VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS
Defensora Pública do Estado do Piauí (2004), Titular da 2a Defensoria Pública do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina.
Doutora em Direito e Políticas Públicas pela UNICEUB (2020).
Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2012).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997).
Especialista em Direito Processual pela Escola Superior do Ministério Público, em parceria com a Universidade Federal do Ceará.
Especialista em Direito e Processo Penal pela ESAPI/UFPI.
Professora do Curso de Direito do UNIFSA, lecionando a disciplina Direito Administrativo I e II.
Professora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: THEMIS com "H": descompasso entre a insurgência da lei Maria da Penha e a institucionalidade do sistema de justiça em Teresina (PI)
, Ano de obtenção: 2020. Antonio Henrique Graciano Suxberger.
Mestrado em Direito Constitucional
2010 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: -POLÍCIA DE BEM VIVER - TOLERÂNCIA E DES/INTERESSE NA REPRESSÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Orientador: -Gustavo Raposo Pereira Feitosa
, Ano de Obtenção: 2012.Palavras-chave: Gênero; Violência; Mulher: Polícia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal
2004 - 2005
Universidade Federal do Piauí
Título: A investigação Preliminar a cargo do Ministério Público e sua Aplicação ao Sistema Judicial Brasileiro
Especialização em Direito Processual
1998 - 2001
Universidade Federal do Ceará
Título: Súmula Vinculante e Efetividade da Prestação Jurisdicional
Orientador: Marcelo Lima Guerra
Formação complementar
2017 -
Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdade Santo Agostinho, FSA, Brasil.
2017 - 2017
Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.
2015 - 2015
A atuação da defensoria na execução penal e os problemas enfrentados. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ESDEPI, Brasil.
2013 - 2013
Direito Previdenciario. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ESDEPI, Brasil.
2008 - 2008
III Curso de Processo Administrativo Disciplina. (Carga horária: 32h). , Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública, CNCG-DP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Temas Avançados de Direito Contemporâneo. (Carga horária: 597h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Modular Avançado Estadual e Federal. (Carga horária: 597h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2001 - 2001
Curso de aperfeiçoamento do Ministerio Publico. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2001 - 2001
Curso Semestral de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h). , Curso Professor Jorge Hélio Chaves de Oliveira, CJH, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Contratos. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Licitações Públicas. (Carga horária: 8h). , Central de Produções Eventos, CP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Curso Especial de Direito Civil. (Carga horária: 100h). , Faculdades Integradas Christus, FCHRISTUS, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Processo Tributário. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Processo Penal - Recursos Tributários. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Curso Especial de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas Christus, FCHRISTUS, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Estudos Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Preparação para Exame de Ordem. (Carga horária: 135h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1994 - 1994
Direito. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
VASCONCELOS, V. A. . SEMANA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2019. (Outro).
Participação em eventos
XVIII Encontro Pedagógico 2022.1 UNIFSA. 2022. (Encontro).
Semana Nacional da Defensoria Pública. 2019. (Seminário).
X Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
X Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos.Lei maria da penha: a atuação da comissão interamericana de direitos humanos como estímulo para criação de uma política pública multidisciplinar e interistitucioanal de combate à violência de gênero contra a mulher. 2018. (Encontro).
XIII Congresso Nacional dos Defensores públicos. Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. 2017. (Congresso).
CONGRESSO PIAUIENSE DE CIENCIAS CRIMINAIS. FEMINICIDIO: Lineamentos e controvérsias. 2016. (Congresso).
Curso de ação estratégica para uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública com foco em Genêro e Raça. 2016. (Outra).
XI JORNADA CIENTIFICA DO CDNTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI.PRINCIPAIS ASPECTOS DO FEMINICÍDIO. 2016. (Outra).
Atualização do Novo CPC. 2015. (Outra).
Capacitação da Defensoria Pública do Piauí.processo Civil - Modulo III. 2015. (Outra).
Capacitação da Defensoria Pública do Piauí.Lei Maria da Penha - Módulo I. 2015. (Outra).
Capacitação da Defensoria Pública do Piauí.Processo Penal - Modulo I. 2015. (Outra).
III Encontro Baiano de Defensores Públicos da Especializada de Direitos humanos.Lançamento do Boletim do NUDEM: Feminicídio. 2015. (Encontro).
III Encontro Baiano de Defensores Públicos da Especializada de Direitos humanos.Fora da Ordem - com Lelo Filho. 2015. (Encontro).
Processo e Tutela Específica do direito à Saúde.Processo e Tutela Específica do direito à Saúde. 2015. (Outra).
Semana Nacional do Defensor Público.Defensor Publico: agente político do Estado. 2015. (Outra).
Semana Nacional do Defensor Público.Prática e atualização doutrinária e jurisprudencial em Direito Previdenciaro. 2015. (Outra).
I Capacitação da Rede de Atendimento á Mulher em Situação dde Ve Violência Doméstica e Familiar, Membros e Servidores do MP-PI DO.A atuação dos operadores do Direito na aplicação da Lei Maria da Penha. 2014. (Outra).
III Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE.Prazo para a vigência das Protetivas. 2014. (Encontro).
XII Semana Cientifica FSA 2014. Dois pesos e nenhuma medida: percepções sócio-jurídica sobre violencia e sociedade. 2014. (Feira).
Congresso Piauiense de Ciencias Criminais. O juiz de garantias no Processo Penal. 2012. (Congresso).
V Congresso da associação Interamericana de Defensorias Públicas. 2012. (Congresso).
V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. 2012. (Congresso).
8a Semana de Humanidades UFC/EUCE.Discriminação de gênero contra a mulher no exercício jurisdicional:O caso de sete Lagoas. 2011. (Outra).
8a Semana de Humanidades UFC/EUCE. 2011. (Outra).
Curso de Capacitação para o Plantão Judiciário- Defensoria Pública/PI. 2011. (Encontro).
Mini-curso sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2011. (Oficina).
X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).
XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.A violência contra a mulher, reprodução da violência de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha pela polícia do Estado do Maranhão. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Consideraçaões sobre o descompasso do modelo positivista do ensino jurídico diante dos reflexos do neoconstitucionalismo. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESCOMPASSO DO MODELO POSITIVISTA DO ENSINO JURIDICO DIANTE DOS REFLEXOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2011. (Encontro).
I Conferência Internacional Lei Maria da Penha - Dilemas e desafios. 2010. (Outra).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade federal da Paraíba.Polícia de "bem viver": tolerância e desinteresse na repressão à violência contra a mulher. 2010. (Seminário).
Plenária Lei Maria da Penha e a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência.Lei Maria da Penha e o Papel da Defensoria Pública. 2009. (Outra).
I Congresso Materno-Infantil e Adolescente. Violência Contra a Mulher, a Criança e o Adolescente. 2008. (Congresso).
I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).
I Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri. 2008. (Encontro).
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).
I Congresso da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A Lei Maria da Penha como Novo Instrumento de Combate à Violência de Gênero contra a Mulher. 2007. (Congresso).
I Encontro Nacional de Defensores Públicos.A Defesa dos Direitos da Mulher e as Experiências das Defensorias Públicas. 2007. (Encontro).
I Simpósio de Direito Penal.Crimes Ambientais. 2007. (Simpósio).
Palestra Sobre a Lei Maria da Penha - Faculdade Santo Agostinho.Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).
Qualificação para a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. 2007. (Oficina).
Simpósio sobre a Lei no. 11.441/07. 2007. (Simpósio).
XV Jornada Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia.Lei Maria da Penha. 2007. (Simpósio).
5o. Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).
IV Jornada Jurídica da FAP - Direito, Humanização e Cidadania.A Mulher e a Discriminação Baseada no Gênero. 2006. (Simpósio).
Jornada de Trabalho sobre a Lei No. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - CNJ.Grupo de Trabalho. 2006. (Encontro).
Seminário de Capacitação: Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2006. (Seminário).
III Congresso de Defensorias Públicas do Mercosul. 2005. (Congresso).
III Congresso de Defensorias Públicas do Mercosul. Violência de Gênero no Mercosul. 2005. (Congresso).
Seminário "Defensoria Pública Autônoma - Novos Rumos e Desafios". 2005. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).
V Semana de Psicologia: Psicologia, Direitos Humanos e Diversidades.Violência Contra a Mulher. 2005. (Seminário).
Simpósio Gestão dos Contratos Administrativos. 2004. (Simpósio).
Workshop Encontro de Perspectivas. 2004. (Encontro).
Seminário de Iniciação aos Novos Docentes. 2003. (Seminário).
Seminario de Iniciação aos novos Docentes - SID.Seminario de Iniciação aos novos Docentes - SID. 2003. (Seminário).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).
I Simpósio de Gestão Tributária Empresarial pelo SEBRAE. 1999. (Simpósio).
Seminário "Foco no Cliente". 1999. (Seminário).
IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).
Seminário Filosofia e Ciências Naturais. 1996. (Seminário).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica - "Necessidade de Novos Rumos para o Ensino Jurídico do Nordeste". 1995. (Encontro).
Curso de Introdução à Teoria do Direito pela Universidade Federal do Ceará.Teoria da Norma Jurídica. 1994. (Outra).
Curso de Cobrança da Dívida Ativa. 1993. (Oficina).
Direito 93 - 4o. Congresso Brasileiro de Advocacia. 1993. (Congresso).
Participação em bancas
VASCONCELOS, V. A.. AS METAS COM NATUREZA CONFIRMATORIA COM ENTENDIMENTO DO STF. 2017.
VASCONCELOS, V. A.; MARIM, D.; VILAR, E.C.N.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e as lojas maçônicas no Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.. A discriminação do companheiro, frente ao Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
DANIEL, M.;VASCONCELOS, V. A.. Imprescritibilidade da pretensão indenizatória decorrente de dano moral em razão da prática de injúria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
DANIEL, M.; Arnaldo Eugênio Neto da Silva;VASCONCELOS, V. A.. Aplicabilidade da Legislação às pessoas com deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.; Arnaldo Eugênio Neto da Silva; DANIEL, M.. Talita Sereno Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.; Arnaldo Eugênio Neto da Silva; DANIEL, M.. Talita Sereno Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
DANIEL, M.; Arnaldo Eugênio Neto da Silva;VASCONCELOS, V. A.. Responsabilidade civil do aluno por dano causado ao professor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.
Arnaldo Eugênio Neto da Silva; DANIEL, M.;VASCONCELOS, V. A.. Descriminalização do aborto: a legislação condiz com a realidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.
Arnaldo Eugênio Neto da Silva; DANIEL, M.;VASCONCELOS, V. A.. Princípio da adequação social: Capacidade punitiva do estado e aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.
Arnaldo Eugênio Neto da Silva; DANIEL, M.;VASCONCELOS, V. A.. Projeto começar de novo: A reinserção na sociedade dos apenados do centro de ressocialização jorge Vieira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.
Arnaldo Eugênio Neto da Silva; DANIEL, M.;VASCONCELOS, V. A.. infanticídio realizado nas tribos indígenas: direito à cultura ou respeito à vida?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.
Arnaldo Eugênio Neto da Silva; DANIEL, M.;VASCONCELOS, V. A.. A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.
DANIEL, M.; Arnaldo Eugênio Neto da Silva;VASCONCELOS, V. A.. O direito Desportivo e o problema da determinação da natureza jurídica do contrato de cessão de imagem do atleta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.
DANIEL, M.; MARIN, D.;VASCONCELOS, V. A.. Proteção contratual do consumidor no comércio eletrônico via internet: uma análise a partir do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
DANIEL, M.; MARIN, D.;VASCONCELOS, V. A.. A defesa do consumidor contra a publicidade ilícita: uma análise à luz da jurisprudência do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
DANIEL, M.; MARIN, D.;VASCONCELOS, V. A.. Direito de recusa às transfusões de sangue pelos adeptos a testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
MARIN, D.; DANIEL, M.;VASCONCELOS, V. A.. A lei de direitos autorais no Brasil: das limitações a difusão do conhecimento às propostas de reforma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.; Leonel, Ana Letícia Rosati; Leonel, Juliano de olveira. Duração Razoável do Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
Leonel, Ana Letícia Rosati; Leonel, Juliano de olveira;VASCONCELOS, V. A.. Progressão de Regime de Cumprimento de Pena para os Crimes Hediondos:Evolução jurisprudêncial do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
VASCONCELOS, V. A.; MARIM, D.; DANIEL, M.. Consumidor Desinformado ou Oportunismo Legalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.; MARIM, D.; DANIEL, M.. Os Direitos do Consumidor Eletrônico em Relação ao Código de Defesa ao Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.; MARIM, D.; MELO, A.. Direito do Consumidor na Era do Comércio Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.; MELO, A.; MARIM, D.. Biossegurança e Células Tronco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
VASCONCELOS, V. A.; MELO, A.; MARIM, D.. Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
MARIM, D.; MELO, A.;VASCONCELOS, V. A.. Vícios e Defeitos dos Produtos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.
Orientou
Reconhecimento Judicial de Paternidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
UM NOVO OLHAR PARA A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
CONSIDERAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DO NUCLEO DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE TERESINA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO EFEITO HIBRIDO DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Considerações Sobre a Pornografia de Vingança Sob a Perspectiva de Violência de Gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
A hermeneutica da aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas masculinas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Considerações sobre a constitucionalidade da qualificadora do feminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Infanticídio realizado nas tribos indígenas: direito à cultura ou respeito à vida?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
A anencefalia e o principio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O direito desportivo e o problema da determinação da natureza juridica do contrato de cessão de imagem do atleta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Aplicação da Lei Maria da Penha às vítimas que não possuem o sexo biológico feminino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
A atuação do Poder Judiciário como via de acesso do controle social para uma maior eficácia do direito fundamental à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O controle judicial das questões discursivas em concursos públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O Limite do controle jurisdicional dos atos administrativos discriminatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Violência Doméstica contra a mulher: análise da efetividade das medidas protetivas da lei maria da penha na cidade de teresina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Uma análise das decisoes judiciais dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher quanto a penalidade aplicada no juizado de violência doméstica na comarca de Timon no período de maio de 2011 a maio de 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Da efetividade da lei maria da penha em teresina na visão de uma organização de mulheres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Lei Maria da Penha: Analisar alteração da disciplina jurídica nos crimes de lesão corporal em face da ADI 4424; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Considerações sobre a lei maria da penha e sua extensão para proteção ao homem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O princípio da dignidade da pessoa Humana x O princípio da reserva do possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O aumento da criminalidade feminina em Teresina-PI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Imprescritibilidade da pretensão indenizatória decorrente de dano moral em razão da pratica de injuria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Aplicabilidade da legislação às pessoas com deficiencia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Responsabilidade civil do aluno por dano causado ao professor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Descriminalização do aborto: a legislação condiz com a realidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Principio da adequação social: capacidade punitiva do estado e aplicabiliade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
projeto começar de novo: a reinserção dos apenados do centro de ressocialização Jorge Vieira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O papel do Conselho Nacional de Justiça para o Estado democrático de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Os Contornos do Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Defensoria Pública como Instrumento do Devido Processo Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Responsabilidade Civil do Estado por Omissões Administrativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Submissão dos Agentes Políticos à Lei de Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O Princípio da Eficiência como Vetor da Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores Públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O Controle Externo da Administração Pública Efetuado pelos Tribunais de Contas nos Atos de Aposentadoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Súmula de Enunciados Vinculantes Frente ao Princípio do Livre Convencimento Motivado do Magistrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Lei Maria da Penha em Face do Princípio da Isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Controle Jurisdicional nos Concursos Públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Lei Maria da Penha: Constitucional ou Inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Princípio da Eficiência e Critérios para Avaliação de Desempenho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Importância da Imposição do Procedimento Licitatório à Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Pregão: Economia e Celeridade no Piauí; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Violência contra a Mulher e as Novas Políticas Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Violência contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados a Terceiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Pregão como Instrumento de Concretização do Princípio da Eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Concessões de Serviços Públicos e o Princípio da Eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Discricionariedade Administrativa e os Desafios do Poder; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
O Poder Discricionário da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Verônica Acioly de Vasconcelos;
Produções bibliográficas
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VASCONCELOS, V. A. ; OLIVEIRA, L. C. . A Atuação do Poder Judiciário Como Via de Acesso do Controle Social Para Uma Maior Eficácia do Direito Fundamental à Saúde. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 1, p. 83-122, 2017.
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VASCONCELOS, V. A. . Do direito artificialmente natural: considerações sob a ótica do estado democrático de direito fundado na dignidade humana, acerca de uma decisão judicial sobre a lei maria da penha. Confissões jurídicas (FSA) , v. 3, p. 117-136, 2010.
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VASCONCELOS, V. A. . A reforma do Poder judiciário e a proposta da Súmula Vinculante - Alternativa viável?. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 1, p. 2004, 2004.
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VASCONCELOS, V. A. . LIBERDADE E FRATERNIDADE: A Contribuição de Ayres Britto Para o Direito. 1. ed. Salvador: JusPodium, 2018. v. 1. 704p .
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VASCONCELOS, V. A. ; Leonel, Ana Letícia Rosati (Org.) ; Leonel, Juliano de olveira (Org.) . PERSPECTIVAS JURICAS: um novo olhar.. 1. ed. Teresina: Garcia, 2016. v. 1. 326p .
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VASCONCELOS, V. A. . Considerações sobre o princípio da igualdade: Rousseau precursor da teoria das ações afirmativas. In: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; isabelle Campos Vasconcelos Chehab. (Org.). Teoria do Poder. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. , p. 485-499.
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VASCONCELOS, V. A. ; IVO, L. M. C. . A constitucionalidade da nova lei de combate ao antigo problema da violência doméstica e familiar contra a mulher. Direito Hoje, Teresina, p. 50 - 51, 01 ago. 2007.
-
VASCONCELOS, V. A. . A Reforma do Poder Judiciário e a Proposta da Súmula Vincunlante - Alternativa Viável?. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Ceará, p. 323 - 339, 01 jan. 2004.
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VASCONCELOS, V. A. ; CRUZ, C. W. A. N. . Os direitos humanos das mulheres: dos fundamentos às perspectivas contemporâneas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, V. A. . Feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, V. A. . O papel das instituições que compõem o sistema de justiça e a defensoria pública como instrumento de acesso à justiça às mulheres- módulo I. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, V. A. . XV Seminário Científica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, V. A. . Feminicídio em Teresina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, V. A. . Perspectiva de Gênero e a Lei do Feminicídio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VASCONCELOS, V. A. . A atuação dos operadores do Direito na aplicação da Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, V. A. . Prazo para a vigência das protetivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, V. A. ; Ana Maria dAvila Lopes . Discriminação de gênero contra a mulher no exercício jurisdicional:O caso de sete Lagoas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VASCONCELOS, V. A. ; Cláudia Cravalho Querioz . Consideraçaões sobre o descompasso do modelo positivista do ensino jurídico diante dos reflexos do neoconstitucionalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VASCONCELOS, V. A. ; Gustavo Raposo Pereira Feitosa . A violência contra a mulher, reprodução da violência de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha pela polícia do Estado do Maranhão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, V. A. ; Patrícia Moura Monteiro . Concretização do direito fundamental à saúde na ordem constitucional brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, V. A. ; Gustavo Raposo Pereira Feitosa . Polícia de "bem viver": tolerância e desinteresse na repressão à violência contra a mulher. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
VASCONCELOS, V. A. . Responsabilidade Civil do Estado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VASCONCELOS, V. A. . Direito Constitucional e Controle na Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2019
Voto de Louvor, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
2015
Comendador, Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí.
2013
TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE, Camara Municipal de Teresina.
2010
Menção Honrosa do Prêmio INOVARE, CNJ/STF.
1997
Magna Cum Laude, UFC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Santo Agostinho. , Peofessor Valter Alencar, 665, São Pedro, 64046700 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32178700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2012
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 36
Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Administrativo I, Direito Administrativo II no curso de Bacharelado em Direito
2004 - Atual
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público
2004 - 2004
Universidade de FortalezaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito Administrativo
2003 - 2003
Universidade de FortalezaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou a disciplina Processo do Trabalho Simulado
2004 - Atual
Faculdade Santo AgostinhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra a Disciplina Direito Administrativo I e II no curso de Direito
2003 - 2004
Universidade Farias BritoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
Outras informações:
Ministrou a Disciplina de Direito Administrativo
2003 - 2004
Universidade Farias BritoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Ministrou a Disciplina Direito Administrativo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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