Marilia Rulli Stefanini

Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC-SP (2017). Mestre em Direito pelo programa de Mestrado ofertado pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM- Marília-SP (2014-2015), com área de concentração em Teoria do Direito e do Estado. Especialista em Educação, com área de concentração em Docência para o Ensino Superior, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba-MS (2009). Especialista, também, em Direito do Estado (2011) e Direito e Processo do Trabalho (2011) pela Rede de Ensino ANHANGUERA - UNIDERP (LFG). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS - Unidade Universitária de Paranaíba - MS (2007); Professora Colaboradora (Contratada) na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) de 2012 até a presente data; Docente colaboradora, também, nas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul - FUNEC (no ano de 2015 - 2018) e Faculdades Integradas de Paranaíba-MS - FIPAR (de 2012 até 2015 e 2018- até o presente momento); Membro do Conselho de Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS; Membro efetivo do Conselho Editorial, mais especificamente do Conselho Técnico-Científico da Revista Aporia Jurídica - ISSN: 2358-5056. Parecerista da Revista Eletrônica Organizações e Sociedade - ISSN 2237-4779. Docente Visitante das especializações em Direitos Humanos, oferecida pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (Unidade de Paranaíba-MS), bem como em Direito Processual Civil das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR) (trabalho voluntário).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Análise dos direitos fundamentais dos povos indígenas, do ponto de vista da eficácia, a partir de duas etnias matogrossenses- do -sul,
Márcio Pugliesi.

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Relações Sociais Indígenas: Tratamento Antropológico, Jurídico Penal e sua Responsabilização,Ano de Obtenção: 2015
Teófilo Marcelo de Arêa Júnior.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS E SEUS CONSEQÜENTES ASPECTOS LEGAIS
Orientador: FAUSTINO DA ROSA JÚNIOR

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Especialmente na Modalidade Concessão
Orientador: Marcos José da Costa

Especialização em Educação: Docência para o Ensino Superior

2008 - 2009

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba
Título: Breve Análise Histórico-Normativa da Educação no Brasil
Orientador: Léia Comar Riva

Graduação em Pedagogia

2010 - 2012

Faculdade Reunida de Ilha Solteira
Título: ANÁLISE NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Orientador: Henry Fernando Dyna Cedano Lopes

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba
Título: A Ineficácia da Previdência Social Diante da Aposentadoria por Idade
Orientador: Dabel Cristina Maria Salviano

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Formação complementar

2018 - 2018

Formação: fundamentos da Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2018 - 2018

Formação: Operacionalização Básica do Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2017 - 2017

Era Vargas: Dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Atividade Complementar de Ensino "Conhecendo os Poderes da República II". (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2017 - 2017

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2017 - 2017

Ordenamento Jurídico e Sistema. (Carga horária: 450h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Direito do Consumidor - Desafios Atuais. (Carga horária: 8h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 4h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Danos Morais no Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - MS, ESA-MS, Brasil.

2014 - 2014

Litígios em Direito Sucessório. (Carga horária: 4h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade: orientação para o cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

DOUTRINAS POLÍTICAS - SOCIAL-DEMOCRACIA,. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

Doutrinas Públicas- Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL,. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade, um valor para a nova geração .... (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Cidadania e Meio Ambiente. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Ditrito Tributário a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Língua Portuguesa: Aspectos Gramaticais. (Carga horária: 10h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Contratos Internacionais. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Nova Lei de Falência. (Carga horária: 9h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Atualização Gramatical. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Estatuto do Desarmamento. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Execução Penal. (Carga horária: 12h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45. (Carga horária: 6h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

PAT- Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Nacional de Ditrito Tributário a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Direito Previdenciário: Custeio. (Carga horária: 10h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Produção de Textos e Redação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Lei de Biossegurança: Aspectos Legais. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Direito Previdenciário: Benefícios. (Carga horária: 14h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2009 - 2009

Introdução a Projetos. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Emdenda 45: Aspectos Processuais. (Carga horária: 8h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2008 - 2008

Protocolo de Kyoto. (Carga horária: 3h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO S.A., Brasil.

2003 - 2003

V Semana Jurídica: Políticas Públicas (mini-curso). (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba, UEMS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

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Organização de eventos

STEFANINI, M. R. . V Encontro Internacional de Direitos Humanos - EIDH. 2018. (Outro).

STEFANINI, M. R. . IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - UEMS (PARANAÍBA). 2016. (Congresso).

STEFANINI, M. R. . III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade (Membro da comissão científica). 2014. (Congresso).

STEFANINI, M. R. ; Crema. Paulo Henrique ; Durigan. Marlene . Reforma Ortográfica. 2009. (Outro).

STEFANINI, M. R. . PROINCA 2006- Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS. 2006. (Festival).

STEFANINI, M. R. . 10º CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DCE/UEMS: " UNIVERSIDADE PÚBLICA REALIDADE E PERSPECTIVA". 2005. (Congresso).

STEFANINI, M. R. . Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS- PROINCA/2005. 2005. (Festival).

STEFANINI, M. R. . V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

V Encontro Internacional de Direitos Humanos.Membro da Comissão Científica. 2018. (Encontro).

Desarmonia e Dependência entre os Poderes. 2017. (Outra).

Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. 2017. (Outra).

Equiparação do Direito Sucessório do Companheiro e Cônjuge. 2017. (Outra).

História da OAB. 2017. (Exposição).

III SEMINÁRIO DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: COMO A SOCIEDADE (DES) RESPEITA A SUA SEXUALIDADE.A CONSTRUÇÃO DO FEMININO. 2017. (Seminário).

Palestra vinculada ao Projeto de Extensão "Tribunal do Júri: rituais e polêmicas".Tribunal do Júri: rituais e polêmicas. 2017. (Outra).

PROJETO DE EXTENSÃO: Proposições Urgentes para Questões Recorrentes.Dia do Índio. 2017. (Encontro).

Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

V Encontro sobre Violência no Cotidiano: educar para cidadania e os Direitos Humanos como estratégia de enfrentamento da violência contra minorias vulneráveis.GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS. 2017. (Encontro).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.(IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS. 2016. (Encontro).

1º Simpósio Internacional Sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras "Novo Código de Processo Civil" - Da Petição Inicial, das tutelas provisórias e de urgências no Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Outra).

Ciclo Jurídico das Faculdades Integradas de Paranaíba-MS - 09 horas. 2015. (Outra).

Festa Junina Universitária. 2015. (Feira).

XIII SEMANA JURÍDICA DAS FUNEC. 2015. (Outra).

XI SCIENCULT- Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência.A COMERCIALIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE MECÂNICA E ORGÂNCIA. 2015. (Simpósio).

Democracia e Estado: Visibilidade e Invisibilidade dos Poderes. 2014. (Outra).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).

IV FIPEX. 2013. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos e IV Ciclo de Debates Interdisciplinares do Curso de Direito. 2013. (Outra).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio de Pesquisadores de Ciências Sociais.Políticas Públicas e a Entidade Familiar Contemporânea. 2013. (Simpósio).

X Simpósio Científico-Cultural, IX Seminário em Educação, IV Ciclo de Debates e II Simpósio de Pesquisadores de Ciências Sociais.Reconstituição Histórica da Política de Ponta Porã. 2013. (Simpósio).

X SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL, IX SEMINÁRIO EM EDUCAÇÃO, IV CICLO DE DEBATES E II SIMPÓSIO NACIONAL DE PESQUISADORES DE CIÊNCIAS SOCIAIS.. 2013. (Simpósio).

Encontro de Saúde Mental de Paranaíba-MS: Ampliar o acesso, Melhorar o Cuidado e Promover os Direitos das Pessoas em Situação de Sofrimento Psíquico. 2009. (Encontro).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA GRATUITA - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES. 2009. (Outra).

"V SCIENCULT - Simpósio Científico -Cultural "Ética e Responsabilidade Social".Democracia, Cidadania e Justiça Social. 2008. (Simpósio).

13º Congresso Universitário DCE/UEMS - Coletivo "Sai da Toca" !. 2008. (Congresso).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL - CRIME E VIOLÊNCIA E 11ª JORNADA DE PROFESSORES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO MERCOSUL. 2007. (Congresso).

" I SEMINÁRIO DA CULTURA JURÍDICA UEMS - A CULTURA JURÍDICA NA ATUALIDADE: NOVAS PERSPECTIVAS". 2005. (Seminário).

"VII SEMANA JURÍDICA UEMS - Tema: Direito Civil e Processual Civil: Passado e Presente, o que Mudou?". 2005. (Outra).

10º Congresso Universitário DCE/UEMS "Universidade Pública: Realidade e Perspectiva". 2005. (Congresso).

"1ª SEMANA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO". 2004. (Outra).

"POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA AFRODESCENDENTES". 2004. (Outra).

8 Congresso Universitário DCE/UEMS: UEMS ANO 10, O QUE TEMOS A COMEMORAR. 2004. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA UEMS : "DESENVOLVIMENTO HUMANO, MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL". 2004. (Outra).

" V SEMANA JURÍDICA: POLÍTICAS PÚBLICAS". 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alessandro Rosa de Almeida

STEFANINI, M. R.. PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12.010/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Amanda de Souza Fracarolli

STEFANINI, M. R.. EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Giselli Vicente Datorre

STEFANINI, M. R.. OS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Juliana Mingatti Cecilio

STEFANINI, M. R.. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA APLICABILIDADE AO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Letícia Trivelato Martins

STEFANINI, M. R.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Neusa Borbato Zocal

STEFANINI, M. R.. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ENTIDADE FAMILIAR, ALIMENTOS E GUARDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Isabela Mara dos Santos Pereira

STEFANINI, M. R.. O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Claudemir Maschio

STEFANINI, M. R.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Luciana Cristina Bianchi Machado

STEFANINI, M. R.. ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Letícia Fernandes Dal Ri Borges de Souza

STEFANINI, M. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TARIFAÇÃO DOS DANOS MORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Taís Alves Leal

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; LIMA, A. D.. A AUTONOMIA DO PARENTESCO POR AFETIVIDADE FRENTE À ORTOTANÁSIA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luana Luara Ferreira Magalhães

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; PRATES, D. O. S.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ane Caroline de Freitas Vieira

STEFANINI, M. R.; SANTANA, Isael José; PRADO, Alessandro Martins. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daiana Moura Strege

SANTANA, Isael José;STEFANINI, M. R.; FORMAGIO, D. A.. GARANTISMO PENAL: O direito de liberdade em face do direito de punir do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dieimi de Souza Rufino

MARTINS, Lisandra Moreira; SANTANA, Isael José;STEFANINI, M. R.. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E A DISPARIDADE ESTRUTURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL: Um estudo na comarca de Cassilândia/MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Carlos Camazano de Carvalho

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Síndrome da Alienação Parental (SAP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Gracieli Contardi Bigotto

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Gustavo Pioto Sobreiro

STEFANINI, M. R.; MANSILIA, J. G.; MORO, D. D.. Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Nathalia Scarpa de Paula

STEFANINI, M. R.; COGO, R.; SOUZA, J. T.. DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Almiro Gomes de Araujo Neto

STEFANINI, M. R.; PRADO, Alessandro Martins; OLIVEIRA, R. D.. A NECESSIDADE DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suzelaine Inácio da Silva

STEFANINI, M. R.; RIVA, L. C.; BREVIGLIERI, E. M. B.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES DE UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodolfo dos Santos Martins

STEFANINI, M. R.; RIVA, L. C.; SILVA, D. V.. HERANÇA DIGITAL: AVANÇO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cídio Goularte de Melo

STEFANINI, M. R.; OLIVEIRA, R. D.; LIMA, A. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO DANO AMBIENTAL: Breves considerações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Antonio da Silva

PRATES, D. O. S.; LIMA, A. D.;STEFANINI, M. R.. A redução da menor idade penal resolve o problema da criminalidade ou fomentará uma superlotação carcerária juvenil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leslandro Jesus de Freitas

COGO, R.;STEFANINI, M. R.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.. Da Tutela Jurídica dos Animais não Humanos: Apontamentos sobre uma Teoria em Perspectiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Eduardo de Assis Maia

STEFANINI, M. R.; DE OLIVEIRA JÚNIOR, R.C.A.; FERRAZ, A. C. S. L.. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE: uma análise do estupro de vulnerável com enfoque no princípio da presunção de inocência e no ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gracielli Cristina Jesus dos Reis

STEFANINI, M. R.; VITAGLIANO, C. F. S.; BEZERRA. D. C. M.. Lei 8.742/1993 (LOAS) - Lei Orgânica de Assistência Social - apreciação crítica quanto ao seu critério de miserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Fernando Rodrigues de Sousa

STEFANINI, M. R.; BREVIGLIERI, E. M. B.; FARIA, S. C.. Fraudes à Licitação: caminhos e conceitos atrelados à conduta dos Agentes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Flavia Claudiano

STEFANINI, M. R.; VITAGLIANO, C. F. S.; SALVIANO, D. C. M.. O Trabalho em Condições Análogas à Escravidão no Brasil Contemporâneo: a falta de efetividade dos mecanismos jurídicos de combate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maria José de Souza

STEFANINI, M. R.; ALVES, M.; NOMIZO, Silvia Leiko. Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Wesley Marques Salles Kouti

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; PRATES, D. O. S.. Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde dos Idosos: o problema da não-efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Márcia Aparecida Pinto Ribeiro

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; PRATES, D. O. S.. Da Aplicação do Princípio da Afetividade no Direito Brasileiro e os Julgados dos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Antonio Cezar Almeida de Andrade

STEFANINI, M. R.; ALMEIDA, Mayara Ruiz de; MORO JUNIOR, A. A.. A Responsabilidade do Estado por Omissão na Conservação das Vias Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Laís Malta Cruvinel

STEFANINI, M. R.; MORO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. A Obrigatoriedade dos Contratos de Franquia por Prazo Determinado como Forma de Garantia aos Contratantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Any Hellen Garcia

STEFANINI, M. R.. A Presunção da Paternidade Com Recusa de Exame de DNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES

STEFANINI, M. R.. Aspecto Negativo da Separação de Irmãos no Processo de Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Ana Emília Albaceta

STEFANINI, M. R.; BREVIGLIERI, E. M. B.; NOVAIS, F. M.. EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ivo Abadio Gomes Júnior

Genuino Adejunior; NOMIZO, Silvia Leiko;STEFANINI, M. R.. Demissão por Justa Causa Motivada por Embriaguez Habitual ou em Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Robison Aparecido Bezerra

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko; Genuino Adejunior. Estabilidade Provisória da Gestante à Luz da Súmula 244 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Antonio Francisco de Souza

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; SORATTO, F. P.. O Papel do Direito do Trabalho no Sistema Capitalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Raquel Santana Machado da Cruz

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; SORATTO, F. P.. Da Limitação das Verbas Trabalhistas na Lei nº. 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Gustavo Franco de Queiroz Gonzales

RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.; MOREIRA. W. G.;STEFANINI, M. R.. DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maeli Polizeli dos Santos

STEFANINI, M. R.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.; GITAHY, R. R. C.. CHEQUE PÓS-DATADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Maria Aparecida Peres de Freitas

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; SILVA E. M. M.. O DIREITO DOS IDOSOS A ALIMENTOS: aspectos sociais, jurídicos, processuais e jurisprudências.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: DANIEL RIBEIRO LATA

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; PAIAO, C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Bruno Vigil Pereira

STEFANINI, M. R.; NOZU, W. C. S.; LINO, E. N. S.. Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Biana Cuineli Lhety

STEFANINI, M. R.; PAIAO, C.; RESENDE, P. E. I. M. C. B. E. G.. A INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A ÓPTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Fábio Barbosa

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; PAIAO, C.. A OBRIGAÇÃO DE IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, EM ATENÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: RAFAEL VERÍSSIMO SIMÕES

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; MORAES, M. F.. ESTUDO DOS LAUDOS PSIQUIÁTRICOS NOS INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL: problematizando o discurso pericial no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Rômulo Fernando Cândido Mariano Machado

STEFANINI, M. R.; SORATTO, F. P.; STEFANONI, L. R. R.. DIREITOS À HOMOPARENTALIDADE: o processo evolutivo do direito homoafetivo contemporâneo quanto à perspectiva civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: DANIEL RIBEIRO LATA

STEFANINI, M. R.; DINIZ, C. A. O.; PAIAO, C.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pela Prática de Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

Aluno: Milaid Arantes

STEFANINI, M. R.; BOBATO, Lara Gomes Chaves; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. Os Efeitos da Reforma Processual Penal de 2008-2009 em Relação ao Procedimento da Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Elen Cristina Saldini

STEFANINI, M. R.; FERRAZ, Marcos Antonio Moreira; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. Considerações Acerca da Sumula Vinculante nº. 11 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; SANTOS, Weslem Martins. GT2-MINORIAS, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

STEFANINI, M. R.. GT 2- Gênero, Diversidade Étnica e Direitos Humanos.. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

STEFANINI, M. R.; NOMIZO, Silvia Leiko. GT - 08 - Fundamentos do Direito. 2013. Faculdades Integradas de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; SANTOS, T. V. A.. GT - MINORIAS, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba.

STEFANINI, M. R.; CAMPAGNOLI, Anareli Ribeiro; CAMPAGNOLI, Alex Ribeiro. Banca Avaliadora de Artigos - VI SEMPEX. 2016.

STEFANINI, M. R.; CAMPAGNOLI, Alex Ribeiro; ALMEIDA, Mayara Ruiz de. GT 07 - DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA - VII FIPEX (Encontro de Ensino, Pesquisa e -Extensão das FIPAR). 2016. Faculdades Integradas de Paranaíba.

STEFANINI, M. R.. Banca Avaliadora de Artigos - V SEMPEX. 2015. Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Douglas Gonçalves da Silva

DURAN, ANGELA APARECIDA DA CRUZ; RIVA, LÉIA COMAR;SILVA, D. G.. BREVE ANÁLISE HISTÓRICO-NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato-Sensu em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

LEAO JUNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.;SANTOS, J. E. L.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

LEAO JUNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.;SANTOS, J. E. L.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; LEONARDO, C. A. L.. (Seminário de Pesquisa) Da avaliação da condição indígena pelo magistrado durante o devido processo legal: entendimentos jurisprudenciais do STJ e STF acerca da (in)imputabilidade indígena. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Léia Comar Riva

RIVA, Léia Comar; DURAN, A. A. C.; SILVA, D. G.. Breve análise histórico-normativa da educação no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Vladimir Brega Filho

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Santos, J.E.L.;BREGA FILHO, V.. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Angela Aparecida da Cruz Duran

RIVA, L. C.;DURAN, A. A. C.. Breve análise histórico-normativa da educação no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Orientou

Leandro Vieira da Silva

A Importância do Enfermeiro na Educação Infantil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência para o Ensino Superior) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ane Caroline de Freitas Vieira

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Regiane Ferreira de Freitas Xavier

PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luana Luara Ferreira Magalhães

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Taís Alves Leal

A AUTONOMIA DO PARENTESCO POR AFETIVIDADE FRENTE À ORTOTANÁSIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Alessandro Rosa de Almeida

PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12; 010/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Amanda de Souza Fracarolli

EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Giselli Vicente Datorre

OS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Juliana Mingatti Cecilio

OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA APLICABILIDADE AO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Letícia Trivelato Martins

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Neusa Borbato Zocal

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ENTIDADE FAMILIAR, ALIMENTOS E GUARDAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Isabela Mara dos Santos Pereira

O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Claudemir Maschio

PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luciana Cristina Bianchi Machado

ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Letícia Fernandes Dal Ri Borges de Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TARIFAÇÃO DOS DANOS MORAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Suzelaine Inácio da Silva

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES DE UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Rodolfo dos Santos Martins

HERANÇA DIGITAL: AVANÇO SUCESSÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Nathalia Scarpa

DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Cídio Goularte de Melo

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no dano ambiental: breves considerações; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Almiro Gomes de Araujo Neto

A Necessidade da Demarcação das Terras Indígenas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Ana Emília Albaceta

EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Any Hellen Garcia

A Presunção de Paternidade com Recusa de Exame de DNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES

Aspecto Negativo da Separação de Irmãos no Processo de Adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Dhiego Henrique Quatrini Salomão

Da Natureza Jurídica da Usucapião: efeito da posse ou aquisição de propriedade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Luciane Bernarda Acosta

Meio Ambiente do Trabalho: da prevenção à reparação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Antônio Candido da Silva Almeida

A Guarda Compartilhada nas Ações de Divórcio e Dissolução de União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

João Osvaldo Silva Freitas

Direito Ambiental X Direito Econômico: Desafio do Século XXI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Gustavo Franco de Queiroz Gonzales

DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Vigil Pereira

Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Rômulo Fernando Cândido Mariano Machado

DIREITOS À HOMOPARENTALIDADE: o processo evolutivo do direito homoafetivo contemporâneo quanto à perspectiva civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

RAFAEL VERÍSSIMO SIMÕES

ESTUDO DOS LAUDOS PSIQUIÁTRICOS NOS INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL: problematizando o discurso pericial no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Evanilda Martins dos Santos Silveira

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade de Isonomia Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca do reconhecimento de paternidade nos casos de reprodução humana assistida: seus desdobramentos legais e a possibilidade da realização post mortem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Bruno Henrique Rosalem Conde

Análise acerca da Possibilidade de Reconhecimento de Paternidade nos casos de Adoção de Sêmen; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

Carlos da Silva Júnior

A Influência da Religião em Um Estado Democrático de Direito: a importância do direito à liberdade de religião; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marília Rulli Stefanini;

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Foi orientado por

Dabel Cristina Maria Salviano

A ineficácia da previdência social diante da aposentadoria por idade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Dabel Cristina Maria Salviano;

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior;

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

Análise dos direitos fundamentais dos povos indígenas, do ponto de vista da eficácia, a partir de duas etnias mato-grossenses-do-sul; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • STEFANINI, M. R. ; FERNANDES, F. M. . O DIREITO DOS CONCUBINOS PAUTADOS NA BOA-FÉ. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 2, p. 1-15, 2018.

  • STEFANINI, M. R. ; ALMEIDA, Francislara Sanches de . GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 2, p. 1-14, 2018.

  • STEFANINI, M. R. ; MOLINARI, Amanda Silva . Guarda Compartilhada como Instrumento Possível de Prevenção à Alienação Parental. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 3, p. 1-15, 2018.

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O Abandono Afetivo dos Idosos no Ordenamento Jurídico. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 1, p. 1-14, 2017.

  • STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . ABORTO AFETIVO - A ORFANDADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. SABER ACADÊMICO , v. 1, p. 1-19, 2017.

  • STEFANINI, M. R. . Breve Análise Acerca dos Marcos Históricos-legais da Educação Brasileira. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 01, p. 1323-1347, 2016.

  • STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; ALONSO, Tatiane Bazi . ' Poliafetividade ? A Evolução da Família. Revista Jurídica Luso - Brasileira , v. 1, p. 773-792, 2016.

  • STEFANINI, M. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E O DIREITO AO RECONHECIMENTO. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 1653-1667, 2015.

  • STEFANINI, M. R. . Relações Sociais Indígenas: Tratamento Antropológico, Jurídico Penal e sua Culpabilidade. 1. ed. São Carlos - SP: Pedro e João Editores, 2016. v. 1. 375p .

  • STEFANINI, M. R. . O Direito e as Irritações Indígenas Sob a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. In: Isael José Santana; Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém; e, Léia Comar Riva. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania. 1ed.São Carlos - SP: Pedro e João Editores, 2018, v. 1, p. 161-180.

  • STEFANINI, M. R. . Sistemas Sociais Abertos e os Povos Indígenas. In: Claudia Karina Ladeia Batista; Etiene Maria Bosco Breviglieri; e, Mário Lúcio Garcez Calil. (Org.). Direitos Humanos: evolução, cultura e sociedade. 1ed.São Carlos - SP: Pedro e João Editores, 2018, v. 1, p. 307-331.

  • STEFANINI, M. R. ; DE LUCA, Guilherme Domingos . UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA: A POLIAFETIVIDADE. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachich; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Direito e Fraternidade. 1ed.Curitiba- PR: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 12-27.

  • STEFANINI, M. R. . O SER INDÍGENA DE ONTEM E HOJE: conceituação legal e antropológica. In: Angela Aparecida da Cruz Duran; Dabel Cristina Maria Salviano; Léia Comar Riva. (Org.). Temas em Direitos Humanos II. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João, 2015, v. , p. 197-220.

  • STEFANINI, M. R. ; BEZERRA. D. C. M. . A Entidade Familiar Moderna: O Individualismo e o Consumismo Influenciando na Perda da Afetividade nas Famílias. In: Iara Rodrigues de Toledo; Daiane Cristina da Silva Mendes; Sarah Caroline de Deus Pereira. (Org.). Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias. 1ed.São Paulo - SP: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 214-233.

  • STEFANINI, M. R. ; DE LUCA, Guilherme Domingos . UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA: A POLIAFETIVIDADE. In: Congresso Latino-Americano pela Paz, 2016, Marília-SP. PAZ, DIREITO E FRATERNIDADE. CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2016. v. 1. p. 12-28.

  • STEFANINI, M. R. ; FERREIRA, Francine Alves ; GUERRA, Laisa Daiana ; SILVA, Maira Carvalho Queiroz . Retificação do sexo e prenome do transexual: breves considerações acerca do assunto. In: V SEMPEX - FUNEC, 2015, Santa Fé do Sul - SP. V SEMPEX - Anais Juridicos do V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015. v. 1. p. 234-246.

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; ALONSO, Tatiane Bazi . Poliamor e união estável concomitante: efeitos práticos e jurídicos distintos. In: V SEMPEX - V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015, Santa Fé do Sul - SP. V SEMPEX - Anais Jurídicos do V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015. v. 1. p. 258-272.

  • STEFANINI, M. R. ; CECILIO, Juliana Mingatti ; DAL RI, Letícia Fernandes ; MASCHIO, Maria Letícia Frigo . O concubinato no ordenamento jurídico brasileiro. In: V SEMPEX - V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015, Santa Fé do Sul - SP. V SEMPEX - Anais Jurídicos do V Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2015. v. 1. p. 273-286.

  • STEFANINI, M. R. ; SILVEIRA, R. S. . DA EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DA NORMA 3(1$/$26,1'Ì*(1$6 M. In: 1º SIMPOSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO, 2015, MARÍLIA-SP. Revista de artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015. v. 1. p. 614-630.

  • STEFANINI, M. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A ENTIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA. In: VII SCIENCULT - SIMPÓSIO CIENTÍFICO CULTURAL, 2013, Paranaíba. Políticas públicas, direitos e cidadania: debates contemporâneos, 2013. v. 5. p. 139-154.

  • STEFANINI, M. R. ; XAVIER, L. C. . BARREIRAS SANITÁRIAS SOB OS ASPECTOS COMERCIAIS BRASILEIROS. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 26-26.

  • STEFANINI, M. R. ; SOUZA, C. S. . DANO MORAL: Um direito ou mero aborrecimento?. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 21-21.

  • STEFANINI, M. R. ; CUNHA, D. G. . TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA O BIODIREITO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 22-22.

  • STEFANINI, M. R. ; BRITO, L. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO PARENTAL. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 28-28.

  • STEFANINI, M. R. ; ALONSO, T. B. . FAMÍLIAS RECOMPOSTAS SOB A PERSPECTIVA DO PARENTESCO POR AFINIDADE. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 33-33.

  • STEFANINI, M. R. ; SAMARTINO, Caroline Viola . A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE COM RECUSA DE EXAME DE DNA. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 44-44.

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 45-45.

  • STEFANINI, M. R. ; MARTINS, L. T. . GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 46-46.

  • STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . ABORTO AFETIVO - A orfandade da família contemporânea. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 47-47.

  • STEFANINI, M. R. ; SCHUMAHER, T. E. P. . O DIREITO À INDENIZAÇÃO DOS FUMANTES. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 53-53.

  • STEFANINI, M. R. ; ALMEIDA, A. R. . PROCESSO DE ADOÇÃO PELO CADASTRO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSERIDAS PELA Lei 12.010/09. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 74-74.

  • STEFANINI, M. R. ; ARTICO, J. M. B. ; MASCHIO, C. . PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CPC. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 75-75.

  • STEFANINI, M. R. ; ZOCAL, N. B. . ALIMENTOS E A GUARDA COMPARTILHADA. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 81-81.

  • STEFANINI, M. R. ; ROSSIGNOLO, V. B. . O BENEFÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 85-85.

  • STEFANINI, M. R. ; SANTOS, W. C. R. . O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 86-86.

  • STEFANINI, M. R. ; COSTA, R. N. . A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 87-87.

  • STEFANINI, M. R. ; SILVA, L. P. T. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 92-92.

  • STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA JUNIOR, W. A. ; OLIVEIRA, L. C. R. ; TANAJURA, H. R. ; NEVES, A. C. S. . USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL E SUAS MODALIDADES NO BRASIL. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 107-107.

  • STEFANINI, M. R. ; MARTINS FILHO, A. M. S. ; FERNANDES, F. M. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS DO GÊNERO MASCULINO. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 108-108.

  • STEFANINI, M. R. ; DIAS, A. T. B. ; ROBIAT, I. S. ; ZANINI, V. B. . DIREITO À COMUNICAÇÃO: Luta por um direito humano fundamental. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - FUNEC, 2016, Santa Fé do Sul. VI SEMPEX - Anais Jurídicos do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2016. v. 1. p. 153-153.

  • STEFANINI, M. R. ; COSTA, R. N. . A GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.058/14. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.

  • STEFANINI, M. R. ; MARTINS, L. T. . GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos . O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.

  • STEFANINI, M. R. ; MASCHIO, C. . PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS MODIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.

  • STEFANINI, M. R. ; ALVES, L. L. A. F. ; JACOBSEN, L. S. . USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.

  • STEFANINI, M. R. ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi . A ORFANDADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.

  • STEFANINI, M. R. ; DIAS, A. T. B. ; ROBIAT, I. S. ; ZANINI, V. B. . DIREITO À COMUNICAÇÃO: Luta por um direito humano fundamental. In: VII FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 'Ciência, conhecimento, educação, ética, trabalho e tempo'., 2016, Santa Fé do Sul. v. 7 n. 7 (2016): ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2016. v. 7.

  • STEFANINI, M. R. ; OBANA, Taisa Eiko ; PEREIRA, Elis Angela . ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; CECILIO, Juliana Mingatti ; DAL RI, Letícia Fernandes ; MASCHIO, Maria Letícia Frigo . CONCUBINATO ADULTERINO E A NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; PRESSOTO, Stefani Brustolin . DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; CUNHA, Dayane Gonçalves ; SOUZA, Jeisy Karoliny de ; RODRIGUES, Monisa Araújo ; ROSSIGNOLO, Vanessa Batista . DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA E INTELECTUAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; FLORES, Renan Custódio ; SAMARTINO, Caroline Viola ; CARDOSO, Tiago Renda de Oliveira . IMPORTANTES MUDANÇAS VINDAS COM ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; SOUZA, C. S. ; SÓRIAS, Jessica Sana . O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; SILVA, Maira Carvalho Queiroz ; FERREIRA, Francine Alves ; GUERRA, Laisa Daiana . O TRANSEXUAL E OS SEUS DIREITOS À CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL E ALTERAÇÃO NO ASSENTAMENTO REGISTRAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA, Lenara Sacchi ; SANTOS, Priscila de Souza ; MOTA, Rayane Nogueira da ; REMEDI, Tainara Volante . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS ASPECTOS LEGAIS. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Isabela Mara dos Santos ; MACHADO, Luciana Cristina Bianchi ; ALONSO, Tatiane Bazi . POLIAFETIVIDADE - UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; SILVA, Igor Fernando de Oliveira ; FERNANDES, Mateus Redigolo ; PEREIRA, Alan Martins . TEORIA POR DANO TEMPORAL. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; ALBACETA, Ana Emília . EIRELI: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro. In: XI Sciencult - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaiba. Mídia:a produção do consenso e a cultura da violência, 2015. v. 11. p. 79-79.

  • STEFANINI, M. R. ; SILVA, Crislen Daniele dos Santos da. ; SILVA, Carlos Rodrigues da. . A DOMESTICAÇÃO DO CORPO E O PODER DA MÍDIA. In: XI Sciencult - Mídia: a produção e a cultura da violência, 2015, Paranaiba. Mídia: a produção e a cultura da violência, 2015. v. 11. p. 101'-103.

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, Kássia Jordany Sousa ; FREITAS, Maria Alice Rodrigues ; BRAGA, Talita Aguiar . A COMERCIALIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE MECÂNICA E ORGÂNCIA. In: XI Sciencult - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaiba. Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015. v. 11. p. 19-19.

  • STEFANINI, M. R. ; SCHUMAHER, Thiago Eduardo Pestana ; GARCIA, Luiz Fernando Evangelista de Alencar ; SANTOS, Luiz Paulo Vilalba dos ; XAVIER, Leonardo Cursi . DESAPOSENTAÇÃO. In: FORUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2015, SANTA FÉ DO SUL. ANAIS- 6º FORUM CIENTÍFICO - EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - BIODVERSIDADE, QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, 2015. v. 6.

  • STEFANINI, M. R. ; ASSUNÇÃO. A. . DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. In: V SCIENCULT - Simpósio Científico - Cultural, 2008, Paranaíba - MS. Ética e Responsabilidade Social, 2008.

  • STEFANINI, M. R. . Genocídio dos Povos Indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANINI, M. R. . A CONSTRUÇÃO DO FEMININO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANINI, M. R. . A Importância da Família na Educação Escolar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANINI, M. R. . Profissões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANINI, M. R. . FamíliaXEscola. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANINI, M. R. . Profissões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANINI, M. R. ; OLIVEIRA, Myllena Ap. Assis ; OLIVEIRA, H. F. . Espólio do Território Indígena em Mato Grosso do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; SILVA JUNIOR, C. . A Influência da Religião em Um Estado Democrático de Direito: a importância do direito à liberdade de religião. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian . Instrumento de Promoção da Igualdade e Direitos das Minorias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANINI, M. R. . Direito da Pessoa com Deficiência Física e Intelectual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STEFANINI, M. R. . Paternidade Socioafetiva e Seus Aspectos Legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . O Sistema Penitenciário Brasileiro: Ressocialização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STEFANINI, M. R. . Teoria por Dano Temporal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . Aspectos Relevantes Acerca do Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STEFANINI, M. R. . Concubinato Adulterino e a Necessidade da Tutela Jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . O Transexual e os seus Direitos à Cirurgia de Redesignação Sexual e Alteração no Assentamento Registral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . POLIAFETIVIDADE: um novo conceito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . Importantes Mudanças Vindas com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . Democracia e Corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STEFANINI, M. R. . A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: Judiciário, Política e Sociedade Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; SILVEIRA, R. S. . Da Efetividade e Aplicação da Norma Penal aos Indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • STEFANINI, M. R. . A comercialização da Mulher na Sociedade Mecânica e Orgânica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • STEFANINI, M. R. . Desaposentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STEFANINI, M. R. ; ACOSTA, Luciane Bernarda . Meio Ambiente do Trabalho: A serviço de quem?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; FRESCHI, Michelle V. ; DUARTE, Stefany Teruel . Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homoafetivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; Oliveira, Magda Rocha Rodrigues de . Meio Ambiente Equilibado - Um direito Fundamental de Todos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; Mariana de Lima Rocha ; Dirceu Lorenzi de Matos . Reconstituição Histórica da Política de Ponta Porã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. . Políticas Públicas e a Entidade Familiar Contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA. S. M. ; SILVA. da J. W. ; STEFANINI, M. R. . A Importância do Microcrédito como Fomentador do Pequeno Empresário no Sistema Capitalista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; SILVA. da J. W. ; BARBOSA. S. M. . Tributário - Análise sobre a Redução do IPI no Governo Dilma e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; PEREIRA, B. V. ; QUEIROZ, P. O. . Descriminalização do Aborto de Fetos Anencéfalos à Luz da ADPF 54. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PRADO, A. P. V. ; MARTINS, L. A. S. ; SILVA, D. F. ; STEFANINI, M. R. . Os Direitos Humanos e sua Proteção pelo Tribunal Penal Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PRADO, A. P. V. ; MARTINS, L. A. S. ; SILVA, D. F. ; STEFANINI, M. R. . Tutela Jurídica Civil do Meio Ambiente no Setor Sucroalcooleiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONZALEZ, G. F. Q. ; STEFANINI, M. R. . DESAPOSENTAÇÃO: Perspectivas e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico e na Realidade do Segurado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; PRADO, A. P. V. ; MARTINS, L. A. S. ; SILVA, D. F. . DIREITO À SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STEFANINI, M. R. ; ASSUNÇÃO. A. . DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

STEFANINI, M. R. ; SANTOS, Weslem Martins ; ALMEIDA, Jemerson Quirino de ; PRADO, Alessandro Martins ; PÍCARO, Daniel . CINEMA EM DIREITOS HUMANOS - Persépolis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEFANINI, M. R. ; BOSCO, Etiene ; PRADO, Juliana do ; FERRAZ, Ana Carla . LITERATURA EM DIREITOS HUMANOS (OBRA) SOUZA, Luis Antonio Francisco de; SABATINI, Thiago Teixeira; MAGALHÃES, Bóris Ribeiro de (Orgs.). Michel Foucault, sexualidade, corpo e direito. Marília. : Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. iv, 218 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-7983-136-2. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STEFANINI, M. R. ; CATOLINO, Bruno Augusto Pasian . Instrumentos de Promoção da Igualdade e Direitos das Minorias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEFANINI, M. R. ; ALONSO, A. M. O. ; CURY, Eduardo ; MANSILIA, J. G. ; TERRON, L. L. S. ; STEFANONI, L. R. R. ; SOUZA, R. M. ; GARCIA, R. A. R. ; CABRERA, R. A. ; ALVES, Wania Campoli . V SEMPEX - (Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito). 2015. (Editoração/Anais).

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Prêmios

2017

Nome da XI Turma de Direito da Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC, Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2016

Menção Honrosa de 1º lugar ao trabalho DIREITO À COMUNICAÇÃO: Luta por um direito humano fundamental, apresentado no 7º Fórum Científico: Educação, Ciência e Tecnologia, Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Menção Honrosa de 4º Lugar ao trabalho DESAPOSENTAÇÃO, na modalidade PÔSTER, no 6º FÓRUM CIENTÍFICO - Educação, Ciência e Tecnologia: Biodiversidade, Qualidade de Vida e Cidadania., Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Menção Honrosa de 2º lugar ao trabalho POLIAFETIVIDADE: um novo conceito de família, apresentado no 6º FÓRUM CIENTÍFICO - Educação, Ciência e Tecnologia: Biodiversidade, Qualidade de Vida e Cidadania., Fundação de Ensino e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

2015

Aprovação em exame de proficiência em língua Italiana, PUC-SP.

2014

Aprovação em exame de proficiência em língua inglesa - Mestrado, Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - 2018

    Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul

    Vínculo: Contratação, Enquadramento Funcional: Docente Universitário Convocado, Carga horária: 2

  • 2017 - 2018

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professora da Especialização em Direito e Processo Civil

  • 2012 - 2015

    Faculdades Integradas de Paranaíba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba.

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - Visitante

    Outras informações:
    Docente convidada da Pós-graduação (lato sensu) em Direitos Humanos, ofertada pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba-MS.

  • 2012 - Atual

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

    Outras informações:
    Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba, nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.

  • 2012 - Atual

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professora Colaboradora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

  • 2012 - Atual

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Comunitário Consultivo

    Outras informações:
    Membro Efetivo do Conselho Comunitário Consultivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

  • 2017 - Atual

    Escola Estadual Manoel Garcia Leal

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente convidada para diálogos com discentes

    Outras informações:
    Docente convidada (voluntária e sem vínculo) para promover discussões e palestras com os alunos, pais e comunidade em geral, a fim de despertar o olhar crítico-reflexivo acerca de ponderações cotidianas na vida da família dos alunos da educação básica e média.