual Manoel Garcia Leal

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente convidada para diálogos com discentes

    Outras informações:
    Docente convidada (voluntária e sem vínculo) para promover discussões e palestras com os alunos, pais e comunidade em geral, a fim de despertar o olhar crítico-reflexivo acerca de ponderações cotidianas na vida da família dos alunos da educação básica e média.